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O Ministério Público de Pernambuco pediu a suspensão imediata ou anulação da licitação do Sistema de Transporte de Passageiros Intermunicipal, que ganharia concepção e operação novas desde 1º de maio. A iniciativa foi baseada em auditoria do Tribunal de Contas, que constatou uma penca de vícios e irregularidades na licitação realizada em setembro de 2014. A informação  é de Magno Martins em sua coluna de hoje.

Todo o Estado foi dividido em apenas três áreas, definidas como Mercados de Transporte Intermunicipal (MTI) pela Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), criada ainda pelo então governador Eduardo Campos para executar a licitação e gerir o sistema.

Entre outros aspectos, a grande reclamação é que a divisão foi desproporcional e ficou na mão de apenas dois consórcios e uma empresa, o que impediu a livre concorrência e, consequentemente, a melhoria do serviço para os 80 mil passageiros transportados diariamente nas 118 linhas.

Uma das áreas, por exemplo, a MTI 1, que envolve todo o Sertão e parte do Agreste Central pernambucanos (80% do sistema), ficou com um único consórcio: Progresso/Logo, esta última uma nova empresa que faz parte do grupo econômico da Caruaruense, pertencente ao ex-governador João Lyra Neto, que não participou da licitação.

O auditor Fernando Rolim afirma que os vícios no processo são tantos que impediram a competitividade e contaminaram todo o processo. E também criticou o fato de a EPTI ter ignorado as alterações recomendadas pelo TCE ainda na época do lançamento do primeiro edital.

No Tribunal de Contas, o relator da auditoria especial é o conselheiro Ranilson Ramos, que não tem falado sobre o assunto. Mas com a entrada do MP no processo dificilmente o Governo do Estado vai conseguir iniciar as operações de transporte interestaduais porque o edital está recheado de graves irregularidades.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou requerimento para uma moção de aplausos (5187/2016), na Câmara dos Deputados, para gestores, professores, técnicos, servidores, terceirizados, alunos e pais da Escola Tomé Francisco da Silva, localizada em Quixaba, no Sertão do Pajeú.

A unidade escolar obteve a nota 8.1 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Foi a maior registrada por escolas da rede pública de Pernambuco.

“Só temos a agradecer e parabenizar a todos envolvidos pelo sucesso na formação de alunos e cidadãos dignos. É um orgulho imenso ver o desenvolvimento dessa escola e o impacto positivo que ela tem na comunidade”, afirmou Danilo Cabral.

O parlamentar, que é membro da Comissão de Educação, lembra que essa não é a primeira vez que a Escola se destaca no Ideb e em outros prêmios nacionais. Ela já foi escolhida a melhor Escola do Estado. Foi campeã nacional no Prêmio Referência em Gestão Escolar de 2012, tornando-se Escola Referência no Brasil.

A Tomé Francisco da Silva faz parte da rede de ensino pública estadual e oferece turmas do Ensino Fundamental – anos iniciais e finais –, e do Ensino Médio. Para os anos finais do Ensino Fundamental, a nota do Ideb obtida pela Escola foi 6.6. Tanto para os anos finais como para os iniciais, a unidade escolar superou as metas previstas pelo Ideb para o ano de 2021.

Pernambuco, de acordo com os resultados do Ideb divulgados pelo Ministério da Educação na semana passada, alcançou o primeiro lugar na qualidade de ensino público do Brasil no Ensino Médio.

O Estado saltou do quarto lugar de 2013 para a liderança do ranking com a nota 3.9. A média nacional foi de 3.7. Além disso, Pernambuco também atingiu as metas estabelecidas para os anos iniciais e finais do Ensino Fundamental.

Segundo o Afogados Conectado, a bebê com menos de dois meses de vida que deu entrada no Hospital Regional Emília Câmara apresentando fraturas e sinais de agressão, é da zona rural de Afogados da Ingazeira.

Devido à gravidade do quadro clínico, a criança será transferida para outra unidade hospitalar com maior suporte especializado.

O blog conseguiu apurar que a bebê tem cerca de 40 dias de nascida.

O caso gerou forte comoção na comunidade onde a família reside. Moradores relataram ao blog que a criança vivia em um contexto considerado delicado e que, segundo relatos, a mãe enfrentava dificuldades nos cuidados com a bebê, contando inclusive com ajuda de vizinhos.

A Polícia Civil já assumiu o caso e iniciou as investigações para esclarecer o que realmente aconteceu.

Segundo uma fonte ligada à Secretaria de Agricultura, o lote de sementes que o Governo do Estado irá adquirir no segundo semestre para o Sertão é referente à distribuição que será feita no próximo ano para os agricultores.

“É para adquirir as sementes no segundo semestre, mas para o plantio do ano que vem, porque as sementes que tinham em estoque para o Pajeú eram poucas. Se preferiu fazer uma programação melhor para adquirir essas sementes este ano no segundo semestre para quando for em dezembro essa semente já estar adquirida e ser distribuída a partir de janeiro para os agricultores dentro do calendário agrícola, porque todo ano a distribuição acontecia for do calendário agrícola”.

Disse que foi para distribuir no período correto e em melhor quantidade. Ainda confirmou que para esse ano não houve distribuição de sementes no Pajeú. Iria haver mas as semente estavam em pouca quantidade. Como está iniciando governo novo não tinha licitação de um ano pro outro.

“Então o que a gente decidiu: não vamos distribuir sementes agora. Mesmo porque seria fora do calendário e fazer um calendário correto em outubro fazendo a licitação e em dezembro essas sementes estarem nos IPAs”. A Secretaria Estadual deve soltar uma nota segundo ele, que pediu reservas para não atropelar a nota da pasta.