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Bancada do PSB protocola projetos de lei que criam alternativas para arrecadação da União

Por André Luis
Foto: Lucyenne Landim

Em meio às discussões sobre a Reforma da Previdência e a busca pelo equilíbrio das contas públicas, a bancada do PSB protocolou, nesta quarta-feira (3), dois projetos de lei que visam criar alternativas para a arrecadação da União. O primeiro institui o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) e o segundo propõe volta da tributação dos lucros e dividendos pelo Imposto de Renda. O presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, também esteve presente.

“A Reforma do governo não combate privilégios, ela ataca os trabalhadores e não mexe no andar de cima. Nós achamos que a solução da crise é cobrar de quem mais pode contribuir e não dos mais vulneráveis”, afirma o deputado Danilo Cabral, autor das propostas, incorporadas por todo o partido. O parlamentar acrescenta que as duas proposições projetam uma arrecadação de R$ 125 bilhões por ano, valor superior aos R$ 100 bilhões que governo pretende com a Reforma da Previdência.

O projeto de taxação pelo Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) estabelece que serão considerados como grandes fortunas o conjunto de todos os bens e direitos do contribuinte acima de R$ 20 milhões. O IGF, então, incidirá, anualmente, à alíquota de 5% sobre o valor excedente a R$ 20 milhões. “Dessa forma, poderemos gerar uma arrecadação tributária de cerca de R$ 38,9 bilhões por ano”, informa Danilo Cabral. O deputado exemplifica que, se um cidadão tem o patrimônio de R$ 25 milhões, o imposto incidirá sobre os R$ 5 milhões.

De acordo com dados da Receita Federal, existem 25.785 declarantes (0,09% do total) com renda acima de 320 salários mínimos mensais que declararam bens e direitos líquidos (já deduzido o valor das dívidas e ônus) no montante total de R$ 1,294 trilhão, o que corresponde a um patrimônio médio de cerca de R$ 50,2 milhões por pessoa. Esse mesmo estrato da população declarou uma renda média anual de R$ 11,152 milhões, dos quais R$ 7,549 milhões (cerca de 68%) ficaram completamente isentos do Imposto de Renda, em grande parte devido à isenção sobre o recebimento de lucros e dividendos ainda vigente no país.

“Ou seja, além de possuir vultoso patrimônio que supera, em média, R$ 50,2 milhões por pessoa, este estrato possui elevadíssima capacidade contributiva, mas não tem contribuído para o Estado de acordo com essa capacidade”, explica Danilo Cabral. O deputado destaca que há um dispositivo, o art. 153, inciso VII, da Constituição que combate privilégios, mas, em 30 anos, nunca foi regulamentado. “Nossa iniciativa quer acabar esta injustiça e assegurar o aumento os recursos orçamentários da União”, diz.

Já o segundo projeto de lei determina a revogação de isenção de cobrança de imposto sobre lucros e dividendos. A proposta isenta o recebimento de até R$ 240 mil a fim de preservar os pequenos empreendedores e estabelece alíquota adicional de 15% para rendimentos tributáveis acima de R$ 320 mil mensais (R$ 3,84 milhões anuais).

Existem, no Brasil, 19.063 recebedores de lucros e dividendos (apenas 0,07% do total de 28 milhões de declarantes do país) com renda acima de 320 salários mínimos mensais, segundo os últimos dados disponibilizados pela Receita Federal, referentes ao Ano Calendário de 2016. Este estrato recebeu uma renda média anual de R$ 8,367 milhões por declarante em 2016, que ficou completamente isenta do Imposto de Renda Pessoa Física. Ou seja, este estrato possui altíssima capacidade contributiva, mas não contribui de acordo com essa capacidade.

 “Faz-se, portanto, necessário revogar tal isenção, sancionada em 1996, para que os beneficiários de grandes lucros distribuídos passem a ser tributados de acordo com a tabela de incidência das pessoas físicas”, justifica Danilo Cabral. Segundo o parlamentar, a estimativa de aumento da arrecadação tributária com a tributação dos lucros e dividendos, com a incidência da alíquota adicional proposta, de acordo com o PL, é de cerca de R$ 85 bilhões anuais.

Na manhã de hoje (3), o PSB reuniu a bancada na Câmara Federal para discutir a Reforma da Previdência. Foi unanimidade, entre os parlamentares, a posição de o projeto do governo não faz o combate aos privilégios e prejudica os mais pobres. Na ocasião, então, os deputados Alessandro Molon (RJ), Aliel Machado (PR), Bira do Pindaré (MA), Camilo Capiberibe (AP), Denis Bezerra (CE), Elias Vaz (Go), Heitor Schuch (RS), João Campos (PE), Julio Delgado (MG), Lídice da Mata (BA), Rodrigo Coelho (SC), Tadeu Alencar (PE), Ted Conti (ES) subscreveram os projetos de Danilo Cabral, além de Orlando Silva (PCdoB-SP).

