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CCJ da Câmara dá aval à proposta que acaba com a escala 6×1

Por Nill Júnior

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) o parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1.

Com o aval da CCJ, a proposta seguirá para uma comissão especial. O relatório do deputado Paulo Azi (União Brasil-BA) foi aprovado de forma simbólica, ou seja, sem o registro nominal dos votos dos parlamentares.

Paulo Azi elaborou relatório, de forma conjunta, sobre dois textos apresentados por parlamentares de esquerda.

Um proposto pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) no ano passado, que prevê a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana, com prazo de 360 dias para entrada em vigor da nova regra.

A segunda PEC é de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e foi apresentada em 2019. O texto reduz a jornada de trabalho a 36 horas semanais, com prazo de 10 anos para entrada da norma em vigor.

Atualmente, a jornada semanal máxima de trabalho é de 44 horas.

O relatório de Paulo Azi na CCJ se limita a analisar a compatibilidade das propostas com a Constituição – a chamada admissibilidade. Para o parlamentar, os textos preenchem os requisitos constitucionais para avançar no Congresso.

O debate sobre o mérito das PECs, ou seja, os conteúdos das propostas, só será realizado na comissão especial.

Segundo Paulo Azi, a expectativa é de que a comissão especial para análise do tema seja criada ainda nesta quarta-feira pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O relator ainda não foi definido.

Embora a análise da CCJ não avance sobre o mérito das PECs, Paulo Azi faz recomendações no relatório que apresentou nesta quarta.

O parlamentar sugere, por exemplo, a discussão sobre uma regra de transição, progressiva, para a entrada das novas regras em vigor e adaptação do setor produtivo.

Outras Notícias

Assisão é incluído na grade da Festa de Setembro após polêmica

Por André Luis  Após a polêmica pela ausência do mestre Assisão na programação da Festa de Setembro anunciada nesta sexta-feira (11) pela prefeita Márcia Conrado, a Prefeitura de Serra Talhada anunciou na manhã deste sábado (12) que o forrozeiro será incluído na grade e se apresentará no dia 1º de setembro no Polo Cultura Viva. […]

Por André Luis 

Após a polêmica pela ausência do mestre Assisão na programação da Festa de Setembro anunciada nesta sexta-feira (11) pela prefeita Márcia Conrado, a Prefeitura de Serra Talhada anunciou na manhã deste sábado (12) que o forrozeiro será incluído na grade e se apresentará no dia 1º de setembro no Polo Cultura Viva.

A ausência de Assisão na grade gerou grande repercussão negativa na cidade, chegando a circular cards nos grupos de WhatsApp e redes sociais da população protestando pela ausência do artista.

Assisão é um dos maiores nomes do forró brasileiro e foi declarado Patrimônio Vivo de Pernambuco nesta semana. Ele tem mais de 60 anos de carreira e faz parte de uma geração de forrozeiros, entre eles, Jorge de Altinho, Alcimar Monteiro, Flávio José, Novinho da Paraíba, que são os baluartes do verdadeiro forró, o original, aquele de Luiz Gonzaga, de Jackson do Pandeiro, do Trio Nordestino e de Dominguinhos.

A Festa de Setembro é um evento tradicional que acontece anualmente em Serra Talhada. Neste ano a programação reúne grandes atrações nacionais, a exemplo de Murilo Huff, Tarcísio do Acordeon, Mari Fernandez, Xand Avião, Matheus e Kauan, Iguinho e Lulinha e Leo Santana e deve custar em torno de R$ 7 milhões aos cofres públicos.

A edição de 2023 da Festa de Setembro será realizada de 4 a 7 de setembro, na Lagoa Maria Timóteo.

Tuparetama: MP ingressou com Ação contra oposição por carreata convocada para convenção

O MP através do promotor Aurinilton Leão ingressou Ação de Reclamação por Propaganda Eleitoral contra o PDT (PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA), o PSB (PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO) e o PSD (PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO), além de candidatos a prefeito e vice de Tuparetama. Os três partidos resolveram reunir-se numa convenção partidária única e a agendaram para a Escola […]

O MP através do promotor Aurinilton Leão ingressou Ação de Reclamação por Propaganda Eleitoral contra o PDT (PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA), o PSB (PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO) e o PSD (PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO), além de candidatos a prefeito e vice de Tuparetama.

Os três partidos resolveram reunir-se numa convenção partidária única e a agendaram para a Escola Estadual Ernesto de Souza Leite, no dia 12 de setembro de 2020, a partir das 18h00, o que é perfeitamente lícito e encontra autorização expressa da Lei nº 9.504, de 1997 (art. 8º, § 2º).

