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Petrolina: consultora explica para empresário as mudanças da reforma trabalhista

Por André Luis

“Eu não vinculo apenas a reforma trabalhista à geração de empregos. Na verdade, o status de pleno emprego existe quando a economia está sadia, as empresas são sustentáveis e as políticas públicas realmente viabilizam empreendimentos”, disse a consultora jurídica da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Maria Inez Diniz, quando indagada por uma ouvinte sobre sua opinião à respeito das expectativas geradas com a Lei 13.467.

Na tarde de ontem (7), empresários, gerentes, supervisores, advogados e contadores participaram na sede da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), em Petrolina, de um ‘Diálogo Industrial’ que discutiu as principais mudanças da nova legislação.  Em vigor desde novembro do ano passado, várias empresas ainda se adequam às novas modalidades de contratação e muitas dúvidas pairam sobre patrões e trabalhadores.

Maria Inez é advogada trabalhista da CNI e tem viajado o Brasil tirando dúvidas e orientando o empresariado das federações estaduais. Segundo ela, que antes de vir à Petrolina, esteve em Joinville, em Santa Catarina, e Porto Velho, em Rondônia, as indagações no país inteiro são quase sempre similares.

“Os empresários estão interessados em saber qual a conduta que devem assumir, quais seus direitos, sua atuação dentro desse novo momento e quais procedimentos deverão adotar para agirem em acordo com a reforma trabalhista”. E complementa: “Eles sempre questionam sobre as negociações coletiva e individual, os novos tipos de contrato, quedas de processos burocráticos, os intervalos e jornadas de trabalho”.

Na busca por informações sobre a Lei 13.467, a supervisora administrativa da Indústria de suco de uva Paluma, Maria Silva, foi uma dos participantes que mais interagiu no evento. Trabalhando com a CLT há 14 anos, Maria explicou que a nova lei ainda lhe causa muitas dúvidas. “Principalmente em relação às autuações”, disse.

Diante das várias indagações sobre a reforma do trabalho, o gerente regional da FIEPE, Flávio Guimarães, comentou que o tema deverá ser revisitado em 2019 pela Casa da Indústria. “Nós tivemos 40 pessoas e 21 indústrias aqui, e todas elas tiveram algo a perguntar a professora Maria Inez. O que mostra que a FIEPE precisa promover mais diálogos sobre o desenvolvimento da nova lei trabalhista em Petrolina”, concluiu.

Outras Notícias

Abertura oficial da Expoagro contou com liberação de crédito para agricultores familiares 

Aconteceu, na noite de ontem (27), a abertura oficial da 18ª Expoagro em Afogados da Ingazeira. O evento ocorreu na quadra externa do Centro Desportivo Municipal. Serão oito dias de exposição e torneios de caprinos e ovinos e shows musicais. Um dos objetivos da Expoagro é fortalecer a cadeia produtiva da caprinovinocultura Afogadense, incentivando a […]

Aconteceu, na noite de ontem (27), a abertura oficial da 18ª Expoagro em Afogados da Ingazeira.

O evento ocorreu na quadra externa do Centro Desportivo Municipal. Serão oito dias de exposição e torneios de caprinos e ovinos e shows musicais.

Um dos objetivos da Expoagro é fortalecer a cadeia produtiva da caprinovinocultura Afogadense, incentivando a criação, promovendo capacitação para os criadores, além do apoio na comercialização.

A Prefeitura de Afogados concede esse ano, R$ 50 mil reais em premiações para os expositores presentes, de Afogados da Ingazeira, de outras cidades e Estados.

O Banco do Nordeste tem sido um dos grandes parceiros da feira. Durante a abertura, os gerentes do BNB, Italo Torres e Marinaldo Júnior, ao lado do Prefeito Sandrinho Palmeira e do Vice-Prefeito, Daniel Valadares, liberaram crédito para custeio pecuário a criadores de Afogados.

“O BNB é um parceiro histórico da Expoagro. Só no ano passado, liberamos R$ 8,3 milhões em crédito para clientes de Afogados, em diversas modalidades. E este ano, só neste primeiro semestre, o BNB já liberou R$ 9 milhões, 12% a mais do que todo o volume do ano passado”, afirmou o gerente de relacionamentos do Banco, Marinaldo Júnior.

O Prefeito Alessandro Palmeira destacou a alegria de poder coordenar mais uma edição da Expoagro, que se configura como uma das maiores feiras de exposição da caprinovinocultura do Nordeste, e uma das maiores festas do Pajeú.

“Feliz pela Expoagro, feliz pelos 115 anos de emancipação, feliz porque iremos entregar obras que mudam a vida das pessoas, como a obra da ponte sobre o Rio Pajeú, que vai encurtar distâncias, melhorar o fluxo de trânsito, ligando os bairros do São Cristovão ao São Francisco,” destacou o Prefeito Sandrinho.

