Notícias

Bolsonaro muda o tom, parabeniza governadores e pede união contra coronavírus

Por André Luis
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Presidente participou de videoconferência com políticos do Nordeste nesta segunda

Após dias protagonizando trocas de acusações com governadores sobre a crise do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro moderou o tom nesta segunda-feira (23), conversou com chefes do Executivo nos estados e anunciou uma série de medidas para auxiliar governos locais durante a pandemia.

Em videoconferência com governadores do Nordeste, que em sua grande parte compõem bloco de oposição ao governo federal, Bolsonaro chegou a parabenizá-los pela cooperação e entendimento e falou da necessidade de união neste momento.

“Todos nós queremos, ao final dessa batalha, sair fortalecidos”, declarou Bolsonaro, que também fez videoconferência com governadores do Norte e deve realizar ao longo da semana uma nova rodada, desta vez com os governadores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país.

Apesar de ter convocado entrevista coletiva, Bolsonaro fez uma rápida fala nesta segunda no Palácio do Planalto e se retirou sem responder a perguntas. A reunião com governadores do Sul está prevista para esta terça-feira (24).

O pacote anunciado para os governos locais, que segundo Bolsonaro soma R$ 88,2 bilhões, inclui a suspensão da dívida de estados com a União, no valor de R$ 12,6 bilhões. As medidas atendem, segundo o governo, a demandas de estados e prefeituras. As informações são da Folha de São Paulo.

PACOTE DE BOLSONARO PARA ESTADOS

Dívida

Suspensão da dívida de estados com a União no valor de R$ 12,6 bilhões.

Fundos

Manutenção do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) nos mesmos níveis de 2019 (complementação de R$ 16 bilhões em quatro meses).

Verba para saúde

Destinação de R$ 8 bilhões para que estados apliquem na área.

Outros

Renegociação de dívidas de estados e municípios com bancos (R$ 9,6 bilhões), assistência social (R$ 2 bilhões), operações com facilitação de créditos (R$ 40 bilhões).

Outras Notícias

Retomada das aulas presenciais para o Ensino Médio, iniciam a partir de outubro

Foto: Aluísio Moreira/SEI Atividade, que será dividida em três etapas, recomeça pelo 3º ano, a partir do próximo dia 6 e será opcional para os estudantes O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Educação e Esportes, anunciou, nesta segunda-feira (21), durante coletiva de imprensa, a autorização para retomada gradual das aulas presenciais para […]

Foto: Aluísio Moreira/SEI

Atividade, que será dividida em três etapas, recomeça pelo 3º ano, a partir do próximo dia 6 e será opcional para os estudantes

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Educação e Esportes, anunciou, nesta segunda-feira (21), durante coletiva de imprensa, a autorização para retomada gradual das aulas presenciais para os alunos do Ensino Médio. 

Neste primeiro momento, está autorizado o retorno das turmas do 3º ano, previsto para 6 de outubro. No dia 13, as escolas poderão retomar as atividades com os estudantes do 2º ano e, no dia 20, poderão ser reiniciadas as aulas para os alunos do 1º ano, do Ensino Técnico Concomitante e Subsequente e da Educação de Jovens e Adultos. 

Para os estudantes, o retorno é opcional e, no caso de o aluno ser menor de idade, a decisão cabe aos pais ou responsáveis. 

As aulas remotas devem ser mantidas para atender a quem escolher essa opção, mas as escolas também têm a alternativa de ofertar o ensino híbrido, combinando os dois formatos de aula.

“De todas as decisões difíceis que precisamos tomar, desde o início da pandemia, o retorno às escolas foi a maior delas. Mesmo com indicadores da Covid-19 em queda consolidada desde o final de maio, só agora, com a média móvel de casos e óbitos, além das solicitações de leitos de UTI, no patamar equivalente ao do início de abril, autorizamos a retomada de aulas presenciais no Ensino Médio”, disse o governador Paulo Câmara, advertindo que a luta contra o novo coronavírus não acabou. 

As instituições precisam observar todas as normas estabelecidas no protocolo setorial da educação, respeitando as orientações sobre distanciamento social, as medidas de proteção e prevenção, bem como as de monitoramento e orientações. 

Entre as principais medidas previstas no protocolo estão o uso obrigatório de máscaras, distanciamento de 1,5 metro entre os estudantes e entre os equipamentos escolares – como as bancas e cadeiras – lavagem das mãos e uso do álcool em gel, orientações para todos nas escolas, monitoramento e testagem dos casos suspeitos e de seus contactantes.

Além disso, fica determinado que estudantes, professores e demais profissionais da escola com fatores de risco (idade, doenças crônicas ou gestação) não devem retornar caso não tenham se infectado anteriormente. 

