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Conselho de Ética do Senado: quase metade dos membros está sob investigação na Justiça

Por André Luis
Foto: Pedro França/Agência Senado

Congresso em Foco

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado será instalado nos próximos dias, com sete meses de atraso e quase metade dos titulares sob investigação. Seis dos 14 senadores indicados para o novo colegiado respondem a algum processo ou inquérito na Justiça. Eles são investigados por crimes como caixa dois, corrupção, lavagem de dinheiro, peculato e crime de responsabilidade.

Aguardado desde o início do ano, o Conselho de Ética tem a responsabilidade de analisar representações e denúncias feitas contra os senadores. É um trabalho que pode resultar em medidas disciplinares como advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do exercício do mandato e até em perda do mandato. As atividades devem começar nos próximos dias, pois, ao anunciar a instalação do colegiado, na semana passada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sugeriu que já há representações prontas para serem apresentadas.

Na ocasião, Alcolumbre alegou ainda que só conseguiu instalar o Conselho de Ética agora, em setembro, porque estava esperando os blocos partidários indicarem os membros do colegiado.

Os nomes dos 14 titulares do colegiado foram lidos e aprovados pelo plenário na semana passada, sem nenhuma contestação. Seis deles, porém, estão sob investigação. São os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Marcelo Castro (MDB-PI), Confúcio Moura (MDB-RO), Weverton Rocha (PDT-MA), Jaques Wagner (PT-BA) e Telmário Mota (Pros-RR).

Só Ciro Nogueira, que é presidente do PP, é alvo de cinco investigações no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é um dos investigados pela Operação Lava Jato. Em denúncia da Procuradoria-Geral da República acolhida há apenas três meses pelo STF, é acusado de desviar recursos da Petrobras e de receber repasses de Joesley Batista, da JBS, nas eleições de 2014.

Já Marcelo Castro é investigado por corrupção e lavagem de dinheiro. Ex-governador de Rondônia, Confúcio Moura responde por crime contra a ordem tributária. E Weverton Rocha por crime de licitação. Jaques Wagner teve um processo arquivado no STF recentemente, mas ainda é investigado na Justiça eleitoral da Bahia por caixa dois nas campanhas de 2006 e 2010, quando foi eleito e reeleito governador. Já Telmário Mota responde por violência contra a mulher.

Outras Notícias

Pais só tiveram conhecimento da dose errada aos filhos pela imprensa, três dias depois

O mais grave no episódio envolvendo a aplicação de vacinas de adultos em crianças, em caso que corre o país, não foi o ato em si, já condenável pelo erro grotesco. O maior erro e desrespeito da Secretaria de Saúde e Setor de Imunização de Afogados da Ingazeira foi não acionar um Gabinete de Crise, […]

O mais grave no episódio envolvendo a aplicação de vacinas de adultos em crianças, em caso que corre o país, não foi o ato em si, já condenável pelo erro grotesco.

O maior erro e desrespeito da Secretaria de Saúde e Setor de Imunização de Afogados da Ingazeira foi não acionar um Gabinete de Crise, convocar as mães, comunicar à sociedade e acompanhar caso a caso.

De acordo com relatos feitos por duas delas há pouco ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, pasmem, elas só tomaram conhecimento do erro a partir da postagem do blog do Magno Martins,  três dias depois da aplicação. “Eu pensei que meu filho estava tendo uma reação normal, mas que persistia. Ele teve febre com calafrios. Aí me mandaram a notícia e fiquei desesperada e revoltada. Ninguém me ligou”, diz Roberta Souza, mãe de um garoto de 9 anos. O filho está bem e foi inclusive à escola hoje.

Só depois do episódio é que a Secretaria de Saúde soltou uma nota. “O Secretário soltou uma nota mentirosa. Queremos ouvir o que o prefeito Sandrinho tem a dizer a respeito disso”, diz Estela Cavalcanti, outra mãe revoltada.

