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Alex Mendes deve ser o nome da bancada governista, que hoje tem maioria

O presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba,  Cícero Batista,  anunciou ao final da sessão da hoje que foi marcada para amanhã a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023-2024.

O anúncio pegou principalmente os vereadores de oposição de surpresa. Eles alegam que a decisão de Batista seria uma manobra para manter os governistas no poder.

Já o presidente assegurou que Regimento Interno e Lei Orgânica embasam a antecipação do pleito. Ao contrário do que ocorre em outras cidades,  Batista não pode disputar a reeleição.

Pelo que o blog apurou, o governista Alex Mendes deve ser o nome do grupo do prefeito Anchieta Patriota indicado à presidência.

Os oposicionistas já avisaram que vão bater chapa.  Mesmo ganhando a adesão de Juniano Ângelo,  eles não tem maioria. O neo aliado inclusive pode ser o nome da oposição à presidência.

Segundo o blog do Finfa, o vereador eleito Edson Henrique (PTB), confirmou, em primeira mão, que esteve reunido com o vereador reeleito Rubinho do São João na manhã desta segunda-feira (21), e declarou seu voto ao mesmo para presidência da Câmara Municipal. 

“Na oportunidade dialogamos a respeito de como se comportará o legislativo a partir de 2021 e deixei claro a questão de zelar pela independência dos poderes, tendo em vista que os poderes não são subalternos um para com o outro, mas devendo agir de forma harmônica, visando sempre o engrandecimento de Afogados da Ingazeira” relatou Finfa.

“Rubinho é um jovem como eu, tem um novo jeito de fazer política e comungamos de algumas ideias, sendo assim decidi votar no companheiro”, afirmou Edson ao blogueiro.

Segundo Finfa: aproveitando a oportunidade, o vereador desejou aos afogadenses, um Feliz Natal e um próspero Ano Novo, que a esperança de fé renove nossas forças para continuarmos lutando no ano que se aproxima.

Coluna do Jamil Chade/UOL

Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que a América do Sul se transformou em “um novo epicentro” da pandemia no mundo e alerta que o Brasil é o país mais afetado na região.

Respondendo a uma pergunta do UOL na coletiva de imprensa nesta sexta-feira, a entidade ainda insistiu que não recomenda o uso da cloroquina em ampla escala, como proposto pelo governo brasileiro de Jair Bolsonaro.

Segundo Michael Ryan, diretor de emergências da OMS, São Paulo, Rio, Amazonas e Pernambuco estão entre os locais mais atingidos. Para ele, porém, o estado do Amazonas tem o maior índice, com 490 para cada 100 mil pessoas.

“Em um sentido, a América do Sul se transformou em um novo epicentro da doença, vimos muitos países com números aumentando de casos e claramente há uma preocupação em muitos desses países. Mas o mais afetado é o Brasil”, disse.

A situação no Peru e Equador também preocupam. Mas, nos bastidores, a coluna apurou que a constatação e o recado tiveram um destino claro: o Brasil.

O novo informe diário da OMS sobre a situação da covid-19, publicado na manhã desta sexta-feira, aponta que o Brasil representa um quarto das mortes registradas no mundo num período de 24 horas. No total, a entidade informa que 4,4 mil casos fatais foram registrados no período avaliado em todo o mundo. No Brasil, os dados mostram 1179 óbitos.

Essas pessoas não morreram nas últimas 24 horas. Mas tiveram seus casos confirmados neste período. Nos EUA, foram 932 casos. Os dados, porém, estão defasados. A informação se refere à manhã do dia 21 de maio. Mais recentemente, os dados americanos apontam para 1,5 mil mortes, o que iria superar o caso brasileiro.

Pelos dados da UE, o Brasil tem o segundo maior número de novos casos registrados no mundo nos últimos 14 dias, superado apenas pelos EUA.

Cloroquina

Ryan também criticou a recomendação do governo de introduzir a cloroquina em seu protocolo no Ministério da Saúde.

“Notamos que o governo aprovou o uso de cloroquina para uso amplo. Apontamos para o fato de que nossas revisões atuais e sistemáticas realizadas pela Organização Panamericana de Saúde evidências clínicas não apoiam o uso amplo da cloroquina para o tratamento”, disse. “Pelo menos não até que haja um resultado (das pesquisas)”, afirmou.

Ele lembra que existem estudos que apontam para efeitos colaterais e que tal uso deve apenas ocorrer sob supervisão clínica.

“Por enquanto, não existem evidências da eficiência no tratamento ou prevenção”, disse Ryan. Segundo ele, por conta de alguns dados iniciais, o remédio foi incluído nos testes para “avaliar qual valor ele tem”.

Mas, para ele, o risco vai além. “Algumas agências federais fizeram alertas de que só deve ser usado em clinicas e sob supervisão, principalmente em pacientes graves, por conta de efeitos colaterais”, disse. Segundo ele, foram notadas “complicações cardíacas”.

O uso estaria reservado, portanto, para testes e apenas sob supervisão por conta de seus efeitos colaterais.