Mas o MP foi informado de que convenções partidárias do Município de Tuparetama, PE, promoveriam aglomerações e atos de propaganda extemporânea, dentre as quais passeatas e carreatas, o que já estaria sendo articulado via redes sociais, em especial WhatsApp.

Diante das informações preliminares recebidas, o Ministério Público Eleitoral optou, com o fim de prevenir as ilicitudes e orientar as agremiações, optou por substancializar o diálogo e fornecer orientações prévias aos membros de todos os partidos. E assim o fez nos dias 11 e 14 de setembro de 2020 com os partidos que estão se articulando para concorrer nas eleições majoritárias.

“Uma das maiores ênfases da abordagem do Ministério Público Eleitoral na reunião foi a responsabilidade social dos partidos e pré-candidatos no contexto da Pandemia ora vivenciada, tanto que, expressamente, constou na ata que “constitui dever dos dirigentes partidários adotar estratégias para prevenir a disseminação da Covid-19 e evitar circulação e aglomeração de pessoas no ambiente de realização das convenções partidárias, em obediência aos decretos federais, estaduais e municipais, de acordo com as metodologias, protocolos e orientações da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde. Caso contrário, poderão ser conduzidos para autuação pela prática do crime de infração de medida sanitária preventiva (CP, art. 268)”.”

Mas os atos de estímulo da militância e prévia organização da carreata foram públicos e notórios. Segundo a ação, os que mais repercutiram foram os divulgados pelo irmão do pré-candidato a Prefeito Dêva Pessoa Sávio Pessoa. “Venham de carro, venham de moto, terminando a convenção nós vamos ganhar as ruas com carreata e passeata! Venham de moto, venham de carro!” O áudio foi anexado à petição inicial.

O MP solicitou declaração de ilicitude das condutas dos representados ao promover propaganda extemporânea, multa arbitrada pelo Juiz, a considerar o alcance e a disseminação da candidatura antecipada.

Ariano segue em UTI respirando com ajuda de aparelhos. Quadro é “grave, mas estável”, diz hospital

Segue grave, porém estável, o quadro de saúde do escritor e dramaturgo Ariano Suassuna, 87 anos, internado no Real Hospital Português (RHP), área central do Recife, na noite dessa segunda-feira, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico e passar por cirurgia. O escritor está em coma e respirando com a ajuda de aparelhos. A […]

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Segue grave, porém estável, o quadro de saúde do escritor e dramaturgo Ariano Suassuna, 87 anos, internado no Real Hospital Português (RHP), área central do Recife, na noite dessa segunda-feira, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico e passar por cirurgia. O escritor está em coma e respirando com a ajuda de aparelhos. A informação foi divulgada no fim da manhã desta terça-feira (22) pela equipe médica da UTI neurológica do RHP. Não há previsão de alta médica.

O boletim médico foi assinado pela médica neurocirurgiã Feliciana Castelo Branco e dizia que: “O paciente Ariano Suassuna permanece internado na UTI Neurológica do Real Hospital Português. Está em coma, respirando com ajuda de aparelhos. O quadro clínico é considerado grave, mas estável. Ariano foi submetido, na noite desta última segunda-feira (21/07), a um procedimento cirúrgico com colocação de dois drenos para controlar a pressão intracraniana, provocada por um AVC hemorrágico. Não há previsão de alta da UTI”.

Ariano já havia sofrido um infarto agudo do miocárdio no dia 21 de agosto do ano passado, sendo submetido a um procedimento de cateterismo na Unidade Coronária do RHP no mesmo dia. O escritor passou seis dias internado e teve alta para continuar um tratamento domiciliar. No entanto, ele voltou ao hospital dois dias depois, quando passou por uma arteriografia, devido a um aneurisma cerebral.

Na última sexta-feira (18), o escritor apresentou uma aula-espetáculo no Teatro Luiz Souto Dourado, em Garanhuns, Agreste pernambucano, integrando a programação do Festival de Inverno daquela cidade.
OAB vê ‘fundo do poço’ e acelera impeachment de Bolsonaro

Entidade fará consulta em todas as 27 seccionais sobre encaminhamento de pedido ao Congresso A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decidiu acelerar os trâmites para a elaboração de um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. A informação é da colunista da Folha de São Paulo, Mônica Bergamo. A entidade já tinha aberto um procedimento […]

Entidade fará consulta em todas as 27 seccionais sobre encaminhamento de pedido ao Congresso

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decidiu acelerar os trâmites para a elaboração de um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. A informação é da colunista da Folha de São Paulo, Mônica Bergamo.

