Conselho de Ética do Senado: quase metade dos membros está sob investigação na Justiça

O PSDB não irá apoiar os partidos que devem protocolar um pedido de impeachment contra o governo do presidente Jair Bolsonaro na Câmara Federal.

A decisão foi anunciada pelo presidente da legenda, Bruno Araújo (PSDB-PE).

“O impeachment é potencializar uma crise dentro da mais grave crise sanitária e econômica talvez da nossa história”, disse ele, em entrevista à Folha.

“O caminho do PSDB é a oposição. O PSDB teve a paciência democrática de esperar o tempo e dar as oportunidades a um governo democraticamente eleito se instalar e trabalhar. O PSDB foi colaborativo. A principal reforma desse governo, da Previdência, foi relatada na Câmara e no Senado pelo PSDB”, diz ele, sinalizando apoio à agenda econômica do bolsonarismo.

Descolado da esquerda e do centrão, o PSDB parte para a oposição ao governo, com Doria, em São Paulo, como a principal haste dessa bandeira.

O partido, porém, fica auto isolando da população que tem ido as ruas contra Bolsonaro.

Em linhas gerais, maioria das cidades teve avaliação intermediária 

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou o levantamento que avalia o nível de transparência do Estado e municípios pernambucanos.

O estudo analisou os sites oficiais e portais de transparência das prefeituras e Câmaras Municipais, do Poder Executivo Estadual, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ministério Público Estadual, Defensoria Públicas, além do próprio Tribunal de Contas.

De acordo com o relatório elaborado pela equipe técnica das Gerências de Auditoria dos Poderes e da Previdência e de Previdência e Gestão Fiscal do TCE, das 374 unidades fiscalizadas, apenas 29 (7,75%) obtiveram nível de transparência satisfatório, recebendo selo diamante, ouro ou prata. A maioria (79,14%) ficou na faixa intermediária.

Nos casos em que a Transparência da Gestão Fiscal foi descumprida, foi indicado aos conselheiros relatores a formalização de processo de gestão fiscal, que poderá atingir as unidades fiscalizadas que atenderam a menos de 50% de todos os critérios considerados (Receita, Despesa e Instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal); ou menos de 25% dos critérios individuais de Receita, de Despesa ou de Instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal. Em caso concreto, duas prefeituras e cinco câmaras municipais estão classificadas nesta situação.

O estudo faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e que avaliou 8.019 entidades de todo o Brasil.

De acordo com os critérios estabelecidos pela Atricon, em conjunto com os Tribunais de Contas, a média nacional de transparência pública ficou em 67,56%. Os portais que obtiveram o índice de transparência igual ou superior a 75% receberam um selo de transparência: Diamante (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 95% e 100%), Ouro (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 85% e 94%) ou Prata (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 75% e 84%).

O TCE-PE ficou entre as seis instituições de controle externo estaduais mais transparentes do país e recebeu o selo de transparência na categoria Diamante, a mais alta prevista pela pesquisa, por ter cumprido todos os critérios com nível de exigência essencial e ter obtido um índice de transparência de 98,37%. Em Pernambuco, foi uma das três entidades que recebeu este selo, ao lado da prefeitura de Lajedo (95,54%) e do MPPE (99,57%). O Tribunal de Contas da União obteve um índice de transparência de 99,19%.

Veja alguns índices de Câmaras de Vereadores:

Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira – 77,29% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Afrânio  – 49,00% – BÁSICO

Câmara Municipal de Alagoinha – 48,61% – BÁSICO

Câmara Municipal de Arcoverde –  76,89% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Betânia –
62,95% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Brejinho –  62,95% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Buíque –
0,00% – INEXISTENTE

Câmara Municipal de Carnaíba – 62,95% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Iguaracy –
91,63% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Ingazeira –  93,23% – OURO

Câmara Municipal de Quixaba – 66,53% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de São José do Belmonte – 43,82% – BÁSICO

Câmara Municipal de Serra Talhada
Legislativo – 62,95% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Sertânia – 68,13% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Solidão – 91,63% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Tabira
Legislativo – 84,06% INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Triunfo – 67,73% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Tuparetama – 32,67% – BÁSICO

Aqui, índices de algumas prefeituras:

Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira – 90,33% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Alagoinha – 49,81% – BÁSICO

Prefeitura Municipal de Arcoverde – 75,84% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Brejinho – 68,77% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Calumbi – 83,27% INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Carnaíba – 79,18% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Custódia – 75,09% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Flores – 66,91% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Iguaracy – 89,59% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Ingazeira – 69,14% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Itapetim – 67,66% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Quixaba  – 95,17% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Salgueiro
Executivo – 80,67% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde – obteve dois índices 100,00% (critérios essenciais e recomendados) e, apesar do índice de transparência 86,62%, teve classificação OURO

Prefeitura Municipal de São José do Egito-  79,18% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Serra Talhada obteve 100 em critérios essenciais e transparência 88,48%, recebendo classificação OURO

Prefeitura Municipal de Sertânia – 78,81% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Solidão – 68,03% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Tabira – 74,35% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Triunfo Obteve 100,00% em critérios essenciais e recebeu teve media de transparência 89,96%, recebendo classificação  OURO

Prefeitura Municipal de Tuparetama – 73,23% – INTERMEDIÁRIO

A prefeitura de Tabira através da secretaria de Administração, está convocando a população em geral para participar de uma audiência pública na próxima quinta-feira, dia 26 de julho, a partir das 8h30.

