SerTão Mais Criativo de Exu-PE já tem programação de cursos

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) colocou em discussão, nesta terça-feira (12), o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023. Apresentada pela Mesa Diretora da Alepe, a proposta visa dar aval a declarações de emergência financeira apresentadas por 61 prefeituras pernambucanas. A matéria tramita em regime de urgência e foi debatida durante reunião da Comissão de Justiça.

O projeto tem como objetivo agilizar a autorização para que os municípios em questão possam adotar medidas emergenciais diante de dificuldades financeiras. No entanto, durante a discussão, o deputado Luciano Duque (Solidariedade) solicitou mais tempo para analisar o pedido.

O deputado destacou que alguns municípios desistiram do pedido de emergência financeira por estarem buscando financiamento. Além disso, mencionou casos em que prefeituras declararam calamidade financeira enquanto promoviam eventos festivos. Duque ressaltou a seriedade do instrumento de calamidade financeira, argumentando que é necessário um plano de contingenciamento para lidar com a situação.

Durante a reunião da Comissão de Justiça, os parlamentares discutiram sobre a pertinência da urgência na tramitação do projeto e a necessidade de uma análise mais aprofundada diante das particularidades apresentadas por alguns municípios.

A proposta, se aprovada, impactará diretamente na capacidade de gestão e tomada de decisões das prefeituras contempladas, proporcionando a flexibilização necessária para enfrentar as adversidades econômicas. O debate em torno do Projeto de Decreto Legislativo evidencia a importância de equilibrar a urgência com uma análise criteriosa para garantir a eficácia e responsabilidade na gestão pública municipal.

Em mais uma ação de reestruturação do Programa Federal, que atualmente conta com 500 usuários, a Prefeitura de São José do Egito através da Secretaria de Assistência Social, entregou a comunidade na noite dessa terça (26), uma quadra de esportes totalmente recuperada.

A ideia, segundo nota, é atender aos centenas de alunos que antes não tinha nenhuma uma sede própria e agora já contam com um complexo estruturado.

Diariamente todos os usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de São José do Egito, contam com uma alimentação de qualidade, oficinas de dança, música, artes, reforço escolar e esportes em dois polos, na sede do município e no distrito de Riacho do Meio.

“É nossa obrigação melhorar cada vez mas os programas que são oferecidos ao povo egipciense, trabalhamos diariamente para melhorar a qualidade de vida da nossa gente”, disse Isabelle Valadares, Secretária de Assistência Social.

Na longa reunião desta quinta-feira com a coordenação política, a presidente Dilma Rousseff priorizou dar uma resposta à agência de classificação de risco Standard & Poor´s, que tirou o grau de investimento do país

Ao lado de ministros e do vice-presidente Michel Temer, Dilma levantou os dois principais pontos criticados pela agência para o rebaixamento. Ela, primeiro, pediu agilidade e urgência nos cortes do governo. Em segundo lugar, ressaltou a necessidade de unidade e coesão da equipe.

Um dos principais pontos sublinhados pela S&P foi a falta de coesão da equipe de Dilma no enfrentamento da crise econômica. A crítica era uma avaliação clara de que o titular da Fazenda, Joaquim Levy, estava sendo boicotado por outros integrantes do governo.

Segundo um dos participantes da reunião, só depois de anunciados cortes expressivos de gastos, que devem ser feitos em breve, é que o governo deverá negociar com o Congresso novas propostas para aumentar a arrecadação.

Nas palavras desse participante da equipe, existem várias propostas do setor financeiro, do setor produtivo e do próprio Congresso para aumentar contribuições e tributos.

Uma das prioridades nesse primeiro momento é ressaltar como reação à crise o projeto de lei sobre repatriação de recursos brasileiros não declarados no exterior, enviado hoje ao Congresso, que para o governo vai criar condições para a reforma do ICMS.

A estratégia do Planalto é enfatizar que o projeto foi construído em acordo com a Câmara e com o Senado. É uma tentativa de mostrar que ainda há diálogo político com o Congresso e com a base aliada, mesmo diante da gravidade da crise de governabilidade.

Dilma ressaltou mais uma vez o compromisso de chegar aos cerca de R$ 65 bilhões para alcançar a meta de 0,7% de superávit primário em 2016, proposta por Levy.

Ao Blog, um outro ministro que participou da reunião avaliou de forma reservada que hoje ficou claro para o governo que foi um erro ter enviado um déficit orçamentário de R$ 30 bilhões ao Congresso. Para o governo, isso acabou antecipando a perda de grau de investimento pela agência S&P.

Há uma força-tarefa dos integrantes da equipe econômica para apresentar as medidas o mais rápido possível, inclusive cobrados pela presidente Dilma Rousseff.

“O governo não vai negar nenhuma das dificuldades e também não nega o balizamento feito pela agência de classificação de risco. O cenário já não era positivo, o governo sabia que iria enfrentar esses problemas”, disse um ministro que participou da reunião. “Agora o governo vai tomar medidas para buscar o superávit primário”, concluiu.

As medidas passam por uma reforma da máquina administrativa, a necessidade de melhorar a qualidade dos gastos e também a busca por um aumento transitório da receita, que seria mexer em alíquotas e contribuições. “A prioridade agora é reduzir o custeio”, observou um ministro.

