Como só o amor constrói, adeus bate chapa no Cimpajeú

Como o blog trouxe em primeira mão, foi divulgada hoje a lista de gestores públicos estaduais e municipais que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCE nos últimos oito anos, entregue esta manhã pelo TCE e TRE. A entrega aconteceu no fim desta manhã em Recife.

Alguns já constavam dessa lista em 2012 e ainda assim conseguiram o direito de disputar cargos eletivos. Agora, a promessa do TRE é de mais rigor com os que aparecem na lista. Vale dizer outrossim, que a presença na lista ainda não quer dizer necessariamente que estes nomes estejam inelegíveis. Caberá ao TRE a palavra final.

O TCE antecipou o prazo para que o Ministério Público Eleitoral tenha mais tempo para análise, a fim de imprimir maior efetividade ao comando da Lei da Ficha Limpa. Veja clicando aqui:

LISTA-DE-CONTAS-JULGADAS-IRREGULARES-05-07-2016

A direção do Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) vai protocolar nesta terça-feira (24), às 8h, no Palácio do Campo das Princesas, um ofício exigindo ao Governo do Estado a aplicação do Piso Salarial Nacional do Magistério na carreira de todos os servidores da educação em Pernambuco.

O Piso foi definido em 2023 por portaria do MEC (Ministério da Educação) no valor de R$ 4.420,55, uma atualização de 14,95% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63.

O Sintepe cobra do Governo do Estado que esse percentual do Piso (14,95%) seja repercutido em toda a carreira dos servidores da educação em Pernambuco, sejam eles professores, analistas educacionais, auxiliares e assistentes administrativos, ativos e aposentados.

O Sindicato considera que aplicar o percentual do Piso de 14,95% em toda a carreira da educação significa valorizar servidores em início de carreira, mas também aqueles que estão contribuindo com a educação pública em Pernambuco a mais tempo e que já recebem um pouco acima do piso.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou a Resolução TC nº 302, de 10 de dezembro de 2025, que estabelece critérios obrigatórios de transparência e rastreabilidade para a execução de emendas parlamentares estaduais e municipais, incluindo as chamadas transferências especiais, conhecidas como “emendas PIX”. A norma entrou em vigor em 11 de dezembro de 2025.

A resolução se fundamenta nas atribuições constitucionais do TCE-PE e em decisões do Supremo Tribunal Federal, especialmente na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854, que determinou o fortalecimento dos mecanismos de controle e publicidade na execução orçamentária das emendas parlamentares em todos os entes da federação.

De acordo com o texto, ficam submetidos às novas regras os Poderes Executivo e Legislativo, estaduais e municipais, além de entidades da administração indireta, fundos especiais e organizações da sociedade civil que recebam recursos oriundos de emendas parlamentares.

Entre as principais exigências, a resolução determina que os entes públicos adequem seus sistemas para permitir o acompanhamento integral e em tempo real da execução das emendas, com disponibilização das informações em plataformas digitais de dados abertos. O cumprimento dessas medidas passa a ser condição prévia para a execução financeira das emendas a partir do exercício de 2026.

Os dados deverão estar organizados em seção específica dos Portais de Transparência e conter, entre outros elementos, a identificação da emenda, o nome do parlamentar autor, o objeto detalhado, os valores envolvidos, o CNPJ do beneficiário e os registros das despesas realizadas. No caso das transferências especiais, será obrigatória a publicação de um plano de trabalho com cronograma e metas, além da identificação da conta bancária exclusiva para o recebimento dos recursos.

A norma também estabelece a obrigatoriedade de abertura de conta bancária específica, em instituição oficial, para cada transferência especial, vedando o uso de contas intermediárias ou saques em espécie que dificultem a identificação do beneficiário final. O registro incorreto ou a omissão de informações será caracterizado como infração às normas de contabilidade pública.

O TCE-PE ficará responsável por avaliar a efetividade das medidas adotadas, a padronização dos registros contábeis e a regularidade dos atos administrativos em todas as etapas da execução da despesa, desde a indicação da emenda até a aplicação final dos recursos.

Como medida complementar, a resolução determina que os entes encaminhem ao Tribunal, até o dia 16 de janeiro de 2026, um plano de ação detalhado, com diagnóstico da situação atual e cronograma de adequação aos novos requisitos. O texto também prevê a possibilidade de cooperação técnica entre os órgãos para o compartilhamento de soluções tecnológicas.

