Semestres adquiridas no segundo semestre vão ser distribuídas em 2020, diz Agricultura

A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência Social, vai realizar na quarta-feira, dia 18,  às 9h, no Esporte Clube, a seleção dos Candidatos a Beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

No Residencial Maria de Fátima Freire estão sendo construídas 929 unidades habitacionais, no quilômetro cinco da PE 270, na saída para cidade de Buíque, que serão destinadas aos moradores de Arcoverde que fizeram a inscrição no período de junho a agosto de 2014.

Os inscritos precisaram atender a uma série de requisitos, conforme portaria do Ministério das Cidades e Decreto 167/2014 do Município. Entre as exigências estavam ter renda familiar de até R$ 1.600,00, residir em Arcoverde há pelo menos três anos, ter cadastro no CADÚnico do Governo Federal, não possuir nenhum imóvel em seu nome e não ter acessado nenhum programa habitacional desenvolvido no município.

Serão sorteadas as 929 pessoas e mais 30% deste número que farão parte do cadastro de reserva, para o caso de alguém deixar de entregar a documentação exigida, ou o candidato não preencher os pré-requisitos e seja excluído pela averiguação da unidade financeira responsável, que no caso, será o Banco do Brasil.

Segundo o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Pernambuco tem um novo Marco Zero. O estado alcançou a meta de zerar o número de lixões a céu aberto nos seus 184 municípios.

Ainda segundo o TCE-PE, a conquista histórica é resultado do trabalho do Tribunal de Contas do Estado que, ao longo dos últimos 10 anos, vem atuando para eliminar os lixões, juntamente com as instituições parceiras, Ministério Público do Estado (MPPE), a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).  

A notícia foi divulgada na tarde desta segunda-feira (20), em uma entrevista coletiva que reuniu a imprensa local, com a participação do presidente Ranilson Ramos, das equipes envolvidas no trabalho, do subprocurador-geral de Justiça, Renato da Silva Filho; da promotora de Justiça Belize Câmara, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente; da secretária da SEMAS, Ana Luiza Ferreira; e do diretor-presidente da CPRH, José de Anchieta Santos.

Também marcaram presença o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa, a diretora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, e o diretor do Departamento de Infraestrutura da Casa, Conrado Lobo.

“Esse é o momento sublime que a gente faz que as coisas aconteçam”, afirmou o presidente Ranilson Ramos ao falar da alegria pela conquista depois de tanto esforço para erradicar os lixões no Estado.

Ele agradeceu o empenho e a dedicação dos integrantes das entidades parceiras e reforçou a importância da colaboração dos prefeitos e gestores municipais para a mudança de cenário em Pernambuco. “Agora a etapa é a sustentabilidade desses aterros sanitários, de transformar o que hoje é rejeito em dinheiro a ser retornado para a população e para o meio ambiente”, concluiu.

“Foi um árduo e contínuo trabalho do TCE junto aos entes da administração pública municipal, em que boa parte respondeu com comprometimento e responsabilidade a uma questão que beneficia a saúde da população e o meio ambiente“, disse Pedro Teixeira, auditor do TCE responsável pela elaboração dos levantamentos.

Alfredo Montezuma, gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização do TCE, explicou que o trabalho conjunto entre o Tribunal, o MPPE, a SEMAS e a CPRH, que formaram o Grupo de Trabalho “Lixão Zero”, associado à colaboração das prefeituras, e da própria imprensa, na divulgação de cada diagnóstico, foi essencial para o alcance do resultado, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida do cidadão.

Neste sentido, é importante a participação da sociedade, que pode ajudar ficando de olho em ‘como’ e ‘onde’ é feito o depósito final de lixo em sua cidade, e denunciando as irregularidades à Ouvidoria do TCE pelo telefone 0800 081 1027, ou pelo e-mail [email protected]. Não precisa se identificar. Clique aqui e veja como.

“A eliminação dos lixões em Pernambuco não encerra o trabalho do TCE”, disse o presidente Ranilson Ramos. “A etapa agora é focar na sustentabilidade dos aterros sanitários”, afirmou.

Além de incentivar a separação do lixo para reciclagem, o uso do material orgânico para a produção de biogás, e o reaproveitamento dos rejeitos na produção de energia, o TCE pretende intensificar o acompanhamento, que é feito desde 2017, para verificar as quantidades de resíduos sólidos urbanos que estão sendo depositados e a qualidade dos aterros sanitários. Também será cobrado dos municípios o Plano de Recuperação da Área Degradada (PRAD), ou seja, um estudo ambiental que contém programas e ações para minimizar o impacto causado no meio ambiente e restaurar os locais onde antes funcionavam os lixões.

Acesse aqui a apresentação dos resultados de 2023.

