Cimpajeú assume gestão plena do SAMU

Segurança: Paulo sem descanso, oposição sem solução

O episódio contra o Banco do Brasil de Carnaíba na madrugada dessa sexta feira mais uma vez simboliza o dilema em que está envolvido o governo Paulo Câmara e sua necessidade de responder ao aumento da criminalidade.

Os relatos de quem acordou na madrugada de terror no município indicam a ousadia e desdém dos criminosos com a segurança pública no interior. “Quem manda aqui é a gente porra!” – gritavam os criminosos em relato reproduzido por quem viveu aquela madrugada de medo.

Há algumas verdades e também frases de efeito vagas em meio ao debate sobre segurança. As verdades, de fato o investimento em segurança está sendo feito matematicamente, com notícias quase que diárias de mais homens nas ruas, criação de Batalhões ou BEPIs como em Araripina, Petrolina e Caruaru, mais gente anunciada na investigação dos crimes, para o chamado “impacto visual da segurança”.

Mas não é aí que o calo aperta. O momento exige mais trabalho da inteligência , com mais presença no interior, onde acontecem a maioria dos crimes contra os bancos. Outra questão é o próprio Pacto Pela Vida, que ao que parece, perdeu sua essência. Quando nasceu, sob a liderança de Eduardo Campos, envolveu plenamente vários setores da sociedade, Igrejas, líderes comunitários, jovens, crianças, escolas. Essa engrenagem sofreu desgaste com o passar do tempo.

Mas não há saída mirabolante, milagrosa, imediata para o problema, como tenta pregar a oposição. A crítica fácil sobre o tema é feita sem nenhuma solução que nos faça realmente refletir ser a mais adequada. Todos, sem exceção, costumam apontar o dedo pra ferida, mas em via de regra não indicam o remédio, a solução para sua cura.

Pior é quando esse quadro se impõe em um ano eleitoral, porque gera exageros de todos os lados: o governo investe em medidas imediatistas, que não vão na raiz do problema e a oposição fica no pé com frases de efeito, também sem ir à raiz do problema.

Resolver a questão da segurança depende de um novo pacto coletivo, construído a várias mãos, com palanques desarmados, vários segmentos e só apresentará novos resultados a médio e longo prazo. A melhoria da economia e o investimento em educação também são parte da solução. O resto é falácia, bravata, marketing, de um lado e de outro…

Querendo:

Essa semana, dois nomes sinalizaram na Rádio Pajeú que podem disputar a prefeitura em Afogados em 2020: Frankilin Nazário e Augusto Martins. O primeiro tenta construir sua caminhada para isso com alinhamento pleno com o prefeito Patriota. Espera até o último minuto pela decisão do gestor de ser candidato ou não. O segundo pode trilhar caminho diferente já a partir desse ano. Já avisou que vota em Aline Mariano e um nome do PR.

Perguntar não ofende:

Luciano Duque já deve ter um parecer jurídico que indica ser inconstitucional o projeto de André Maio, aprovado pela maioria dos pares, que proíbe capacetes fechados em Serra Talhada. Só que o autor do projeto agora é líder do seu governo. Duque vai desagradar o seu líder e seguir a constituição ou se submeter a um projeto que nasce sem validade efetiva nenhuma?

Contratação cruzada?

O MP deve estar atento à ideia da Prefeitura de Tabira de solicitar a fornecedores, chamados pela municipalidade de “patrocinadores”, a contratação das atrações do carnaval deste ano. Em algumas situações país afora, isso acontece por contratação cruzada. O fornecedor recebe um pouco mais pelo serviço prestado à municipalidade e usa a diferença para pagar a farra. Ou seja, sai do bolso do povo do mesmo jeito.

Esquecendo abril

O petista e Cutista Carlos Veras reforçou o discurso de que o ato do PSB de votar pelo Impeachment de Dilma pode ser esquecido a medida em que declaram apoio a Lula. Em uma confraternização de Aristóteles Monteiro, disse após um encontro com Anchieta Patriota, prefeito de Carnaíba, que ele está “até muito avançado”. E olha que Patriota foi contra o impeachment. Imagine como deverá se referir aos que apoiaram o que chama de “golpe”.

