Itapetim: prefeitura recupera açudes na zona rural

Nesta quinta-feira (20), o prefeito de Tabira, Flávio Marques, entregou, aos moradores do povoado da Borborema e comunidades vizinhas, uma ambulância.

“O povoado, que fica a cerca de 13 km da sede do município, estava sem o equipamento, que havia sido retirado na gestão anterior”, afirmou a assessoria.

Com a chegada da nova ambulância, as demandas da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Borborema contarão com um atendimento mais rápido e seguro para a comunidade.

Em suas redes sociais, Flávio anunciou, ainda, que em breve outras ambulâncias serão entregues às comunidades de Brejinho e Riacho do Gado.

“Nós vamos continuar trabalhando para devolver também a comunidade de Brejinho, e Riacho do Gado, enfim, fazer chegar esse serviço de remoção e deslocamento ao nosso hospital”, afirmou.

O Centro de Educação Comunitária Rural – CECOR realizou um intercâmbio de troca de experiências na última sexta-feira (30), em Salgueiro, Sertão de Pernambuco. O intercâmbio é uma das ações do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), desenvolvido através da Articulação Semiárido Brasileiro – ASA, com financiamento da Fundação Banco do Brasil – FBB.

Vinte e quatro agricultoras e agricultores das comunidades Sítio, Queimadas, Serrote, Pedra Preta, Vila União e Lagoinha, todas situadas em Salgueiro, participaram da atividade que aconteceu numa propriedade rural agroecológica na comunidade de Cipaúba, no referido município.

Na comunidade o grupo pôde conhecer a experiência de uma família que trabalha de forma agroecológica a partir de tecnologias como a cisterna calçadão, o tanque de pedra, o sistema de irrigação por gravidade e os microaspersores. A água acumulada nas tecnologias é usada adequadamente para a produção de alimentos em hortas e pomares.

No município de Salgueiro estão sendo implementadas 65 tecnologias de captação e armazenamento de água, sendo 27 cisternas de enxurrada e 38 cisternas-calçadão. Os reservatórios tem capacidade para 52 mil litros de água destinada à produção de alimentos e criação de pequenos animais.

A possibilidade de negociar prazos e procedimentos judiciais de forma consensual, incluindo a regularização de débitos, foi uma das inovações do novo Código de Processo Civil (CPC), em vigor desde março de 2016, para conferir maior eficiência à solução de conflitos.

Com o objetivo de disciplinar a realização dessas negociações, chamadas tecnicamente de negócios jurídicos processuais (NJP), nos processos em que o Estado de Pernambuco seja parte, a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) publicou, nesta sexta-feira (15), a Portaria nº 24/2019, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.

Antes do novo CPC, questões como escolha de peritos, prazos e ordem das etapas processuais, forma de cumprimento da sentença ou de regularização de débitos pelos contribuintes, por exemplo, eram definidas unilateralmente pelo juiz. Por meio dos NJP, as partes podem propor e acertar consensualmente, mediadas pelo juízo, o estabelecimento dessas e de várias outras questões, contribuindo para reduzir o litígio.

Com a nova portaria, o Estado de Pernambuco, sendo autor ou réu, ou a parte interessada podem propor NJP para estabelecer, por exemplo, um calendário processual, em que para as partes acordam as datas para cumprimento das etapas do processo, o que dispensa a realização de intimações.

Nos processos de execução de dívida ativa, o contribuinte, por sua vez, pode apresentar um plano de amortização do débito ou propor avaliação, substituição e liberação de garantias. Não é possível obter desconto ou reduções no valor da dívida, mas pode ser feito um programa de pagamento.

Entre outros objetos de NJP previstos na portaria estão: prazos processuais, forma de cumprimento de decisões, ordem de realização dos atos processuais incluindo produção de provas, penhora ou alienação de bens. Dessa forma, a portaria regulamenta a celebração de NJP pelos procuradores do Estado, estabelecendo hipóteses, requisitos, condições e procedimentos, de acordo com os artigos 190 e 191 do CPC e da Lei Complementar estadual 401/2018.