Outro ponto que merece destaque é o fato de que, de acordo com todos os especialistas, casos como esse não geram sequelas graves. Isso porque a superdose tem como janela de maior observação as 48 horas subsequentes ao episódio, como destacou o cientista da Fiocruz, falando ao Bom Dia Pernambuco.

Isso porque o negacionismo busca se apoderar dessa informação para causar pânico e pregar a não vacinação do público ainda imunizável. É como corretamente destaca Roberta: “vacinas salvam vidas. Que as mães acompanhem de perto para garantir que a dose correta seja aplicada”. Em suma, fiscalizar como está sendo a aplicação é um direito. Vacinar, uma obrigação.

PF vê risco de segurança para prisão de Lula em sindicato

Delegados temem confronto na sede da entidade dos metalúrgicos onde está ex-presidente Da Folha de São Paulo A Polícia Federal descarta, por ora, o envio de agentes ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), para prender o ex-presidente Lula. A avaliação dos delegados é de que uma ação desse tipo […]

O ex-presidente Lula cumprimenta militantes no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo – Marlene Bergamo/Folhapress

Delegados temem confronto na sede da entidade dos metalúrgicos onde está ex-presidente

Da Folha de São Paulo

A Polícia Federal descarta, por ora, o envio de agentes ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), para prender o ex-presidente Lula.

A avaliação dos delegados é de que uma ação desse tipo poderia acabar em confronto e colocar em risco a vida de pessoas.

O petista disse à Folha que não vai se apresentar em Curitiba nesta sexta (6) e que não sairá da entidade, que fica no ABC paulista. O juiz Sergio Moro deu o prazo de até 17h para o ex-presidente se entregar e começar a cumprir sua pena.

De acordo com apuração da reportagem, a cúpula da polícia tem defendido internamente que é preciso de “tranquilidade” e “juízo” para a situação.

Nas palavras de um integrante da PF, a tendência é procurar uma “saída amigável” no campo da diplomacia.

Delegados afirmam que se Lula de fato não se apresentar, haverá uma avaliação constante para definir o melhor momento de realizar a prisão.

Por precaução, foram colocadas de prontidão equipes do GPI (Grupo de Pronta Intervenção). O COT (Comando de Operações Táticas), sediado em Brasília, também está de sobreaviso.

O ex-presidente aguarda resultado de um novo pedido de habeas corpus feito pela defesa, dessa vez ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A Articulação de Esquerda, corrente minoritária petista, divulgou na madrugada um documento em que propõe a formação de barreira humana para impedir a prisão do ex-presidente.

Segundo fontes do meio jurídico consultadas pela Folha, Lula pode se apresentar à PF em São Paulo sem ser penalizado. Nesta situação, o procedimento é comum: os agentes serão obrigados a cumprir o mandado de prisão normalmente.

O presidente estadual do PT, Luiz Marinho, disse nesta sexta-feira (6) que Lula fará um pronunciamento às 16h, uma hora antes do prazo fixado pelo juiz Sergio Moro para que ele se entregue.

Presidente Lula sanciona o Programa de Aquisição de Alimentos

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta tarde (20), a lei que recria o Programa de Aquisição de Alimentos (PPA). O programa social, criado há 20 anos, une combate à fome e incentivo à agricultura familiar. O PPA incentiva a produção dos agricultores familiares para fornecimento de […]

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta tarde (20), a lei que recria o Programa de Aquisição de Alimentos (PPA).

O programa social, criado há 20 anos, une combate à fome e incentivo à agricultura familiar. O PPA incentiva a produção dos agricultores familiares para fornecimento de alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar.

A pernambucana Teresa Leitão foi relatora do projeto de lei no Senado, enquanto o deputado federal Guilherme Boulos fez a relatoria na Câmara Federal.

