Prefeitura de Iguaracy monitora barragens na zona rural

Em entrevista ao Diario de Pernambuco, o deputado federal e presidente do PDT em Pernambuco, Wolney Queiroz, desmentiu as especulações de uma possível saída do partido e de que estaria dialogando com a deputada federal Marília Arraes (SD) para compor a chapa da parlamentar no estado.

“Sei nem de onde partiu isso, ninguém falou comigo a respeito”, disparou Wolney. 

Em Pernambuco, o PDT buscava a vaga ao Senado na chapa majoritária da Frente Popular para, assim, construir palanque para o pré-candidato à presidência Ciro Gomes (PDT), o que não ocorreu.

“Já disseram que eu ia sair para o PV, para o PSB, para o PCdoB, tudo especulação, boato”, esclareceu Wolney Queiroz. 

O objetivo do PDT em Pernambuco era apresentar o nome do deputado para a vaga ao Senado na chapa da Frente Popular – liderada pelo PSB – e com isso também conquistar espaço para o ex-governador Ciro Gomes, que está na corrida pelo Palácio do Planalto. 

Desde o início essa última possibilidade já se mostrava improvável, já que o PSB firmou aliança nacional com o PT em apoio à candidatura do ex-presidente Lula (PT), inviabilizando a construção de um palanque duplo em terras pernambucanas.

Na manhã desta quinta-feira (12), a ASSERPE realizou uma visita institucional ao secretário de Comunicação do Governo de Pernambuco, Rodolfo Costa Pinto, com o objetivo de fortalecer o diálogo e a parceria entre a associação e o Governo do Estado.

Participaram do encontro o presidente da ASSERPE, Edmilson Boaviagem, além de Ana Amélia Lemos, vice presidente da associação e diretora da Rádio Grande Rio FM e Andrea Canto, diretora comercial do Escritório de Mídia.

A reunião também marcou a apresentação oficial do novo presidente da associação, reforçando a representatividade e a força da ASSERPE junto ao setor de rádio e televisão em Pernambuco. O encontro foi uma oportunidade para estreitar relações institucionais e ampliar o diálogo em torno do desenvolvimento da comunicação no estado.

Presidente eleito viaja ao Egito para participar da cúpula do clima e discutir questões ambientais com outras nações. Cotados para ministérios estarão com o petista.

Blog da Julia Dualibi

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva recebeu dez pedidos de reuniões bilaterais durante a COP 27, segundo assessores próximos. Entre as demandas estão encontros com representantes da China, Estados Unidos e Alemanha, além do presidente do Banco Mundial, David Malpass. Outro pedido é do parlamentar britânico Alok Sharma, que presidiu a COP 26, realizada em Glasgow, na Escócia, no ano passado.

Lula deve se encontrar com emissários desses países para questões ambientais, uma vez que os chefes de estado estão visitando a COP 27 nesta primeira semana de conferência e já irão ter retornado a seus países quando o presidente eleito desembarcar no Egito. Lula só pôde viajar na segunda semana do encontro em função dos compromissos da transição.

Já estão acertados os encontros bilaterais com o secretário-geral da ONU, António Guterres, e com o presidente do Egito, o general Abdul Fatah Al-Sisi.

Lula, provavelmente, não conseguirá atender a todos os pedidos. Ele também deverá participar de três espaços na COP 27: o Brazilian Hub, o fórum dos governadores da Amazônia Legal e um terceiro evento em que fará um discurso para um público mais amplo.

O petista recebeu pedidos para se encontrar também com ex-chefes de estados e representantes de organismos internacionais.

Objetivo é assegurar a melhoria da qualidade de vida da população e regular a ação do Poder Público Municipal, assim como sua relação com os cidadãos e instituições com vistas ao equilíbrio ambiental

O prefeito Luciano Duque sancionou a Lei Nº 345, de 27 de dezembro de 2018, que cria o Código Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Serra Talhada. Fundamentado na legislação em vigor e nas necessidades locais, o código regula a ação pública do Município de Serra Talhada estabelecendo normas de gestão ambiental para preservação, conservação, defesa, melhoria, recuperação, proteção dos recursos ambientais, controle das fontes poluidoras e da promoção de um meio ambiente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, de forma a garantir o desenvolvimento sustentável.