“A celebração de NJP possibilita uma atuação com mais flexibilidade, por parte dos procuradores, levando em consideração especificidades de cada caso concreto, tendo sempre como norte a resolução mais célere do processo e mais vantajosa ao interesse público”, avalia o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis. No âmbito da União, os NJP já foram regulamentados pela Advocacia Geral da União e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e, nos Estados, pelo Rio de Janeiro.

A Justiça Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral de Tabira indeferiu, nesta quinta-feira (29), o registro de candidatura de Genneycka Catyuce Brito de Meneses Xavier, que concorria ao cargo de vereadora nas eleições municipais de 2024.

O pedido de impugnação foi apresentado pela coligação “A Mudança Se Faz Com Todas as Forças”, alegando que a candidata não cumpriu os requisitos de desincompatibilização de seu cargo público, uma exigência legal para a candidatura.

A candidata integra a Coligação Juntos para o Trabalho Continuar, que tem como cabeça de chapa, a atual prefeita Nicinha de Dinca.

Segundo a decisão do juiz João Paulo dos Santos Lima, Genneycka Brito não se afastou de fato de suas funções como coordenadora do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no prazo estabelecido pela legislação. Apesar dos argumentos contrários da defesa da candidata, o juiz considerou que houve continuidade no exercício de suas funções, contrariando a legislação eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral também se posicionou pela procedência da impugnação, reforçando que a desincompatibilização foi apenas formal, e não material, o que não afasta a inelegibilidade da candidata. Diante das provas apresentadas, incluindo postagens nas redes sociais e participação ativa em grupos de WhatsApp, ficou demonstrado que Genneycka Brito continuou a exercer suas funções após a data indicada, configurando uma incompatibilidade para sua candidatura.

Com a decisão, Genneycka Brito está inelegível para o pleito de 2024. A candidata ainda pode recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Leia aqui a íntegra da decisão.

A comunidade de Poço da Cerca, no Distrito de Serrinha, recebeu a caravana de atendimentos nas áreas de saúde e assistência social, na última quinta-feira (18), oferecida pelo SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, juntamente com a Prefeitura Municipal de Serra Talhada e Sindicato Rural. O mutirão aconteceu na Unidade Básica de Saúde da comunidade e beneficiou cerca de 500 pessoas.

Na ocasião, a Prefeitura Municipal, através das secretarias de Saúde, Desenvolvimento Social e Cidadania e Secretaria Executiva da Mulher, levou até a comunidade atendimento médico e odontológico, testes rápidos, aferição de pressão arterial, exames gratuitos, corte de cabelo masculino e feminino, CadÚnico para programas sociais como o Bolsa Família, CadMóvel com benefícios do LOAS, emissão de segunda via de registro de nascimento ou casamento, carteira do idoso, inclusão e transferência do Bolsa Família e atendimento psicológico, entre outros serviços.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, 80 pacientes realizaram consulta com clínico geral, 40 com cardiologista e 40 receberam atendimento odontológico, além de serem realizados 590 testes rápidos de sífilis, HIV e hepatite e aplicadas 100 doses de vacinas. Os pacientes receberam também medicações prescritas na caravana e tiveram exames agendados pelo setor de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde.

Além dos serviços ofertados pela Prefeitura Municipal, o SENAR ofereceu à comunidade palestras sobre a saúde da mulher e do homem rural, atendimento com urologista, mamografias, exames citológicos, exame de PSA e ouvidoria.

O evento contou com a presença do vice-prefeito Márcio Oliveira, do presidente do SENAR-PE, Pio Guerra, do superintendente do SENAR-PE, Adriano Moraes, do presidente do Sindicato Rural de Serra Talhada, Pedro Melo, do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Fabinho, e do vereador e diretor do Sindicato Rural, Paulo Melo, além dos vereadores Alice Conrado, Ronaldo de Dja e Rosimério de Cuca.