“PE não terá carro mais caro do País”, diz secretário à Fenabrave

O Globo

As articulações estaduais estão prejudicando uma possível candidatura do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa à presidência da República pelo PSB.

Ainda no ano passado, o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, se reuniu com Barbosa e o convidou a se filiar ao partido, com o objetivo de disputar o Planalto. Ele ficou de dar uma resposta, no início deste ano, o que ainda não foi feito.

Questionado pelo O Globo, no mês passado, se o convite a Barbosa continuava de pé, Siqueira foi lacônico. “Não se deve retirar um convite que foi feito”, disse. O prazo para que isto ocorra termina no dia 7 de abril.

O líder do partido na Câmara dos Deputados, Júlio Delgado, um dos maiores defensores do nome do ex-ministro para o Planalto, também se encontrou com ele, em janeiro último, e chegou a dizer que faria um manifesto a favor da sua candidatura, mas até agora não conseguiu viabilizar o documento.

“Se o PSB continuar com essa postura de não dar sequência ao convite que foi feito, defendo que ele (Barbosa) escolha um outro partido. E eu vou apoiá-lo onde estiver”, afirmou.

O impasse se dá porque, nos Estados, não há consenso em torno do apoio a Joaquim Barbosa. Em São Paulo, por exemplo, o vice-governador Marcio França, que assumirá o lugar de Geraldo Alckmin e deve concorrer à reeleição, já se comprometeu com o tucano, independentemente do que decidir a executiva nacional da legenda.

Iniciando mais um giro pelo estado, o pré-candidato a governador João Campos (PSB) chegou, nesta sexta-feira (29), a Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Na cidade, ele entregou 75 veículos a municípios pernambucanos ao lado de representantes do Ministério da Saúde.

Ele repassou a prefeitos e prefeitas “uma saudação especial do presidente Lula (PT)”, com quem esteve reunido na noite da quinta (28), em Brasília. João Campos disse que Lula confirmou que virá a Pernambuco em breve para andar “lado a lado” com seu pré-candidato a governador.

“É um dia muito feliz, muito especial. A gente está vendo de perto como uma decisão política bem tomada transforma a vida de muita gente. O presidente Lula nos chamou para uma reunião, fui fazer essa reunião já à noite com ele e acabei perdendo o voo para uma agenda que teria em Triunfo. Mas fiquei muito feliz de ter conversado com o presidente. Pudemos falar do Brasil inteiro, de diversos estados, e falamos muito de Pernambuco. Eu disse que estava vindo para Serra Talhada, e ele disse: ‘Mande um abraço para Márcia, para o povo de Serra Talhada e do Sertão. E diga a eles que em breve nós vamos estar andando Pernambuco juntos, lado a lado, e visitando o Sertão mais uma vez’. Então, estou transmitindo esse abraço do presidente Lula, porque assim ele pediu”, relatou João Campos, destacando a satisfação de ter sugerido ao Ministério da Saúde que a entrega dos veículos ocorresse no Sertão para viabilizar um deslocamento mais central para os representantes dos municípios contemplados.

A um público composto por prefeitos aliados e por outros que estão no palanque adversário, João se colocou à disposição, ressaltando que, na condição de ex-prefeito do Recife, sabe que “os desafios dos municípios são muito parecidos, e o que muda é o tamanho dos problemas e das soluções”. Em seguida, o pré-candidato reforçou a importância da unidade em torno de entregas concretas para a população. “A gente veio aqui falar do futuro que tem sido plantado por esses prefeitos que aqui estão, uma turma que trabalha pensando no povo, para fazer o dever de casa, cuidar da educação, da saúde, da articulação entre os poderes para garantir que dias como esse aconteçam. Todos os prefeitos que estão aqui, sem distinção de coloração partidária, sabem que tudo o que eu puder fazer para ajudar eu farei, porque, ajudando, a gente está ajudando quem precisa”, completou.

Ao longo do evento, foram entregues 39 micro-ônibus e 11 vans para o transporte de pacientes eletivos, além de 25 unidades odontológicas móveis. João repassou as chaves dos veículos a prefeitos do Sertão do Pajeú, do Sertão Central, do Agreste e da Zona da Mata, juntamente com o diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência do Ministério da Saúde, Fernando Figueira, e do superintendente da pasta em Pernambuco, Rosano Carvalho.

