Itapetim: prefeitura recupera açudes na zona rural

Uma das realidades constatadas com o caso Arthur Ramos foi a da precariedade do Conselho Tutelar de Tabira.

Segundo relato do Conselheiro Tutelar Júnior de Zé de Rita,  o Conselho Tutelar não tem sequer um veículo para atender ocorrências. “Quando surge uma denúncia,  a gente tem que pegar uma moto ou a moto da gente e ir pra ocorrência”, diz.

O carro oficial quebrou há um ano e nunca foi reparado. “A gestão prometeu e vai deixar um carro a disposição da gente”, diz.

O celular novo so foi adquirido agora. E a sede do Conselho,  da Rua Padre Luiz Flóridi,  está em situação precária.

A cidade também não tem casa de passagem. O equipamento oferta acolhimento imediato e emergencial para crianças e adolescentes vítimas de violência.

Costuma funcionar 24 horas em regime de plantão. Claro,  as gestões anteriores negligenciaram políticas de suporte ao Conselho e, consequentemente,  às crianças e adolescentes em risco ou vulnerabilidade. O MP deu prazo para o município resolver a questão.

Resumindo,  uma das responsabilidades do ciclo Flávio Marques é dotar o Conselho e o sistema de proteção para crianças e adolescentes,  urgentemente.  Bora cuidar, Flávio!

A Segunda Câmara do TCE emitiu, na última terça-feira (19), parecer prévio recomendando ao Legislativo Municipal de Petrolina, a rejeição das contas de governo da Prefeitura relativas ao exercício financeiro de 2010. O responsável pelo município no período foi o prefeito Júlio Lóssio de Macedo.

De acordo com o voto do relator do processo, conselheiro substituto Ricardo Rios, a prestação de contas (nº 1180075-6) apresentou falhas que não foram esclarecidas, mesmo após a análise da defesa do interessado. Os técnicos do TCE identificaram divergência entre o valor apurado da despesa total com pessoal e o apontado no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre apresentado pela prefeitura. Após os ajustes efetuados nos cálculos da Receita Corrente Líquida (RCL) municipal, a equipe de auditoria constatou que a administração comprometeu 52,87% da RCL com pessoal. Contudo, o município afirma, em seu site, que o percentual de comprometimento foi de 52,69% da RCL. Além disso, a prefeitura elaborou o Plano Municipal de Educação (PME) para vigorar entre 2006-2020, em desconformidade com a duração para esse instrumento de planejamento da educação, que deve abarcar um período de 10 anos.

Por fim, ficou constatado que, no exercício de 2010, a Prefeitura investiu apenas 22,77% da receita total proveniente de impostos no setor de ensino. A Constituição Federal determina, em seu artigo 212, que o percentual mínimo de aplicação seja de 25%. Por essas razões, foi emitido parecer prévio recomendando à Câmara Municipal a rejeição das contas do prefeito Júlio Lóssio. Também foram feitas recomendações ao gestor municipal para a não repetição de falhas encontradas na prestação de contas do exercício de 2010.

O voto do conselheiro substituto Ricardo Rios foi aprovado por unanimidade. A Sessão da Segunda Câmara foi dirigida pelo conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. O Ministério Público de Contas esteve representado na ocasião pelo procurador Gilmar Lima.

Contas de governo – as contas de governo são o instrumento através do qual o chefe do Poder Executivo de qualquer dos entes da federação expressa os resultados da atuação governamental no exercício financeiro respectivo. Trata-se de contas globais que refletem a situação das finanças da unidade federativa, revelando o planejamento governamental, a gestão fiscal e previdenciária; demonstram os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites de gasto mínimo e máximo previstos para a saúde, educação e com pessoal.

A Secretaria de Agricultura da Prefeitura de Carnaíba está buscando a revitalização e a expansão da cadeia produtiva da cultura do caju no município. Em solenidade, comunidades rurais foram contempladas com a distribuição de três mil mudas da fruta.

O prefeito Anchieta Patriota participou da entrega.“Estamos incentivando a cajucultura e ao mesmo tempo contribuindo para a preservação do meio ambiente”, disse o gestor.

As mudas foram produzidas no Centro Experimentação em Agricultura Familiar (CEPAF), localizado no Sítio Caxi, na região do Caroá, zona rural do município.

A distribuição foi acompanhada pelo vice-prefeito Júnior de Mocinha (PSB), o secretário de agricultura Zé Ivan, além da diretora do meio ambiente, Edna Andrade, integrantes do governo municipal e os vereadores Cícero Batista (PSB), Everaldo Patriota (PSB) e Irmão Adilson (PSB).

A Compesa informou em nota que o abastecimento de água está suspenso na cidade de Santa Terezinha.

O motivo: um conserto de vazamentos ao longo da Adutora de Santa Terezinha, localizados entre a barragem e uma das estações de bombeamento que fazem parte do sistema.

O período sem fornecimento de água será nesta sexta,  das 5h às 15h.

“O fornecimento de água será regularizado conforme calendário de distribuição da cidade”, diz a Compesa em nota.

O chamado Grupo Independente (GI) de Tabira, representado pelos vereadores Zé de Bira, Sebastião Ribeiro, Marcos Crente , Edmundo Barros e o empresário Pipi da Verdura, estiveram  em reunião na Casa Civil com o Secretário  Antônio Figueira.

Na pauta as melhorias para o Parque de Exposições do curral do gado de Tabira. Ainda participaram do encontro o Secretário de Agricultura   Nilton Mota e Anchieta Patriota, Secretário Executivo de Articulação da casa Civil.

Segundo nota do grupo ao blog, agora basta que o prefeito Sebastião Dias elabore o projeto executivo da obra.

Feito isso, garante o GI, a obra sai do papel. Com isso, Tabira ganha força para permanecer com a maior feira de animais do interior do Estado, favorecendo a economia do município.