Raquel e João juntos e separados em Arcoverde

Após reunir-se com conselheiros, conselheiros substitutos e procuradores de contas, o presidente do TCE, Carlos Porto, expôs na sessão do Pleno desta quarta-feira (17) o posicionamento oficial do TCE-PE sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, do último dia 10, segundo a qual a competência para julgar contas de gestão e de governo dos prefeitos é da respectiva Câmara Municipal e não do Tribunal de Contas.

Segundo ele, a decisão do STF é um “retrocesso” porque fragiliza o controle externo, torna sem efeito a Lei da Ficha Limpa e “vai de encontro à expectativa da sociedade por um Brasil mais ético e transparente, além de representar uma anistia aos que se apropriaram indevidamente do dinheiro público”.

Carlos Porto leu a nota oficial, de 12 parágrafos, na abertura da sessão do Pleno, a que compareceram dezenas de advogados. Ele recebeu a solidariedade do Ministério Público de Contas através do procurador-geral Cristiano Pimentel, que fez referência ao fato de o presidente ser também o “decano” do Conselho e, como tal, está conduzindo com mãos firmes a Casa hoje sob seu comando.

O Governo do Prefeito Luciano Duque comemorou em nota os resultados do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), divulgados nesta sexta. É o caso do Colégio Municipal Cônego Torres, que já superou a meta estipulada para 2021. “Um resgate de colégio histórico que completa este ano 60 anos e era considerado a “faculdade do sertão”, agora retoma seu lugar de destaque graças a programas como do IQE (Instituto Qualidade no Ensino) que vem sendo aplicado lá”, declarou o secretário de Educação, Edmar júnior.

O “Cônego Torres” é uma escola Integral do Município que vem se destacando e junto com ela mais duas escolas integrais que foram implantadas pelo prefeito Luciano Duque, a Escola Vicente Inácio do bairro Mutirão e a Fausto Pereira do Distrito de Loanda.

“Com a implantação do IQE e o Alfa e Beto (Alfabetização na Primeira Infância), sem dúvida demos um salto de qualidade no ensino das escolas públicas do município, que passaram a contar com professores mais bem preparados e com uma ferramenta que proporciona qualidade, os resultados já começam a aparecer”, disse Edmar e adiantou: “estamos analisando todos os números do IDEB e posso afirmar que temos boas novidades que logo serão anunciadas”, concluiu.

O prefeito de Inajá, no sertão, um dos municípios mais pobres de Pernambuco, Marcelo de Alberto (PSD), candidato à reeleição este ano, abriu licitação de R$ 3,3 milhões para montagem de uma estrutura destinada à festa de Santo Antônio, entre 7 e 12 de junho.

O juiz da Vara Única de Inajá, Lucca Sapotiro de Souza Pimentel, suspendeu a licitação.

O juiz acatou ação popular movida pelo advogado José Gaia Torres Ferraz. Em sua liminar, considerou “disparidade vigorosa de valor” a licitação para a festa deste ano, tendo em vista que nos festejos de Santo Antônio de 2022 a prefeitura gastou R$ 324 mil e em 2023 aplicou R$ 770 mil na realização da festa.

Na ação popular, o advogado José Gaia Torres Ferraz alega que a licitação visa “satisfazer interesses privados para o prefeito em ano de campanha eleitoral”. Segundo ele, os R$ 3,3 milhões representam 15% de todos os repasses públicos anuais ao município.

De acordo com a ação popular, dados do IBGE apontam que 56,6% dos 25,6 mil habitantes de Inajá têm uma renda per capita de meio salário-mínimo. A taxa de mortalidade infantil no município é de 20,9 óbitos por mil nascidos, enquanto a média em Pernambuco é de 13,2, e somente 23% dos domicílios possuem esgoto sanitário. Outro dado da pobreza de Inajá revela que apenas 2,4% das suas vias públicas são urbanizadas.

O advogado alega ainda que R$ 3,3 milhões são “preços estratosféricos” para uma festa de cinco dias e representam “uso indevido e malversação de dinheiro público”. Informa na ação popular já existir na cidade uma praça de eventos construída em 2022, que foi abandonada. As informações são do Blog do Ricardo Antunes:

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A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Turismo, Esportes e Eventos, realizou neste domingo (28) o torneio de abertura da 1ª Copa Arcoverde de Futebol Portal do Sertão, no Campo do Barrajão.

A abertura da Copa também foi marcada por uma homenagem ao comunicador esportivo Givanildo Maciel, figura histórica do rádio arcoverdense, que dedicou sua vida à divulgação e valorização do esporte local. Givanildo construiu um legado de paixão e compromisso com o futebol e recebeu o reconhecimento público durante a cerimônia.

A homenagem é justíssima. Tive a honra de ser colega de trabalho de Givanildo no final dos anos 90, na Rádio Cardeal Arcoverde AM 610 KHZ, hoje Agnus Dey. A equipe esportiva ainda tinha nomes como Givanildo Silva, narrador esportivo de Pesqueira, Geneci Manguaça, Xavier Oliveira e tantos outros nomes, além de uma equipe técnica com Lourinho Dantas, Val Bezerras e outros excepcionais propfissionais.

Como eu também era egresso do futebol esportivo, ainda tive algumas participações ao lado de Anchieta Santos. Lembro de uma transmissão em que caiu o sinal do estádio do Arruda em um jogo do Flamengo de Arcoverde contra o Santa Cruz. elo calendário, era 8 de fevereiro de 1999, uma segunda-feira.

Do quarto do Hotel Max, eu e Anchieta Santos seguramos a transmissão off tube enquanto voltava o sinal. E depois, devolvemos o som para a equipe no estádio de Recife. Givanildo Silva, Givanildo Maciel e equipe seguraram o show de transmissão. O Flamengo perderia o jogo por 3 a zero e terminou aquele campeonato na penúltima posição.

Importante a preservação da memória do rádio arcoverdense e homenagens a personagens como Givanildo Maciel. Se por um lado a história trouxe difíceis capítulos, como a extinção da Rádio Cardeal, a preservação da história dos nomes da pioneira do rádio arcoverdense deve ser permanente.