Chitãozinho e Xororó fecham o São João de Arcoverde‏

Do Congresso em Foco

Ao menos duas pautas prioritárias para o governo devem ter votações concluídas por parlamentares antes da terça-feira (17) da próxima semana, quando o Congresso entra em recesso até 31 de agosto. Como exige a lei, deputados e senadores têm que aprovar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nos próximos dez dias, e tudo indica que isso acontecerá sem problemas: há acordo para votação da LDO, que deve ter início na próxima quarta-feira (11) e ser encerrada no mesmo dia tanto na Comissão Mista de Orçamento (CMO) quanto em plenário.

Na Câmara, uma pendência importante: a análise de destaques apresentados ao projeto que permite a venda de distribuidoras da Eletrobras (leia mais abaixo). Polêmica, a matéria é considerada pela oposição como mais um passo do processo de entrega do patrimônio nacional que o governo Michel Temer (MDB) pôs em campo desde que assumiu, em 12 de maio de 2016. Para governistas, nada mais é que uma medida de socorro à estatal do setor elétrico, que enfrenta dificuldades financeiras.

Voltando ao orçamento, já está pronto para votação o relatório sobre o projeto, responsabilidade do senador Dalirio Beber (PSDB-SC). O texto já foi lido na CMO, como reza o regimento do Congresso, dando início ao prazo para apresentação de destaques – as sugestões de modificação ou adição foram feitas até o meio-dia da última quinta-feira (5). Ao todo, 1,9 mil emendas foram apresentadas após negociações com o governo.

Segundo Dalirio, o parecer tem ênfase em dois dos principais gargalos das contas públicas: o excesso de incentivos fiscais (algo em torno de R$ 300 bilhões em 2018) e crescimento das despesas obrigatórias, montante que dobrou de 2010 para cá.

Nesse sentido, o relatório pretende combater o desequilíbrio fiscal por meio de corte de despesas administrativas, bem como o veto ao reajuste do funcionalismo público e a novos incentivos a setores econômicos. “Não queremos ampliar o quadro de obrigações para o futuro governante”, explicou o senador, acrescentando que o projeto pretende minimizar o rombo fiscal para o próximo presidente da República.

Eletrobras

Deputados ainda têm que analisar destaques apresentados ao projeto de lei (PL 10.332/2018), que prevê a privatização de seis distribuidoras da Eletrobras. Com texto-base aprovado na última quarta-feira (4), o projeto foi enviado ao Congresso após ter sido retirada de pauta – e, consequentemente, perdido a validade – a medida provisória (MP 814/2017) editada pelo governo com o mesmo objetivo. Ainda restam 14 destaques para análise, que deve ter início também na próxima quarta-feira (11).

Relator da matéria, Julio Lopes (PP-RJ) acatou algumas sugestões apresentadas pelos pares. Por exemplo, regras para o chamado risco hidrológico e para a previsão de ressarcimentos a usinas geradoras no âmbito do Programa Prioritário de Termelétricas (PPT).

A Eletrobras já havia efetuado, em fevereiro, a venda de cada uma das seis distribuidoras pelo valor simbólico de R$ 50 mil. Além disso, a estatal assumiu as dívidas das distribuidoras.

A Eletrobras diz considerar benéfico o leilão das distribuidoras, uma vez que inoperância das empresas inviabiliza a concessão, jurídica e economicamente. Ainda estão sob controle estatal, enquanto o projeto tramita no Congresso: Amazonas Energia; Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron); Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre); Companhia Energética de Alagoas (Ceal); Companhia de Energia do Piauí (Cepisa) e Boa Vista Energia.

Como este site mostrou em 24 de abril, a Eletrobras traçou como estratégia, em busca de uma mobilização da opinião pública e formação de ambiente favorável para sua privatização, a divulgação de um cenário de mazelas e problemas da estatal. Esse movimento, segundo a apuração do repórter Lúcio de Castro (Agência Sportlight de Jornalismo Investigativo) começou em 20 de setembro de 2017, quando a empresa assinou, sem licitação, contrato com a RP Brasil Comunicações, do grupo FSB Comunicação, a maior assessoria de imprensa do país.

Supersimples

Entre os destaques da pauta do Senado está o projeto de lei que permite a readmissão de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte que foram excluídos do regime especial em 1º de janeiro deste ano, em razão de dívidas tributárias. A matéria vai a voto também na próxima quarta-feira (11), em sessão revista para 11h.

Na semana passada, depois de passar pela Câmara, o projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos e recebeu urgência para votação em plenário, com prioridade de votação. A ideia é aprovar a proposição antes do recesso parlamentar.

* Com informações das Agências Câmara e Senado

Amanhã o grupo se apresenta em Poço Redondo/SE

Com dezoito anos de existência e reunindo jovens da própria cidade, o Grupo de Xaxado Bandoleiros de Solidão segue sua jornada de apresentações em Pernambuco e pelos estados do Nordeste.