A retomada prevê, ainda, que o plano da escola deve ser informado aos pais ou responsáveis, professores e demais colaboradores para que todos compreendam o processo de retorno. 

O protocolo também estabelece o monitoramento de casos suspeitos entre estudantes, professores e demais profissionais, com orientações sobre testagem, inclusive dos contactantes na escola e na família. Também está previsto o retorno gradual de acordo com os anos e modalidade de ensino.

O Comitê de Enfrentamento à Covid-19, coordenado pela Secretaria de Saúde do Estado, analisou o contexto de reabertura de escolas com bons resultados obtidos em diversos países.

O secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, destacou a queda em três indicadores importantes para a decisão da retomada das aulas presenciais: número de casos, número de óbitos e demanda por UTI.

A Secretaria de Educação de Pernambuco, em parceria com a Secretaria de Saúde, também terá um centro de testagem da Covid-19 voltada para os professores e demais profissionais da rede estadual de ensino. 

A estrutura começa a funcionar em outubro com a retomada das aulas presenciais nas escolas, na sede do órgão estadual, no bairro da Várzea, no Recife, das 7h às 15h. Os testes serão realizados mediante agendamento.

Município de Tabira recebe prêmio do Selo Unicef

A prefeitura de Tabira, representada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, participa de reunião de avaliação dos municípios Selo Unicef, realizada  em Recife. Na manhã desta terça, dia 15, Tabira recebeu o prêmio do Selo Unicef, reconhecimento pelas ações realizadas em defesa da Criança e do  Adolescente. O prêmio, um Kit Multimídia, foi entregue como reconhecimento pelo trabalho […]

foto_materia_dani

A prefeitura de Tabira, representada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, participa de reunião de avaliação dos municípios Selo Unicef, realizada  em Recife. Na manhã desta terça, dia 15, Tabira recebeu o prêmio do Selo Unicef, reconhecimento pelas ações realizadas em defesa da Criança e do  Adolescente.

O prêmio, um Kit Multimídia, foi entregue como reconhecimento pelo trabalho desenvolvido. Apenas cinco municípios pernambucanos foram contemplados. A premiação foi recebida  por Érica da Silva Tenório,  representando o município.

Segundo nota ao blog, merecem destaque desde  desde 2013,  diversas ações e atividades, entre elas Conferência, reativação do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente e criação do NUCA – Núcleos da Cidadania dos Adolescentes.

DSC_6554

Centro de Educação: o prefeito  Sebastião Dias Filho (PTB) entregou  o Centro de Atendimento de Educação Especial, que homenageia a professora Sineide de Lima Gomes.

A solenidade de inauguração aconteceu na Rua Padre Luíz Floridi, onde a obra foi edificada e contou com a presença de secretários, diretores, coordenadores, professores, moradores da localidade e diversos tabirenses, bem como, pais, adolescentes e crianças portadoras de necessidades e familiares da professora homenageada.

TSE: partidos estão obrigados a atualizarem gastos em tempo real

Folhapress O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta terça-feira (20) que os partidos políticos serão obrigados atualizar em tempo real no site da corte os extratos bancários de todas as movimentações financeiras das siglas. Os comprovantes já são tornados públicos na prestação de contas das legendas, que entregam mensalmente os documentos à Justiça Eleitoral. Essa […]

Folhapress

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta terça-feira (20) que os partidos políticos serão obrigados atualizar em tempo real no site da corte os extratos bancários de todas as movimentações financeiras das siglas.

Os comprovantes já são tornados públicos na prestação de contas das legendas, que entregam mensalmente os documentos à Justiça Eleitoral.

Essa obrigação já existe, mas apenas para o período eleitoral. Agora, será dada publicidade rápida a todos os gastos, independentemente se o curso ocorreu em época de eleição.

O relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, afirmou que os dados devem ser “disponibilizados na página do TSE na internet, em tempo real, após liberados a esta Corte pelas instituições financeiras”.

O TSE tomou a decisão por unanimidade após pedido das entidades Transparência Partidária e Transparência Brasil.

Salomão ressaltou que é “inequívoca a relevância do tema por envolver a amplitude dos mecanismos de transparência”.

Segundo o magistrado, a medida irá conferir “maior eficácia à fiscalização dos recursos movimentados pelas agremiações partidárias”.

Salomão citou que a jurisprudência do STF determina que os recursos do fundo são regidos pelos princípios da administração pública e, portanto, os extratos não têm a prerrogativa do sigilo bancário.

O ministro disse que a regra vale para as eleições desde 2016 e que também incide sobre recursos privados movimentados pelas siglas. Salomão ressaltou que os extratos já são públicos e fornecidos mensalmente pelos partidos ao TSE.

