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Incentivo da Sudene vai levar saneamento para 4,8 milhões de pessoas em Pernambuco

Por André Luis

A BRK Ambiental, empresa que atua em uma parceria público-privada com a Compesa fará um investimento de R$ 1,6 bilhão a partir da concessão do benefício pela Autarquia

Um dos objetivos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, concebido pela Sudene, é a universalização do acesso ao saneamento básico. Em Pernambuco, a Autarquia deu um passo significativo para atingir esta meta. 

A Diretoria Colegiada da Superintendência aprovou a concessão de incentivos fiscais ao projeto da BRK Ambiental, empresa que atua neste segmento através de uma parceria público-privada com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A medida contribuiu para viabilizar um investimento de R$ 1,6 bilhão feito pela empresa privada no empreendimento. O projeto prevê, até 2037, levar esgotamento sanitário a 4,8 milhões de pessoas de 14 cidades da Região Metropolitana do Recife, além do município de Goiana. 

Durante visita realizada nesta quarta-feira (29) à estação de tratamento de efluentes Prazeres, que beneficia 90 mil pessoas no município de Jaboatão dos Guararapes e entorno, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, reforçou o compromisso da Autarquia com iniciativas que dialoguem com a agenda da sustentabilidade. “Essa é uma ação prevista em nosso plano regional. É uma responsabilidade nossa fazer com que o Nordeste avance no acesso ao tratamento de esgoto. Temos parcerias não apenas em Pernambuco, mas na Bahia e Alagoas. Nós queremos atuar em todo o Nordeste para garantir cidadania a todos”, comentou o gestor.

De acordo com o diretor de contrato da BRK, Sérgio Trentini, no início das atividades da parceria público-privada, em 2013, apenas 27% da população da Região Metropolitana do Recife tinha acesso a tratamento de esgoto. Em 2023, o índice subiu para 42%. Ainda segundo o representante da empresa, entre 2024 e 2028, a previsão é de realizar investimentos da ordem de R$ 2,1 bilhões, alcançando a meta de 55% da cobertura do saneamento básico da área atendida. 

A PPP do saneamento também conta com a participação de outro instrumento da Sudene. A primeira fase de implantação do projeto, iniciada em 2014, contou com R$ 415,5 milhões financiados com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Para Sérgio Trentini, contar com os instrumentos da superintendência foram vitais para a viabilidade de todo o empreendimento. “São de suma importância. Sem o financiamento e o incentivo, não conseguiríamos realizar o volume de obras. Estamos falando de um investimento nos próximos cinco anos acima de R$ 2 bilhões. Em 2024, esperamos investir mais de R$ 300 milhões na região metropolitana”, destacou. 

A empresa gera, atualmente, 800 empregos diretos e outros 1600 postos de trabalho indiretos. Os números devem atingir entre 5 mil e 6 mil oportunidades no total até 2026.

Apoio ao setor produtivo

A Sudene tem três instrumentos de atração de investimentos para sua área de atuação, que compreende os nove estados do Nordeste, além do norte de Minas Gerais e Espírito Santo: FDNE, o FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) e os incentivos fiscais. O FDNE é uma linha de financiamento com taxas de juros a partir de 8% ao ano e prazos de financiamento de até 20 anos, dependendo da localização e do setor da economia ao qual o empreendimento pertence. Para projetos localizados no semiárido, há condições mais atrativas. A carência é de até um ano. 

Já o FNE, operado pelo Banco do Nordeste, pode ser considerado como um dos principais instrumentos de financiamento para o desenvolvimento da região, mediante a execução de programas de financiamento aos setores produtivos. Para 2024, estão estimados R$ 37,8 bilhões. 

Outro instrumento da carteira de opções da Sudene para atração de investimentos é o incentivo fiscal. Os empreendedores com projetos instalados na área da autarquia podem ter a redução de 75% do imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ) para projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação de linhas de produto. Outras modalidades estão disponíveis no site da Sudene. No último dia 22, a Câmara ampliou para 2028 a validade dos incentivos fiscais oferecidos pela Sudene. A medida segue para sanção presidencial.

Outras Notícias

Câmara cumpre agenda no Araripe

O governador Paulo Câmara visita, neste domingo (18.09), a obra da estrada que liga o município de Ipubi aos distritos de Serra Branca e Serrolândia, no Sertão do Araripe. A ação, retomada na atual gestão, contempla 25,17 quilômetros da rodovia e beneficiará, diretamente, 29 mil habitantes. Com um investimento de R$ 29,6 milhões, a obra […]

thumbnail_img_0043O governador Paulo Câmara visita, neste domingo (18.09), a obra da estrada que liga o município de Ipubi aos distritos de Serra Branca e Serrolândia, no Sertão do Araripe.

