Para impedir impeachment, Dilma negocia ministérios com PMDB

Por André Luis

Em nota assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcos Antônio Matos de Carvalho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), emitiu nota de repúdio aos ataques terroristas realizados por extremistas de direita apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que não aceitam os resultados das eleições de 2022.

De maneira orquestrada e premeditada, os criminosos invadiram as sedes dos Três Poderes da República (Palácio do Planalto, Congresso Nacional e STF), neste domingo (8) promovendo destruição e caos. 

Na nota, o MPPE lembra que é um defensor da ordem jurídica e do regime democrático. Também repudia veementemente os atos criminosos e renova o compromisso de cumprir seu “mister constitucional”. Leia abaixo a íntegra da nota:

O Ministério Público de Pernambuco, na condição de defensor da ordem jurídica e do regime democrático, nos termos do artigo 127 da Constituição Federal de 1988, repudia veementemente os atos criminosos ocorridos neste domingo, nas sedes dos Poderes da República, no Distrito Federal.

As cenas de vandalismo demonstram a não aceitação do resultado de eleição ocorrida dentro da lei e de forma democrática, fiscalizada pelo Ministério Público Eleitoral.

Diante de tais fatos, o MPPE renova o compromisso de cumprir seu mister constitucional, estando certo de que as instituições da República adotarão as medidas necessárias para identificar e punir os responsáveis pelos atos antidemocráticos.

Marcos Antônio Matos de Carvalho – Procurador-Geral de Justiça

Cerca de 350 gestores públicos, entre prefeitos e secretários municipais de educação, participaram, na terça-feira (19), de uma reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), conselheiro Valdecir Pascoal, para apresentação do Índice de Compromisso com Alfabetização (ICA/TCE). 

O índice, divulgado pelo TCE-PE no último dia 7 de março, vai avaliar anualmente as ações e políticas públicas municipais voltadas para a alfabetização, um dos temas prioritários da gestão do presidente Valdecir Pascoal.

O encontro aconteceu por videoconferência e contou com a participação da secretária estadual de Educação e Esportes (SEE), Ivaneide Dantas, e dos presidentes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, e da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime), Andreika  Amarante. 

A diretora de Controle Externo do TCE-PE, Adriana Arantes, e a gerente de Fiscalização da Educação, Nazli Nejaim, também acompanharam. ”Esse é um primeiro trabalho realizado pelo Tribunal neste sentido, e que vai ser aperfeiçoado a cada ano”, disse Nazli, ao apresentar os indicadores do ICA. 

O presidente Pascoal agradeceu a participação dos gestores e explicou a importância do envolvimento de todos nessa questão. “O Tribunal de Contas, antes de fiscalizar, quer ser parceiro da gestão pública, orientando para a solução do problema ligado à alfabetização de nossas crianças”, disse ele.

A secretária Ivaneide Silva elogiou a iniciativa do TCE-PE e colocou a SEE à disposição das prefeituras para ajudar a resolver as deficiências do ensino público em suas localidades. “Pernambuco ocupa hoje o 16º lugar no país na alfabetização infantil na idade certa. O caminho ainda é longo, o trabalho é árduo e a missão desafiadora”, afirmou.

O presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, elogiou a interação entre as instituições, reforçando que essa troca é fundamental no sentido de encontrar caminhos para a alfabetização em Pernambuco. “Encontros como este são importantes para tirar dúvidas e orientar a gestão”, disse ele.

A presidente da Undime/PE também enalteceu a iniciativa do TCE-PE de elaborar o indicador e fazer a parceria com os municípios. “É uma chance que o Tribunal nos dá para melhorar os indicadores educacionais, indo além do papel punitivo de órgão de controle ao abraçar a causa de forma sensível e participativa”, disse Andreika Amarante.

A candidata do Progressistas à Assembleia Aline Mariano realizou caminhada na feira livre neste sábado em sua terra natal, Afogados da Ingazeira, no Pajeú.

Aline cumprimentou feirantes e pessoas que circulavam na feira livre, em parte da maratona de campanha que vive em virtude da campanha de “tiro curto” e da necessidade de percorrer suas bases na região e em Recife.

A agenda ainda teve encontros com os Franklin Nazário, Igor Mariano e militantes, no período da tarde e com grupo que lhe apoia em Tabira.

Na Cidade das Tradições, recebeu o apoio dos ex-vereadores Zé Bernardino, Gira Bernardino, Fred Magalhães, Ronivaldo Pereira, o Pereirinha, mais um grupo de empresários e amigos.

Na sexta, o prefeito José Patriota (PSB) defendeu o apoio a Aline no evento Prosa Política, no Bairro Padre Pedro Pereira, também conhecido por Bairro da Ponte, no  Centro Multiuso.

O vice Alessandro Palmeira (REDE), além dos vereadores que lhe dão sustentação, estiveram presentes.

Comitê em Recife: Aline terá uma semana movimentada. Na próxima terça, dia 25, inaugura seu Comitê em Recife. Será na Rua 48, número 25, no bairro do Espinheiro, no antigo pátio de Food Trucks, ao lado do posto BR. A programação também começa às sete da noite.

Inscrições começam no dia 8 de fevereiro e seguem até 10 de março. Aulas no IFPE serão realizadas no Campus Olinda.

O Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) lançou o primeiro edital do curso de mestrado profissional, que será ofertado em rede por 18 instituições de todo o Brasil. São oferecidas 401 vagas, sendo metade reservada a servidores das instituições e a outra metade aberta à comunidade em geral. No Estado, a oferta é de 18 vagas através do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). O curso, que é gratuito, será ministrado na modalidade semipresencial, no Campus Olinda do IFPE.

As inscrições começam no dia 8 de fevereiro e vão até 10 de março e podem ser realizadas pelo site do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), na página do processo seletivo. A taxa é de R$ 70 e será paga por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). O candidato deverá preencher um formulário eletrônico com dados pessoais, informações sobre formação acadêmica e atuação profissional. Também deverá indicar se concorre a vagas reservadas para servidores ou não, além de escolher em qual instituição pretende cursar o mestrado.

Um exame nacional de acesso será aplicado, no dia 9 de abril, e contará com 30 questões objetivas e uma discursiva. Poderão participar da seleção pessoas que tenham diploma de curso superior ou declaração de conclusão de curso superior devidamente reconhecido (ou revalidado) por órgãos competentes do Ministério da Educação (MEC).

O cronograma do edital prevê a divulgação do resultado para o dia 29 de maio, e o início das aulas para o mês de agosto. Idealizado pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), o ProfEPT é coordenado pelo Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes).

Isenção – O prazo para solicitar a isenção do pagamento da inscrição vai de 31 de janeiro a 3 de fevereiro. Têm direito à liberação da taxa de R$ 70 os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que pertencem a famílias de baixa renda.

 Acesse o edital do processo seletivo do Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica.

Mais informações pelo e-mail [email protected] ou com a coordenação das instituições associadas.