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Arcoverde: Zeca Cavalcanti nega que seja alvo de condenação por improbidade e ataca Madalena Britto

Por Nill Júnior

img201504011824136625365MEDO Deputado Federal Zeca Cavalcanti enviou nota rebatendo as informações sobre condenação por improbidade administrativa, noticiada no Blog do Magno e reproduzida em nosso blog.

Sr. Nill Junior,

O Blog cuja responsabilidade das publicações recai sobre V. Senhoria, veiculou no início da noite do dia 02 de setembro de 2016, nota inverídica afirmando que sofremos condenação por improbidade administrativa.

Bem por isso, em respeito ao povo pernambucano que nos conferiu noventa e sete mil votos, para representá-lo na Câmara Federal,  presto os seguintes esclarecimentos:

1 – A nota constante nesse blog inicia asseverando que houve condenação por ato de improbidade, tendo em vista que quando da nossa gestão houve o beneficiamento da empresa Conexão Consultoria Ltda. Não é verdade! A contratação da referida empresa quando estávamos à frente da Prefeitura de Arcoverde, e tinha como vice a atual prefeita, foi realizada por regular processo licitatório, homologado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que aprovou nossas contas nos anos em que a empresa prestou os seus serviços. Alias é importante ressaltar que o governo da atual prefeita manteve a empresa prestando serviços na cidade de Arcoverde. O que na realidade existe, é a tramitação de ação proposta pela Prefeitura de Arcoverde, por questões meramente políticas e com a finalidade de prejudicar esse parlamentar e a empresa, entretanto, no referido processo não foi proferida nenhuma decisão, muito menos condenação, de modo que esse blog não conferiu a fonte antes de equivocadamente publicar a informação. Convidamos inclusive o leitor a acessar o site do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, e consultar o processo n.º 0003336-61.2015.8.17.0220, para atestar essa realidade.

2 – A nota foi tão mal redigida que confunde processos e para manipular o leitor. Pois a segunda parte da matéria refere-se a outro processo, outra ação também já esclarecida de improbidade administrativa. Nesta segunda parte da notícia, asseverou-se que “a acusação está no site do Tribunal Regional Eleitoral”. Não é verdade!  Não temos nenhum processo perante a Justiça Eleitoral, e, aliás, quem possui o mínimo de formação jurídica é sabedor que essa justiça especializada não julga atos de improbidade administrativa, competência essa exclusiva das justiças comuns cíveis dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais.

3 – Continuando a matéria foi dito que fomos condenados por frustrar processo licitatório, destacando o número dos processos. Não é verdade! Também nesse ponto convidamos o leitor a acessar o site do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região –www.trf5.jus.br – e ali após inserir-se o processo n.º 0000508-09.2008.4.05.8303, pode ser livremente observado que os desembargadores da terceira turma asseveraram que “Não há que se falar em ressarcimento ao erário público, porque os gêneros alimentícios foram adquiridos e efetivamente consumidos, não se podendo aferir qual seria o valor gasto..”,  que “não houve prova de qualquer acréscimo patrimonial ilícito”. Como refere-se a um questionamento apenas sobre a modalidade licitatória se “Carta convite ou Pregão”, que neste caso alega o equívoco desta licitação, foi atribuída apenas multa de dez mil reais, mas como se viu da decisão, em momento algum houve condenação ou suspensão dos nossos direitos políticos. Em relação à referida multa, nossos advogados apresentaram recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça que foi admitido e aguarda apreciação pelo Ministro Benedito Gonçalves, do qual temos certeza do seu acolhimento. Se pronunciando de forma definitiva.

4 – Por fim, diz à matéria que o MPF – Ministério Público Federal requereu do Superior Tribunal de Justiça a suspensão dos nossos direitos políticos e a perda do nosso mandado de Deputado Federal. Não é verdade! Consultando o site do Superior Tribunal de Justiça, e acessando o processo – RESP 1430325 – pode ser observado que o Ministério Público não faz parte do processo e o Deputado Zeca Cavalcanti não tem nenhum processo, nenhuma ação que solicite a suspensão dos seus direitos políticos.