Hoje o Grupo composto por 23 integrantes fará a sua apresentação em Brejo da Madre de Deus, na localidade de Fazenda Nova. Amanhã em intercambio interestadual o Grupo Xaxado Bandoleiros de Solidão se apresenta na cidade Sergipana de Poço Redondo, onde o Cangaceiro Virgulino Ferreira da Silva, mais conhecido como Lampião, foi morto na Fazenda Angicos.

Representantes do Grupo, falaram nesta quinta-feira (25) ao comunicador Anchieta Santos, na Rádio Cidade FM de Tabira. Agrinele Alves, Inaiara Milena, Carlos Daniel e Cicero Igor contaram suas experiências como integrantes do xaxado que tem o patrocínio da Prefeitura de Solidão e o apoio da população.

O Grupo de Xaxado Bandoleiros de Solidão, já foi notícia na Globo News em entrevista ao jornalista Geneton Morais Neto e no Globo Repórter da Rede Globo. Dois DVDs já foram gravados com suas apresentações.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) renovou o pedido, junto ao desembargador Ricardo Vital de Almeida do TJPB, de prisão preventiva de 17 denunciados na Operação Calvário, entre eles o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), a deputada estadual Estela Bezerra (PSB) e a prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB). Também foi pedida a indisponibilidade dos bens de 30 envolvidos, até o mínimo de R$ 134,2 milhões, valor desviado dos cofres públicos estaduais.

De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), a empresa criminosa se utilizou das Organizações Sociais para a perpetuação de um projeto de poder e para a obtenção de vantagens ilícitas, via caixa de “propina”.

A peça diz que a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

Para o sequestro dos bens, o MPPB coloca até três opções. Uma delas pede o bloqueio de no mínimo R$ 134,2 milhões, de forma solidária, comunicando a decisão às instituições financeiras, por intermédio da técnica de penhora on fine, prevista no art. 655-A do Código de Processo Civil e instrumentalizada pelo BACEN-JUD, relativamente a todas as contas correntes e aplicações financeiras de titularidade dos mesmos, transferindo-as para conta judicial aberta para tal fim junto a este juízo. As informações são do Portal Correio.

Por André Luis

Na quinta-feira (13), o deputado estadual José Patriota (PSB) comemorou, em suas redes sociais e em nota enviada à imprensa, o início das obras de recuperação da PE-350, também conhecida como Serra de Triunfo ou Serra do Brocotó.

Em sua postagem, Patriota destacou que essa conquista “foi resultado de um esforço conjunto entre seu mandato, o prefeito Luciano Bonfim e os turistas que reconheceram a necessidade de melhorias no acesso à região, que possui grande potencial turístico”.

Já o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) não ficou para trás e, no sábado (15), publicou em suas redes sociais que seu mandato está atento às demandas dos municípios e aos anseios do povo. “Reivindicar ações ao governo do estado, como melhorias na estrada do Brocotó, em Triunfo, também é nosso papel”, destacou Duque.

Duque também recuperou um print de um veículo de imprensa datado de 4 de maio de 2023, no qual há um trecho de uma fala sua informando que cobrou a ação durante uma reunião com a governadora Raquel Lyra.

Deixando de lado a disputa pela paternidade da obra, o que realmente importa é que ela está sendo realizada. O povo de Triunfo e os turistas que sobem a serra para conhecer o “Oásis do Sertão” são os verdadeiros beneficiados.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira incorporou a sua frota, na manhã desta terça-feira (24), duas novas máquinas adquiridas com recursos próprios no valor de R$ 1,7 milhão.

As máquinas são uma motoniveladora patrol e uma retroescavadeira, ambas 0km, da marca CASE. As chaves dos equipamentos foram entregues aos operadores pelos secretários Valberto Amaral (Agricultura), Flaviana Rosa (Transportes) e Jandyson Henrique (Finanças), em uma cerimônia rápida em frente à catedral do senhor Bom Jesus dos Remédios.

As máquinas seguem nesta quarta-feira (25) para atuar recuperando estradas nas comunidades de encruzilhada e serrote verde, reforçando as patrulhas mecanizadas que já estão em operação na zona rural de Afogados. 

“Essas máquinas vão permitir a abertura de uma 3ª frente de trabalho, pois já estamos com duas frentes atuando na recuperação das estradas da Varzinha e também na região de Serrinha e de Caiçara. Essas máquinas vão dar início a uma terceira frente de trabalho, dessa vez na região de Encruzilhada e serrote verde. Na próxima semana iremos para a serra da Opa e para a Carapuça,” informou Valberto Amaral, secretário de Agricultura de Afogados.