Outras Notícias

Lula lidera em PE com 65% e Bolsonaro tem 17%

Na corrida presidencial, a liderança do ex-presidente Lula em Pernambuco é esmagadora, conforme atesta o Instituto Conectar. Se as eleições fossem realizadas hoje, o petista teria 65% das intenções de voto contra 17% do presidente Bolsonaro. Ciro Gomes, do PDT, aparece com apenas 3%, André Janones (Avante) 2%, Sérgio Moro 1% e João Dória (1%). […]

Na corrida presidencial, a liderança do ex-presidente Lula em Pernambuco é esmagadora, conforme atesta o Instituto Conectar. Se as eleições fossem realizadas hoje, o petista teria 65% das intenções de voto contra 17% do presidente Bolsonaro. Ciro Gomes, do PDT, aparece com apenas 3%, André Janones (Avante) 2%, Sérgio Moro 1% e João Dória (1%). Brancos e nulos somam 9% e apenas 2% não souberam responder ou se recusaram.

Na espontânea, quando o entrevistado é forçado a lembrar o nome do candidato sem o auxílio da cartela no disquete, Lula lidera com 59% e Bolsonaro aparece com 15%. Ciro tem 1%, Janones 1% e os demais não são citados. Brancos e nulos somam 11% e os que não souberam responder chegam a 13%.

No quesito rejeição, a situação se inverte e Bolsonaro lidera. Entre os entrevistados, 67% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, Sérgio Moro bem em seguida com 32%, Ciro 27%, Doria 27%, Lula 22%, Simone Tebet 13%, Janones, 12%. A pesquisa foi realizada presencialmente entre os dias 26 a 29 deste mês em todas as regiões do Estado, sendo aplicados mil questionários, com margem de erro de 3,1 pontos percentuais e intervalo de confiança de 95%. Os registros eleitorais são 07089/2022, no TSE, e 02798/2022, no TRE.

Maioria quer democracia, revela pesquisa Datafolha

Pesquisa Datafolha publicada neste sábado (27) indica que 75% dos entrevistados consideram a democracia o regime mais indicado. A pesquisa ouviu 2.016 pessoas, por telefone, nos dias 23 e 24 de junho, e tem margem de erro de dois pontos, para mais ou para menos. Opinião sobre a democracia: 75% afirmaram que a democracia é […]

Pesquisa Datafolha publicada neste sábado (27) indica que 75% dos entrevistados consideram a democracia o regime mais indicado.

A pesquisa ouviu 2.016 pessoas, por telefone, nos dias 23 e 24 de junho, e tem margem de erro de dois pontos, para mais ou para menos.

Opinião sobre a democracia: 75% afirmaram que a democracia é sempre melhor que qualquer outra forma de governo. Apenas 10% responderam que, em certas circunstâncias, é melhor uma ditadura do que um regime democrático.

Já 12% disseram que tanto faz se o governo é uma democracia ou uma ditadura.

O número de pessoas que apoiam a democracia é maior do que em dezembro, quando o mesmo instituto havia feito pergunta semelhante e 62% disseram apoiar o regime. Naquela ocasião, 12% aceitavam a ditadura.

A maior variação aconteceu entre aqueles que responderam que tanto faz o regime, uma categoria que teve queda de 22% para 12%.

Segundo o Datafolha, o número obtido agora é o maior desde 1989, quando o instituto começou a aferir este dado.

O pior índice de apoio à democracia aconteceu durante a presidência de Fernando Collor de Mello, em fevereiro de 1992, quando o índice foi de apenas 42%. Em setembro daquele ano, com Collor já afastado do cargo, 23% dos entrevistados disseram apoiar uma ditadura.

A pesquisa fez ainda perguntas sobre as maiores ameaças à democracia no Brasil e obteve as seguintes respostas: 81% acreditam que seja a divulgação de falsas notícias envolvendo políticos e ministros do STF

Um total de 68% acham que são manifestações de rua de apoiadores do presidente pedindo o fechamento do Congresso e do STF.  E 66% pensam que sejam manifestações nas redes sociais de apoiadores do presidente pedindo o fechamento do Congresso e do STF.

Campanha de Totonho já tem marca na rua

A pré-campanha do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares (MDB), ainda aliado a Frente Popular, acaba de ganhar uma marca. Segundo o filho de Totonho, Toninho Valadares, a ideia é dar start ao processo da pré-candidatura considerando o lançamento de outros nomes. “Até o momento apenas um time estava em campo. O trabalho começou. […]

A pré-campanha do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares (MDB), ainda aliado a Frente Popular, acaba de ganhar uma marca.

