Ações do Maio Amarelo movimentam Afogados

Em meio às discussões sobre a Reforma da Previdência e a busca pelo equilíbrio das contas públicas, a bancada do PSB protocolou, nesta quarta-feira (3), dois projetos de lei que visam criar alternativas para a arrecadação da União. O primeiro institui o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) e o segundo propõe volta da tributação dos lucros e dividendos pelo Imposto de Renda. O presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, também esteve presente.

“A Reforma do governo não combate privilégios, ela ataca os trabalhadores e não mexe no andar de cima. Nós achamos que a solução da crise é cobrar de quem mais pode contribuir e não dos mais vulneráveis”, afirma o deputado Danilo Cabral, autor das propostas, incorporadas por todo o partido. O parlamentar acrescenta que as duas proposições projetam uma arrecadação de R$ 125 bilhões por ano, valor superior aos R$ 100 bilhões que governo pretende com a Reforma da Previdência.

O projeto de taxação pelo Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) estabelece que serão considerados como grandes fortunas o conjunto de todos os bens e direitos do contribuinte acima de R$ 20 milhões. O IGF, então, incidirá, anualmente, à alíquota de 5% sobre o valor excedente a R$ 20 milhões. “Dessa forma, poderemos gerar uma arrecadação tributária de cerca de R$ 38,9 bilhões por ano”, informa Danilo Cabral. O deputado exemplifica que, se um cidadão tem o patrimônio de R$ 25 milhões, o imposto incidirá sobre os R$ 5 milhões.

De acordo com dados da Receita Federal, existem 25.785 declarantes (0,09% do total) com renda acima de 320 salários mínimos mensais que declararam bens e direitos líquidos (já deduzido o valor das dívidas e ônus) no montante total de R$ 1,294 trilhão, o que corresponde a um patrimônio médio de cerca de R$ 50,2 milhões por pessoa. Esse mesmo estrato da população declarou uma renda média anual de R$ 11,152 milhões, dos quais R$ 7,549 milhões (cerca de 68%) ficaram completamente isentos do Imposto de Renda, em grande parte devido à isenção sobre o recebimento de lucros e dividendos ainda vigente no país.

“Ou seja, além de possuir vultoso patrimônio que supera, em média, R$ 50,2 milhões por pessoa, este estrato possui elevadíssima capacidade contributiva, mas não tem contribuído para o Estado de acordo com essa capacidade”, explica Danilo Cabral. O deputado destaca que há um dispositivo, o art. 153, inciso VII, da Constituição que combate privilégios, mas, em 30 anos, nunca foi regulamentado. “Nossa iniciativa quer acabar esta injustiça e assegurar o aumento os recursos orçamentários da União”, diz.

Já o segundo projeto de lei determina a revogação de isenção de cobrança de imposto sobre lucros e dividendos. A proposta isenta o recebimento de até R$ 240 mil a fim de preservar os pequenos empreendedores e estabelece alíquota adicional de 15% para rendimentos tributáveis acima de R$ 320 mil mensais (R$ 3,84 milhões anuais).

Existem, no Brasil, 19.063 recebedores de lucros e dividendos (apenas 0,07% do total de 28 milhões de declarantes do país) com renda acima de 320 salários mínimos mensais, segundo os últimos dados disponibilizados pela Receita Federal, referentes ao Ano Calendário de 2016. Este estrato recebeu uma renda média anual de R$ 8,367 milhões por declarante em 2016, que ficou completamente isenta do Imposto de Renda Pessoa Física. Ou seja, este estrato possui altíssima capacidade contributiva, mas não contribui de acordo com essa capacidade.

 “Faz-se, portanto, necessário revogar tal isenção, sancionada em 1996, para que os beneficiários de grandes lucros distribuídos passem a ser tributados de acordo com a tabela de incidência das pessoas físicas”, justifica Danilo Cabral. Segundo o parlamentar, a estimativa de aumento da arrecadação tributária com a tributação dos lucros e dividendos, com a incidência da alíquota adicional proposta, de acordo com o PL, é de cerca de R$ 85 bilhões anuais.

Na manhã de hoje (3), o PSB reuniu a bancada na Câmara Federal para discutir a Reforma da Previdência. Foi unanimidade, entre os parlamentares, a posição de o projeto do governo não faz o combate aos privilégios e prejudica os mais pobres. Na ocasião, então, os deputados Alessandro Molon (RJ), Aliel Machado (PR), Bira do Pindaré (MA), Camilo Capiberibe (AP), Denis Bezerra (CE), Elias Vaz (Go), Heitor Schuch (RS), João Campos (PE), Julio Delgado (MG), Lídice da Mata (BA), Rodrigo Coelho (SC), Tadeu Alencar (PE), Ted Conti (ES) subscreveram os projetos de Danilo Cabral, além de Orlando Silva (PCdoB-SP).

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) lançou edital do concurso público que reúne 28 vagas para o cargo de professor do magistério superior.