Sobre improbidade administrativa , quem responde atualmente é a Prefeita Madalena Britto quanto a contratações irregulares realizadas no ano de 2014 e que está sob apreciação do juiz da 2° vara de Arcoverde e ainda recai sobre a mesma um inquérito civil público sobre possível superfaturamento da obra da Av. Coronel Antonio Japiassu.

O povo pernambucano sabe do trabalho e dos amigos que o Deputado Zeca Cavalcanti tem ao lado. Diferentemente de outros que andam com problemas com delação premiada, turbulência, denúncia de propina, entre outros atos ilícitos. O Deputado Zeca Cavalcanti, sim, tem as mãos limpas e anda com pessoas de mãos limpas.

São essas as informações que prestamos ao povo pernambucano, que correspondem à realidade dos fatos lamentando profundamente a forma equivocada, leviana e tendenciosa de pessoas desesperadas eleitoralmente e interessadas em manchar e macular a imagem do outro repassando informações inverídicas inicialmente para esse blog.

ZECA CAVALCANTI

Deputado Federal

Outras Notícias

Asfaltamento de duplicação de acesso será concluído até sexta, diz Patriota

Por André Luis O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, falou ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM desta quarta-feira (2) sobre as obras de duplicação da rodovia que liga Afogados à PE-320. Ele também falou sobre obras travadas, como a do Pátio da Feira e obra no bairro Planalto. Sobre as eleições […]

Por André Luis

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, falou ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM desta quarta-feira (2) sobre as obras de duplicação da rodovia que liga Afogados à PE-320. Ele também falou sobre obras travadas, como a do Pátio da Feira e obra no bairro Planalto.

Sobre as eleições de 2020, o prefeito evitou falar. Disse não ter tempo de discutir isso ainda e que apesar das cobranças tem pedido calma. “Todo mundo me cobrando e eu tenho dito calma, tem que discutir com tranquilidade e assegurar um futuro melhor do que hoje, uma gestão que dê segurança que garanta a continuidade do modelo atual e que melhore mais, faça muito mais, com capacidade, habilidade e sobre tudo olhando e acolhendo as pessoas com carinho, não é só obra”, destacou. Ouça a íntegra da entrevista clicando aqui.

Já sobre as obras de duplicação, Patriota disse que aos poucos com paciência as barreiras vão sendo vencidas e disse que o maior causador da demora é a questão de liberação de recursos. “A gente sabe que o fluxo de caixa hoje é o principal problema dos municípios, estados e da própria União, que estão com muitas dificuldades de fazer investimentos”, disse.

O prefeito revelou que com a visita do governador Paulo Câmara durante as comemorações da emancipação política do município, foi liberado mais uma parcela para a obra, que desde esta terça-feira voltou a “andar”. “Neste instante, ajustamos toda a papelada, documentação, atualização dos contratos e desde ontem à tarde iniciamos então a aplicação daquilo que é o mais caro de todo o processo, que é justamente a colocação do asfalto”, informou.

Segundo Patriota, a previsão de conclusão desta etapa é na próxima sexta-feira (4). Após está etapa ficam faltando a parte de sinalização da via e por último a iluminação, que segundo ele, será tanto do canteiro central como das laterais.

Raquel Lyra reforça compromisso em combater as desigualdades e superar a pobreza

Pela manhã, ela conversou com diversos veículos de imprensa locais e nacionais A primeira mulher eleita governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, iniciou o dia de hoje (31) com várias entrevistas, ao lado da sua vice, Priscila Krause. Em todas elas, reforçou que a prioridade do seu governo será o combate às desigualdades e a superação […]

Pela manhã, ela conversou com diversos veículos de imprensa locais e nacionais

A primeira mulher eleita governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, iniciou o dia de hoje (31) com várias entrevistas, ao lado da sua vice, Priscila Krause. Em todas elas, reforçou que a prioridade do seu governo será o combate às desigualdades e a superação da pobreza.

