Sebastião Oliveira nega rumores de saída da Frente

O Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia, Paulo Henrique, participou nesta quinta-feira (30), da 1ª Reunião Presencial da Diretoria do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Pernambuco (Coegemas/PE).

O encontro foi realizado no Auditório da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEAS) no Recife e discutiu a “Análise da Conjuntura da Assistência Social no Cenário Atual” e o “Papel e Pauta de Lutas do Coegemas”. No final foram feitos os encaminhamentos das demandas dos Gestores Municipais.

Paulo Henrique foi eleito Diretor Regional do Sertão do Moxotó em abril deste ano, na nova Diretoria Coegemas/PE para o biênio 2021-2023. É a primeira vez que o município de Sertânia compõe a direção do Colegiado.

A reunião foi coordenada pela presidente do Coegemas, Ana Rita Suassuna, que é Secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos do Recife, com participação da vice-presidente Regional Nordeste, Penélope Regina, do vice-presidente, Mallon Aragão e membros da Executiva de todas as regiões do Estado.

A boa notícia chegou no fim da noite desta sexta (15). O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informou à Compesa que retomou a operação do Eixo-Leste da Transposição do Rio São Francisco, após dez dias de trabalho em uma manutenção em uma das estações de bombeamento.

A Compesa religou, imediatamente, os equipamentos do Canal de Sertânia, onde ocorre a captação, para voltar a enviar água para os municípios atendidos pela Adutora do Pajeú.

Dessa forma, as cidades de São José do Egito, Tuparetama, Brejinho e Itapetim voltaram a ser abastecidas gradualmente. As demais, como Carnaíba, Tabira, Quixaba, Santa Terezinha e Iguaracy, terão o abastecimento reforçado pelas águas da transposição.

Debate das Dez: o Gerente Regional da Compesa, Gustavo Serafim, e Mário Heitor, Diretor de Interior da empresa, falam sobre o desafio da distribuição esses dias na região do Pajeú no Debate das Dez do Programa Manhã Total. Será nesta segunda (18), às 10h.

Um aulão de aeróbica na Academia das Cidades iniciou as atividades da programação desta sexta-feira 1 dentro das comemorações dos 125 anos de emancipação política Flores, celebrados oficialmente dia 11 de setembro.

Logo após a atividade, que aconteceu na Academia das Cidades, professores de Educação Física da cidade se deslocaram ao comércio local onde praticaram um momento de lazer, oferecido pela Secretaria de Esportes, com a preocupação de melhorar a qualidade de vida do trabalhador  – ginástica laboral.

Orientados por profissionais, os colaboradores fizeram alongamento, exercícios de coordenação, além da interação, num momento de lazer e descontração.

No mesmo dia, a população teve acesso à segunda via de 300 identidades e segunda via de 50 registros de nascimento.

O mutirão ainda disponibilizou serviços em saúde com teste rápido de HIV, sífilis e Hepatite; aferição de pressão e glicemia em jejum e emissão do Cartão do SUS – Sistema único de Saúde.

Houve serviços na área de assistência social com atendimento ao cadastro único do Bolsa Família, curso de biscuit e curso de crochê (barramento em pano de prato).

Além de emissão da carteira do idoso, corte de cabelo, sobrancelhas, escova, maquiagem, manicure e limpeza de pele estarão disponíveis à população.

Diante da tramitação do projeto de reforma da Previdência, cujo texto deverá ser enviado ao plenário da Câmara dos Deputados ainda este mês, o governador Paulo Câmara externou sua preocupação em relação aos possíveis impactos negativos da proposta junto à parcela mais pobre dos brasileiros.

O chefe do Executivo estadual lembrou que a matéria, atualmente na Comissão Especial, é bem diferente daquela que foi enviada, em fevereiro, pelo Governo Federal. Após pressão social e dos governadores, especialmente os do Nordeste, pontos tidos como “inegociáveis” foram retirados. No entanto, Paulo Câmara frisou que o debate em torno da reforma tem ocorrido como se ela fosse a única saída para equilibrar as contas públicas.

Seguem as declarações do governador na íntegra:

“Importante ter a oportunidade de esclarecer a todos os pernambucanos nossa posição em relação à reforma da Previdência, cuja tramitação ocorre no Congresso Nacional. Temos muitas preocupações sobre esse tema, diante do que vimos acontecer. Uma proposta que foi originalmente apresentada de maneira insatisfatória, e que precisa ser muito bem trabalhada. Após a retirada de alguns pontos fundamentais, muita coisa precisa ainda ser discutida.