O encontro acontecerá na Câmara de Vereadores e vai apresentar as mudanças que serão aplicadas no trânsito do município.

A promessa é garantir eficiência, segurança e fluidez no trânsito da cidade.

Para implementação do trânsito municipalizado, dois passos já foram dados: a aprovação de lei que regulamenta o processo e a presença do Detran para avaliação de sinalização horizontal e vertical.

No Pajeú, Serra Talhada é a única cidade com o processo concluído. São José do Egito tem oscilações na execução das normas de municipalização. Flores e Triunfo ampliaram e melhoraram a sinalização.

Afogados da Ingazeira continua devendo. Tem sinalização, mas falta fiscalização e organização. A prefeitura continua afirmando que estuda o modelo a ser implantado.

Na tarde do último sábado (11), o ex-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Emídio Vasconcelos, juntamente com membros do grupo de oposição do município Movimento Democrático, esteve reunido com representantes das associações de moradores das comunidades de Covoadas I e II.

Assim como aconteceu na reunião na comunidade da Queimada Grande, houve grande surpresa por parte dos associados com a visita do grupo e principalmente de Emídio, visto que jamais um candidato que tenha perdido as eleições tenha se dado ao trabalho de visitar comunidades para agradecer os votos recebidos.

Emídio destacou junto aos associados, a importância do papel da oposição, fez uma análise da conjuntura nacional e o impacto da Reforma da Previdência e Trabalhista discutiu os problemas enfrentados pela comunidade, abordou ações do Movimento, como as Liminares que suspenderam os aumentos dos vereadores, do prefeito e seu vice e dos secretários.

Falando sobre a visita, Emídio destacou a receptividade da comunidade e sobre a importância de ações como essa: “estas visitas são de suma importância, pois reforçam o que a gente dizia em campanha, de que não disputávamos apenas o voto e a eleição, mas sim a política, e a política é o dia a dia do cidadão e da gestão”.

Emídio reforçou a defesa dos três pilares que sustentaram a sua candidatura, que foram a defesa das conquistas sociais, a defesa da democracia e a renovação na política e finalizou se colocando a disposição para ser o porta-voz das comunidades.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou nesta quarta (10), a distribuição dos óculos do Programa “Visão de Futuro”, que beneficia alunos da rede pública municipal de ensino, do pré-escolar ao EJA – Ensino de Jovens e Adultos.

Criado o ano passado pela atual gestão, o “Visão de Futuro” tem por objetivo identificar e resolver os problemas oftalmológicos que, de alguma maneira, atrapalham o aprendizado dos alunos. As Secretarias de Educação e de Saúde realizam, em parceria, uma triagem inicial com os alunos da rede.

Identificados os alunos com possíveis problemas de visão, eles passam por uma bateria de exames, que vai do simples exame de vista até o mapeamento da retina, quando necessário. Este ano os exames foram realizados em agosto. Da triagem inicial, foram identificados 671 alunos com possíveis problemas. Destes, 598 irão precisar usar óculos, que começaram a ser entregues hoje, no Centro de Educação Infantil Maria Genedi, no Residencial Miguel Arraes, beneficiando alunos da própria unidade e da Escola Municipal Francisca Lira.

Nesta 1ª etapa estão sendo entregues 291 óculos. Além das unidades citadas, mais 04 escolas serão beneficiadas neste momento. Na próxima sexta, a distribuição ocorrerá a partir das 7h30, para os alunos das Escolas Municipais Maria Gizelda Simões, Geraldo Cipriano, Ana Melo e Petronila de Siqueira. A distribuição será feita nas escolas. Todos os alunos puderam, na hora do exame, escolher a armação de sua predileção.

O Prefeito José Patriota participou da entrega e demonstrou satisfação em poder ajudar na melhoria do aprendizado das crianças. “É muito triste ver crianças deixarem de aprender por não enxergarem o que o professor escreve. O programa Visão de Futuro é uma das ações que tem garantido, ano a ano, uma melhoria significativa nos nossos índices de educação. Isso tem refletido, inclusive, nos resultados positivos e nas premiações que obtivemos este ano,” declarou Patriota.