A ação, retomada na atual gestão, contempla 25,17 quilômetros da rodovia e beneficiará, diretamente, 29 mil habitantes. Com um investimento de R$ 29,6 milhões, a obra da PE-590 contempla serviços de terraplenagem, pavimentação e drenagem. Atualmente, 50% dos serviços estão finalizados. A previsão de conclusão é até o final deste ano.

Para regularizar os imóveis rurais do município, o governador Paulo Câmara entregará, neste domingo (18.09), 104 títulos de posse em Bodocó, dos quais dez serão entregues simbolicamente na solenidade. A regularização é fruto de um acordo firmado entre o Governo do Estado e a Prefeitura do município.

Até dezembro de 2016, 637 famílias trabalhadoras rurais serão beneficiadas com igual número de títulos de acesso à terra que serão entregues, gratuitos e devidamente registrados em cartório.

O lado B do debate sobre a atitude da professora em Tabira

Da Coluna do Domingão A notícia de maior repercussão do blog, indiscutivelmente, foi a da professora Joseane Barbosa, flagrada colocando uma criança de forma brusca na banca escolar em um vídeo feito pela mãe da menor.  “Já tem um tempo que minha filha vem demonstrando pavor da escola e relatando que a Diretora tranca ela […]

Da Coluna do Domingão

A notícia de maior repercussão do blog, indiscutivelmente, foi a da professora Joseane Barbosa, flagrada colocando uma criança de forma brusca na banca escolar em um vídeo feito pela mãe da menor.  “Já tem um tempo que minha filha vem demonstrando pavor da escola e relatando que a Diretora tranca ela no quartinho”, relatou.

A mãe deixou a filha na escola e fingiu que estava indo embora, quando flagrou a forma brusca como a profissional coloca a criança na carteira escolar. Confrontada e mesmo informada da gravação, a diretora ainda nega a agressão. O mais grave, a criança é portadora de Transtorno do Espectro Autista, TEA. O caso é apurado por Ministério Público e Conselho Tutelar de Tabira. A professora foi temporariamente afastada.

Só na conta do blog no Instagram, foram mais de 180 mil reproduções, com quase mil horas de visualização e mais de 1.200 comentários, a maioria, obviamente, condenando a professora. Isso sem contar dezenas de outros blog, redes sociais e portais que reproduziram a matéria. E não havia outra reação para o caso. O vídeo em si mostra um erro crasso de conduta, apurável e condenável. É fato.

Entretanto, cabe o registro, não foram poucos os professores que, também condenando a atitude, chamaram a atenção para as condições de trabalho a que são submetidos profissionais da educação. Registre-se, o reconhecimento econômico melhorou muito depois da implantação do piso nacional do magistério, e entra no bojo da valorização a uma carreira que não era devidamente respeitada e ainda carece de mais apoio. Mas, como anda o acompanhamento e suporte aos profissionais da educação?

Pelo que o blog apurou, a professora está reclusa e se sentindo mal com o episódio. E recebendo apoio de outros profissionais, diante da demonização social de sua atitude. “Quem vive numa sala de aula conhece bem essa situação. Que escola tem hoje uma psicóloga, uma psicopedagoga, uma assistente social, que está na lei? O professor hoje é advogado, psicólogo, babá, é tudo”, diz uma gestora escolar com reservas ao blog.

“Essa situação levantou a bandeira de que nós professores, necessitamos de apoio e tratamento, também”, complementa. A professora alvo dos questionamentos tem dois vínculos, um com mais de 30 anos. É tida como alfabetizadora de mão cheia. Mas o erro, inquestionável, gera juízo sobre toda sua história.

Professores de fato precisam ter suporte psicológico. A saúde mental dos profissionais não pode continuar sendo um assunto ignorado. Mesmo que haja melhoria nos indicativos salariais, muitos acumulam vínculos e ainda assim, tem dificuldade para buscar apoio psicológico, terapêutico ou psiquiátrico. E falta muitas vezes esse espaço de diálogo, de conversa, de acompanhamento nas escolas tanto para o profissional quanto para a comunidade escolar como um todo.

O jornalismo contemporâneo, na busca do engajamento, dos cliques e curtidas tem também seu nível de contribuição em um episódio como esse. É fato e não há problema na reflexão do mea culpa. Por outro lado, um fato dessa natureza seria notícia em qualquer lugar do mundo.

De toda forma, virando o disco, a exposição também tem puxado esse debate sobre a condição mental e adoecimento dos profissionais. Gestores querem o atingir de metas para aparecer na foto no Palácio comemorando os índices, mas o que estão fazendo para garantir boas condições físicas, trabalhistas, multiprofissionais e, principalmente, mentais para os profissionais?

Fechando a questão, temos uma difícil tarefa pela frente, humanamente complexa, de dissociar o ato flagrado no meio da semana, sem defesa sob todos os aspectos, da condição humana da profissional, que também precisa de um olhar sensível. Quando como sociedade a gente avançar nesse debate, cenas lamentáveis como as que vimos correndo o estado, poderão não mais se repetirem. O ambiente escolar precisa e deve ser plenamente acolhedor e saudável, para alunos, mas também para os seus profissionais. É essa harmonia que constrói uma educação de qualidade, pra valer.

