Siga nossas redes sociais:
Notícias

Comissão de Justiça da Alepe aprova propostas de aumentos para servidores

Por André Luis

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deu aval, nesta terça-feira (20), a duas proposições do Poder Executivo que reajustam vencimentos de categorias do funcionalismo público. 

Um deles assegura um novo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) para os servidores da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope). Já a outra proposta abrange servidores de seis segmentos. 

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2172/2024, que trata do quadro permanente de pessoal do Hemope, substitui o plano em vigor, de 2002, e estabelece nova estrutura de carreira dos cargos públicos, especialidades e vencimentos. A matéria ainda institui critérios para a progressão, considerando qualificação profissional e titulação para o ingresso e desenvolvimento nas carreiras.

O PLC nº 2173/2024, por sua vez, prevê reajustes a servidores das seguintes áreas: Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), Universidade de Pernambuco (UPE) – exceto professores -, além de peritos criminais e médicos legistas. 

De acordo com o governo, todos têm assegurada, pelo menos, a recomposição da inflação no período que vai de janeiro de 2023 até a projeção do índice para dezembro de 2026. Na justificativa anexada às propostas, a governadora Raquel Lyra expressa que os dois textos são “decorrentes de acordos firmados com as legítimas representações das respectivas categorias”.

Outras Notícias

Temer perdoou R$ 47,4 bi de dívidas de empresas, maior anistia em 10 anos

O último grande Refis, concedido pelo governo federal durante a gestão do ex-presidente Michel Temer, perdoou R$ 47,4 bilhões em dívidas de 131 mil contribuintes, de acordo com o balanço final do programa de parcelamento de débitos tributários, obtido pelo Estadão. O restante – R$ 59,5 bilhões, ou pouco mais da metade da dívida original – […]

O último grande Refis, concedido pelo governo federal durante a gestão do ex-presidente Michel Temer, perdoou R$ 47,4 bilhões em dívidas de 131 mil contribuintes, de acordo com o balanço final do programa de parcelamento de débitos tributários, obtido pelo Estadão. O restante – R$ 59,5 bilhões, ou pouco mais da metade da dívida original – foi parcelado em até 175 prestações.

Os parcelamentos especiais permitem que empresas refinanciem dívidas com descontos sobre juros, multas e encargos. Em troca, o governo recebe uma parcela da dívida adiantada, mas abre mão de uma parcela do que ganharia com juros e multas.

Parlamentares, muitos deles inclusive com dívidas com o Fisco, fizeram ao longo de 2017 forte pressão sobre o governo Temer para melhorar as condições do Refis, lançado em janeiro e que acabou virando lei só em outubro do mesmo ano. Em meio às investidas, o governo cedeu de olho num futuro apoio à reforma da Previdência – que acabou sendo engavetada. Os descontos chegaram a até 70% em multas e 90% em juros.

Com os abatimentos, a renúncia do Refis do ano passado – oficialmente chamado de Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) – só foi menor que o perdão de R$ 60,9 bilhões do Refis da Crise, lançado no fim de 2008, depois que as empresas brasileiras foram atingidas pelo impacto da crise financeira internacional.

Os dados oficiais já estão nas mãos do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, que disse contar com aumento da arrecadação com a certeza dos contribuintes de que na gestão do ministro da Economia, Paulo Guedes, não haverá mais programas de parcelamento de débitos tributários. Cintra é contrário aos parcelamentos especiais e está à frente da elaboração de um programa de combate ao devedor contumaz. Para ele, os Refis têm sido usados como artifício protelatório por devedores viciados nesse tipo de programa.

PT confirma presença de Lula em protesto pró-governo na Avenida Paulista

Agência Estado – O PT confirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ato pró-governo na Paulista. A concentração do protesto está marcada para 16h desta sexta-feira, 18, no Masp. A organização, que espera 150 mil manifestantes no ato, pede isonomia da Polícia Militar em relação ao ato de domingo, com manifestantes favoráveis […]

A concentração do protesto está marcada para 16h desta sexta-feira, 18
A concentração do protesto está marcada para 16h desta sexta-feira, 18

Agência Estado – O PT confirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ato pró-governo na Paulista. A concentração do protesto está marcada para 16h desta sexta-feira, 18, no Masp.

A organização, que espera 150 mil manifestantes no ato, pede isonomia da Polícia Militar em relação ao ato de domingo, com manifestantes favoráveis ao governo Dilma Rousseff e lembram que secretário de Segurança garantiu retirada de manifestante que ocupam a avenida desde quarta-feira.

A Frente Brasil Popular convocou atos em mais de 40 cidades. No Rio de Janeiro, artistas como Beth Carvalho, Osmar Prado e Silvia Buarque confirmaram presença.

UFPE em busca de pessoas com lesão na medula para pesquisa

Tratamento inovador propõe estimulação cerebral não invasiva e reabilitação da marcha com suporte de peso corporal A Universidade Federal de Pernambuco está em busca de pessoas que sofreram lesão medular para participar de um projeto de pesquisa com tratamento inovador, que propõe estimulação cerebral não invasiva e reabilitação da marcha com suporte de peso corporal. […]

Tratamento inovador propõe estimulação cerebral não invasiva e reabilitação da marcha com suporte de peso corporal

A Universidade Federal de Pernambuco está em busca de pessoas que sofreram lesão medular para participar de um projeto de pesquisa com tratamento inovador, que propõe estimulação cerebral não invasiva e reabilitação da marcha com suporte de peso corporal. A iniciativa faz parte de pesquisa desenvolvida pela mestranda em Fisioterapia Fernanda Nogueira, sob a orientação da professora Kátia Karina do Monte Silva. O recrutamento de voluntários vai até o final deste ano.