“A gente sai daqui com uma energia muito positiva e com o sentimento de que o dever de casa está sendo feito. Aqui está um time que sai de casa não para perseguir ninguém, mas para cuidar do povo generoso e que mais precisa. A forma muda, mas nosso compromisso não muda. Se é para escolher fazer por quem tem muito ou por quem tem pouco, a gente vai fazer por quem tem menos. O Brasil está indo bem, porque nós temos um nordestino e um pernambucano que é e continuará sendo presidente da República”, disse João.

O evento contou com a participação da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), e de prefeitos e prefeitas de cerca de 40 municípios, das deputadas federais Maria Arraes (PSB) e Iza Arruda (MDB) e do deputado federal e presidente estadual do PT, Carlos Veras, entre outras autoridades. Ao longo do dia e deste fim de semana, João Campos continuará em agendas no interior do estado, seguindo para cidades como Salgueiro e São José do Belmonte, no Sertão Central.

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias autorizou o secretário de agricultura, Beto Santos, juntamente com sua equipe, realizar o serviço de recuperação do poço artesiano no sítio Baixio de Brejinho. Ao mesmo tempo determinou a limpeza e instalação de cata-vento para beneficiar às famílias e todos os moradores da comunidade de Baixio e dos sítios adjacentes que precisarem de água.

O poço, localizado na propriedade do Sr. Heleno, conhecido por Heleno Ratinho,  estava, praticamente, paralisado havia muito tempo e agora atende com melhor condição ás família da localidade.

A comunidade anuncia um evento para marcar a ação neste sábado, dia 03, a partir das 9 da manhã, quando estará sendo oficialmente entregue aos moradores.”Esse problema era antigo, todos prometiam resolver,  mas só o prefeito Sebastião Dias com a sensibilidade da poesia solucionou”, destacou o secretário Beto Santos.

Documento elaborado pelo Ministério Público do Trabalho aponta que, até o momento, foram apresentadas 3.206 denúncias contra empregadores e empresas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu nesta quinta-feira (15), do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, o documento Assédio Eleitoral Eleições 2022 – Relatório de Atividades. 

O informativo foi elaborado pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho, ligada ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

“Até o dia 6 de dezembro, tivemos 2,3 mil denúncias e, hoje, temos 3.206, um número ainda crescente. Foram expedidas 1,4 mil recomendações, ajuizadas 80 ações civis públicas e 300 termos de ajuste de conduta. O Ministério Público do Trabalho continua trabalhando para que o assédio eleitoral seja punido”, afirmou o procurador-geral.

Segundo Pereira, o MPT atuou para impedir o assédio moral no ambiente de trabalho até as eleições, para que os trabalhadores pudessem exercer seu direito ao voto. “Agora a gente busca a punição, a responsabilização de quem fez essas infrações, para evitar que isso ocorra de novo. Isso vai decorrer do dia a dia da apuração dos casos”, explicou.    

O procurador-geral do Trabalho destacou que, apesar de ter havido assédio nas Eleições 2018, nada se compara ao que aconteceu neste ano. “O que vem sendo concluído é que nós estamos diante de uma nova situação. Inclusive, eu conversei com o presidente Alexandre de Moraes sobre a necessidade de que o Ministério Público do Trabalho, em razão dessas denúncias no ambiente de trabalho, participe do sistema de segurança e de Justiça em relação ao aspecto eleitoral”, relatou.   

Entre as sanções previstas para quem comete assédio eleitoral, segundo explicou Pereira, estão as multas, cujos valores variam de acordo com o caso, já tendo sido aplicada multa de R$ 10 milhões, por exemplo. Ele informou que ainda não está fechado o montante total dos valores que serão cobrados de empresas e empregadores que cometeram assédio eleitoral. Além disso, de acordo com o procurador, em janeiro de 2023, o MPT já deve ter concluído em qual segmento mais ocorreu essa prática e quais foram os trabalhadores mais assediados.

Relatório

O documento descreve o assédio eleitoral como “a prática de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento associados a determinado pleito eleitoral, no intuito de influenciar ou manipular o voto, apoio, orientação ou manifestação política de trabalhadores e trabalhadoras no local de trabalho ou em situações relacionadas ao trabalho”.

O relatório mostra que a grande maioria das condutas ilícitas denunciadas envolveram as eleições para a Presidência da República e que o número de denúncias aumentou após o primeiro turno. Até o dia 3 de outubro, o número total de denúncias era de 68, e o de empresas investigadas, 52. Já no dia 29, os números saltaram para 2.360 denúncias e 1.808 empresas investigadas. 

“O ápice do número de denúncias registradas foi de 265, no dia 28 de outubro de 2022”, diz o documento.

