Coronavac protege em 100% contra casos graves, diz governo de SP

Alguns dos casos investigados pela força-tarefa envolvem altas somas nos mais variados crimes ambientais

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Corrupção, formação de quadrilha, trabalho escravo, violência, grilagem, roubo de madeira. O desmatamento ilegal da Amazônia se insere em um conjunto de crimes que vai muito além do ambiental e envolve custos – e ganhos – milionários. Investigações da força-tarefa Amazônia, do Ministério Público Federal, demonstram que há elaboradas organizações criminosas por trás do problema. Nesse processo, as queimadas são apenas a sua face mais visível.

“Não vou ignorar que existe sim o desmatamento da pobreza, que é para fins de subsistência, mas o que realmente dá volume, o desmatamento de grandes proporções, que é o objeto de preocupação, é outro. No sul do Amazonas vimos cortes de 200, 500, 1 mil hectares (cada hectare equivale a cerca de um campo de futebol) de uma só vez. E isso quem faz é o fazendeiro já com rebanho considerável que quer expandir para uma área que não é dele. É o grileiro que invade uma terra pública. Não tem nada a ver com pobreza”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo o procurador Joel Bogo, no Amazonas.

O custo para fazer um desmatamento desses é alto. Segundo ele, é de no mínimo R$ 800 por hectare, mas pode chegar a R$ 2 mil. “Depende das condições. Se tem muitas motosserras, por exemplo, ou se usa correntão. Um trator esteira, para abrir os ramais (estradas), custa centenas de milhares de reais. Em um desmate no Acre de 180 hectares, o Ibama encontrou 35 pessoas trabalhando ao mesmo tempo. Em condições análogas à escravidão”, relata.

Em pouco mais de um ano, o esforço da Procuradoria, que envolveu o trabalho de 15 procuradores em Amazonas, Rondônia, Amapá, Acre e Pará, resultou em seis operações com ações penais já ajuizadas Só no Amazonas, 33 pessoas foram denunciadas criminalmente.

Alguns dos casos investigados pela força-tarefa envolvem altas somas nos mais variados crimes ambientais. Um caso é o de uma família denunciada por extrair ilegalmente ouro ao longo de quase dez anos em garimpo no Amapá. A Polícia Federal estimou que o grupo tenha lucrado cerca de R$ 19 milhões. Em outro caso, de extração de madeira na terra indígena Karipuna, em Rondônia, o dano ambiental foi calculado em mais de R$ 22 milhões.

Nove pessoas e duas empresas foram denunciadas por invadir e lotear a terra indígena. Laudo da Política Federal descreveu grandes áreas desmatadas e construções sendo feitas para ocupação humana, sob a falsa promessa de regularização da área. A operação descreve que o desmate no local saltou de 1.195,34 hectares (de 2016 a 2017) para 4.191,37 hectares no ano seguinte.

Para Bogo, um dos casos mais exemplares foi o da Operação Ojuara, na qual o MPF denunciou 22 pessoas por corrupção, constituição de milícia privada, divulgação de informações sigilosas, lavagem de dinheiro e associação criminosa, em um processo que ocorria há anos no Acre e no Amazonas.

“Para levar a cabo o desmatamento e a grilagem (apropriação de terra pública e falsificação de documentos para, ilegalmente, tomar posse dessa terra), alguns fazendeiros tinham ramificação até em órgãos públicos”, diz Bogo. Segundo ele, havia crimes como falsidade em cartório e corrupção de servidor público. “Era um grupo organizado, que atuava até com georreferenciamento. Havia toda uma divisão de tarefas que leva à conclusão de que se tratava de crime feito de modo organizado.”

Grilagem

O desmate para especulação imobiliária é outra face do problema. A floresta é derrubada apenas para poder ser vendida. “Com floresta em pé, a terra vale pouco. O que valoriza é a derrubada Área pronta para pasto é muito mais cara”, resume Bogo.

Estudo publicado em junho na revista Environmental Research Letters mostra que grande parte dos lucros da grilagem se dá com estímulos da própria legislação. O trabalho avaliou o impacto de uma lei de 2017 que facilitou a regularização fundiária de terras da União ocupadas na Amazônia. A justificativa era dar título de terra para os mais pobres e reparar injustiças históricas com pessoas que ocuparam a região após chamado do governo federal na década de 1970 e nunca tiveram sua situação legalizada. Para ambientalistas, isso favoreceria grileiros.

“Além de usar a terra de graça por muitos anos, grileiros podem comprá-la por preços abaixo do mercado”, diz o pesquisador Paulo Barreto, da ONG Imazon, que conduziu o estudo. O trabalho avaliou perdas de receita que poderiam ocorrer com 32.490 terrenos – que somam 8,6 milhões de hectares -, e já estão no processo de receber o título de terra. “A perda de curto prazo varia de US$ 5 bilhões (cerca de R$ 20,7 bilhões) a US$ 8 bilhões (R$ 33,2 bilhões)”, calcula. Isso tem potencial de aumentar ainda mais o desmate, acrescenta, uma vez que estimula ocupações futuras com a esperança de regularizar a posse.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira anunciou em nota que inicia nesta sexta (15), o pagamento referente à folha do 13º salário do funcionalismo municipal.

Amanhã recebem os servidores públicos vinculados às Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social. Na segunda (18), é a vez de aposentados e pensionistas.