Os pré-requisitos para participação na pesquisa são: homens e mulheres, de 18 a 55 anos, lesão incompleta e lesão com mais de oito meses. Os interessados devem contatar o Laboratório de Neurociência Aplicada (Lana), que fica no Departamento de Fisioterapia da UFPE, Campus Recife, para marcar a triagem. A marcação pode ser feita pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (81) 2126.7579 – atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h (falar com Fernanda Nogueira ou Hamably Lima).

Flávio Leandro é cidadão recifense

Forrozeiro recebeu o título pelas mãos da vereadora Aline Mariano, co-autora da homenagem Sertanejo de Bodocó, o forrozeiro Flávio Leandro é o mais novo cidadão recifense. Representante da cultura pernambucana e nordestina, o cantor e compositor sempre foi um apaixonado pelo Recife e agora pode declarar todo o seu amor em verso e prosa à […]

Forrozeiro recebeu o título pelas mãos da vereadora Aline Mariano, co-autora da homenagem

Sertanejo de Bodocó, o forrozeiro Flávio Leandro é o mais novo cidadão recifense. Representante da cultura pernambucana e nordestina, o cantor e compositor sempre foi um apaixonado pelo Recife e agora pode declarar todo o seu amor em verso e prosa à sua mais nova cidade, por direito. Em reunião solene realizada na Câmara Municipal, ele recebeu o Título de Cidadão do Recife na manhã desta sexta-feira, (23).

“É uma grande emoção ser co-autora desta homenagem, que se faz justa por todo o trabalho que Flávio faz para enaltecer nossa região. Ele é um autêntico representante do forró pé-de-serra”, comentou a vereadora Aline Mariano, que fez a entrega da comenda a partir de uma iniciativa de Marília Arraes. Hoje deputada, ela não teve tempo de prestar a homenagem quando vereadora, pois o Decreto Legislativo de sua autoria foi aprovado somente este ano.

Em seu discurso de saudação, Aline Mariano citou alguns trechos de canções de autoria de Flávio Leandro, como “Semeando”, na qual diz o verso: “Quem semeia o carinho, colhe gratidão. Quem planta o amor, colhe amizades”. E acrescentou que os sobrados e casarões do Recife nunca saíram do pensamento do artista, que morou na capital pernambucana na década de 1990.

“Você foi compor, cantar e decantar o seu Sertão se inspirando no povo sofrido de lá, mas seus incontáveis fãs e admiradores de cá, desta terra que viras hoje cidadão, nunca deixaram de seguir seus passos, um por um”, afirmou. A vereadora sublinhou, também, que a obra de Flávio Leandro é reconhecida em todo o País, pois muitas músicas de sua autoria foram interpretadas por artistas como Flávio José, Elba Ramalho e Jorge de Altinho.

Para concluir, Aline ressaltou que tanto ela quanto todos os vereadores da Casa de José Mariano se sentem igualmente padrinhos da cidadania recifense entregue ao artista. “Pegue este diploma e não coloque apenas na parede para te lembrares que és cidadão recifense. Quando dedilhar seu violão ou aprumar sua sanfona, canta o Recife como cidadão da gema”, disse.

No discurso de agradecimento, Flávio Leandro afirmou que estava muito feliz com a homenagem e que, apesar de não residir atualmente na cidade, morou no Recife em 1995, quando iniciou a sua carreira como auditor fiscal da Receita Federal. Ao final, prometeu que, da próxima vez que vier para um show na cidade, irá cantar o frevo de autoria de Luiz Bandeira, “Voltei, Recife”.

O Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2019 foi aprovado em plenário em abril deste ano. “Essa homenagem é justa, sobretudo neste momento em que a cultura é relegada a um segundo plano”, sublinhou Marília Arraes. Ao final, o público foi presenteado com alguns forrós que o artista cantou, ao lado da filha, também cantora, Sara Lopes.

Governo Municipal de Itapetim doa equipamento e área para Associação que protege animais

Com o objetivo de fortalecer as ações voltadas para a proteção dos animais carentes, o Governo Municipal entregou uma motocicleta com reboque à Associação de Proteção aos Animais Carentes de Itapetim. A iniciativa proporciona maior agilidade e eficiência nos atendimentos e transporte dos animais. Além disso, o município fez a doação de um terreno à […]

Com o objetivo de fortalecer as ações voltadas para a proteção dos animais carentes, o Governo Municipal entregou uma motocicleta com reboque à Associação de Proteção aos Animais Carentes de Itapetim.

A iniciativa proporciona maior agilidade e eficiência nos atendimentos e transporte dos animais.

Além disso, o município fez a doação de um terreno à associação, visando proporcionar melhores condições para o desenvolvimento de suas atividades e projetos em prol dos animais.

As entregas foram realizadas pelo prefeito Adelmo Moura a voluntários e defensores da causa animal no município, incluindo o ex-prefeito Arquimedes Machado, Valdenora, Rosaline, Rafaela Moura e Aline, que desempenham um grande trabalho em defesa dos animais carentes da cidade.