“Eu não vinculo apenas a reforma trabalhista à geração de empregos. Na verdade, o status de pleno emprego existe quando a economia está sadia, as empresas são sustentáveis e as políticas públicas realmente viabilizam empreendimentos”, disse a consultora jurídica da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Maria Inez Diniz, quando indagada por uma ouvinte sobre sua opinião à respeito das expectativas geradas com a Lei 13.467.

Na tarde de ontem (7), empresários, gerentes, supervisores, advogados e contadores participaram na sede da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), em Petrolina, de um ‘Diálogo Industrial’ que discutiu as principais mudanças da nova legislação.  Em vigor desde novembro do ano passado, várias empresas ainda se adequam às novas modalidades de contratação e muitas dúvidas pairam sobre patrões e trabalhadores.

Maria Inez é advogada trabalhista da CNI e tem viajado o Brasil tirando dúvidas e orientando o empresariado das federações estaduais. Segundo ela, que antes de vir à Petrolina, esteve em Joinville, em Santa Catarina, e Porto Velho, em Rondônia, as indagações no país inteiro são quase sempre similares.

“Os empresários estão interessados em saber qual a conduta que devem assumir, quais seus direitos, sua atuação dentro desse novo momento e quais procedimentos deverão adotar para agirem em acordo com a reforma trabalhista”. E complementa: “Eles sempre questionam sobre as negociações coletiva e individual, os novos tipos de contrato, quedas de processos burocráticos, os intervalos e jornadas de trabalho”.

Na busca por informações sobre a Lei 13.467, a supervisora administrativa da Indústria de suco de uva Paluma, Maria Silva, foi uma dos participantes que mais interagiu no evento. Trabalhando com a CLT há 14 anos, Maria explicou que a nova lei ainda lhe causa muitas dúvidas. “Principalmente em relação às autuações”, disse.

Diante das várias indagações sobre a reforma do trabalho, o gerente regional da FIEPE, Flávio Guimarães, comentou que o tema deverá ser revisitado em 2019 pela Casa da Indústria. “Nós tivemos 40 pessoas e 21 indústrias aqui, e todas elas tiveram algo a perguntar a professora Maria Inez. O que mostra que a FIEPE precisa promover mais diálogos sobre o desenvolvimento da nova lei trabalhista em Petrolina”, concluiu.

Na próxima segunda-feira (31), o Tribunal de Contas de Pernambuco vai realizar uma reunião com os prefeitos de todo o Estado para tratar dos Termos de Ajustes de Gestão (TAGs) que têm como objetivo melhorar o serviço de transporte escolar oferecido pelos municípios. A formalização dos TAGs é um desdobramento das duas operações de fiscalização do transporte escolar, realizadas em 2022 e no mês de maio deste ano.

O encontro acontecerá de forma on-line, às 09h, e contará com a presença do presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, e do conselheiro Valdecir Pascoal.

Na ocasião, serão apresentados os resultados consolidados da II Operação Ordenada – Transporte Escolar Seguro 2023.1, bem como detalhadas as medidas a serem tomadas pelos gestores para correção das irregularidades identificadas pela auditoria.

Os TAGs são um acordo entre o TCE e o gestor público e têm como objetivo determinar um prazo para a resolução de falhas identificadas na gestão de órgãos ou entidades públicas dos municípios e do Estado.

Nos últimos anos, o TCE vem obtendo resultados positivos com assinaturas de Termos de Ajustes de Gestão. Em 2022, vários municípios fizeram acordos para aperfeiçoar a gestão em diversas áreas.

Irregularidades identificadas em fiscalizações, fatos ou informações de que tenha ciência o conselheiro relator, o Ministério Público de Contas, ou a própria iniciativa de órgão ou entidade jurisdicionada podem dar origem à celebração de um TAG.

O descumprimento das obrigações firmadas no TAG poderá ensejar aplicação de multas, julgamento irregular das contas do gestor responsável, ou a emissão de parecer prévio pela rejeição, além de configurar situação agravante para  julgamentos de mérito relacionados à irregularidade que originou a formalização do TAG.

OPERAÇÕES

O Tribunal de Contas realizou duas grandes auditorias de Transporte Escolar nos municípios do Estado. A primeira, em abril de 2022, inspecionou 844 veículos e encontrou irregularidades em 99% deles. A segunda operação aconteceu em maio deste ano e vistoriou 3.804 automóveis a serviço das prefeituras. 

Dos 3.804 veículos examinados na segunda auditoria, 11% apresentavam selo de inspeção emitido pelo DETRAN, enquanto apenas 4% dos inspecionados pelo órgão em 2022 possuíam esse selo. Em 83,7% dos casos, os pneus apresentavam bom estado de conservação e os cintos de segurança estavam em perfeitas condições em 63,7% dos veículos verificados. 

No ano anterior, os percentuais encontrados foram de 70% e 33% respectivamente. Observou-se, ainda, que 47% dos tacógrafos estavam em plena operação, quando na última auditoria o percentual foi de apenas 23%. Por fim, 72,2% dos condutores estavam aptos a conduzir escolares e 93,3% deles portavam habilitação regular. Em 2022, apenas 38% e 79%, respectivamente, estavam nesta situação.