As oportunidades são para as áreas de gastronomia, medicina veterinária, matemática, história, química, sociologia, língua portuguesa, zootecnia, entre outras. A remuneração mensal varia de R$ 4.472,64 a R$ 9.616,18, para carga horária de 40 horas semanais em dedicação exclusiva.

As vagas são distribuídas entre o campus sede, no bairro de Dois Irmãos; Unidade Acadêmica de Serra Talhada; Unidade Acadêmica de Belo Jardim e a Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho.

Os candidatos podem se inscrever através do site de concursos da instituição, entre 21 de setembro e 20 de outubro. O valor da taxa de inscrição vai de R$ 160,00 a R$ 220,00. Haverá possibilidade de isenção para aqueles que pertençam a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou sejam doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

A seleção será realizada por meio de cinco etapas: compatibilidade de perfil, prova escrita, prova didática, defesa de plano de atividades e prova de títulos. A primeira fase está prevista para o período de 8 a 25 de novembro.

Em parceria com a Prefeitura de Carnaíba, através da Diretoria Municipal de Cultura e Esportes, a cidade receberá durante três dias a Trup Expedição SerTão, com dançarinos, atores, compositores, músicos, cineastas e fotógrafos, capitaneados pelo ator, Lula Terra, que atuou em vários longa metragens, entre eles AQUÁRIUS, de Kleber Mendonça Filho, ao lado da atriz Sônia Braga.

A Trup de realizadores e sonhadores dará início à pontifícia missão de ligar culturalmente o litoral e o sertão e promoverá de sexta (23) a domingo (25) em Carnaíba oficina de construção de instrumentos musicais alternativos, aula espetáculo para alunos da rede municipal, visita musical e filmagens na Igreja da Colônia e no Rio Pajeú do clipe, da música, Riacho do Navio.

A Trup é composta por Hélder Vasconcelos, músico, ator e dançarino, ex-membro, da famosa banda MESTRE AMBRÓSIO criadora do forró pé-de-calçada; Davi Oliveira e Marcelo Campello, músicos e experimentalistas que no momento estão envolvidos com a poesia marginal e visceral do poeta Miró da Muribeca; cineasta Bruno Melo e o fotógrafo Mario Bretz, responsáveis pelos registros de vídeos e fotos.

Confira a Programação:

Sexta, 23 de março

• Às 14h30 – Oficina de construção de instrumentos musicais alternativos a partir de materiais simples, com o Professor de Música da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Marcelo Campelo, para os alunos da escola de música, Israel Gomes.
• Às 16h – Aula Espetáculo para os alunos da rede municipal, com o Multi Artista, Hélder Vasconcelos, músico, ator e dançarino.
• Às 19h30 – Show, no palco da Kombi, ZuZuAda, no Pátio da escola de Música Israel Gomes.

Sábado, 24 de março

• Às 9h – Visita musical e filmagens na Igreja da Colônia.
• Às 16h – Filmagem no Rio Pajeú do clipe, da música, Riacho do Navio.

Domingo, dia 25 de março

• Às 10h – Visita musical ao grupo de matriz quilombola e audição da Banda de Pífanos do Leitão da Carapuça e suas inscrições rupestres.

O advogado Waldemar Oliveira, presidente do Avante em Pernambuco, teve uma reunião a portas fechadas com o ex-presidente Lula da Silva, na última segunda-feira (16), durante a passagem do petista pelo Recife.

Waldemar é irmão do deputado federal, Sebastião Oliveira, e suplente do senador Humberto Costa, que também estava presente. A informação é do Farol de Notícias. Detalhe é que Sebá e o partido integram o chamado Centrão, aliado do presidente Bolsonaro.

Encontros assim tem despertado a ira de nomes como o Coronel Meira (PTB), do núcleo duro bolsonarista, que tem os acusado de jogo duplo. “São Bolsonaro em Brasília e lula Livre em Pernambuco”.

Durante a entrevista, ‘Dema’, como é mais conhecido, disse que deixou a reunião muito empolgado, e admitiu que foi o primeiro passo para uma possível aliança em 2022. Ele acabou revelando que o nome de Humberto Costa está bem cotado como pré-candidato na disputa estadual.

No plano local, em Serra Talhada, caso a discussão avance, pode haver uma junção de dois adversários, Luciano Duque (PT) e Sebastião Oliveira (AVANTE), pedindo votos para o mesmo candidato a presidente.

A partir deste sábado (11), o Hospital Municipal Maria Silva realiza mais uma rodada de cirurgias ampliando sua gama de serviços, passando a realizar cirurgias de garganta (amígdalas e adenóides) também em adultos.

Até então, os procedimentos eram disponibilizados apenas para crianças. Esse tipo de cirurgia em adultos só se conseguia pelo SUS em Recife, agora a população itapetinense conta com essa importante intervenção cirúrgica dentro do próprio município, de forma gratuita e segura, no Hospital Maria Silva.

Essa iniciativa faz parte do compromisso do Governo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, em proporcionar uma saúde cada vez mais acessível e de qualidade para todos.