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Ministério da Integração nega “privatização” do São Francisco

Sobre “Os estudos de parceria para a Operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco”, o Ministério da Integração Nacional vem a público prestar os seguintes esclarecimentos: A ideia de realizar uma parceria com a iniciativa privada para a operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco foi divulgada em outubro do ano passado; […]

Foto: Beto Macário/UOL

Sobre “Os estudos de parceria para a Operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco”, o Ministério da Integração Nacional vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

A ideia de realizar uma parceria com a iniciativa privada para a operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco foi divulgada em outubro do ano passado;

Não é correta a interpretação de que esses estudos visem a privatização das águas do Rio São Francisco;

O objetivo do estudo de Parceria, que está sendo conduzido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é o de reduzir os custos de operação do projeto – hoje arcados pelo Governo Federal e em torno de R$ 500 milhões por ano. Essa redução de custos, caso os estudos indiquem sua viabilidade, deve ser repassado aos moradores dos estados favorecidos pelo Projeto;

É importante destacar que em 2005, foram assinados convênios entre o governo federal e governadores dos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte – diretamente beneficiados pelo Projeto. Nestes acordos foram estabelecidos os direitos e deveres de cada um dos entes da federação envolvidos no Projeto de Integração do São Francisco. Portanto, as regras de operação e custeio da operação do Projeto foram negociados e acertados entre o governo federal e os governos estaduais. Qualquer interpretação diferente dessa não corresponde à realidade;

Entre as regras acordadas estão as quantidades mínimas de água a ser entregue a cada estado, bem como o pagamento por essa entrega;

O Ministério da Integração está atuando de forma diligente para proporcionar segurança hídrica a cerca de 12 milhões de pessoas de quatro estados, que estão sendo duramente castigados pela seca ao longo dos últimos 6 anos;

Em outubro do ano passado, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, iniciou as negociações para discutir uma parceria com o setor privado para a operação do Projeto.

Depois de debater o tema com a diretora da Área de Energia, Gestão Pública e Socioambiental, Saneamento e Transportes do BNDES, Marilene Ramos, o ministro enviou ofício solicitando ao banco uma avaliação econômica e financeira. Na mesma ocasião, um documento foi encaminhado ao secretário do Programa de Parcerias de Investimentos, Wellington Moreira Franco. A previsão é de que o modelo e o formato estejam finalizados em 2018

Atualmente, os custos de operação dos canais do Projeto de Transposição do São Francisco estão estimados em R$ 500 milhões por ano. Esse custo é integralmente assumido pelo Governo Federal.

O objetivo do Ministério da Integração é o de buscar a forma mais racional e econômica de operar os dois canais do projeto.

Reafirmamos que os ganhos, caso sejam identificados pelos estudos de parceria que estão sob a responsabilidade do BNDES, serão repassados aos consumidores de água dos quatro estados atendidos pelo projeto.

Vale ressaltar que responsabilidade pela distribuição da água, que já chega pelas estruturas da obra, é do estado beneficiário. Cada governo local tem a prerrogativa de estudar e implementar as intervenções necessárias para a chegada da água nos municípios e nas torneiras das casas da população.

 

Prefeitura e TJPE firmam parceria para instalação da casa da justiça e cidadania em Afogados

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, reuniu-se na manhã desta segunda (16) com o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ricardo Paes Barreto, para discutir a instalação em Afogados da Ingazeira de uma unidade da Casa da Justiça e Cidadania, do TJPE. A reunião contou ainda com as presenças do desembargador Mozart […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, reuniu-se na manhã desta segunda (16) com o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ricardo Paes Barreto, para discutir a instalação em Afogados da Ingazeira de uma unidade da Casa da Justiça e Cidadania, do TJPE.

A reunião contou ainda com as presenças do desembargador Mozart Valadares e do vice-prefeito Daniel Valadares.

A reunião foi noticiada na página oficial do Tribunal de Justiça. “O pleito do prefeito foi acolhido de imediato pelo presidente do TJPE, que se prontificou a iniciar estudos e disse que poderá instalar a unidade de Afogados da Ingazeira nos próximos dois meses.”

No início da tarde, em suas redes sociais, o Prefeito Sandrinho Palmeira comemorou a notícia, avaliando a importância do equipamento. A regularização fundiária de imóveis urbanos foi outro tema debatido durante o encontro.