A entidade já tinha aberto um procedimento na comissão de estudos constitucionais, integrada por juristas como Sepúveda Pertence, para estudar o assunto.

O tema estava sendo tratado com cautela. A prisão do ex-assessor Fabrício Queiroz na casa do advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef, no entanto, fez com que ele subisse um degrau nas prioridades da entidade.

As revelações de que Queiroz, que comandaria um esquema de rachadinhas no gabinete de Flávio Bolsonaro quando ele era deputado estadual pelo Rio, pagou inclusive contas pessoais do filho do presidente da República com dinheiro vivo é considerada grave.

O Ministério Público do Rio de Janeiro estima ainda que o ex-assessor de Flávio Bolsonaro recebeu R$ 400 mil de Adriano Magalhães da Nóbrega, o capitão Adriano, que era o chefe da milícia Escritório do Crime. Ele foi morto em fevereiro.

O envolvimento, no escândalo, de pessoas acusadas de ter conexão com milícias é vista como “fundo do poço” por diretores da ordem, que agora enxergam fatos concretos para embasar um pedido de afastamento de Bolsonaro.

A OAB agora se prepara para ouvir as 27 seccionais, num sistema de consulta que também foi adotado quando a entidade decidiu apresentar pedido de impeachment contra o então presidente Michel Temer, em 2017.

A decisão final caberá ao plenário do conselho federal, formado por 81 integrantes —três de cada estado e o Distrito Federal, que são eleitos diretamente em cada unidade da federação.

A deliberação deve ocorrer em agosto, quando o conselho deve voltar a se reunir de forma presencial, caso a epidemia do novo coronavírus esteja controlada.

A discussão sobre o impeachment já vinha sendo discutida com intensidade na OAB, que até agora estava dividida.

Um grupo, integrado pelo presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, achava necessário agir ainda com cautela, considerando que o afastamento de um presidente da República eleito diretamente é um remédio amargo para qualquer crise.

Uma outra ala dizia que Bolsonaro já deu motivos suficientes para um processo de crime por responsabilidade, que poderia justificar a sua queda do governo.

Desde a semana passada, as posições parecem caminhar para uma maioria em defesa de um pedido de impeachment contra ele.

Um eventual pedido de impeachment feito pela OAB se revestiria simbolismo: a entidade liderou o processo de afastamento de Fernando Collor de Mello da presidência, na década de 1990. Apoiou o impeachment da então presidente Dilma Rousseff, em 2016, e defendeu a queda de Michel Temer em 2017.

Covid-19: Pajeú contabiliza 1.717 casos confirmados, 52 óbitos e 1.188 curas

Região registrou mais três óbitos nas últimas 24 horas. 2 em Triunfo e 1 em Flores. Por André Luis De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (09.07), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, oito cidades registraram oitenta e dois novos casos da Covid-19, e a região […]

Região registrou mais três óbitos nas últimas 24 horas. 2 em Triunfo e 1 em Flores.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (09.07), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, oito cidades registraram oitenta e dois novos casos da Covid-19, e a região totaliza 1.717.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 892 confirmações. Logo em seguida, com 206 casos confirmados está Tabira, Afogados da Ingazeira subiu para 125 e São José do Egito está com 113 casos confirmados.

Carnaíba chegou aos 61 casos, Triunfo tem 60, Flores está com 46,  Iguaracy está com 35, Calumbi está com 33, Brejinho, e Tuparetama tem 32 casos cada.

Itapetim está com 23 casos confirmados, Quixaba tem 16 casos, Santa Cruz da Baixa Verde tem 15, Santa Terezinha tem 13, Ingazeira está com 9 e Solidão tem 6 casos confirmados.

Mortes – Triunfo registrou mais dois óbitos nesta quinta-feira (9). Os dois pacientes estavam em tratamento intensivo e também tinham outras comorbidades.

Flores, também registrou novo óbito nesta quinta-feira. Uma paciente do sexo feminino, idade de 60 anos, que se encontrava em Internamento hospitalar.

A região tem no total, 52 mortes por Covid-19. Até o momento, doze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 14, Carnaíba 6 e Triunfo 6 cada, Tabira 5, Afogados da Ingazeira 4, Quixaba e Iguaracy tem 3 cada, Tuparetama, São José do Egito e Flores tem  2 óbitos cada, Itapetim e Calumbi com 1 óbito cada.

Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou vinte  novas curas clínicas, totalizando 1.188 recuperados. O que corresponde a 69,19% dos casos confirmados.

O levantamento foi fechado às 8h10 desta sexta-feira  (10.07), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.