Só falta porrada

A se levar em conta as transmissões das sessões da Câmara de Carnaíba, presume-se que daqui a pouco, um incidente mais grave pode ocorrer. Em alguns momentos vereador empurra e põe dedo em riste na cara do outro. A recente escolha da Mesa Diretora só acirrou os ânimos. Bom lembrar que, oposição e situação tem muito mais em comum: são filhos da mesma terra, eleitos para defender a coletividade sem paixões ou rancor. Discordar, divergir pode, mas estão exagerando. Deixa a zoada pro palanque…

Ampulheta do tempo

Enquanto José Patriota não diz se será ou não candidato a Deputado Estadual, a coluna faz a conta. Se for candidato, faltam apenas 62 dias para terminar seu ciclo na prefeitura. Daqui a dois meses e dois dias estará passando o bastão para Alessandro Palmeira. Se decidir continuar prefeito e não disputar vaga na Alepe, terá 2 anos, 10 meses e 25 dias de caneta.

Primeiro Ministro

Luciano Duque está com moral quando o assunto é a candidatura de Marília Arraes. Ganhou uma página inteira de destaque no Jornal do Comércio desse sábado por ser o principal cabo eleitoral da petista. Caso no tabuleiro político Marília assuma a gestão em janeiro de 2019, vai ser difícil para Duque não aceitar convite para o que pode equivaler à função de Primeiro Ministro na gestão da petista. Se ficar na prefeitura, Serra Talhada vai virar a segunda capital do Estado…

Frase da semana: “Quem manda aqui é a gente porra!” – de um dos criminosos na ação contra o Banco do Brasil de Carnaíba, segundo relato à Rádio Pajeú.

A TV Globo publicou, agora há pouco, nota sobre a invasão de sua sede no Rio por um homem com faca. Segundo ela, o episódio teve a repórter Marina Araújo refém.

“A segurança da Globo rapidamente agiu, isolou o local e chamou a PM. O comandante do 23° batalhão da corporação, coronel Heitor Henrique Pereira, compareceu à emissora e conduziu a negociação. O homem, que ameaçava a jornalista, liberou a repórter após alguns minutos”.

O mais importante, Marina e todos os funcionários que estavam no local não se feriram e passam bem. “A Globo repudia com veemência todo tipo de violência. Foi obra de alguém com distúrbios mentais, sem nenhuma conotação política”, disse.

O  homem exigia ver a jornalista Renata Vasconcellos. Seguindo instruções do comandante Heitor, Renata compareceu ao local onde estava Marina e o invasor. Tão logo ele a viu, largou a faca e libertou Marina. Foi preso imediatamente.

“A TV Globo agradece à PM, ao coronel Heitor e a todos os policiais, cuja condução foi exemplar. Marina se comportou com coragem, serenidade e firmeza, sendo fundamental para o desfecho da situação. Renata foi corajosa, desprendida, solidária e absolutamente imprescindível para que tudo acabasse bem. As duas profissionais estão bem. E foram recebidas pelos colegas com carinho e emoção”, conclui.”

A Comissão Especial que debate a PEC 32/2020 na Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (23), o parecer apresentado pelo relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA). Foram 28 votos favoráveis e 18 contrários.

“Não é o texto ideal. Mas é o possível”, resumiu o presidente da Comissão, deputado Fernando Monteiro (PP-PE). Ele defende que a PEC não é, de modo algum, contra o servidor público, mas a favor de um serviço público mais moderno e eficiente.

Desde que foi instalada, há cerca de três meses, a Comissão presidida pelo parlamentar pernambucano promoveu mais de 100 horas de sessões e audiências públicas. “Presidi 15 audiências públicas com a participação de especialistas e de mais de 80 representantes das diferentes categorias interessadas. Todos foram ouvidos”, completa.

