Central de monitoramento em Arcoverde, Lei Seca em Afogados: reforço para redução de ocorrências

Durante a visita da governadora Raquel Lyra (PSD) ao município de Iguaracy, nesta sexta-feira (1º), prefeitos de diversas cidades do Sertão do Pajeú e Moxotó estiveram presentes para prestigiar a agenda institucional e reforçar o alinhamento com o Governo de Pernambuco.

A comitiva contou com a presença de gestores municipais que têm mantido diálogo próximo com a governadora, fortalecendo a parceria entre o Estado e os municípios. Estiveram ao lado de Raquel Lyra, além do anfitrião Pedro Alves, os prefeitos Flávio Marques (Tabira), Delson Lustosa (Santa Terezinha), Gilberto Ribeiro (Flores), Doutor Ismael (Santa Cruz da Baixa Verde), Fredson Brito (São José do Egito), Diógenes Patriota (Tuparetama) e Messias do Dnocs (Custódia) — todos aliados da atual gestão estadual.

O prefeito Luciano Torres (Ingazeira) também participou do evento, não como aliado político direto, mas na condição de presidente do Cimpajeú (Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú), demonstrando a importância da pauta para toda a região.

A presença dos gestores ocorreu durante a entrega do sistema de abastecimento de água para mais de 200 famílias da zona rural de Iguaracy e a assinatura da ordem de serviço para o asfaltamento das primeiras 11 ruas do município. 

O encontro também serviu como espaço de articulação política e institucional, com foco na continuidade de investimentos em infraestrutura, saneamento e mobilidade urbana nos municípios do interior.

A governadora destacou a importância da parceria com os prefeitos para fazer o governo chegar na ponta:

“É com o apoio dos prefeitos e prefeitas que conseguimos transformar a realidade dos municípios. Estamos trabalhando juntos, com quem quer somar, para garantir mais dignidade e qualidade de vida para o povo de Pernambuco”, disse Raquel Lyra.

O  anuncio do  prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes (Manuca) e todo o seu grupo político de apoio à candidatura do deputado federal Sebastião Oliveira (Avante) é só mais um sinal de que André de Paula será o nome para o Senado da Frente Popular.

Majoritário no município, não entregaria seu espólio eleitoral de mão beijada. André teve em 2018 a maior votação proporcional no Estado e repassou todo grupo para apoio a Sebá, conforme antecipou o blogueiro Júnior Finfa.

Falando em Sebastião, a movimentação também desmente a informação de que ele poderia estar indo para o palanque de Marília Arraes. A arrumação só é possível com Sebá na base governista. Ele próprio já desmentiu a informação.

O vereador Saulo de Zé de Pedro negou que esteja envolvido na articulação do impeachment do prefeito Aleudo Benedito, de Serrita.

O parlamentar ainda acusa o jurídico do prefeito de criar e divulgar a narrativa de golpe. O parlamentar é filho da vice-prefeita, Sônia Maria Martins de Souza, que rompeu recentemente com o prefeito.

“É falsa a informação. Como é de conhecimento de todos, a câmara de Vereadores de Serrita, recebeu em dezembro de 2022, antes do recesso, uma denúncia contra o preeito”.

Ele destacou ainda que a denúncia não foi anônima, e negou que tenha articulado junto a quem a fez a iniciativa. “Portanto fica provado que o denunciante não sou eu. Não consta em nenhuma linha o meu nome na denúncia”, concluiu.

O município de Arcoverde foi escolhido pela Secretaria de Educação do Governo de Pernambuco, para ser uma das duas cidades parceiras a nível estadual, na implantação do Programa Nacional de Inovação Educação Conectada, promovido pelo Ministério da Educação – MEC. A ação estruturada é uma realização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.

A informação foi dada pelo secretário executivo de Planejamento e Coordenação do Estado, Severino Andrade, sendo publicada pelo MEC na última sexta-feira, 11 de maio. De acordo com a secretária municipal de Educação e Esportes, Patrícia Cursino Padilha, Arcoverde foi selecionada por atender aos critérios dos municípios elegíveis na Faixa 1 da Chamada Pública BNDES Educação Conectada – Implementação e Uso de Tecnologias Digitais na Educação.

“A cidade foi classificada por conter entre 20 e 59 escolas com o uso pedagógico da tecnologia nas escolas públicas. Um dos objetivos da chamada é fomentar esta característica fundamental, que atualmente incorpora a educação básica na rede municipal de educação”, ressaltou a secretária.

A Chamada Pública BNDES Educação Conectada utilizará recursos financeiros não reembolsáveis do Fundo Social do BNDES, no valor de até R$ 20 milhões. De acordo com a seleção, disponível no site www.bndes.gov.br/educacaoconectada , após a manifestação de interesse, que deve ser feita até esta terça-feira, 15 de maio, as equipes dos estados e dos municípios parceiros contarão com o apoio técnico do CIEB e do BNDES para avançar na elaboração dos Planos Locais de Inovação e na concepção dos projetos que poderão receber o apoio financeiro.

Ação visa um trabalho integrado com instituições para aumentar segurança em eventos realizados no município.

Os produtores culturais da cidade precisam ficar atentos às mudanças no processo do licenciamento de eventos promovidas pela Prefeitura de Petrolina. A decisão partiu depois de uma reunião que contou com a participação de instituições de segurança, a exemplo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, além de entes do município envolvidos na liberação e fiscalização de festas, shows e eventos que reúnam mais de 100 pessoas em um mesmo espaço. O encontro foi realizado na quinta-feira (05).

A partir de agora, o processo de licenciamento começa com pelo menos 20 dias de antecedência na Polícia Militar (5º BPM ou BIEsp dependendo do local do evento). Com a documentação emitida pela PM em mãos, o produtor do evento deve se dirigir até a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) para solicitar uma declaração de eventos. Depois, o destino é a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH) para a emissão da anuência.

O próximo passo é ir até a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), responsável pela emissão de Termo de Ciência e Concordância (TCC) para autorização de evento. O procedimento termina novamente na SEDURBH, onde a Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas avalia toda a documentação obtida junto às outras instituições para depois emitir a autorização final.

O titular da SEDURBH, Giovanni Costa, lembra que as mudanças visam a garantia da segurança da população que participa de eventos na cidade. “Segurança é uma das prioridades da gestão do prefeito Miguel Coelho. Dessa forma, sentamos com a Polícia Militar, Bombeiros, agências do município e também já conversamos com o Ministério Público a fim de mudar nossa dinâmica de trabalho para otimizar o processo de licenciamento e aumentar o nível da segurança exigida para a realização de festas, shows e eventos em Petrolina”, destaca Costa.

FISCALIZAÇÃO

Além dos mecanismos de licenciamento, a Prefeitura de Petrolina e as instituições de segurança que atuam na cidade também conversaram sobre ações para intensificar a fiscalização. A ideia é aumentar a presença das autoridades nos eventos para verificar se possuem as devidas autorizações e, nos casos em que a documentação estiver regular, saber se as regras estão sendo seguidas conforme o compromisso firmado entre a produção e as instituições responsáveis pelo licenciamento.