Segundo o filho de Totonho, Toninho Valadares, a ideia é dar start ao processo da pré-candidatura considerando o lançamento de outros nomes. “Até o momento apenas um time estava em campo. O trabalho começou. Como sabemos que toda moeda tem dois lados e a terra é redonda e consequentemente gira, vamos ao movimento”, disse Toninho ao blog.

O lançamento da pesquisa Opinião acirrou o cenário político local, pré-candidatos como, Alessandro Palmeira, Totonho Valadares, Zé Negão, Augusto Martins e outros nomes, passaram a se movimentar mais depois do anúncio dos dados que causou grande repercussão.

Se as eleições fossem hoje, o ex-prefeito Totonho Valadares, pré-candidato do MDB, e o vice-prefeito Alessandro Palmeira, o Sandrinho (PSB), teriam que decidir no voto a voto.

De acordo com pesquisa do Instituto Opinião, eles aparecem empatados, tecnicamente, com 32,9% e 31%, respectivamente.  Bem distante, Augusto Martins (PL) aparece com 6,8% e Zé Negão, do PTB, com 6%. Brancos e nulos seriam 9,3% e os indecisos somariam 14%.

Na sondagem espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do candidato sem recorrer aos respectivos nomes na cartela, quem aparece na frente é o atual prefeito José Patriota (PSB), com 15%.

Dentre os pré-candidatos, Totonho e Sandrinho também se situam empatados: 13,3% ante 12,5%. Zé Negão é citado por 0,8% e Augusto por 0,3%. Neste cenário, os indecisos sobem para 51,5%, enquanto brancos e nulos somam apenas 6,3%.

Num cenário em que os candidatos fossem apenas Totonho e Sandrinho, o ex-prefeito derrotaria o socialista. Teria 39,7% dos votos contra 34,8% do adversário. Brancos e nulos somariam 10% e os indecisos seriam 15,5%. Quanto ao apoio do prefeito José Patriota, 35,7% disseram que influenciaria muito o seu voto, 11% afirmaram que aumentaria muito a chance de votar a favor e 39% disseram não sofreriam nenhum tipo de influência.

Daniel defende Totonho: o lançamento da marca com direito a conta no Instagram do ex-prefeito acontece no mesmo dia em que o presidente do MDB local e filho de Totonho,  Daniel Valadares,  participou do Debate das Dez da Rádio Pajeú.

Daniel defendeu o direito de Totonho ser candidato e disse que o ex-prefeito tem plenas condições de voltar a gerir o município.

Ele disse que a pesquisa do Instituto Opinião foi boa para o grupo, já que mostra Valadares bem situado. E que mostra que o apoio de Patriota não pesa tanto quanto se defende.  “Giza era nem avaliada e não conseguiu eleger Zé Ulisses”, comparou. Entretanto garantiu não querer dizer que abria mão do apoio de Patriota.  E perguntou ao gestor se o processo de escolha seria o mesmo tradicionalmente adotado pela Frente Popular.

Ainda defendeu o legado do pai, disse que não tem sentido classifica-lo apenas como “tocador de obras ” ou dizer que ele tenha idade avançada. Também disse que o MDB “não é só Fernando Bezerra Coelho”, citando a importância de Raul Henry e Jarbas. Sobre o voto de Totonho em Bolsonaro, voltou a dizer que não terá peso no debate local.

Daniel disse ter defendido que o vice Alessandro Palmeira poderia esperar mais e que ele já está em campanha plena.  “Tenho conhecimento de que ele já buscou apoio de lideranças.  Basta olhar como se comporta nas redes sociais “.

Perguntado se pode ser candidato a vice caso haja uma composição com o grupo Totonhista, Daniel disse que na política tudo pode acontecer,  recorrendo à máxima de que ela, a política, é como uma nuvem. “Hoje tá de um jeito, amanhã de outro”.

Prefeito diz que não há liberação para shows e reforça: “a lei é para todos”

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Jose Patriota (PSB) defendeu o rigor nas medidas de controle à Covid-19 falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú e, mesmo que respeitosamente, discordou da defesa do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, que disse que algumas medidas estavam em novas etapas de flexibização. Ele avaliou toda a […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Jose Patriota (PSB) defendeu o rigor nas medidas de controle à Covid-19 falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú e, mesmo que respeitosamente, discordou da defesa do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, que disse que algumas medidas estavam em novas etapas de flexibização.