O MPT aponta que a região Sul apresentou o maior número de denúncias até o primeiro turno. Depois do dia 3 de outubro, se destacou a Sudeste (especialmente os estados de Minas Gerais e São Paulo), com 934 relatos contra 705 empresas ou pessoas investigadas, seguida pela Sul, com 690 denúncias, a Nordeste, com 413, a Centro-Oeste, com 198, e, por fim, a Norte, com 125.

O relatório mostra, ainda, o trabalho realizado pelos procuradores do Trabalho. No dia 29 de outubro, estavam em curso 1.492 procedimentos investigatórios, por meio dos quais foram expedidas 1.157 recomendações, firmados 225 termos de ajustamento de conduta e ajuizadas 50 ações civis públicas.

Por fim, o MPT conclui que é preciso uma atuação contínua contra a violência e o assédio no trabalho, decorrentes de orientação e escolha políticas. “Trata-se de atuação fundamental para a promoção do respeito à cidadania das pessoas que trabalham e de consolidação da democracia, que requer ação planejada, estratégica, coordenada e articulada deste ramo do Ministério Público com outras instituições e órgãos públicos incumbidos da fiscalização da regularidade dos pleitos eleitorais”, diz o documento. Acesse a íntegra do relatório.

Assessor de articulação Regional da Casa Civil também falou sobre a Estrada de Ibitiranga

Por André Luis

Durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta quarta-feira (9), Mário Viana Filho, assessor de articulação Regional da Casa Civil do governo de Pernambuco, participou por telefone e discutiu a visita de uma equipe do Banco Mundial e de dois secretários do governo Raquel Lira a Afogados da Ingazeira. O objetivo da visita é avaliar um projeto de revitalização do Rio Pajeú. 

O assessor enfatizou a importância da visita da equipe do Banco Mundial para avaliar a viabilidade do projeto de revitalização do Rio Pajeú. O projeto, conhecido como Janelas para o Rio, visa revitalizar trechos de rios em diversas cidades, e Afogados da Ingazeira é um dos municípios que poderá ser contemplado. Mário Viana destacou que essa é uma oportunidade para trazer um projeto desse tipo para o Sertão, região que ainda não possui esse tipo de iniciativa.

O assessor explicou que a equipe do Banco Mundial está visitando diversos locais para avaliar a possibilidade de financiamento do projeto. Ele mencionou a importância da presença dos representantes do Banco Mundial em Afogados da Ingazeira, onde eles puderam verificar de perto o local que seria revitalizado e sua viabilidade.

O projeto propõe revitalizar um trecho entre duas pontes, localizado entre os bairros São Francisco e Padre Pedro Pereira, por trás da Avenida Manoel Borba. 

Além da revitalização do espaço, o projeto inclui a criação de um anfiteatro, uma academia ao ar livre e ações de conscientização ambiental. A ideia é combater o assoreamento do rio, tratar o esgoto e criar um espaço de lazer e educação.

Mário Viana ressaltou a importância da parceria entre a prefeitura e o governo do estado para viabilizar o projeto. Ele mencionou que a prefeitura entraria com recursos para ajudar no processo, além de fornecer o terreno onde o projeto seria implementado. 

O assessor também destacou o impacto positivo que o projeto traria para a cidade, incluindo a revitalização da área, a conscientização ambiental e o estímulo à medicina popular, visto que a sede do Farmácia Viva também seria transferida para o local.

O assessor também abordou a possibilidade de trazer investimentos para a região, mencionando a expectativa de que o projeto seja contemplado com mais de R$ 8 milhões. 

Estrada de Ibitiranga – Provocado, Mário Viana abordou a questão da estrada que liga Afogados da Ingazeira a Ibitiranga. Ele explicou que há uma expectativa de retomada da obra, que facilitaria o acesso entre os dois municípios. O projeto está na fase de avaliação e espera-se que, em breve, haja novidades quanto à sua realização.

“Nós conseguimos com o governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura, que a estrada fosse colocada como prioridade. Isso é extremamente importante, pois precisa ser feita com urgência. Estamos aguardando, o processo já foi encaminhado e estamos praticamente esperando um posicionamento da governadora. Assim poderemos saber quando a obra será realmente realizada. Duas boas notícias são que existe um trecho que pode ser feito antes de abordarmos o projeto completo. Isso facilita, tornando a ação mais rápida. Além disso, há a questão do valor, que ainda não foi determinado pela secretaria. Estamos animados, embora não possamos fazer projeções com certeza. No entanto, acredito que em breve teremos boas notícias quanto à nova ordem de serviço. Isso permitirá a retomada da obra”, destacou Mário.