Vereador Carlos Roberto rompe com Carlos Veras em Tuparetama

Por Andrea Pinheiro

Com um investimento de R$ 16,8 milhões, o governador Paulo Câmara assinou a ordem de serviço para o início das obras da PE-380, entre Afogados da Ingazeira e Novo Pernambuco, passando pelo Distrito de Ibitiranga.

O ato foi realizado na manhã desta segunda-feira (30) no Palácio do Campo das Princesas e também estavam presentes o secretário da Casa Civil, Antonio Figueira, o secretário executivo da Casa Civil, Anchieta Patriota, e o deputado federal Danilo Cabral.

“No ano passado, durante o Todos por Pernambuco, o governador a ordem de serviço para a elaboração do projeto executivo. Agora, autoriza a construção da estrada”, afirma Danilo Cabral. Ele destaca que essa é uma antiga demanda da população do Pajeú, especialmente de Carnaíba, município a que pertence Ibitiranga.

O projeto executivo para a estrada foi concluído há três meses e o início das obras será após a conclusão da licitação. A expectativa é de que esse processo deve durar cerca de 60 dias, se não houver problemas entre as empresas participantes.

O ato também demonstra o apoio do governador à pré-candidatura de Anchieta Patriota para prefeito de Carnaíba. Ele deve se desligar da Secretaria da Casa Civil ainda nesta semana para concorrer às eleições, conclui a nota ao blog.

Duas das principais obras de infraestrutura viária de Pernambuco devem ganhar novo ritmo em 2026: o Arco Metropolitano e a PE-027, conhecida como Estrada de Aldeia. As intervenções integram o programa PE na Estrada, que reúne investimentos de R$ 5,1 bilhões destinados à implantação, restauração e conservação de cerca de 3,5 mil quilômetros de rodovias estaduais e estradas vicinais.

De acordo com o Governo do Estado, entre 2023 e 2025 foram recuperados mais de 1,4 mil quilômetros de estradas, com investimentos próximos de R$ 3 bilhões. Entre os trechos já contemplados estão a PE-015, na Região Metropolitana do Recife, em fase avançada de obras, e a PE-145, no Agreste, que teve um primeiro segmento concluído e segue em execução entre Brejo da Madre de Deus e Jataúba. Também foram entregues intervenções como o viaduto da BR-104, que integra o acesso ao Polo de Confecções, em conjunto com obras na PE-160 e na PE-130.

O secretário de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho, afirmou que o próximo ano deve concentrar novas entregas. “São quase 1.500 quilômetros de estradas já recuperadas e outros trechos em andamento. A previsão é ampliar esse volume em 2026”, disse.

Arco Metropolitano

Uma das obras mais aguardadas é o Arco Metropolitano, projetado há cerca de duas décadas. No fim de 2025, o governo autorizou o início das obras do Segmento 2 do Lote 2. O trecho terá 25,32 quilômetros de extensão, ligando a BR-232, em Moreno, à BR-101, no Cabo de Santo Agostinho, com investimento estimado em R$ 632 milhões, viabilizado por operações de crédito.

Segundo o projeto, a nova via deve reduzir a sobrecarga da BR-101, facilitar a circulação entre polos industriais e criar uma rota alternativa entre o interior do Estado e o Porto de Suape. A expectativa é que o Arco permita o desvio de veículos de carga das áreas urbanas da Região Metropolitana, impactando municípios como Moreno, São Lourenço da Mata, Camaragibe, Igarassu, Itapissuma e Cabo de Santo Agostinho.

O traçado inclui obras de terraplenagem, drenagem, pavimentação, iluminação e sinalização, além de estruturas como viadutos, ponte sobre o Rio Jaboatão e passarela no Distrito Industrial.

Estrada de Aldeia

Outra frente prevista para avançar em 2026 é a recuperação da PE-027. A Estrada de Aldeia terá 28,72 quilômetros requalificados, no trecho entre a PE-005, em Camaragibe, e o acesso ao Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti, em Paudalho. O investimento é de aproximadamente R$ 92 milhões.

As obras incluem serviços de terraplenagem, drenagem, recuperação estrutural do pavimento, requalificação de pontes e implantação de sinalização.

Além dessas intervenções, o governo estadual mantém frentes de trabalho em outras rodovias da Região Metropolitana, como a PE-060 e a PE-15, e em estradas do interior, com obras na Zona da Mata, Agreste e Sertão, incluindo vias vicinais voltadas ao escoamento da produção e à ligação de comunidades rurais.