A abertura oficial contou ainda com apresentações culturais das quadrilhas juninas Sanfonar e Andarilhos. Além do grande público que se fez presente na quadra, prestigiaram também a abertura, o ex-prefeito de Afogados, Totonho Valadares, o jornalista Alexandre Moraes, representando o Deputado Estadual José Patriota, além do secretariado municipal, com destaque para Valberto Amaral (Agricultura), responsável pela parte da exposição de animais, e Augusto Martins (Cultura), responsável pela programação festiva do evento.

Presenças registradas também do promotor Lúcio Luiz de Almeida, Vereadores César Tenório, Gal Mariano, Douglas Rodrigues, Cícero Miguel, Erickson Torres, Toinho da Ponte e Raimundo Lima. A representante da CDL de Afogados da Ingazeira, Jaqueline Quidute, o Conselheiro Técnico e membro do colegiado de jurados da Associação Brasileira de Santa Inês- ABSI, Adalberto Farias, a  Gerente do Escritório Regional do IPA, Cristina Veras, representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira, José Matias de Souza, o Presidente da Associação de Caprinos e Ovinos do município de Afogados da Ingazeira, Tadeu Antônio.

Casal da agiotagem tem prisão preventiva decretada em Tabira

O casal preso em flagrante por apropriação de benefícios de idosos teve a prisão preventiva decretada. O juiz de audiência de custódia, atendendo a pedido do Delegado Clay Anderson,  decretou a prisão preventiva do casal citando vários argumentos, dentre os quais, “que os documentos apreendidos com os autuados podem apontar para a prática de crimes […]

O casal preso em flagrante por apropriação de benefícios de idosos teve a prisão preventiva decretada.

O juiz de audiência de custódia, atendendo a pedido do Delegado Clay Anderson,  decretou a prisão preventiva do casal citando vários argumentos, dentre os quais, “que os documentos apreendidos com os autuados podem apontar para a prática de crimes efetuados há bastante tempo, sobretudo em face de pessoas vulneráveis e mais suscetíveis a golpes, quais sejam, idosos.”

O homem seguiu preso a cadeia de Tabira e a mulher foi encaminhada ao presídio feminino em Buíque.

O casal já era investigado há alguns meses pela Polícia Civil de Tabira por prática de agiotagem, extorsão, crimes contra o idoso e no dia de ontem, após uma operação policial foi flagrado se apropriando de benefício de idoso bem como na residência do casal foram encontrados diversos cartões de aposentadoria com senhas escritas, além de benefícios do cartão bolsa família, cadernos de anotações, dentre outros objetos.

O casal foi preso e autuado pelos crimes de agiotagem, apropriação de pensão ou proventos de idoso, retenção de documentos privados, apropriação indébita e serão encaminhados para Audiência de Custódia, sem prejuízo da continuidade das investigações para apurar possível extorsão às vítimas que não pagassem os empréstimos.

Qual a notícia do ano em Arcoverde?

No meu comentário para o Jornal Itapuama,  relacionei alguns fatos que marcaram o ano no Portal do Sertão. A cidade foi marcada pelo primeiro ano da gestão Zeca,  que em linhas gerais,  dada a decepção com a gestão Wellington Maciel,  veio cercado de expectativa. Seu governo teve como marca imprimir um ritmo que indicasse a […]

No meu comentário para o Jornal Itapuama,  relacionei alguns fatos que marcaram o ano no Portal do Sertão.

A cidade foi marcada pelo primeiro ano da gestão Zeca,  que em linhas gerais,  dada a decepção com a gestão Wellington Maciel,  veio cercado de expectativa.

Seu governo teve como marca imprimir um ritmo que indicasse a retomada nos trilhos.  Zeca não teve oposição,  já que arregimentou alianças com aqueles que o fizeram oposição. Nem Madalena Britto,  vencida por ele em outubro,  se prestou a ocupar o espaço que a cabia.

Assim, Zeca nadou de braçada e até quando teve problema,  quando na fatídico entrega dos kits escolares no Sport lotado, não arranhou sua popularidade.

Na Câmara,  os vereadores até debateram, mas refirmaram que o Legislativo arcoverdense teria 10 vereadores e não sofreria alterações, mesmo com um FPM que lhe permitisse ter 17 nomes.

O caso Claudelino carcomeu a imagem do vereador e respingou no Legislativo. A novela ficou pro ano que vem.

Ao final do ano, o presidente Luciano Pacheco doou um carro para a Terra da Misericórdia, do Padre Adilson Simões,  e devolveu R$ 100 mil à prefeitura, pouco mais de 10% do duodécimo mensal.

