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Genoino a um passo do regime semi aberto

Por Nill Júnior

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O ex-deputado José Genoino espera migrar do regime de prisão semiaberto para o aberto nos próximos dias. Decisão da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal publicada ontem reconhece que o ex-presidente do PT tem o direito de reduzir 34 dias da pena. Com essa remissão, ele receberia o benefício de ir para casa por ter cumprido um sexto da punição. A decisão de autorizar a progressão de regime caberá ao novo relator do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso.

A juíza Leila Cury validou o pedido da defesa de Genoino pela remissão dos dias, enviado na semana passada. Segundo a decisão da VEP, além dos dias trabalhados na unidade carcerária, os cursos de introdução à informática e internet e de direito constitucional feitos pelo ex-deputado na cadeia se enquadram nas exigências para remissão da pena. O advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, comentou ontem que esperava um parecer favorável da VEP. “É um pedido matemático, assim como um mais um são dois.”

Segundo a decisão da juíza, deliberações sobre a mudança de regime para os condenados no mensalão estão sendo analisadas pelo STF. Por isso, ela remeteu a decisão ao ministro Barroso. A Corte volta do recesso a partir de amanhã e a expectativa é de que o pedido de Genoino, condenado a quatro anos e oito meses por corrupção, seja analisado nos próximos dias. Segundo o advogado do petista, em caso de decisão favorável, ele deve ficar, num primeiro momento, na casa que alugou em Brasília.

Outras Notícias

Anchieta Patriota fará cirurgia para retirada de nódulo no pâncreas

O prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota (PSB) informou em nota que durante realização de exames de rotina neste mês de junho descobriu através de uma ultrassonografia a presença de um pequeno nódulo localizado na cauda do pâncreas. Segundo ele, ainda não é possível precisar se é benigno ou maligno. “Encontro-me sem sintomas e serei submetido […]

O prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota (PSB) informou em nota que durante realização de exames de rotina neste mês de junho descobriu através de uma ultrassonografia a presença de um pequeno nódulo localizado na cauda do pâncreas.

Segundo ele, ainda não é possível precisar se é benigno ou maligno. “Encontro-me sem sintomas e serei submetido a cirurgia a ser realizada no Hospital Osvaldo Cruz em Recife nos próximos 15-20 dias”.

Em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, Anchieta informou que o nódulo tem dois centímetros e meio. “O tamanho e a localização ajudam. Tumores nessa região tem maior probabilidade de serem benignos. Estou tranquilo”.

Após a retirada do nódulo e realização de estudo histopatológico é que será possível  precisar a natureza do nódulo. “Estou tranquilo e confiante no procedimento a que serei submetido, e com fé em Deus que tudo dará certo. Manterei à todos e todas informados assim que houver novidades”, disse.

Ainda não é possível afirmar se Anchieta ficará afastado da campanha desse ano. Mas pelo tipo de procedimento, patriota acredita que ficará poucos dias afastados. “É um procedimento minimamente invasivo, com pós operatório de rápida recuperação”, disse. Também acrescentou que não deverá se licenciar da prefeitura. O político é aliado do pré-candidato Danilo Cabral e também apoia as candidaturas de José Patriota e Lucas Ramos, que já hipotecaram solidariedade e desejaram força no tratamento.

Afogados sedia Seminário de Resíduos Sólidos

Uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, a Diaconia e o Conselho Municipal de Meio Ambiente promovem, nesta terça (10), o seminário regional de resíduos sólidos. O evento ocorrerá no auditório do centro tecnológico, de 8h às 16h, com o objetivo de discutir os desafios e avanços da implementação da lei federal […]

Uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, a Diaconia e o Conselho Municipal de Meio Ambiente promovem, nesta terça (10), o seminário regional de resíduos sólidos.

O evento ocorrerá no auditório do centro tecnológico, de 8h às 16h, com o objetivo de discutir os desafios e avanços da implementação da lei federal nº 12.305 em Afogados da Ingazeira e nos demais municípios do Sertão do Pajeú.

Durante o seminário será lançado o material educativo da campanha Zap @mbiental. Será realizada uma palestra com o tema “Resíduos sólidos e os avanços do termo de compromisso ambiental nos municípios” e outra sobre a atuação do programa piloto de reciclagem implantado em Afogados da Ingazeira.

A Secretaria Municipal de Assistência Social apresentará um balanço do trabalho que realiza na organização do trabalho dos recicladores.

Segundo o Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Elias Silva, a Prefeitura irá lançar dois importantes programas direcionados ao aproveitamento dos restos de alimentos (lixo orgânico) na produção de ração animal, e no descarte adequado de medicamentos pela população.

Foram convidados representantes do Ministério Público, sociedade civil e Prefeituras de municípios da região.

Câmara aprova criação de fundo para bancar campanha eleitoral

Por Fernanda Calgaro, G1, Brasília Às vésperas do prazo final, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o texto-base de um projeto que cria um fundo eleitoral para financiar as campanhas com recursos públicos. A estimativa é que esse fundo tenha cerca de R$ 1,7 bilhão em 2018. O texto foi aprovado de forma […]

Por Fernanda Calgaro, G1, Brasília

Às vésperas do prazo final, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o texto-base de um projeto que cria um fundo eleitoral para financiar as campanhas com recursos públicos. A estimativa é que esse fundo tenha cerca de R$ 1,7 bilhão em 2018.

O texto foi aprovado de forma simbólica, sem o registro de votos no painel eletrônico, o que provocou protesto no plenário. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que era favorável à votação nominal bateu-boca com o deputado Carlos Marun (PMDB-MS).

Com os dedos em riste, os dois discutiram e precisaram ser separados pelos colegas parlamentares.