Ele avaliou toda a polêmica envolvendo a aglomeração com o representante do MP Lúcio Almeida na live da Chácara Vitóriah. “A live foi criada exatamente para não fazer show, para que as pessoas possam estar em casa participando com aqueles artistas. Houve uma distorção do formato já tão publicado e divulgado. Também há uma autocrítica. Todos envolvidos reconhecem inclusive a promotora do evento. Que sirva de exemplo e lições para todos.”

Patriota disse ainda que um erro não justifica outro. “O que não deve é porque fulano fez uma coisa errada eu também querer fazer. Mesmo que alguns protocolos tenham sido tomados no evento, alguns exageros aconteceram fora do protocolos. E quando tema autoridades, isso tem uma repercussão muito maior. Não há um protocolo só para o cidadão comum. Para as autoridades esse protocolo é dobrado”.

Ele disse que para a Secretaria de Saúde do Estado não há motivos para relaxar. “Ontem falei com o Secretário André Longo, que faz avaliação constante. O Pajeú continua em alerta. Temos dez leitos no HREC, nove estão ocupados, cinco com pessoas de Afogados”.

São onze etapas a serem cumpridas. Estamos na sexta ainda”. Ele disse estar surpreendido positivamente com o comércio.

Ele reclamou do uso político eleitoreiro da crise. Disse que são “desavisados e oportunistas”. Disse ainda torcer para que todos tenham renda e trabalha, mas com racionalidade.

Mas deixou claro: é proibida a realização de shows, apresentações e similares que possam promover aglomeração de pessoas.  Também que o horário de funcionamento de abres vai até as 20h. “E a lei é pra todos. Não tem conversa. Cabe a nós como fiscais da lei ajudar a população e dar o bom exemplo naturalmente”. Disse ainda saber do sofrimento dos que não puderam trabalhar e que nada impeça que o Estado possa promover uma intervenção caso não haja redução.

Reconheceu o papel de Lúcio Almeida no município, mas ponderou sore a interpretação do promotor sobre mais flexibilização.  “Dr Lúcio é uma pessoa dedicada, que tem se doado ao cumprimento da lei. Ele é o fiscal da Lei. ele que me fiscaliza. É um homem totalmente comprometido. Às vezes é uma questão de interpretação no meio do barburinho. O ouvinte não pode ficar com dúvida. Não pode criar dupla ou tripla aglomeração. O protocolo é claro . É o decreto que tá valendo”.

Disse ainda que se todo promotor fosse como ele, as coisas seriam melhores. “De cada dez coisas a pessoa pode errar uma. Ele é muito atuante. Até brinco o chamando de senador”. Fechou dizendo considerar diante das  medidas tomadas uma página virada.

BPM Serviços lança tradicional campanha de fim de ano

Inspirada no tema “Seja fermento no novo mundo”, spot tem inspiração em Jerusalema, de Master KG Foi lançada no quadro A Reflexão da Palavra, com o Padre João Carlos Ribeiro, dentro do programa Manhã Total da Rádio Pajeú, a nova peça de fim de ano da BPM Serviços. Com o tema “Seja fermento no novo […]

Inspirada no tema “Seja fermento no novo mundo”, spot tem inspiração em Jerusalema, de Master KG

Foi lançada no quadro A Reflexão da Palavra, com o Padre João Carlos Ribeiro, dentro do programa Manhã Total da Rádio Pajeú, a nova peça de fim de ano da BPM Serviços.

Com o tema “Seja fermento no novo mundo”, o spot de rádio chama à reflexão no papel de cada um para uma sociedade sem barreiras ou preconceitos.

Se estamos aqui de passagem,  o que vamos deixar de legado na terra? Que reais valores vamos moldar em nossas almas?” – questiona a peça,  com narração de Neto Spinelli.

O spot chama à necessidade de um mundo sem muros ou preconceitos, com respeito à dignidade humana,  sem distinção de classes ou raça,  como ensina o próprio Cristo.

“Criamos no mundo e como sociedade muitos muros. Eles nos dividem no que temos de melhor, a solidariedade,  os valores cristãos.  Precisamos retomar esses conceitos”, diz o Diretor da empresa, Anchieta Mascena.

Outra novidade é a música tema, Jerusalema, cantada por Master KG. Em 2020, a música, com Nomcebo Zikode, se tornou viral online, obtendo sucesso mundialmente. Ela teve menor inserção no Brasil.

É uma homenagem à Nova Jerusalém, entendida em seu sentido bíblico como a cidade celestial que todos esperamos alcançar na nossa busca comum e fraterna de comunhão com Deus. Neste sentido, como faz Master KG na letra, podemos dizer: “Jerusalém é minha casa… Meu lugar não está aqui, meu reino não está aqui”.

Clique aqui e veja o clipe de Jerusalema no YouTube

Ouça a mensagem da BPM Serviços clicando no player: