Raquel Lyra reforça compromisso em combater as desigualdades e superar a pobreza

Outra ordem foi assinada para bloquear fundos para as ‘cidades-santuário’, que protegem imigrantes sem documentos da deportação.

Do G1

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (25) uma ordem executiva para iniciar a construção de um muro na fronteira com o México, uma das principais e mais polêmicas promessas de campanha do republicano.

Trump também assinou uma ordem executiva para bloquear fundos federais para as chamadas “cidades-santuário”, que protegem imigrantes sem documentos da deportação. Os fundos federais serão abolidos para cidades que se recusem a fornecer informações às autoridades federais sobre o status de imigração de pessoas detidas nessas localidades, entre as quais estão Chicago, Nova York e Los Angeles.

Após assinar as ordens, Trump discursou a uma plateia de funcionários do Departamento de Segurança Interna e deu mais detalhes. Segundo ele, os textos ordenam:

• construção imediata de um muro na fronteira
• fim da politica de “prender e soltar” na fronteira e requer que outros países aceitem os imigrantes de volta
• repressão às cidades-santuário
• mais poder aos patrulheiros para mirar e retirar aqueles que apresentam uma ameaça à segurança nacional
• contratação de mais 5 mil patrulheiros de fronteira (triplicando o número de funcionários)
• criação de um escritório dedicado a apoiar vítimas do crime de imigração ilegal

“Uma nação sem fronteiras não é uma nação. A partir de hoje os Estados Unidos tomam de volta o controle de suas fronteiras”, disse à plateia. “Acabo de assinar duas ordens executivas que vão salvar milhares de vidas, milhões de empregos e bilhões e bilhões de dólares”, afirmou.

“Quero enfatizar que vamos trabalhar em parceria com nossos amigos do México para melhorar a segurança e as oportunidades econômicas nos dois lados da fronteira. Tenho uma grande admiração pelo povo mexicano e espero me reunir de novo com o presidente do México. Faremos isso em breve”, afirmou. “Também entendemos que uma economia forte e saudável no México é muito bom para os EUA”, acrescentou.

O presidente americano disse que discutirá com seu colega mexicano coordenação entre os dois países em questões importantes, como o desmantelamento de cartéis e a saída de armas e dinheiro ilegal dos EUA para o México. A reunião entre os líderes está prevista para o dia 31 de janeiro.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi diplomado, pela nona vez consecutiva, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Com isso, a partir de janeiro de 2019 será decano da Câmara dos Deputados. A solenidade aconteceu nesta quinta-feira (06), no Classic Hall, em Olinda, onde receberam o diploma todos os 25 deputados federais eleitos por Pernambuco, além dos senadores, vice-governador, governador e os 49 deputados estaduais eleitos em 07 de outubro.

Patriota ressaltou que a emoção de conquistar o nono mandato consecutivo e viver novamente o momento da diplomação é a mesma de quando foi eleito pela primeira vez. O socialista ainda destacou a importância do trabalho que tem realizado e que o credenciou à reeleição. “Nosso trabalho é realizado para todos, mas continuamos mantendo o foco em causas que considero vitais pelo perfil de nosso eleitorado. Respeito as decisões dos colegas da Casa, do meu partido, do qual estou há mais de 27 anos, mas meu principal objetivo é representar os interesses do povo de Pernambuco e do Brasil. Minha linha continuará a mesma, defendendo minhas pautas e meus projetos sempre em prol da sociedade”, disse.

A diplomação dos eleitos é a cerimônia de entrega dos diplomas emitidos pela Justiça Eleitoral que declara que um candidato foi eleito. É a última fase do processo eleitoral e a entrega do certificado permite que o candidato tome posse no cargo. Os diplomas têm o nome completo do candidato, o cargo que foi eleito e o nome da legenda pela qual concorreu. Alguns podem apresentar a quantidade de votos que o candidato recebeu ou outras informações, se o juiz eleitoral ou o Tribunal decidirem que é necessário.

O PSB protocolou com uma ação direta de inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra a MP do Saneamento (nº 844/18). Editada pelo presidente Michel Temer no início de julho, a medida provisória pretende atualizar o marco legal do saneamento no Brasil. Cópia da petição foi entregue pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) aos trabalhadores do setor durante o lançamento das Frentes Parlamentares em Defesa do Saneamento Público da Câmara Federal e da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (22), no Recife.

A ação é fruto de uma provocação de Danilo Cabral, que havia ajuizado uma ação popular para barrar os efeitos da MP na justiça federal. “O processo foi distribuído para a 2ª Vara no Recife, mas o juiz entendeu que não cabia uma ação popular para suspender atos legislativos de competência do chefe do Poder Executivo. Por isso, procuramos o partido para questionarmos a MP através de uma ADI”, explicou o deputado.