Em tempo

O blog tentou ouvir a professora, mas interlocutores informaram que, como o caso corre em segredo de justiça e, dado seu abalo emocional com a situação, ela ainda não teria disposição em se manifestar.

Paulo Câmara e Roberto Franca discutem ações para a Funase

O governador Paulo Câmara teve a primeira reunião de trabalho, na manhã desta quinta-feira (03), com o novo presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), Roberto Franca. Durante encontro que aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, os dois já alinharam os próximos passos para reestruturação do órgão estadual, que é vinculado à […]

thumbnail_retratista467O governador Paulo Câmara teve a primeira reunião de trabalho, na manhã desta quinta-feira (03), com o novo presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), Roberto Franca.

Durante encontro que aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, os dois já alinharam os próximos passos para reestruturação do órgão estadual, que é vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. Ainda na oportunidade, o governador destacou a experiência de Franca no segmento.

Ao destacar a importância do trabalho em equipe, Franca disse que promoverá uma grande articulação no Governo para a superação de questões ligadas à Fundação. “Quero compor uma ampla articulação com os principais atores dessa questão. Nós temos que nos unir para vencer os atuais desafios da Funase”, registrou o novo gestor.

REFORÇO NA ESTRUTURA – O secretário de Desenvolvimento Econômico, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento, pontuou que o Governo está investindo para resolver o problema de defasagem de vagas nas unidades da Fundação. “Este ano, nós vamos entregar a expansão do Centro de Internação Provisória (CENIP), no Recife.

Em 2017, vamos abrir 180 vagas no sistema, sendo 90 em Jaboatão dos Guararapes e 90 no Cabo. Em junho de 2018, vamos entregar a obra de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, ofertando mais 90 vagas”, detalhou o titular pasta.

Arcoverde: Comitê Regional de Prevenção de Acidentes de Motos se reúne para traçar metas para 2015‏

Nessa quinta-feira (12), o Comitê Regional de Prevenção de Acidentes de Motos – CRPAM realizou a primeira reunião de 2015, no auditório da VI Regional de Saúde, em Arcoverde. Na ocasião, foram traçadas estratégias de ações para o ano, entre elas educativas e punitivas. A previsão é que no começo de março comecem a atuar na […]

Trabalho tem salvado vidas em cidades do Sertão e do Agreste
Trabalho tem salvado vidas em cidades do Sertão e do Agreste

Nessa quinta-feira (12), o Comitê Regional de Prevenção de Acidentes de Motos – CRPAM realizou a primeira reunião de 2015, no auditório da VI Regional de Saúde, em Arcoverde. Na ocasião, foram traçadas estratégias de ações para o ano, entre elas educativas e punitivas. A previsão é que no começo de março comecem a atuar na cidade.

De acordo com estatísticas, os acidentes de moto, no Brasil em 2013, renderam 352 mil casos de invalidez permanentes e 61 mil mortes, o que equivale em número de mortes a dois atentados das Torres Gêmeas ou seis Tsunames por ano.

Estiveram presentes no encontro a maioria dos membros do comitê, entre eles: OLS (Operação Lei Seca), Autarquia de Transito de Arcoverde – Arcotrans, Secretários municipais de Educação e Saúde, Gerencia Regional de Educação-GRE, Associação Comercial e Empresarial de Arcoverde- ACA, Corpo de Bombeiros e Bptran.

“Esse é um problema de saúde pública. Os índices são alarmantes e precisamos prevenir esses acidentes que trazem prejuízos muitas vezes irreversíveis.”, enfatiza a secretária de Saúde, Andreia Britto. O Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Motos é descentralizado nas 10 regionais de saúde e envolve 19 entidades.

Fredson Brito visita Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira 

O prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito, cumpriu mais uma etapa de sua rotina de transição de governo com uma visita ao Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira. Fredson esteve acompanhado da Dra. Lúcia, sua esposa, do Dr. Hugo Valadares, coordenador da transição, de Jonielson Costa e do vereador Vicente de Vevéi. […]

O prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito, cumpriu mais uma etapa de sua rotina de transição de governo com uma visita ao Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira.

Fredson esteve acompanhado da Dra. Lúcia, sua esposa, do Dr. Hugo Valadares, coordenador da transição, de Jonielson Costa e do vereador Vicente de Vevéi.

Ao lado da diretora do hospital, Aninha Cândido, Fredson aproveitou a visita para conhecer mais a fundo o funcionamento da unidade, verificando de perto as condições e necessidades do hospital. Essa é uma das primeiras visitas da agenda que Fredson tem planejado para se inteirar do estado das estruturas municipais.

A visita ao hospital marca o início de uma série de inspeções nas dependências públicas de São José do Egito, uma prática que Fredson pretende manter até sua posse.