A governadora eleita falou que é hora de desarmar os palanques. “Pernambuco é um só. Não vamos governar por cores, por bandeiras partidárias. Vamos ter um olhar especial para cada recanto do nosso estado, dando oportunidade e oferecendo serviço público de qualidade nos lugares onde as pessoas vivem.”

Raquel adiantou ainda que o mais rápido possível irá conversar com o presidente eleito, Lula, para tratar dos temas de Pernambuco e garantir os recursos necessários para que o estado volte ao seu protagonismo.

“Desde ontem, parabenizei o futuro presidente Lula. Assim como Pernambuco, que elegeu a sua governadora com o voto soberano, o Brasil escolheu o seu presidente. Eu sempre disse que, independente de quem vencesse, eu iria bater na porta, e assim será”, reforçou, completando: “A questão do metrô será uma das pautas que tratarei com ele.”

Para acabar com a pobreza, Raquel Lyra apresentou ações do seu Plano de Governo. “Teremos o programa Mães de Pernambuco, que vai garantir 300 reais para mães com filhos de até seis anos, e o Bom Prato Pernambucano, com restaurantes fixos e móveis, com refeição a preço simbólico. Paralelo a isso, também vamos garantir oportunidade para gerar emprego e renda”, ratificou.

Na área da saúde, a governadora eleita voltou a afirmar que vai construir cinco grandes maternidades, reestruturar o setor, bem como o Sassepe, e, na educação, a criação de 60 mil novas vagas de creche.

A política pública para as minorias também foi garantida, com o combate a qualquer tipo de intolerância, oferecendo acolhimento e oportunidades. Também lembrou que vai realizar o Juntos pela Segurança Estadual, a exemplo do que fez em Caruaru, quando reduziu em 50% os homicídios e em 70% os roubos e furtos.

Quanto à formação do secretariado, Raquel disse que vai começar pela transição e, em seguida, começarão as discussões para a composição da equipe.

“O nosso Plano de Governo, que foi construído a muitas mãos, é o nosso guia. Nunca loteei governo, cargo. Isso são valores inegociáveis. Muita gente se uniu ao nosso projeto por acreditar nele. Nunca houve nenhum tipo de acordo. Não compactuamos com essa prática da política velha”, concluiu.

Deputado Fernando Monteiro fortalece diálogo com lideranças no Sertão

Em mais um fim de semana de agenda cheia pelo interior do Estado, o deputado pernambucano Fernando Monteiro (PP-PE) esteve mais uma vez em suas bases conversando com lideranças e participando de entregas de obras. Petrolina, Santa Filomena, Dormentes, Serra Talhada e Triunfo estiveram no roteiro pelo Sertão.  Em Dormentes, ao lado da prefeita Josimara […]

Em mais um fim de semana de agenda cheia pelo interior do Estado, o deputado pernambucano Fernando Monteiro (PP-PE) esteve mais uma vez em suas bases conversando com lideranças e participando de entregas de obras.

Petrolina, Santa Filomena, Dormentes, Serra Talhada e Triunfo estiveram no roteiro pelo Sertão. 

Em Dormentes, ao lado da prefeita Josimara Cavalcanti, o parlamentar prestigiou a entrega da Policlínica Municipal Geomarco Coelho de Souza, que contou com a sua articulação para a liberação dos recursos. 

A unidade de saúde conta com especialidades em Mastologia, Ortopedia, Neuropediatria, pequenas cirurgias, ultrassom e exames laboratoriais.

Ainda no Sertão do São Francisco, Fernando Monteiro esteve com lideranças em Petrolina ouvindo sobre a necessidade de recursos para o atendimento de demandas como as do polo de irrigação da “Capital das Frutas”. 

Já no Araripe, em Santa Filomena, o deputado participou de encontro com o ex-prefeito Cleomatson Vasconcelos e conversou com representantes das comunidades sobre projetos estruturadores para o município, que tem a agropecuária como uma de suas principais vocações econômicas.

Em passagem pelo Pajeú, com a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, e o ex-prefeito Luciano Duque, a pauta foi a entrega para a população da reforma da Praça do Poço 4, no Bairro Vila Bela. 

