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CCJ da Câmara dá aval à proposta que acaba com a escala 6×1

Por Nill Júnior

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) o parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1.

Com o aval da CCJ, a proposta seguirá para uma comissão especial. O relatório do deputado Paulo Azi (União Brasil-BA) foi aprovado de forma simbólica, ou seja, sem o registro nominal dos votos dos parlamentares.

Paulo Azi elaborou relatório, de forma conjunta, sobre dois textos apresentados por parlamentares de esquerda.

Um proposto pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) no ano passado, que prevê a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana, com prazo de 360 dias para entrada em vigor da nova regra.

A segunda PEC é de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e foi apresentada em 2019. O texto reduz a jornada de trabalho a 36 horas semanais, com prazo de 10 anos para entrada da norma em vigor.

Atualmente, a jornada semanal máxima de trabalho é de 44 horas.

O relatório de Paulo Azi na CCJ se limita a analisar a compatibilidade das propostas com a Constituição – a chamada admissibilidade. Para o parlamentar, os textos preenchem os requisitos constitucionais para avançar no Congresso.

O debate sobre o mérito das PECs, ou seja, os conteúdos das propostas, só será realizado na comissão especial.

Segundo Paulo Azi, a expectativa é de que a comissão especial para análise do tema seja criada ainda nesta quarta-feira pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O relator ainda não foi definido.

Embora a análise da CCJ não avance sobre o mérito das PECs, Paulo Azi faz recomendações no relatório que apresentou nesta quarta.

O parlamentar sugere, por exemplo, a discussão sobre uma regra de transição, progressiva, para a entrada das novas regras em vigor e adaptação do setor produtivo.

Outras Notícias

Itapetim: Prefeito Adelmo Moura sanciona lei do concurso público

O prefeito Adelmo Moura sancionou a Lei que cria 111 cargos efetivos por meio de concurso público. Os cargos são de níveis superior e técnico na área de saúde e educação. A Lei foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores. O próximo passo será a contratação da empresa que realizará o certame e o […]

O prefeito Adelmo Moura sancionou a Lei que cria 111 cargos efetivos por meio de concurso público. Os cargos são de níveis superior e técnico na área de saúde e educação. A Lei foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores.

O próximo passo será a contratação da empresa que realizará o certame e o lançamento do edital.

“Esse é mais um compromisso sendo honrado para atender, principalmente, o desejo da juventude itapetinense”, disse Adelmo.

Presidente da AMUPE diz ser impossível reduzir a curto prazo medidas de isolamento

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da AMUPE, José Patriota (PSB), disse agora a pouco ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que não há perspectiva de os prefeitos relaxarem qualquer medida de isolamento no estado. Ele deu o exemplo da utilização de mais de 90% dos leitos de UTI para Covid-19 no […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da AMUPE, José Patriota (PSB), disse agora a pouco ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que não há perspectiva de os prefeitos relaxarem qualquer medida de isolamento no estado.

Ele deu o exemplo da utilização de mais de 90% dos leitos de UTI para Covid-19 no estado.

Segundo ele, mesmo que os prefeitos quisessem, estão submetidos ao decreto estadual e aos órgãos de controle.

Ele afirmou que Ministério Público, Supremo, Tribunal de Contas, Ministério Público de Contas e até o Ministério Público Federal tem tomado medidas e recomendações alertando os prefeitos para descumprimento de medidas de isolamento que estejam de encontro à OMS e Ministério da Saúde.

Dentre as novas medidas anunciadas, decreto que obrigam os bancos a cumprem as medidas de distanciamento social  com previsão de multas e critérios para os supermercados no atendimento.

O gestor diz que num momento futuro, deve regulamentar medidas como a obrigatoriedade do uso de máscaras no acesso a bancos. “Estamos buscando comprar 20 mil máscaras”.

Ele lamentou o prenúncio da demissão do Ministro Luiz Henrique Mandetta. “Ele sai com a equipe toda. Daqui que se monte nova equipe, com outro alinhamento. Não entendo como o mundo todo, os prefeitos, governadores, o mundo todo está errado e só Bolsonaro tá certo. Lamento muito”.

Secretaria Executiva de Segurança Pública participa de fórum de segurança em Petrolina 

Evento trouxe como tema “O Nosso Pacto é Pela Vida”. Com a proposta de discutir a segurança pública em Petrolina, a Central Única dos Bairros (CUBAPE) realizou nesta sexta-feira (10) o Fórum Municipal de Segurança Pública e Cidadania. O evento, que contou com o apoio da Prefeitura de Petrolina, reuniu lideranças comunitárias, representantes das instituições […]

Evento trouxe como tema “O Nosso Pacto é Pela Vida”.

Com a proposta de discutir a segurança pública em Petrolina, a Central Única dos Bairros (CUBAPE) realizou nesta sexta-feira (10) o Fórum Municipal de Segurança Pública e Cidadania. O evento, que contou com o apoio da Prefeitura de Petrolina, reuniu lideranças comunitárias, representantes das instituições de segurança que atuam no município, além de autoridades políticas como o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho.

O socialista destacou a criação da Secretaria Executiva de Segurança Pública a partir deste ano em Petrolina. “A segurança não é papel apenas do Governo do Estado ou das polícias. É dever das prefeituras e de setores da sociedade civil construir uma rede de proteção ao cidadão. Em Petrolina não pode ser diferente, por isso, nós vamos fazer o município protagonista nas estratégias de defesa pública, mobilizando todos os segmentos e a população”, projeta Miguel Coelho.

A Secretaria Executiva de Segurança Pública está vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) e engloba estruturas como o Grupamento de Agentes de Segurança Patrimonial de Petrolina (GASPP), a Defesa Civil, a Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas e a Guarda Civil Municipal (GCM), que realizou uma apresentação sobre questões da segurança pública no município e as ações para contribuir para a redução dos índices de violência em Petrolina.

O gestor da pasta, José Silvestre, participou do evento realizado no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária de Petrolina (IGEPREV). Para ele, as discussões em torno da segurança pública servem para pensar em ações de prevenção contra o crime e a violência.

“Quando você reúne com a população as instituições que têm o mesmo objetivo de trabalhar para garantir a segurança da população, como a Polícia Civil onde atuava como delegado, é possível diagnosticar problemas, mapear áreas de risco e desenvolver um planejamento estratégico integrado de ação para combater o lamentável avanço da criminalidade e das drogas na nossa cidade. Esta foi a missão que o prefeito Miguel Coelho nos deu e, a partir do desafio aceito, não vamos medir esforços para cumpri-la”, destaca Silvestre.

Nova Diretoria da CDL fecha parceria e traz Bráulio Bessa para palestra em Afogados da Ingazeira

Nem assumiu, a nova diretoria da CDL de Afogados da Ingazeira, que só pega o serviço em janeiro, já  deu sinais de que vai retomar a luta por manter o protagonismo na disputa com outros centros de grande fluxo de consumo e até ampliar horizontes, com mais espaço para o debate sobre otimização da atividade e empreendedorismo. […]

4263993_x720Nem assumiu, a nova diretoria da CDL de Afogados da Ingazeira, que só pega o serviço em janeiro, já  deu sinais de que vai retomar a luta por manter o protagonismo na disputa com outros centros de grande fluxo de consumo e até ampliar horizontes, com mais espaço para o debate sobre otimização da atividade e empreendedorismo.

Uma parceria entre SEBRAE, SENAC e a nova diretoria da CDL, traz dia 12 de dezembro o poeta empreendedor Braulio Bessa, famoso por suas participações no Encontro, com Fátima Bernardes e pela defesa do “Nordestinismo” com a palestra  Um Jeito Arretado de Empreender.

O local ainda está sendo fechado. Os ingressos custarão R$ 30,00 cada e serão limitados. As reservas já podem acontecer nas lojas parceiras.

A nova Diretoria da CDL será formada por  Glauco Queiroz (Presidente), Jailma Alcântara (vice), Valter Henrique (Tesoureiro). Fernanda da Zeus (Primeira Secretária), Gustavo Henrique (Diretor de Eventos), Danilo Henrique (Diretor), Adeval Silva, Ilma Valério e Plinio Pires (Conselho Fiscal).

Hospital Municipal de Itapetim realiza primeira cirurgia de remoção total de rim

O Hospital Municipal Maria Silva, em Itapetim, Sertão do Pajeú, realizou a primeira cirurgia de remoção total de rim (nefrectomia) de sua história. O procedimento foi realizado em uma paciente que apresentava uma massa renal e já não contava com o funcionamento de um dos rins, o que exigiu a retirada completa do órgão. A […]

O Hospital Municipal Maria Silva, em Itapetim, Sertão do Pajeú, realizou a primeira cirurgia de remoção total de rim (nefrectomia) de sua história.

O procedimento foi realizado em uma paciente que apresentava uma massa renal e já não contava com o funcionamento de um dos rins, o que exigiu a retirada completa do órgão.

A cirurgia durou cerca de quatro horas e foi conduzida por uma equipe composta pelos médicos Dr. Segundo, Dr. Adeilson e Dr. Roberto Calumbi, com apoio de profissionais da instrumentação e enfermagem do bloco cirúrgico.

Segundo informações da Prefeitura, a paciente aguardava o procedimento há dois anos na fila do sistema estadual de saúde e, com a realização da cirurgia no próprio município, o caso foi finalmente resolvido. A administração municipal atribui o feito a investimentos na estrutura hospitalar e na equipe médica.

Além da nefrectomia, o Hospital Municipal Maria Silva já realiza outros tipos de cirurgias e procedimentos. A gestão municipal reforçou que a ampliação dos serviços ofertados segue como prioridade no atendimento à população local.