Não há razão, segundo o magistrado, “que justifique a diferença de tratamento entre as prestações de contas de campanha e partidárias”.

“A publicidade e a transparência dos documentos financeiros, e não somente daqueles que dizem respeito aos recursos públicos repassados às agremiações, são de fundamental importância para o funcionamento da democracia brasileira”, disse.

No processo, as instituições haviam argumentado justamente que há quatro anos a o tribunal eleitoral afastou expressamente o sigilo das contas bancárias de campanhas, inclusive daquelas abertas para recebimento de doações de pessoas físicas, e determinou que os extratos eletrônicos deveriam ser publicados na internet.

As entidades afirmam que a medida “qualifica o exercício da cidadania, dado que permite conhecer com mais profundidade as dinâmicas contábeis das agremiações políticas”.

“Aumentar a transparência das contas dos partidos significa criar incentivos para que a sociedade participe ativamente desse processo. Organizações da sociedade civil, imprensa e até mesmo filiados podem tornar-se agentes ativos de colaboração com os órgãos oficiais de controle”, disse.

Apenas o ministro Salomão proferiu seu voto na sessão desta terça, no que foi acompanhado pelos demais integrantes da corte.

Durante inauguração, Duque diz que não há crise em Serra Talhada

Farol de Notícias Durante o ato inaugural da quadra coberta da Escola Vicente Inácio, no bairro Mutirão, no último dia 26 de junho, o prefeito Luciano Duque (PT), mais uma vez fez uma defesa do seu governo, relatando o conjunto de obras já entregues à população, e aproveitou para desenhar um quadro de otimismo em […]

Farol de Notícias

Durante o ato inaugural da quadra coberta da Escola Vicente Inácio, no bairro Mutirão, no último dia 26 de junho, o prefeito Luciano Duque (PT), mais uma vez fez uma defesa do seu governo, relatando o conjunto de obras já entregues à população, e aproveitou para desenhar um quadro de otimismo em Serra Talhada.

De acordo com o prefeito Luciano Duque, o Brasil está em situação de desgoverno, mas Serra Talhada segue como uma ‘ilha’ diante as dificuldades.

“Vivemos um momento de crise e dificuldades nesta País. O Brasil conta hoje com 14 milhões de desempregados, mas em Serra Talhada a gente está de costas para esta crise. A cada dia, com toda a nossa equipe, a gente mostra a capacidade de construir política pública, buscando recursos para mudar a vida das pessoas”, disse Duque, enaltecendo o seu governo.

Ainda durante o discurso no bairro Mutirão, o prefeito petista anunciou que a verba que possibilitou a coberta da quadra esportiva, foi liberada durante o governo da ex-Presidente Dilma Rousseff, e aproveitou para fazer a defesa da ex-presidente.

“Esta quadra que inauguramos hoje, foi com recursos liberados pela ex-Presidente Dilma que tiraram do poder por um golpe parlamentar. Àqueles que diziam que a presidente cometeu um crime, são os criminosos que estão nas barras dos tribunais, respondendo por desvios de recursos públicos”, reforçou.

Serra: Comitê de Crise apresenta diagnóstico e ações emergenciais em virtude das chuvas

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada reuniu, nesta quinta-feira (04), o Comitê de Crise para tratar dos problemas ocasionados pelas fortes chuvas que ocorreram na noite do dia 03 de abril, estendendo-se até a madrugada deste dia 04 de abril. O Comitê, composto por todas as secretarias do Governo Municipal, está atuando em caráter emergencial […]

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada reuniu, nesta quinta-feira (04), o Comitê de Crise para tratar dos problemas ocasionados pelas fortes chuvas que ocorreram na noite do dia 03 de abril, estendendo-se até a madrugada deste dia 04 de abril.

O Comitê, composto por todas as secretarias do Governo Municipal, está atuando em caráter emergencial para resolver os principais problemas, sobretudo, na zona rural do município, área mais afetada pelas últimas chuvas.

Após um diagnóstico inicial, foram agilizadas ações de desobstrução de bueiros, reparos com pedras rachão nas ruas mais afetadas, recuperação das estradas vicinais mais afetadas, levantamento dos danos nas escolas municipais e intensificação das visitas dos ACSs para levantamento de possíveis problemas de saúde e sanitários.

Ao longo do dia o Comitê vai repassando mais informações para que a população esteja ciente do andamento das ações. Os canais de comunicação da Prefeitura estarão abertos em caráter permanente para atender as demandas mais urgentes. A população pode falar com a prefeitura através do Fala Cidadão e da Ouvidoria, como também, da Defesa Civil.

Contatos:

Fala Cidadão/Ouvidoria: (87)9.9626-2505

Defesa Civil: (87)9.9608-3139