Essa discussão tem um ponto inicial que precisa ficar muito claro: o documento que foi entregue e apresentado esta semana é muito diferente do proposto pelo presidente da República em 20 de fevereiro. Na proposta inicial, havia muitas questões difíceis de serem aceitas. Alguns absurdos, inclusive, como oferecer R$ 400 para idosos que não conseguem o tempo mínimo de contribuição via BPC – Benefício de Prestação Continuada.

O próprio texto original tinha a exigência de 20 anos de contribuição para a aposentadoria rural, ou seja, justamente as pessoas que começam a trabalhar mais cedo e em condições mais adversas. Isso condenava muitos dos trabalhadores rurais a nunca se aposentarem. Já tinha uma parcela significativa desses profissionais aqui – e Pernambuco é um exemplo disso – que são safristas, ou seja, recolhem o INSS apenas 6 meses no período da safra. Com a exigência de 20 anos, na prática, seriam necessários mais de 40 anos para estarem aptos a uma aposentadoria. São essas as pessoas que mais precisam de uma aposentadoria e da garantia de uma velhice saudável.

Eu trouxe dois exemplos aqui de como esse texto atingia diretamente os mais necessitados, uma fatia enorme de trabalhadores pernambucanos, nordestinos, idosos, muito pobres, e tivemos a oportunidade de discutir essa reforma de maneira responsável. Ela nunca será a salvação deste País, mas a gente tem que discutir, e sempre me coloquei de maneira responsável, firme, ao tratar dela. Neste primeiro momento, fui contra, porque o texto estava claramente contrário aos direitos do mais pobres, e nunca vou abrir mão desses pontos: o BPC que eu falei, a aposentadoria rural, a retirada da capitalização, que é um registro que faz com que as pessoas se aposentem sem condição de dignidade, a gente não podia aceitar.

Também não podemos aceitar que se tire a Previdência da Constituição. É um direito fundamental e tem que estar prevista na Constituição. Não pode ser alterada todo ano através de lei complementar ou ordinária. São temas inegociáveis. E houve, por parte do Congresso, através da pressão que muitos dos governadores, principalmente do Nordeste, fizeram, a intenção de retirar esses pontos. Com a retirada, chegou a hora de discutir com mais profundidade o texto. Enquanto a reforma ainda se baseia numa suposta economia, sacrificando o pobre e os trabalhadores do regime geral que ganham menos, a gente vai continuar trabalhando para que ela avance sem prejudicar essas pessoas.

A gente espera ter um texto que acabe com privilégios. Ninguém é a favor de privilégios, e que assegure os direitos dos que mais precisam e aponte novas formas de financiamento para os Estados e municípios. Retirá-los da reforma não é uma solução que vai ajudar o Brasil. Pelo contrário, vai criar um sistema deliberativo mais complicado e eu quero, como governador de Pernambuco, ter a oportunidade de debater esse tema com transparência, responsabilidade, sem me omitir de maneira nenhuma, mas não concordando com absurdos nem com sacrifícios para a população mais pobre, que mais precisa.

Ainda há tempo. Nossa discussão e as reuniões do fórum dos governadores do Nordeste, do fórum dos governadores do Brasil, são justamente para que os Estados tenham condições de discutir com seriedade a Previdência que queremos, que garanta os direitos dos mais pobres mas, ao mesmo tempo, com a responsabilidade de saber que esse tema precisa ser debatido com muita responsabilidade, diálogo e transparência.

Quero garantir que, aqui em Pernambuco, o nosso debate sobre questões que atinjam a população mais pobre sempre será feito com transparência, verdade e, acima de tudo, buscando melhorar as condições de vida das pessoas e nunca piorar, nunca tirar direitos.”

A abertura da fase municipal dos 48º Jogos Escolares de Iguaracy será realizada nesta terça-feira (8), às 15h, na Quadra Poliesportiva Danilo Rodrigues. A cerimônia contará com a participação de estudantes, professores e representantes da gestão municipal.

O evento é promovido pela Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, com coordenação da secretária Rita de Cássia e do diretor de Esportes, Matheus Veras.

A programação tem como objetivo incentivar a prática esportiva nas escolas e promover a integração entre os estudantes da rede municipal de ensino.

O prefeito Dr. Pedro Alves destacou a importância da iniciativa: “Os Jogos Escolares são fundamentais para formar cidadãos mais saudáveis e engajados. Vamos juntos celebrar o talento e a dedicação dos nossos atletas.”

“A população está convidada a acompanhar a cerimônia de abertura e apoiar os jovens atletas durante as competições”, destacou a assessoria de comunicação.