Segundo Prefeitura, comprovante divulgado por João de Maria não comprova pagamento do mês de novembro de 2021 

O presidente da Câmara Municipal de São José do Egito, João de Maria, disse em nota, que está sendo atacado injustamente pelo prefeito da cidade, Evandro Valadares, que o acusa de não ter pagado o valor do INSS recebido e ainda afirma que o montante teria sido descontado do FPM da Prefeitura Municipal. 

“O que houve foi um erro que já foi corrigido, sem nenhum prejuízo ao erário público”, afirmou o presidente da Câmara de SJE.  

Ainda de acordo com João de Maria, a Contabilidade Pública da Câmara dos Vereadores reuniu os documentos para comprovar o pagamento, não havendo mais motivos para celeuma. “Tivemos apenas um equívoco em relação ao mês, mas isso foi corrigido”, reafirma. Veja aqui o documento da contabilidade.

“Os aliados de João de Maria saem em sua defesa e entendem o episódio como mais uma perseguição política, isso porque o vereador e presidente do legislativo não estaria aprovando matérias de interesse do executivo municipal. Tal motivo provocou a ira do prefeito que propagou falsas informações na tentativa de macular a imagem de João de Maria”, afirma a nota.

Versão da Prefeitura – A prefeitura de São José do Egito, através da assessoria de comunicação, reafirmou que o presidente da Câmara de vereadores não pagou o INSS recolhido dos servidores e com isso os valores foram descontados diretamente na conta da Prefeitura.

Segundo a nota, João de Maria não teria pago o INSS vencido em 20/12/2021, cuja competência fazia referência ao mês 11/21, no valor de R$ 29 mil.

A Prefeitura disse que o comprovante apresentado por João de Maria, no valor de R$41 mil, datado de 20/10/21, referente a competência 10/2021, “não comprova que pagou a competência 11/2021 que venceu em 20/11/2021 no valor de 29.367,72”. Portanto, a celeuma continua.

“Foi um verdadeiro calote, João de Maria recebeu durante o ano quase R$ 3 milhões e deixou vários débitos, não pagou o INSS e temos mais 2 denúncias já em tramitação no Tribunal de Contas, gravíssimas contra o presidente, que poderá ensejar sua cassação e até prisão”, afirmou o departamento jurídico.

A prefeitura apresentou extrato da receita federal que comprova os débitos em aberto da câmara municipal em 20/12/2021.

Do UOL

Na avaliação do juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a polêmica em torno do cumprimento de pena após a condenação em segunda instância –questão que se encontra em análise no STF (Supremo Tribunal Federal) devido a um habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)– não deve ser vista tendo em consideração apenas o caso do petista.

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda (26), Moro afirmou que uma eventual revisão do entendimento do STF, “que foi um marco no enfrentamento contra a corrupção, teria um efeito prático muito ruim”. Disse ainda que seria “uma pena”.

“São 114 penas executadas por mim e por minha colega, desde 2016, 114 condenações confirmadas pela segunda instância”, argumentou, afirmando que entre elas estão em sua maioria casos de corrupção do poder público, mas que há inclusive condenações de “traficante”, “pedófilo” e “doleiros”. A decisão do STF poderá afetar esses casos.

Segundo o magistrado, como o sistema judicial brasileiro é “extremamente generoso com recursos”, esperar o último julgamento de um réu para então determinar que ele cumpra sua pena é um processo que “leva à impunidade” –o que Moro classificou como “um desastre”.

Em 2016, o STF decidiu, por 6 votos a 5, autorizar a prisão após condenação em segunda instância – sem torná-la obrigatória. Atualmente, duas ações que tratam da revisão do tema aguardam julgamento no Supremo, mas a ministra Cármen Lúcia já afirmou que não pretende pautá-las por se tratar de uma jurisprudência recente.

Condenado em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá, o ex-presidente Lula já pode ter expedido contra ele um mandado de prisão, ordenado por Moro. No entanto, o STF está julgando um pedido de habeas corpus do petista para aguardar em liberdade até que seu caso passe por todas as instâncias. Como a conclusão da análise do habeas corpus foi marcada para o dia 4 de abril, a Corte concedeu uma liminar para que Lula não seja preso até lá. Caso o recurso seja rejeitado, o ex-presidente poderá ir para a cadeia.