Antes da discussão, os deputados chegaram a apreciar um pedido para que a votação fosse nominal para que se conhecesse o voto de cada parlamentar, mas esse requerimento foi rejeitado.

Os deputados ainda precisam analisar destaques que podem alterar o conteúdo da matéria. O texto já passou pelo Senado e, se não sofrer nenhuma modificação na Câmara, segue direto para sanção presidencial, sem precisar ser reapreciado pelos senadores.

Pela proposta aprovada, o fundo será composto por:

  • 30% do total das emendas parlamentares de bancada constantes da Lei Orçamentária Anual. Os recursos abastecerão o fundo exclusivamente em ano eleitoral. As emendas de bancada consistem em indicações feitas pelos parlamentares de um estado para aplicação de recursos do Orçamento da União em obras e serviços no estado deles;
  • Montante referente à isenção fiscal das emissoras comerciais de rádio e TV que veicularam, em 2017 e 2016, a propaganda partidária, exibida fora do período eleitoral e que será extinta. O horário eleitoral gratuito ficará mantido.

O texto possui alguns pontos que desagradaram aos deputados, mas, para viabilizar a sua aprovação, foi fechado um acordo com o Palácio do Planalto para que esses trechos sejam vetados pelo presidente Michel Temer.

Uma das divergências foi a inclusão de um trecho pelos senadores que prevê que parte do Fundo Partidário, que já existe e serve para financiar a manutenção das legendas, possa ser destinada para as eleições majoritárias, modelo pelo qual senadores, governadores e presidente da República são eleitos.

No entanto, os deputados, que são eleitos pelo sistema proporcional, não concordam com esse ponto uma vez que não seriam beneficiados por essa regra.

Outra questão que, pelo acordo, seria vetada por Temer, é sobre os critérios para a distribuição do fundo eleitoral. As regras para distribuição desse fundo constam de outro texto, relatado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), que ainda precisa ter a votação concluída pelo plenário da Câmara.

A proposta do deputado petista favorece em parte os partidos que conseguiram ampliar as suas bancadas neste ano.

Os parlamentares correm contra o tempo para aprovar as mudanças porque, para valerem já nas eleições de 2018, elas precisam ser aprovadas até o fim desta semana, um ano antes do pleito.

Diante da proibição de doações empresarias, os políticos têm interesse em achar uma saída para bancar as suas campanhas. Nos bastidores, os deputados admitem que, se não houver fundo, a possibilidade de haver caixa dois é grande.

O texto também acaba com a propaganda partidária gratuita veiculada por rádio e televisão nos anos em que não há eleição.

Calumbi: Saúde realiza audiência pública sobre metas fiscais e ações do 3° RDQA de 2024

Nesta quarta-feira (26), a Prefeitura Municipal de Calumbi, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu uma audiência pública para apresentar e avaliar o cumprimento das metas fiscais e as ações realizadas pela saúde no município, conforme o 3° Relatório de Desempenho e Qualidade da Atenção (RDQA) de 2024. O encontro teve como objetivo garantir […]

Nesta quarta-feira (26), a Prefeitura Municipal de Calumbi, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu uma audiência pública para apresentar e avaliar o cumprimento das metas fiscais e as ações realizadas pela saúde no município, conforme o 3° Relatório de Desempenho e Qualidade da Atenção (RDQA) de 2024.

O encontro teve como objetivo garantir a transparência e o acompanhamento da população sobre a aplicação de recursos na área da saúde.

Durante a audiência, foram destacados os avanços e os desafios enfrentados, além de ações específicas que visam melhorar a qualidade dos serviços de saúde prestados à comunidade.

Afogados: Palestras abordam formação de lideranças empreendedoras e a diminuição da inadimplência 

A sala do empreendedor recebeu nesta quarta (30), a consultora do SEBRAE, Marisa Sarinho, especialista em formação de lideranças para a gestão de negócios, uma das maiores dificuldades das empresas na atualidade. Os empresários que participaram foram sensibilizados para a importância da liderança empreendedora em um mercado tão competitivo. “Destacamos aqui  as características e o perfil […]

2016-11-29-photo-00000303A sala do empreendedor recebeu nesta quarta (30), a consultora do SEBRAE, Marisa Sarinho, especialista em formação de lideranças para a gestão de negócios, uma das maiores dificuldades das empresas na atualidade.

Os empresários que participaram foram sensibilizados para a importância da liderança empreendedora em um mercado tão competitivo. “Destacamos aqui  as características e o perfil necessário para exercer a função de um líder, e elucidamos os passos importantes para se tornar um líder empreendedor”, destacou Marisa.

Já o consultor do SEBRAE, José Siqueira, abordou um tema recorrente, sobretudo em tempos de crise: a inadimplência. Na oficina sobre crédito e cobrança, o consultor apresentou novos caminhos para que as empresas possam diminuir o número de clientes inadimplentes no município. Ao todo foram vinte e um empresários que discutiram sobre a influência de conceder crédito aos seus clientes e as consequências de quando esse cadastro não tem uma boa elaboração. 

“A principal orientação é sobre o direcionamento da política de vendas na empresa, onde eles possam vender através de cartões de crédito, através de boleto e crediário. Em uma gestão profissional, não existe mais a figura do ‘vale’, ou do ‘pendura’”, destacou José Siqueira, consultor do Sebrae.

STARTUP – Na noite desta quinta (01), ocorrerá uma palestra gratuita sobre o tema “como fazer negócios participando de Startup”, com o consultor Zenuel Xavier, gestor de tecnologia da informação da empresa Tambaú e promotor do weekend startup sertão. 19h, na sala do empreendedor. A programação faz parte da ll Feira do Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira, realizada pela Prefeitura em parceria com o SEBRAE.