A agenda continuou em Triunfo, onde, ainda acompanhado por Luciano Duque, o deputado foi ao Sítio Timbaúba. Na ocasião, Fernando Monteiro recebeu sugestões para a melhoria da qualidade de vida na região.

Tabira confirma mais quatro casos de Covid-19

A Secretaria Municipal de Saúde, após mapeamento e Bloqueio Epidemiológico, informa a confirmação de mais quatro casos de COVID-19. São dois pacientes do Bairro Centro, um paciente do Povoado da Borborema e um paciente do Povoado do Brejinho. Ambos encontram-se estáveis. O paciente do Povoado do Brejinho está internado em Salgueiro. Os outros três casos […]

A Secretaria Municipal de Saúde, após mapeamento e Bloqueio Epidemiológico, informa a confirmação de mais quatro casos de COVID-19.

São dois pacientes do Bairro Centro, um paciente do Povoado da Borborema e um paciente do Povoado do Brejinho. Ambos encontram-se estáveis.

O paciente do Povoado do Brejinho está internado em Salgueiro. Os outros três casos estão em isolamento domiciliar. Os contatos dos pacientes estão sendo monitorados pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Unidade Básica de Saúde.

Depósitos na conta de primeira-dama do Rio embasaram operação

Comprovantes de pagamento para o escritório da primeira-dama do Rio, Helena Witzel, estão entre os elementos de prova que embasaram a ordem de busca e apreensão na residência oficial do governador Wilson Witzel. No pedido de operação na casa do governador e no escritório de sua esposa, o Ministério Público Federal afirma haver vínculo estreito […]

Comprovantes de pagamento para o escritório da primeira-dama do Rio, Helena Witzel, estão entre os elementos de prova que embasaram a ordem de busca e apreensão na residência oficial do governador Wilson Witzel.

No pedido de operação na casa do governador e no escritório de sua esposa, o Ministério Público Federal afirma haver vínculo estreito e suspeito entre a primeira-dama e as empresas de Mário Peixoto, fornecedoras do estado.

Peixoto foi preso há dez dias pela Polícia Federal, no âmbito das investigações da Lava Jato sobre atos durante a gestão do ex-governador Sérgio Cabral.

Mas, segundo a PF, a organização criminosa alvo da apuração manteve sua atuação nas contratações emergenciais voltadas para o combate à pandemia de Covid-19.

Agentes da PF cumpriram 17 mandados de busca e apreensão nesta terça (26), expedidos pelo ministro Benedito Gonçalves, do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Os responsáveis pela Operação Placebo dizem ter reunido provas indicando que Witzel está no topo de uma organização que fraudou o orçamento até das caixas d’água de hospitais de campanha no Rio.

Dados da investigação, enviados pelo Ministério Público Federal no Rio ao STJ, afirmam que Witzel “tinha o comando” das ações para, supostamente, lesar a gestão das unidades de saúde.

Para isso, seria auxiliado por sua mulher e pelo ex-secretário da Saúde Edmar Santos, que delegou atribuições a subordinados sob investigação.

Além da busca de evidências, Benedito Gonçalves destacou a necessidade de os investigadores terem acesso ao sigilo fiscal e telemático (de mensagens) dos alvos da apuração.

O inquérito no STJ foi aberto no último dia 13, com base em provas obtidas em duas investigações conduzidas no Rio pela Procuradoria da República e o Ministério Público estadual. Os mandados foram solicitados pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

Gonçalves ressaltou a dificuldade de investigar pessoas que conhecem o funcionamento da Justiça. Witzel é ex-juiz de carreira e deixou a profissão para se candidatar ao Executivo fluminense.

“Estamos tratando de supostos ilícitos cometidos por alguns investigados com conhecimento jurídico, cuja obtenção de prova torna-se bastante difícil. Assim, a medida cautelar se mostra imprescindível em razão da necessidade de assegurar a preservação de elementos comprobatórios de materialidade e autoria delitiva”, escreveu.

Witzel afirmou que não cometeu irregularidades e apontou interferência de Bolsonaro na investigação por meio da Polícia Federal. A primeira-dama também negou ter cometido ilegalidades.