Ministro do STJ nega habeas corpus de Lula, diz advogado do ex-presidente

Gestora consegue recomendação de aprovação de todas as contas de sua gestão

O Tribunal de Contas julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Brejinho, relativas ao exercício financeiro de 2020, de responsabilidade da ex-prefeita Tânia Maria.

“É com grande alegria que estou passando aqui para partilhar com todos vocês a maravilhosa notícia que recebi hoje, O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou minhas prestações de contas referentes ao ano de 2020. Sendo assim, todas as contas de minha gestão entre 2017-2018,2019 e 2020 foram aprovadas pelo TCE”, pontuou Tania ao blog do Marcelo Patriota.

De fato, a gestão da prefeita, que foi Secretária de Finanças do ex-prefeito Zé Vanderley, teve rigor fiscal e jurídico, garantindo o feito, raro em termos de gestão. Tânia recentemente se alou ao prefeito Gilson Bento, do Republicanos.

E acrescentou : “Isso muito me alegra, pois toda minha gestão foi pautada na honestidade e no objetivo de fazer de minha amada Brejinho uma cidade cada vez mais desenvolvida. Trabalhei incansavelmente por isso. Hoje tenho a satisfação do dever cumprido, com todas as minhas contas aprovadas pelo TCE, sigo minha jornada de cabeça erguida, sempre buscando o melhor para a nossa terra, para a Terra Mãe do Rio Pajeú”, disse Tânia.

A foto, publicada no Change.org, mostra o  reservatório de Rosário no município de Iguaracy,  que abastece uma população de aproximadamente 56 mil pessoas de quatro municípios.

O reservatório está chegando a um ponto crítico com 3% (Agência Pernambucana de Água e Clima -APAC) de sua capacidade e colapso previsto para os próximos dois meses (abril/maio).

A foto mostra como é o nível normal da barragem e como está agora, no volume morto.

O Globo – Cleide Carvalho, Gustavo Schmitt e Thiago Herdy

O empresário Marcelo Odebrecht confirmou nesta segunda-feira ao juiz Sérgio Moro que “Amigo” era o codinome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na planilha de propinas da empresa. Segundo ele, a entrega de valores a Lula era feita por Branislav Kontic, assessor do ex-ministro Antonio Palocci. O empresário confirmou ainda que Palocci intermediava as remessas de dinheiro para o PT e era o “Italiano” na planilha de pagamentos da empresa.

O ex-ministro Guido Mantega, que sucedeu Palocci no Ministério da Fazenda, também teria passado a ser responsável pela movimentação de recursos para o PT, tendo sido batizado com o codinome de “Pós-italiano” ou “Pós-itália”. O empresário confirmou todos os repasses anotados na planilha do Setor de Operações Estruturadas, que ficou conhecido como departamento de propinas.

O empreiteiro afirmou que as duas versões de planilhas do Setor de Operações Estruturadas, que registram repasses da empresa ao PT, são verídicas.

A primeira, datada de 31 de junho de 2012, traz a informação de que havia R$ 23 milhões à disposição de Lula, identificado pelo codinome “Amigo”. A segunda, de 31 de março de 2014, aponta um saldo de R$ 10 milhões para o mesmo destinatário.

A diferença de R$ 13 milhões teria sido sacada entre os 21 meses que separam as duas versões da planilha. Os saques para Lula teriam sido identificados na tabela “Programa B”. Marcelo Odebrecht explicou no depoimento prestado ontem que “B” é uma referência a Branislav Kontic, que retirava o dinheiro em espécie e entregava ao ex-presidente Lula.

Registrada com o nome “Programa Espacial Italiano”, a primeira versão da planilha foi apreendida pela Lava-Jato no e-mail de Fernando Migliaccio, um dos executivos do departamento de propinas da Odebrecht. Delator da Lava-Jato, ele entregou ao MPF outras versões do mesmo documento, com registro de saques feitos ao longo do tempo, o que permitiu aos investigadores da Lava-Jato conhecer, em detalhes, a movimentação.

A planilha “posição italiano” indica a movimentação de R$ 128 milhões que, segundo a força-tarefa da Lava-Jato, teriam sido destinados ao PT e movimentados por Palocci. O saldo da conta era de R$ 79,5 milhões em 2012.

Tendo como referência e inspiração o governo de Eduardo Campos, o governador eleito, Paulo Câmara, revela a intenção de dar continuidade aos projetos e ao estilo do seu padrinho político. Nesta entrevista aos repórteres do Jornal do Commercio Ciara Carvalho, Franco Benites e Giovanni Sandes, Paulo antecipa as ações mais urgentes e enumera alguns desafios deste primeiro ano de governo. Com perfil e experiência técnica, já foi o titular das pastas da Fazenda, Administração e Turismo do governo estadual. Paulo Câmara, que assume o mandato hoje, diz não estar preocupado em ser reconhecido como líder, mas em cumprir seus compromissos com Pernambuco e fazer com que o Estado continue a crescer, num ano de grandes incertezas.

JORNAL DO COMMERCIO – Governador, quais os desafios para o primeiro ano de governo?

PAULO CÂMARA – O maior desafio é não deixar o Estado parar. Fizemos muito investimento, nos últimos oito anos, na saúde, por exemplo. Construção de hospitais, UPAs, dobramos o número de leitos. Mas a população agora quer, fora a manutenção desses investimentos, que a saúde seja mais humanizada, que o atendimento seja direcionado para cada pessoa. Já a educação vem melhorando ano a ano, apesar de ainda estar muito aquém do que queremos para os pernambucanos. Na segurança temos o desafio de reverter os números que, em 2014, pioraram. O Pacto Pela Vida vai ter que ser uma política que faça com que os indicadores de homicídios e os outros indicadores de segurança voltem a diminuir no Estado. Também temos que ter uma polícia que preze pela cidadania, não apenas a repressão. E ainda há um conjunto de obras de infraestrutura que ou estão em andamento ou estamos para iniciar. Precisamos investir numa agricultura cada vez mais protegida das alterações climáticas e criar um plano de convivência com o Semiárido. A população sabe que a política econômica de Pernambuco cresce e que o emprego já não é o maior desafio do Estado. As pessoas querem políticas sociais mais abrangentes e que cheguem a cada um. Então, não é só a questão econômica que pesa em Pernambuco, o social também. Todas as secretarias, mesmo as mais específicas e técnicas, devem contribuir com a política social. Então, esse é o desafio: ter um governo integrado, que mantenha as conquistas econômicas e as conquistas sociais, mas que avance em cada uma e que comece a desenvolver políticas que cheguem mais perto da população. Tenho convicção de que se nos próximos quatro anos eu conseguir introduzir essa mudança< vou entregar Pernambuco melhor do que estou encontrando agora.

JC – Como o senhor vai viabilizar o impacto financeiro das ações e principais obras físicas que o senhor pretende implementar?

PAULO – É um desafio, sem dúvida. O ano de 2015 vai ter também o viés dos ajustes, o Estado tem que se preparar para o atendimento dessa demanda. Vamos ter que contratar melhor, enxugar gastos, manter o ritmo de investimento e crescimento. O ano de 2014 foi um ano difícil, mesmo assim vamos investir mais de R$ 3 bilhões. Pernambuco vai continuar tendo uma capacidade de investimento invejável em relação aos outros Estados do Brasil. Mesmo com todas as frustrações que tivemos, recursos que viriam e deixaram de vir e operações de crédito que não foram colocadas, conseguimos fazer com que oportunidades que tínhamos internamente fossem potencializadas.<

JC – Sobre o programa Pacto Pela Vida (PPV) há um decreto assinado pelo governador Eduardo Campos, em 2008, em que o senhor também foi signatário, que previa um efetivo ideal de 10.400 policiais civis para 2015. Encerramos 2014 com 4.800 policiais apenas, abaixo de 50% do previsto. Houve um aumento de 758 homens – que é a diferença entre 2007 e 2015. Como equilibrar essa conta para que o resultado apareça nas ruas?