Ainda nesta quinta-feira os membros da Comissão Especial votam os mais de 20 destaques ao texto. Na sequência, a PEC segue para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

Blog de Jamildo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, atendeu a um pedido da Advocacia Geral da União (AGU) e suspendeu uma liminar que dava insegurança jurídica às obras da transposição do rio São Francisco. Noronha acatou o argumento do governo federal, de que haveria prejuízos com a paralisação do serviço.

“Levando em consideração a importância das obras do eixo norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, sob o prisma regional e nacional, para a mitigação de situações adversas experimentadas no Nordeste brasileiro, conclui-se que a manutenção da decisão impugnada, além dos elevados custos sociais e econômicos, afronta o interesse público e enseja grave lesão à ordem, à saúde e à economia públicas”, afirmou Noronha.

A decisão foi em uma ação de construtoras derrotadas no processo de licitação realizado em 2017 para o último trecho do eixo norte da transposição, que vai de Pernambuco ao Ceará.

As empresas que integram o Consórcio São Francisco Eixo Norte (Passarelli, CCPS Engenharia e PB Construções) alegavam ter apresentado um preço R$ 75 milhões menor do que o Emsa-Siton, que foi declarado vencedor pelo Ministério da Integração Nacional – nome anterior da atual do Desenvolvimento Regional. A pasta na época alegou incapacidade técnica das primeiras colocadas.

Na decisão, o presidente do STJ acabou to argumento de que “o risco dos prejuízos pela suspensão do procedimento de contratação supera em muito a suposta vantajosidade de adjudicar a proposta das agravantes”. A AGU apontou à Corte que os gastos seriam de R$ 5 milhões para aditar o contrato de gerenciamento e supervisão de obra, além de R$ 156,4 milhões em ações emergenciais para mitigar os efeitos da seca e R$ 650 milhões com carros-pipa em 11 meses.

Em abril de 2017, o Juízo da 21ª Vara Federal do Distrito Federal atendeu ao consórcio perdedor e suspendeu a licitação, decisão derrubada dois meses depois pela então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia. Em recurso, o atual presidente da Corte, Dias Toffoli, apontou que a responsabilidade de julgar o caso é do STJ.

Em mais uma contestação das empresas, em novembro do ano passado, o desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), voltou a determinar a suspensão da licitação. A AGU, então, recorreu.

Nesse período, o governo rompeu com o consórcio Emsa-Siton e o Ferreira Guedes-Toniollo Busnello assumiu a obra em maio de 2018, após dois meses . Segundo o governo federal, as construtoras que assumiram o serviço não tinham condições financeiras de continuar no empreendimento.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, se reuniu em fevereiro com o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), em Fortaleza, para falar sobre a conclusão da transposição. Iniciado no governo Lula (PT), o eixo norte do empreendimento era esperado para o fim da gestão de Michel Temer (MDB), mas ficou para Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com Santana, a previsão é de que a água volte a ser bombeada em maio. O novo atraso, segundo o Governo do Ceará, aconteceu devido a um problema estrutural em um trecho da obra, próximo ao reservatório de Negreiros, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco.

No eixo norte, as obras passam pelos municípios cearenses de Penaforte, Jati, Brejo Santo, Mauriti e Barro. Além disso, por Cabrobó, Salgueiro, Terranova e Verdejante, em Pernambuco; e São José de Piranhas, Monte Horebe e Cajazeiras, na Paraíba. A transposição vai beneficiar os três estados e o Rio Grande do Norte.

Desde 2016, três construtoras ficaram responsáveis pelas obras do eixo norte, no trecho entre Salgueiro e Jati. A empreiteira que cuidava da obra desde o início era a Mendes Júnior, que pediu para deixar o canteiro em junho de 2016, um mês após Temer assumir a presidência, alegando dificuldade para obter crédito. A construtora é uma das envolvidas na Operação Lava Jato e foi considerada inidônea. As obras foram entregues pela Mendes Júnior com 94,52% de conclusão. Hoje, segundo o ministério, 97% estão concluídos.