Na reunião, o ministro Nelson Barbosa (Planejamento) apresentou um gráfico que mostra que a nota do Brasil pela S&P voltou ao mesmo patamar que era em 2007. Já o vice Michel Temer ressaltou a unidade da equipe em busca de uma solução para a crise atual.

“O governo vai ter que cortar na própria carne”, reforçou um ministro. Enquanto isso, Levy está preparando uma entrevista coletiva para o início da tarde, para analisar o que foi apresentado pela agência S&P.

Por João Campos*

Nesse último 13 de agosto, fez 15 anos da morte do ex-governador Miguel Arraes, meu bisavô. Por uma infeliz coincidência, é também a data da morte do meu pai, há seis anos. São datas idênticas, mas de anos diferentes.

Devo aos dois, com muita honra e muito orgulho, a minha formação pessoal e política. Lembro bem que na minha infância costumava ir com meus pais visitar Dr. Arraes, na Rua do Chacon, no bairro de Casa Forte, no Recife. Guardo na memória a imagem do meu pai conversando com o avô e de vez em quando uma sonora gargalhada quebrava o silêncio do terraço onde os dois costumavam falar sobre política.

Dr. Arraes foi deputado estadual, federal, prefeito do Recife e três vezes governador de Pernambuco. Meu pai trilhou um caminho na política que o levou a sentar duas vezes na cadeira de governador, depois de ter sido deputado estadual, federal e ministro.

Os dois juntos, avô e neto, deixaram, cada qual no seu tempo, traços marcantes de uma política pública voltada para a população, em geral. Mas, com uma prioridade clara para os mais necessitados.

Dr. Arraes, como prefeito, criou o Movimento de Cultura Popular – um programa para educar jovens e adultos pobres da periferia do Recife, que tiveram também os primeiros contatos com a pintura, a poesia e o teatro. Foi, por exemplo, no MCP, que o saudoso ator global José Wilker, morador na época de Olinda, viveu suas primeiras experiências artísticas.

Como prefeito, Miguel Arraes também instalou chafarizes na periferia do Recife para evitar longas caminhadas dos moradores pobres em busca de água. E coordenou os trabalhos do traçado urbano do bairro da Imbiribeira, abriu as avenidas Sul, Abdias de Carvalho, Conselheiro Aguiar, concluiu a Avenida Norte e pavimentou com concreto a Avenida Boa Viagem.

Como governador, ampliou o MCP e sentou, na mesma mesa, trabalhadores da cana de açúcar e usineiros, celebrando uma negociação entre patrões e empregados que ficou conhecida como o “Acordo do Campo”. Foi esse pacto que regularizou os salários dos canavieiros e estabeleceu regras trabalhistas, distensionando assim os conflitos sociais que tanta violência geraram.

Em abril de 1964, o governador Miguel Arraes teve o mandato interrompido pelo golpe militar e se exilou na Argélia com a família. Só retornou a Pernambuco no fim da década de 70. E governou o Estado por mais dois mandatos, sempre de olho nas ações que priorizavam a população mais pobre de Pernambuco.

Criou programas de irrigação e de eletrificação rural de pequenas prioridades, abriu linhas de crédito agrícola e criou o programa Chapéu de Palha, até hoje em funcionamento, e que garante emprego e renda para os trabalhadores rurais da Zona da Mata durante a entressafra da cana-de-açúcar.

Que orgulho sinto do meu bisavô Miguel Arraes, que dedicou a vida dele aos mais pobres deste Estado, um contingente que forma a maioria da sua população.

*João Campos é engenheiro e deputado federal

O ano de 2024 promete ser um período crucial para o Solidariedade em Pernambuco, conforme revelado em entrevista ao programa Folha Política, da Rádio Folha FM 96,7, nesta sexta-feira (05) com o deputado estadual Luciano Duque. Além de discutir o atual cenário do partido, Duque abordou as especulações em torno de Marília Arraes, vice-presidente da Regional Nordeste.

Em relação ao estado atual do Solidariedade, Duque destacou que o partido está se preparando para enfrentar os desafios das eleições municipais que se aproximam. A liderança de Marília Arraes no partido também foi abordada, especialmente diante de boatos que a apontam como possível candidata a prefeita em diversas cidades, incluindo Jaboatão e Olinda.

Duque esclareceu que, segundo suas informações, Marília Arraes não planeja concorrer a cargos municipais, mas sim focar na consolidação e fortalecimento do Solidariedade em todo o Estado. Ele destacou que a líder partidária tem como objetivo retomar projetos de candidatura a cargos de maior alcance, como governadora ou senadora.

O deputado ressaltou que o partido ainda não definiu sua posição em relação às eleições estaduais, tanto para o governo do Estado quanto para a prefeitura de Recife. Ele sinalizou a importância de aguardar os desdobramentos das eleições municipais para entender as dinâmicas políticas e estratégias a serem adotadas.

“Marília está acompanhando o desempenho da governadora e do prefeito João Campos, que tem feito uma excelente gestão no Recife para se posicionar”, afirmou Duque.

O parlamentar destacou que as eleições municipais têm características distintas, com alianças muitas vezes surpreendentes, mas que o embate será fundamental para definir o futuro dos candidatos a cargos estaduais. A reprodução é do Blog da Folha.