“Fico feliz em dar essa boa notícia a vocês, pois o TJPE atendeu ao nosso pleito e contaremos com uma unidade desde importante serviço.

A casa da justiça e cidadania é um importante espaço de atendimento ao cidadão, de orientação sobre direitos, sobre o acesso aos serviços da justiça, dentre outras inúmeras possibilidades,” afirmou Sandrinho.

Zeca celebra primeira UTI Móvel para Arcoverde

A saúde pública de Arcoverde foi marcada pela entrega da primeira ambulância UTI móvel da história do município. A conquista, comemorada pelo prefeito Zeca Cavalcanti, que fez a articulação, contou com a articulação dos irmãos Gustavo Gouveia e Marcelo Gouveia, além do alinhamento político com a governadora Raquel Lyra. Veja imagens: View this post on […]

A saúde pública de Arcoverde foi marcada pela entrega da primeira ambulância UTI móvel da história do município.

A conquista, comemorada pelo prefeito Zeca Cavalcanti, que fez a articulação, contou com a articulação dos irmãos Gustavo Gouveia e Marcelo Gouveia, além do alinhamento político com a governadora Raquel Lyra. Veja imagens:

Avaliada em aproximadamente R$ 700 mil, a ambulância foi adquirida por meio de emenda parlamentar destinada por Gustavo Gouveia e chega equipada com estrutura de suporte avançado, aparelhos e incubadora de transporte neonatal, permitindo o atendimento de pacientes em estado grave com mais segurança, rapidez e eficiência.

A entrega reduz riscos durante transferências hospitalares e amplia as chances de sobrevivência de pacientes que dependem de atendimento imediato.

O prefeito afirmou que a gestão vem trabalhando para modernizar a rede municipal e garantir um atendimento mais humanizado e resolutivo para a população.

A conquista também reforçou a aliança política entre Zeca Cavalcanti, Gustavo Gouveia, Marcelo Gouveia e a governadora Raquel Lyra. Gustavo foi responsável pela destinação da emenda que tornou possível a aquisição da ambulância, enquanto Marcelo atuou na articulação institucional junto ao Governo do Estado.

Tom de sessão de hoje na Câmara vai indicar se houve ou não acordão

No comentário para o Jornal Itapuama desta segunda-feira (01/06), o jornalista Nill Júnior analisa a “volta ao normal” dos trabalhos da Câmara de Vereadores de Arcoverde a partir da sessão da noite de hoje. A mudança repentina de posicionamento na Casa James Pacheco, em relação à cassação de Luciano Pacheco, levanta muitas dúvidas sobre os […]

No comentário para o Jornal Itapuama desta segunda-feira (01/06), o jornalista Nill Júnior analisa a “volta ao normal” dos trabalhos da Câmara de Vereadores de Arcoverde a partir da sessão da noite de hoje.

A mudança repentina de posicionamento na Casa James Pacheco, em relação à cassação de Luciano Pacheco, levanta muitas dúvidas sobre os reais motivos: pressão popular ou um acerto de bastidores?

O tom da sessão de hoje deve esclarecer o rumo dessa história. Acompanhe pela Itapuama FM, a partir das 19h, em 92,7, aplicativo ou no site itapuamafm.com.br.

Show de humor com Mução e Renan da Resenha anima noite em Itapetim

Na noite desta quarta-feira (20), o Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Cultura, promoveu um evento que encantou a população. A Praça Poeta Rogaciano Leite foi o cenário de um espetáculo de humor protagonizado pelos renomados comediantes Mução e Renan da Resenha, que se apresentaram na cidade pela primeira vez. A atmosfera […]

Na noite desta quarta-feira (20), o Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Cultura, promoveu um evento que encantou a população.

A Praça Poeta Rogaciano Leite foi o cenário de um espetáculo de humor protagonizado pelos renomados comediantes Mução e Renan da Resenha, que se apresentaram na cidade pela primeira vez.

A atmosfera era de pura alegria e descontração, com a praça lotada e o público entregue às gargalhadas durante todo o show. Foi uma oportunidade única para os moradores de Itapetim desfrutarem de uma noite repleta de risadas e diversão.

A iniciativa reflete o compromisso da gestão em oferecer eventos que enriquecem a cultura local e proporcionar momentos de entretenimento para os itapetinenses.

A cultura de Itapetim continua recebendo um olhar especial do Governo Municipal, juntamente com o trabalho realizado por toda equipe da referida Secretaria, que vem fortalecendo todos os segmentos culturais do município.