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Tabira: TCE afasta débito do ex-prefeito Sebastião Dias referente a 2019

Por André Luis

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, nesta quarta (21), Recurso Ordinário do ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias.

A auditoria especial realizada na Prefeitura de Tabira foi para constatar possíveis irregularidades no pagamento de despesas com locação de veículos, pagamento de despesas com aquisição de combustíveis, deficiências no controle de estoque e distribuição de merenda escolar, pagamentos de encargos financeiros indevidos em razão do recolhimento em atraso de contribuições previdenciárias, patronal e segurado.

A Segunda Câmara da Corte de Contas havia julgado irregular a auditoria especial realizada na Prefeitura de Tabira no exercício de 2019 e imputado débito ao ex-gestor no valor de R$ 201.624,56.

Na reunião desta quarta (21), o Pleno, à unanimidade, conheceu do presente Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, para, mantendo o julgamento pela irregularidade do objeto da Auditoria Especial TC nº 19100533-2, modificar o Acórdão TC nº 316/2020 e afastar o débito imputado ao ex-prefeito, bem como reduzir o valor da multa que lhe foi aplicada, equivalente a R$ 8.506.00. As informações são do Afogados Online.

Outras Notícias

Vereador Carlos Roberto rompe com Carlos Veras em Tuparetama

O vereador Carlos Roberto do Sindicato (Avante) anunciou rompimento político com o deputado federal Carlos Veras (PT) em Tuparetama. Agricultor familiar e ex-presidente do sindicato dos trabalhadores rurais, Carlos Roberto foi eleito com 540 votos em 2024. A movimentação acontece na mesma semana em que o presidente da Câmara, Valmir Tunú (Podemos), fez o caminho […]

O vereador Carlos Roberto do Sindicato (Avante) anunciou rompimento político com o deputado federal Carlos Veras (PT) em Tuparetama.

Agricultor familiar e ex-presidente do sindicato dos trabalhadores rurais, Carlos Roberto foi eleito com 540 votos em 2024.

A movimentação acontece na mesma semana em que o presidente da Câmara, Valmir Tunú (Podemos), fez o caminho inverso e declarou apoio a Veras após romper com o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos).

As mudanças em sentidos opostos mostram o momento de reconfiguração política pelo qual passa Tuparetama, município com cerca de 8 mil eleitores, a menos de seis meses das eleições.

Para impedir impeachment, Dilma negocia ministérios com PMDB

Matéria da Folha de S.Paulo mostra que o objetivo é atender a grupos os grupos do Senado e da Câmara dos Deputados Do JC Online Seguindo conselhos do ex-presidente Lula de dar mais espaço para o PMDB, do vice-presidente Michel Temer, a presidente Dilma Rousseff sinalizou que vai negociar com o partido a indicação de […]

Seguindo conselhos do ex-presidente Lula de dar mais espaço para o PMDB, do vice-presidente Michel Temer Foto: AFP
Seguindo conselhos do ex-presidente Lula de dar mais espaço para o PMDB, do vice-presidente Michel Temer
Foto: AFP

Matéria da Folha de S.Paulo mostra que o objetivo é atender a grupos os grupos do Senado e da Câmara dos Deputados

Do JC Online

Seguindo conselhos do ex-presidente Lula de dar mais espaço para o PMDB, do vice-presidente Michel Temer, a presidente Dilma Rousseff sinalizou que vai negociar com o partido a indicação de pelo menos três nomes para compor seu novo ministério, que deve perder dez pastas, e atender, além de Temer, os grupos do Senado e da Câmara dos Deputados. A informação foi publicada na  tarde deste sábado pela Folha de S.Paulo, em seu site.

De acordo com a reportagem,  a presidente teme que o maior partido da base, fundamental para sustentação da petista,  rompa com o Palácio do Planalto, abrindo espaço para a aprovação na Câmara de um pedido de afastamento da petista.

A ministra Kátia Abreu, da Agricultura , senadora pelo PMDB, entrou em contato com peemedebistas e transmitiu o desejo da presidente de negociar a indicação de nomes ligados ao vice-presidente, ao presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), e ao líder do partido na Câmara, deputado federal Leonardo Picciani (RJ), apurou a Folha. Deixando de lado nomes próximos ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, também peemedebista, opositor formal da administração de Dilma.

Até o início da tarde deste sábado (19), a presidente Dilma não tinha conversado diretamente com o vice Michel Temer, que estava em viagem na Rússia e só voltou na sexta-feira(18), nem os demais líderes envolvidos foram tiveram reunião com a presidente.