Justiça cassa chapa de vereadores em Exu por fraude em cotas

Decisão do TRE-PE aponta candidaturas fictícias do PDT e anula todos os votos da legenda no município O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, que o PDT de Exu utilizou “candidatas de fachada” para cumprir a lei nas eleições de 2024. A decisão resultou na cassação de toda a chapa de candidatos […]

Decisão do TRE-PE aponta candidaturas fictícias do PDT e anula todos os votos da legenda no município

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, que o PDT de Exu utilizou “candidatas de fachada” para cumprir a lei nas eleições de 2024. A decisão resultou na cassação de toda a chapa de candidatos a vereador do partido e na anulação de seus votos, o que forçará uma nova contagem para definir quem ocupará as cadeiras na Câmara Municipal.

O que aconteceu?

A lei brasileira exige que cada partido tenha, no mínimo, 30% de candidaturas de um dos gêneros (geralmente preenchido por mulheres). No caso de Exu, o tribunal analisou o comportamento de três candidatas da legenda: Brisa Alves, Maria Aparecida (Dani da Vila) e Ana Fábia.

Os magistrados seguiram os critérios da Súmula nº 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que identifica uma fraude quando três fatores aparecem juntos:

  • Votação baixíssima: As candidatas tiveram 11, 8 e apenas 2 votos, respectivamente.
  • Contas vazias: Não houve movimentação financeira relevante para as campanhas.
  • Campanha inexistente: Não foram encontrados atos reais de busca por votos. No caso de uma das candidatas, as únicas provas eram fotos de santinhos que sequer circulavam nas ruas.

A “queda” do partido

Com a desclassificação dessas três candidaturas, o PDT deixou de atingir o mínimo de 30% de mulheres exigido por lei. A consequência para esse erro é pesada: o tribunal derrubou o DRAP (o documento que regulariza a lista de candidatos). Na prática, isso significa que:

  • Todos os votos recebidos pelo PDT para vereador são considerados nulos.
  • Os eleitos pelo partido perdem seus mandatos.
  • A Justiça Eleitoral fará o recalculo dos quocientes eleitoral e partidário para redistribuir as vagas entre os outros partidos.

O impacto jurídico

A decisão do tribunal fixou um entendimento importante: para punir o partido e anular os votos, não é preciso provar que houve má-fé ou intenção de enganar por parte dos candidatos. Basta que os fatos (falta de votos, de dinheiro e de campanha) comprovem que a candidatura não foi real.

Por outro lado, as candidatas não ficaram inelegíveis. Segundo o acórdão, para proibir alguém de se candidatar por 8 anos, seria necessária uma prova clara de que elas participaram ativamente da montagem da fraude, o que não ficou totalmente comprovado neste processo específico.

Bolsonaro e Haddad disputam o 2º turno para a presidência 

O candidato do PSL ficou muito perto de vencer a eleição já no 1º turno. Votos do Nordeste impediram.  Do Diário de Pernambuco  O crescimento da candidatura do deputado Jair Bolsonaro na última semana da campanha se refletiu nas urnas e o ex-capitão ficou muito próximo de ser eleito presidente da República neste domingo (7). Às 19h, quando […]

O candidato do PSL ficou muito perto de vencer a eleição já no 1º turno. Votos do Nordeste impediram. 

Do Diário de Pernambuco 

O crescimento da candidatura do deputado Jair Bolsonaro na última semana da campanha se refletiu nas urnas e o ex-capitão ficou muito próximo de ser eleito presidente da República neste domingo (7). Às 19h, quando foi aberta a apuração para o país – já com 50% das urnas somadas – o candidato do PSL tinha 49,02% dos votos. Precisava de apenas 0,8 ponto percentual para vencer no 1º turno. Porém a segunda metade da consolidação dos votos e os desempenhos de Haddad e Ciro no Nordeste acabaram reduzindo seu desempenho. Quando a apuração atingiu 88%, Bolsonaro tinha 47,35% e, matematicamente, acabou a possibilidade de vitória.

O deputado disputará o segundo turno com Fernando Haddad (PT), que tinha 27,55% no mesmo momento da apuração. O desempenho de Ciro Gomes (PDT) foi decisivo para a confirmação do 2º turno, já que foi o único candidato a resistir a tendência de polarização e transferência dos votos nos últimos dias. Ciro recebeu 12,46% dos votos.

Abaixo dele, candidaturas que desidrataram de vez nos últimos dias. Salta aos olhos o resultado de Marina Silva (Rede), que ficou com apenas 1% – atrás de Alckmin, João Amoêdo, Henrique Meirelles e do Cabo Daciolo.