Os servidores das Secretarias Municipais de Agricultura, Administração, Controle Interno, Cultura e Esportes, Infraestrutura, Finanças e Transportes, assim como servidores da ouvidoria, coordenadoria da mulher, gabinete e procuradoria, recebem seus vencimentos referentes ao décimo terceiro na próxima terça-feira (19).

No dia 20, próxima quarta, encerrando o calendário, recebem os servidores da Secretaria Municipal de Educação.

As instituições têm agendas convergentes, especialmente em temas como inovação e bioeconomia

O estreitamento do diálogo entre a Sudene e o Sebrae e a construção de novas parcerias entre as duas instituições foram discutidos durante o encontro da Associação dos Sebraes Estaduais (Abase) do Nordeste, realizado no Vale do São Francisco, nesta quinta-feira (11).

A participação dos gestores da Sudene no evento ocorre um dia após a reunião do superintendente Danilo Cabral com o presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, o em Brasília (DF) ontem (10). “Queremos buscar mecanismos de interseção para ações que possam promover o desenvolvimento regional, especialmente nas áreas de bioeconomia, inovação para micro e pequenas empresas, energia renovável, apoio a empresas de base tecnológica “, afirmou o superintendente.

A Sudene e o Sebrae já são parceiros em uma iniciativa para o fomento de inovação na área de atuação da Autarquia, através do apoio a startups. Está em análise a ampliação desta ação para este ano.

“De fato, as duas instituições têm convergência. A Sudene é a mãe do Sebrae, com os NAIs.Nós temos uma estrada, caminhamos juntos, nos distanciamos, mas essa é uma parceria latente, porque nossas agendas são muito convergentes”, disse Luiz Alberto Amorim, vice-presidente da Abase Nordeste e diretor-superintendente do Sebrae-PB. Ele se referiu aos Núcleos de Assistência Industrial, criados a partir de convênios da Sudene com universidades federais, indústrias, bancos e governos estaduais. Essa iniciativa foi a origem do Sebrae.

Ensino superior – Mais cedo, os dirigentes da Sudene visitaram a Reitoria da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf), onde foram recebidos pelo reitor Telio Nobre Leite e a vice-reitora Lúcia Marisy se Oliveira. Trataram sobre o andamento sobre as parcerias entre a Sudene e a Univasf, como o Fruitech e o Impacta Bioeconomia.

A Agência notificou as autoridades de saúde e a Polícia Federal, orientando ainda pela quarentena dos atletas e o seu imediato retorno ao país de origem.

Em virtude das informações de que quatro jogadores argentinos ingressaram no Brasil descumprindo as regras sanitárias do país, ao supostamente declararem, em formulário oficial da autoridade sanitária brasileira, informações falsas, a Anvisa se reuniu com representantes do Ministério da Saúde e com a Coordenação de Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo neste sábado (04/09).

Após reunião com as autoridades de saúde, confirmou-se, após consulta dos passaportes dos quatro jogadores envolvidos, que os atletas descumpriram regra para entrada de viajantes em solo brasileiro, prevista na Portaria Interministerial 655, de 2021, a qual prevê que viajantes estrangeiros que tenham passagem, nos últimos 14 dias, pelo Reino Unido, África do Sul, Irlanda do Norte e Índia estão impedidos de ingressar no Brasil.

Os jogadores em questão declararam não ter passagem por nenhum dos quatro países com restrições nos últimos 14 dias. 

Os viajantes chegaram ao Brasil em voo de Caracas/Venezuela com destino a Guarulhos. Contudo, notícias não oficiais chegaram à Anvisa dando conta de supostas declarações falsas prestadas por tais viajantes.

Ante a notícia, a Agência notificou de imediato o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde Nacional (Cievs/MS), que coordena a rede Cievs, responsável pela investigação epidemiológica junto ao estado de São Paulo e ao município de Guarulhos, para que o caso fosse investigado e rastreado.

Diante da confirmação de que as informações prestadas pelos viajantes eram falsas, a Anvisa esclarece que já comunicou o fato à Polícia Federal, a fim de que as providências no âmbito da autoridade policial sejam adotadas imediatamente.

Há notório descumprimento da Portaria Interministerial 655/2021 e das normas de controle imigratório brasileiro.

A Anvisa considera a situação como sendo de risco sanitário grave, e por isso orientou as autoridades de saúde locais a determinarem a imediata quarentena dos jogadores, que estão impedidos de participar de qualquer atividade e devem ser impedidos de permanecer em território brasileiro, nos termos do art. 11 da Lei Federal 6.437/1977.

A quarta rodada da pesquisa “Termômetro da Campanha” mostra que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 46% de intenções de voto e Jair Bolsonaro (PL) tem 38%.

A pesquisa, realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), em parceria com a Associação Brasileira de Pesquisadores Eleitorais (Abrapel), revela que o petista ultrapassou, pela primeira vez, a soma dos demais candidatos (45%).

Em um segundo turno, Lula tem 54%, um ponto percentual acima do levantamento anterior, enquanto Bolsonaro segue com 38%.

A pesquisa, que teve 1,1 mil entrevistados, foi realizada através de telefone com Sistema Cati Ipespe. A margem de erro é de 3,0 pontos percentuais e o intervalo de confiança é de 95%. O registro no TSE é o BR-01897/2022.