PAULO – O Pacto Pela Vida é uma política dinâmica que precisa passar por ajustes. Houve êxito nos últimos sete anos na redução de homicídios e, em 2014, tivemos um aumento. Vamos fechar ainda os oito anos com um índice de cerca de 30% de redução de homicídios. É uma política diferenciada em relação aos outros Estados. Mas não é só uma questão de pessoal, é uma questão também de ações que precisam ser desenvolvidas.

JC – Já teríamos alguma ação para sinalizar

PAULO – Vamos contratar o efetivo que for necessário. Já temos dois mil policiais militares sendo treinados para estarem à frente das operações. Essa questão da Polícia Civil também vai ser vista, em relação a delegados, agentes… Vamos reestruturar nossas polícias e isso não depende apenas de efetivo, mas também de reestruturação política para que atinjamos nossos objetivos. Como eu disse na campanha, a política de segurança deve ser assumida como Eduardo assumiu. Vou assumir a política de segurança também, estarei à frente dessas medidas que o PPV vai promover para que consigamos, já no curto prazo, ter bons resultados. Precisamos inverter essa curva com novos resultados. Uma das primeiras ações é convocar o programa Pacto Pela Vida com a minha participação.

JC – O PSB não é um partido da base da presidente Dilma. O senhor espera algum tipo de dificuldade?

PAULO – Não vou procurar o governo federal para outra questão que não sejam obras de melhorias para Pernambuco, para aperfeiçoamento do serviço público. A nossa relação é de independência. O PSB não tem casa no governo e não vai pleitear isso. Não vou apoiar município A ou B porque me apoiou ou não na campanha. Vou tratar todos os municípios de maneira igual, os projetos serão realizados independentemente de o prefeito ser aliado do governo ou não. Pelas duas conversas que tive com a presidente Dilma, ela se mostrou muito receptiva em me atender e conversar. Temos a convicção de que as parcerias em favor de Pernambuco não vão sofrer retaliação.

JC – O senhor é uma liderança dentro do PSB nacional, mas o governador João Lyra falou em entrevista ao JC que liderança não é cargo. Como o senhor pretende exercer essa liderança não só no Estado, mas também no partido?

PAULO – Essa questão de liderança é uma questão muito batida na campanha eleitoral. Liderei a campanha eleitoral com 68% dos votos, fui o candidato mais votado do Brasil. Falava-se a mesma coisa de Geraldo (Julio) em 2012. Não vou ficar aqui me rotulando de líder, vou governar Pernambuco, cumprir meus compromissos liderando minha equipe, ouvindo os anseios da população. Quero ouvir Pernambuco como Eduardo ouviu e daqui a quatro anos quero entregar o Estado melhor do que recebi. Se as pessoas vão me chamar de líder ou não, isso pouco me interessa. O que me interessa é cumprir meus compromissos e fazer com que as pessoas queiram nascer, viver, estudar e ser felizes em Pernambuco.

Neste sábado (15.02), o bloco Galo da Travessa, realizou a sua décima quinta edição confirmando as expectativas e arrastando centenas de foliões para as ruas de São José do Egito ao som do Trio Backstage e Felipão e Rangel.

Na abertura oficial, Romério Guimarães, um dos fundadores da agremiação, disse que “tudo está belo, este ano estamos homenageando Galeguinho das Encomendas e o Jornalista Inaldo Sampaio e que esse evento seja um grande sucesso como foi nos anos anteriores e até se supere, vamos brincar em paz”.

O percurso em 2020 se iniciou nas imediações do Posto São José e Posto Petrovia, no bairro Planalto, com concentração às 18h, seguindo pela Av. 25 de Agosto e indo até a Rua da Baixa. A partir daí a festa continua no Polo da Folia.

A história do bloco começou um grupo de amigos apaixonados pelo carnaval de rua, que residem em São José do Egito, mais precisamente frequentadores do Bar de Sheko’s, um reduto boêmio e social da Capital da Poesia.

O bloco que já virou tradição na Terra dos Poetas sai sempre no sábado que antecede o Sábado de Zé Pereira, com muita folia, irreverência e alegria em grande estilo.

*Com informações do blog do Marcello Patriota