O documento, assinado pelo presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, ainda registra prorrogações de prazos para apresentação de defesas prévias em processos envolvendo as câmaras municipais de Taquaritinga do Norte e de Barra de Guabiraba. Leia aqui a íntegra da Resolução.

Faleceu na noite desta segunda-feira (8), em Serra Talhada, Joaquim Pereira Nunes, o popular ‘Joaquim Gama’, aos 77 anos. Ele era pai da ex-vereadora e atual secretária-executiva da Mulher, Vera Gama.

Joaquim morreu em casa, ao lado da família, após passar por uma intervenção cirúrgica meses atrás. Seu corpo está sendo velado na Casa de Homenagens Póstumas Bezerra de Melo, e o sepultamento ocorreu na manhã desta terça-feira.

Ainda bastante abalada, Vera Gama conversou com o Farol de Notícias afirmando que o pai agora descansou, porque vinha sofrendo com muitas dores pelo corpo. “Meu pai era um grande homem. Alegre, amigo e família”, resumiu.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, lamentou a morte do serra-talhadense. “Com muita tristeza recebemos a notícia da partida do meu querido primo, Joaquim Gama. Que Deus conforte a família e os amigos neste momento de dor.

*Por Tarcízio Leite

São José do Egito, cidade pernambucana localizada na Microrregião do Pajeú, no próximo dia 09 de março completa 107 anos.

Conhecida como o Berço imortal da poesia, durante os últimos quinze anos, venho observando que os poetas, cantores e compositores, além de outros artistas e desportistas vêm fazendo parte das administrações públicas do nosso município.

Nada mais justo e merecido, pois a cultura, o esporte e o lazer é algo muito importante para uma cidade, em especial, a nossa, conhecida como a terra onde a cultura é o seu grande patrimônio, e é destaque por todos os recantos do nosso país, e até mesmo no exterior.

O curioso é que, mesmo tendo poetas, e outros artistas, além de desportistas fazendo parte das administrações do nosso município, pelo menos nestes últimos quinze anos, não conheço na história destas administrações uma escola de teatro, de música, de futebol, de atletismo, de xadrez ou de outro tipo cultural ou desportista, além da Banda Cícero David. Qual será o segredo?

Acredito que é chegada a hora de refletir sobre a nossa cultura, o esporte, o lazer como projeto cultural e desportista. Formar um grupo de teatro para uma apresentação, dar um curso de poesia, formar um time com profissionais de outras cidades para disputar um campeonato, coisas desse tipo não considero um projeto com fundamentos culturais ou desportistas, pois estes sempre acabam no final de suas apresentações. Já conhecemos este modelo.

Este é um dos motivos que defendo as escolas de teatro, de música, de futebol, de atletismo, de xadrez ou de outro tipo cultural ou desportista, pois elas são capazes de manter grupos permanentes para apresentações, divulgação e preservação da cultura e do desporto.

Não estou falando de discursos ou algo que acontece uma ou duas vezes em função do momento e da oportunidade, mas de projetos culturais e desportistas, onde se trabalhe a disciplina, o respeito, a ética e a cidadania.

Projetos culturais e desportistas ligados a educação, onde haja critérios para participar, como bom comportamento nas escolas, avaliação pedagógica, dentre outros, dependendo da categoria e do modelo formatado, e onde a diversidade de modalidades proporcione a oportunidade de participação de acordo com a habilidade e preferência.

Apesar de não fazer parte do seleto grupo de intelectuais da cultura, do desporto, e até mesmo da educação, acredito que estes instrumentos são importantes para o resgate e preservação de valores, principalmente em uma cidade como a nossa, conhecida pela sua arte e cultura.

Não estou aqui para dizer que nada foi feito ou não esteja sendo realizado, ou que parte de um modelo que comento seja o ideal, mas para convidar os cidadãos e cidadãs à uma reflexão sobre o modelo de política que vem sendo adotado, nestes últimos quinze anos, em relação a cultura e o desporto na terra da poesia.

Como cidadão, acredito na educação, na cultura, na arte e no esporte como forma de resgate da disciplina, do respeito e da cidadania. Por isto acredito na escola.

*Tarcízio Leite é contabilista e leitor do blog em São José do Egito – PE.