Turismo de Pernambuco participa de seminário da AMUPE

Nesta terça-feira (09), a secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco participou do Seminário de Municípios Pernambucanos, sediado no Centro de Convenções e realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). O vice-presidente da Empetur, José Neves Neto fez as honras da casa, representando o turismo de Pernambuco. Pela tarde, José Neves Neto, compôs a mesa […]

Nesta terça-feira (09), a secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco participou do Seminário de Municípios Pernambucanos, sediado no Centro de Convenções e realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). O vice-presidente da Empetur, José Neves Neto fez as honras da casa, representando o turismo de Pernambuco.

Pela tarde, José Neves Neto, compôs a mesa da oficina temática, “Turismo e Cultura como Fortalecimento do Desenvolvimento Local”. Na qual apresentou o turismo como meio de desenvolvimento econômico, cultural e social para os municípios. A sala temática foi uma das mais concorridas do evento.

“É importante mostrar aos representantes dos municípios do Estado as ações desenvolvidas pelo Turismo de Pernambuco para impulsionar o setor do litoral ao sertão. Eventos como esse contribuem para nos aproximarmos mais ainda dos municípios e estreitar laços para ampliar o networking e ressaltar as potencialidades turísticas de cada região”, destacou José Neves Neto, vice-presidente da Empetur.

O seminário é promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), em parceria com o Governo de Pernambuco , Confederação Nacional de Municípios (CNM), SEBRAE e às Prefeituras Municipais de Olinda e Recife. A cerimônia de abertura foi ministrada pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara, além de representantes dos órgãos parceiros.

Durante o evento, foi anunciado o lançamento da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais da América Latina, que acontecerá em março de 2020 no Centro de Convenções de Pernambuco.

Genoino a um passo do regime semi aberto

O ex-deputado José Genoino espera migrar do regime de prisão semiaberto para o aberto nos próximos dias. Decisão da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal publicada ontem reconhece que o ex-presidente do PT tem o direito de reduzir 34 dias da pena. Com essa remissão, ele receberia o benefício de ir para casa […]

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O ex-deputado José Genoino espera migrar do regime de prisão semiaberto para o aberto nos próximos dias. Decisão da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal publicada ontem reconhece que o ex-presidente do PT tem o direito de reduzir 34 dias da pena. Com essa remissão, ele receberia o benefício de ir para casa por ter cumprido um sexto da punição. A decisão de autorizar a progressão de regime caberá ao novo relator do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso.

A juíza Leila Cury validou o pedido da defesa de Genoino pela remissão dos dias, enviado na semana passada. Segundo a decisão da VEP, além dos dias trabalhados na unidade carcerária, os cursos de introdução à informática e internet e de direito constitucional feitos pelo ex-deputado na cadeia se enquadram nas exigências para remissão da pena. O advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, comentou ontem que esperava um parecer favorável da VEP. “É um pedido matemático, assim como um mais um são dois.”

Segundo a decisão da juíza, deliberações sobre a mudança de regime para os condenados no mensalão estão sendo analisadas pelo STF. Por isso, ela remeteu a decisão ao ministro Barroso. A Corte volta do recesso a partir de amanhã e a expectativa é de que o pedido de Genoino, condenado a quatro anos e oito meses por corrupção, seja analisado nos próximos dias. Segundo o advogado do petista, em caso de decisão favorável, ele deve ficar, num primeiro momento, na casa que alugou em Brasília.

SJE: Prefeitura encerra atividades da Ala Covid e retoma obras da UPA

Com a  diminuição da pandemia e casos de Covid em São José do Egito, com cerca de um mês sem fazer novos internamentos, a Secretaria de Saúde resolveu encerrar as atividades da Ala Covid e retomar as obras da UPA 24 horas. Os trabalhadores estão fazendo os últimos ajustes, reparos e instalações para que o […]

Com a  diminuição da pandemia e casos de Covid em São José do Egito, com cerca de um mês sem fazer novos internamentos, a Secretaria de Saúde resolveu encerrar as atividades da Ala Covid e retomar as obras da UPA 24 horas.

Os trabalhadores estão fazendo os últimos ajustes, reparos e instalações para que o espaço fique pronto para funcionar como UPA 24 horas, segundo nota.

A previsão de entrega da Unidade de Pronto Atendimento é para setembro, segundo a Secretaria em nota. São José do Egito registrou apenas um novo caso positivo e 10 recuperados nas últimas 72 horas. O município conta com 2.528 casos confirmados, 2.465 recuperados, 56 óbitos e só sete casos ativos.