Danilo Cabral afirma que a MP alterou as atribuições no setor de saneamento básico, com esvaziamento da autonomia e competências constitucionais dos municípios. O texto atribuiu à Agência Nacional das Águas (ANA) a competência para elaborar normas de referência nacionais para regulação da prestação dos serviços públicos de saneamento básico. “Assim, a ANA, que até então atuava como agência reguladora na gestão de recursos hídricos vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, passa a ser uma entidade central em matéria de saneamento básico”, comenta.

Além disso, a MP estabeleceu a ingerência direta nos instrumentos de gestão municipais, estabelecendo ainda a necessidade de observância das regras de referência nacionais para regulação dos serviços como requisito para obtenção dos recursos federais, violando as competências constitucionais dos municípios e a autonomia dos entes subnacionais, em flagrante ofensa à Constituição.

Como consequência da ampliação do rol de atribuições da ANA, a MP previu ainda medidas de aumento dos gastos públicos no setor de saneamento básico tanto em forma de despesas com pessoal, além de despesas orçamentárias decorrentes de transferências obrigatórias e dotações orçamentárias específicas.

Para Danilo Cabral, a MP permite que a condução política do setor de saneamento seja feita pela iniciativa privada. “Não podemos abrir de que o Estado seja o condutor dessa política, assim como deve ser em relação ao setor energético. A MP é inconstitucional e lesiva ao patrimônio público, só servirá para aumentar a tarifa e tornar o serviço pior”, criticou Danilo, que completou: “o saneamento é um direito de todos os cidadãos e não um negócio. É o lucro social que deve ditar as políticas de estado”.

O ex-prefeito Luciano Duque reagiu com uma nota no Facebook ao início das exonerações de aliados pela prefeita Márcia Conrado.

“Tomei conhecimento pela imprensa que o Secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes, e o presidente da Fundação de Cultura de Serra Talhada, Anildomá Willams (Domá), foram exonerados do governo municipal nesta segunda-feira, após conversa com a prefeita Márcia Conrado. Não poderia deixar de vir a público agradecer aos dois amigos e importantes colaboradores durante as nossas gestões pelos grandes serviços prestados a nossa terra”.

Duque disse que, sob o comando de Cristiano Menezes, a cidade vivenciou “o maior canteiro de obras da história de Serra Talhada, fruto de muito trabalho e dedicação de quem sempre buscou dar o melhor de si para melhorar a vida das pessoas”. Seguiu: “Seu empenho e entusiasmo me ajudaram a transformar a nossa terra, e por isso agradeço de coração por tudo que fez para que pudéssemos alcançar os grandes resultados que tivemos”.

“Quanto ao companheiro Domá, é inegável que a sua força e articulação junto ao movimento cultural de Pernambuco e do Brasil fizeram da Capital do Xaxado, por muitas vezes, a capital da cultura pernambucana e nordestina, e porque não dizer brasileira. Por tudo que foi feito e por ter nos revelado para os fazedores de cultura do país inteiro, o meu muito obrigado”.

Duque conclui: “Como eu já disse anteriormente, é prerrogativa da prefeita a montagem da sua equipe de governo, mas, não poderia deixar de reconhecer, mais uma vez, publicamente, o importante papel que esses dois companheiros desempenharam para o sucesso dos nossos governos e as vitórias obtidas pelo nosso grupo”.

O vereador Pedro Henrique Lira, conhecido como PH Lira, do PSD, denunciou que nesta manhã desta segunda-feira (30) recebeu a notícia que os transportes escolares do município de Floresta, responsáveis por levar os alunos da zona rural às escolas estão parados por falta de pagamento da gestão Ricardo Ferraz (PRB).

“Ainda mais triste foi ver uma foto de alguns alunos do distrito de Nazaré do Pico, chegando a escola em carroça de burro,  meio de locomoção ainda comum na nossa região, mas totalmente sem segurança. Essa foi a maneira que alguns encontraram para que não perdessem suas aulas, mas a maioria nem dessa forma conseguiu chegar”.

E segue: “Entristece e revolta que nosso município tenha infelizmente chegado a essa situação. Estudantes perdendo aulas, funcionários que trabalham mas não recebem seus salários. A educação de nossas crianças e jovens não deve ser tratada com tanto descaso. Que futuro teremos se nossos jovens não podem chegar às escolas? É prioridade e direto garantido que todos tenham acesso aos serviços públicos”.

Por fim pede que as autoridades, Gestão Municipal e Secretaria de Educação, resolvam em caráter de urgência esse problema vergonhoso.