Moro disse acreditar que o entendimento sobre prisão após segunda instância não será alterado pelo STF–mas, caso seja, será reflexo de vivermos em uma democracia, “que tem uma certa dinâmica”.

Ele sugeriu que, caso o STF reveja a questão, o próximo presidente da República proponha uma emenda constitucional para colocar na Carta Magna do país a prisão após condenação em segunda instância. Hoje, a Constituição diz que uma pessoa só pode ser considerada culpada após o “trânsito em julgado”, isto é, quando o processo já tiver sido analisado em todas as instâncias. Críticos do atual entendimento do Supremo dizem que ele não respeita a Constituição. Para Moro e outros defensores da medida, ela combate a impunidade.

O juiz afirmou que é importante que as pessoas indaguem seus candidatos com relação a propostas sobre saúde e educação, “mas também para esse problema da corrupção”.

“Então se pode cobrar dos candidatos à Presidência qual é a posição em relação à impunidade e quais medidas eles pretendem estabelecer. Pode ser justamente substituir por uma emenda constitucional”, afirmou.

Prisão de Lula

O magistrado afirmou ainda que a questão do ex-presidente é um caso concreto “muito específico” e que não cabe a ele, mas sim ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), decidir pela prisão de Lula.

“Proferi a condenação na primeira instância, houve apelação, o tribunal julgou e, seguindo o STF, determinou a prisão. Se vier a decisão para mim, eu nem tenho opção de cumprir ou não cumprir, eu tenho que executar”, disse.

Questionado sobre a segurança de Lula caso seja determinada a sua prisão, Moro afirmou que é preciso ver se “vai chegar esse momento”, para então “fazer com que a ordem seja cumprida sem qualquer risco ao ex-presidente”.

Filmes e séries sobre a Lava Jato

Moro disse não se considerar um “crítico qualificado de cinema ou TV”, mas afirmou que tanto a série “O Mecanismo”, da Netflix, quanto o filme “Polícia Federal – A Lei é Para Todos”, ambos produzidos tendo como pano de fundo para suas histórias os desdobramentos da Lava Jato, “têm suas qualidades”.

“Nem a série e nem o filme retratam a realidade exatamente como aconteceu, mas existem pontos comuns, situações que conferem com o que aconteceu na realidade”, disse.

O magistrado disse ainda considerar que essas produções culturais cumprem o “importante” papel de chamar a atenção das pessoas para a questão da corrupção, “um problema muito grave entre nós” e que tem “uma dificuldade institucional de enfrentamento”.

“Mas não dá para se preparar com esses detalhes, se confere, se não confere. Vejo alguma coisa que reflete no meu trabalho, mas não exatamente”, disse.

Lançada há poucos dias, a série “O Mecanismo” tem sido alvo de polêmicas e inclusive de acusações de manipulação dos fatos reais.

Auxílio-moradia

Na entrevista desta segunda, Sergio Moro defendeu o pagamento de auxílio-moradia para juízes, mesmo tendo um imóvel próprio, como forma de compensar uma falta de reajuste nos salários dos magistrados.

O magistrado argumentou que o salário de juiz deve ser visto como uma “oportunidade de atrair boas pessoas para o mercado jurídico”, e que com vencimentos “não compatíveis com o que se encontra no mercado” se tem uma “magistratura de baixa qualidade”.

Mesmo assim, ele reconheceu que o benefício pode ser visto como “questionável”. “Compreendo as críticas das pessoas”, disse.

Nesta quarta, dia 13, o Lions Clube parabenizou os 20 anos do CEDEC Arcoverde por suas obras no Brasil e no mundo.

Na oportunidade participou da campanha do CEDEC de arrecadação de alimentos para famílias carentes.

Houve a doação de mais de 300 quilos  de alimentos e material de higiene distribuídos em 25 cestas básicas. Essa arrecadação foi fruto de uma campanha do Lions com seus sócios e sociedade arcoverdense.

 O Padre Adilson Simões agradeceu a doação. “Nesse momento de pandemia que estamos enfrentando, essa doação chega em uma boa hora, pois muitas famílias estão necessitadas”.

O Presidente do Lions Clube Arcoverde, Major Marcelino Carvalho, disse que mesmo com o isolamento social, as ações do clube em prol dos mais necessitados não podem parar.