“O PAA e o Cozinhas Solidárias vão gerar emprego, renda e segurança alimentar ao fazer a compra direta de produtos de agricultores familiares e distribuir a instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social”, explicou a senadora, que esteve presente na cerimônia de sanção da lei.

De Pernambuco, além dela e do próprio presidente Lula, a solenidade contou com o tabirense Aristides Veras, presidente da Contag.

“O programa consolida uma integração de políticas governamentais com a pequena produção, de modo especial. Temos de um lado a ampliação do próprio orçamento, no ano passado tínhamos só R$ 2 milhões do PAA. E por autorização do presidente Lula e a equipe econômica, já na largada autorizou patamar de R$ 500 milhões”, apontou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Tuparetama: prefeito comemora resultado do Ideb

As escolas municipais de Tuparetama obtiveram aumento significativo nos resultados do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica nas escolas municipais, divulgado na tarde da sexta-feira, dia 05/09 pelo INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, órgão ligado ao Ministério da Educação. Os resultados do IDEB são relativos a 2013. O IDEB mede […]

devaAs escolas municipais de Tuparetama obtiveram aumento significativo nos resultados do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica nas escolas municipais, divulgado na tarde da sexta-feira, dia 05/09 pelo INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, órgão ligado ao Ministério da Educação.

Os resultados do IDEB são relativos a 2013. O IDEB mede a qualidade do ensino nos ciclos fundamental (1º a 9º ano) e médio de escolas públicas e privadas de todo o Brasil. O IDEB tem dupla função. Por um lado, avalia (em uma escala de 0 a 10) a qualidade da educação que já é oferecida. Por outro, propõe metas que escolas e redes de ensino devem atingir até 2021.

Segundo nota, Tuparetama já superou as metas previstas para 2015 e 2021. Nos anos iniciais (4ª série/5º ano) obteve o índice de 6.1, enquanto que a meta para 2021 é 5.7. Nos anos finais (8ª série/9º ano) atingiu o índice de 4.0, sendo a meta para 2015. A meta para 2021 nos anos finais é 4.8 .

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A secretária municipal de Educação, Jeane Pessoa, comemorou os resultados e parabenizou alunos, professores, gestores escolares e toda equipe da Secretaria Municipal de Educação:  “O resultado do IDEB é consequência do trabalho com dedicação e compromisso. Nossas ações são voltadas para a qualidade do Ensino. As dificuldades e os desafios são imensos e sabemos que ainda há muito por fazer e muito a ser melhorado, mas estamos certos de que os méritos foram justos”, analisou.

O prefeito do município, Dêva Pessoa, que também é professor, festejou e comentou os bons resultados obtidos pela educação nesse seu primeiro ano de gestão.  “Estamos muito contentes com os resultados, mas não estamos satisfeitos nem vamos nos acomodar, pois queremos alcançar desempenhos ainda melhores”, disse.

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Pollyana Abreu cumpre agenda em Brasília

Blog do Finfa A prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu, esteve ontem no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em Brasília. A gestora esteve acompanhada do deputado federal Clodoaldo Magalhães e dos professores Olga de Castro Vilela e Alexandre Costa, do Centro de Energia Renovável da UFPE, onde foram recebidos pela Ministra Luciana Santos. “Apresentamos à […]

Blog do Finfa

A prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu, esteve ontem no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em Brasília.

A gestora esteve acompanhada do deputado federal Clodoaldo Magalhães e dos professores Olga de Castro Vilela e Alexandre Costa, do Centro de Energia Renovável da UFPE, onde foram recebidos pela Ministra Luciana Santos.

“Apresentamos à ministra Luciana Santos a importância de fortalecer projetos que unam pesquisa, inovação e sustentabilidade, abrindo caminhos para que Sertânia entre de vez no circuito das energias renováveis. Mostramos como iniciativas em energia solar e eólica podem atrair investimentos estratégicos, aproximar universidade e território e criar um ambiente de formação técnica capaz de transformar realidades locais”, disse a gestora.