Em seu parágrafo único, a Lei Nº 345 afirma que a administração do uso dos recursos ambientais do Município de Serra Talhada compreende, ainda, a observância das diretrizes norteadoras do disciplinamento do uso do solo e da ocupação territorial previstos na Lei Orgânica municipal de Serra Talhada, no Plano Diretor, Códigos de Urbanismo, de Obras, de Posturas e a Política Municipal de Meio Ambiente.

O código trata da gestão ambiental do município; dos objetivos e instrumentos de aplicação da política ambiental; das entidades não governamentais, zoneamento ambiental, criação de espaços territoriais protegidos, zonas de preservação permanente,  unidades de conservação, zonas especiais de conservação e zonas de proteção histórica, artístico e cultural; das praças e espaços abertos; padrões de qualidade; monitoramento ambiental e avaliação de impactos; banco de dados e auditoria ambiental; cadastro técnico de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras dos recursos ambientais; educação e controle ambiental; arborização e reflorestamento; esgotamento sanitário; resíduos sólidos; emissão de ruídos; controle de poluição visual; e transporte de cargas perigosas, entre outros aspectos.

Quanto à fiscalização e apuração das infrações, o código destaca o poder de polícia administrativa ambiental e a classificação das infrações como leves, graves e gravíssimas, levando-se em consideração suas consequências, o tipo de atividade, o porte do empreendimento, sua localização, as circunstâncias atenuantes ou agravantes e os antecedentes do infrator. Responderá pela infração quem a cometer, pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, ou quem se beneficiar da infração. Responderá, também, pela infração, quem incentivar ou, de qualquer modo, concorrer para a sua prática.

A política municipal de meio ambiente tem por instrumentos: zoneamento geoambiental; criação de espaços especialmente protegidos;  estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; avaliação de impacto ambiental; licenciamento ambiental;  auditoria ambiental; monitoramento ambiental; cadastro de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras dos recursos naturais; banco de dados ambientais; fundo municipal de meio ambiente; educação ambiental; mecanismos de benefícios e incentivos com vistas à preservação e conservação dos recursos ambientais, naturais ou criados; fiscalização ambiental; e  sanções administrativas.

Outro destaque do Código trata sobre as Organizações Não Governamentais – ONGs, entidades da sociedade civil que deverão ter, entre suas finalidades e objetivo programático, a atuação na área ambiental sem fins lucrativos, sendo de direito privado e com atuação de interesse público. As ONGs referidas deverão ter inscrição junto aos órgãos competentes, em especial na esfera federal, há pelo menos um ano.

Confira o código no link:

http://serratalhada.pe.gov.br/legislacao/lei-complementar-n-345-de-27-de-dezembro-de-2018

A abertura da edição 2015 da Feira do Milho, na manhã desta sexta-feira (12), foi marcada por  inaugurações e o início de novas intervenções no Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa), quarto colocado nacional no ranking de comercializações.

O governador Paulo Câmara foi ao local inaugurar um galpão com 36 lojas e um pátio para comercialização de milho. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual também lançou o projeto Adubo Sustentável, que vai transformar resíduos descartados em fertilizantes, e autorizou a ampliação da termoelétrica do centro, um investimento de R$ 2.200.000,00.

Utilizado diariamente por cerca de 1.680 produtores, fixos e temporários, o centro de abastecimento é responsável pela geração de 46 mil empregos diretos e indiretos. No local, são comercializados, por mês, 90 mil toneladas, volume que gera R$ 250 milhões em negócios para o Estado. O local é frequentado todos os dias por 55 mil pessoas, que dividem a atenção em 48 galpões.

De acordo com Paulo Câmara, o Ceasa tem que ser estruturado para servir às pessoas que nele trabalham. “Vamos estruturar o Ceasa na comercialização de produtos e para que as pessoas que aqui atuam tenham melhores condições de trabalho. Estamos hoje inaugurando o novo galpão e o pátio para comercialização do milho. A ampliação da termoelétrica vai garantir a energia necessária para os novos tempos de desenvolvimento do Ceasa”, destacou.