O prefeito de Sertânia, Guga Lins, participa do 3º Congresso Pernambucano de Municípios realizado pela Amupe, no Centro de Convenções, em Olinda. Sertânia também marcou presença nas duas primeiras edições do evento, em 2014 e 2015. Ele teve encontro com colegas como o Presidente do Cimpajeú e Prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, mais os pajeuzeiros Dessoles (Iguaracy) e Zé Pretinho (Quixaba).

Durante a manhã Guga recebeu visitantes no estande montado pela prefeitura no evento, e à tarde mediou uma palestra sobre o Regime Próprio de Previdência dos Municípios, intitulada RPPS: Desafios e Alternativas da Sustentabilidade da Gestão, ministrada pelos palestrantes Luís Maximiliano Telesca, consultor da CNM, Heliomar Santos, presidente da ANEPREM, e Mauro Haushild, ex-presidente do INSS.

“O Congresso é importante porque fortalece o municipalismo e enriquece a gestão dos municípios através da troca de conhecimentos e ideias. Fazemos questão de participar, trazer nosso estande com elementos de nossa cultura, resultados positivos da gestão, além de contribuir com a mediação em uma das salas temáticas”, disse Guga Lins.

O encerramento do Congresso acontece às 13h desta quarta (12), após a premiação do Concurso Práticas Inovadoras de Gestão Municipal, no auditório Tabocas.

Criação de um espaço público específico para a realização de cultos e evangelização, e a realização de um evento anual para o congraçamento de todos os evangélicos, com música e celebração à palavra de Deus. Essas as principais reivindicações que Pastores de diversas denominações evangélicas ao candidato à reeleição, José Patriota.

Durante a reunião, todos foram unânimes em reconhecer o apoio e à disposição que a gestão municipal sempre teve para atender às solicitações do segmento religioso, segundo nota ao blog.

“Quero que vocês tragam uma proposta que seja consenso para as diversas denominações sobre o local sugerido e o formato desse evento. Quero um diálogo permanente para discutir outras parcerias, como  na recuperação de usuários de drogas, por exemplo,” afirmou Patriota.

Participaram pastores, missionários e presbíteros das Igrejas Batista Vida Plena, Batista, Liberdade e Vida, Assembleia de Deus (Madureira/Volta Redonda), Assembleia de Deus (Pernambuco), Assembleia de Deus (Madureira/São Paulo), Batista Renovada, Verbo da Vida, Batista Filadélfia, Batista Missionária, Pentecostal Deus salva, cura liberta e Assembleia de Deus (Ministério Agudos).

Discussão de Plano de Governo com empresários – em uma reunião com empreendedores locais, Patriota e Sandrinho apresentaram o plano de governo para o quadriênio 2017-2020.

Nele constam obras como a requalificação da Avenida Rio Branco, recuperação e construção de praças e áreas verdes, implantação de uma usina de biodiesel, construção de um terminal para as lotações, construção de um centro comunitário multiuso no Residencial Laura Ramos, ampliação do programa “água é vida”, ordenamento do trânsito, pavimentação de 150 ruas, e a implantação de um parque ambiental no terreno por trás da rodoviária, doado pelo Estado ao município.

Nesse local, Patriota expressou a intenção de criar um espaço para estudo e preservação de espécies nativas da caatinga, integrado à pista de cooper e áreas de convivência e lazer. O programa de governo na íntegra, impresso, começará a ser distribuído nesta quarta (28).

O município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, sediará o 2º Encontro Ouvidoria em Ação, no dia 19 de abril, promovido pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), por meio da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE).

A inciativa pretende estimular a implantação de ouvidorias principalmente nas prefeituras, fomentando a participação social e garantindo o exercício do direito à cidadania em todas as esferas do poder público.

Além disso, leva a atuação da OGE para o interior, mantendo o diálogo do cidadão da região com o Governo do Estado, através desse importante canal de comunicação. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no www.scge.pe.gov.br. Podem participar do encontro ouvidores, gestores públicos e todos aqueles interessados na temática. As vagas são limitadas.

“Uma boa gestão se faz com a participação da sociedade. As manifestações registradas através da ouvidoria são fundamentais para a melhoria do serviço público. O Governador Paulo Câmara tem procurado ouvir e atender, sempre que possível, as necessidades da população tanto da capital quanto do interior. Daí, a importância da realização desses encontros”, ressaltou o Secretário da Controladoria-Geral do Estado e Ouvidor-Geral do Estado, Ruy Bezerra (foto). Ainda de acordo com ele, a OGE dará orientação aos municípios interessados em implantar o serviço.

Serão duas palestras e uma mesa de debates com as seguintes temáticas: “Ouvidoria-Geral do Estado como instrumento de gestão pública e participação social”, “Implantação de ouvidorias municipais e experiência da OGM de Afogados da Ingazeira” e “Democracia e participação social”, respectivamente.

Na ocasião, serão apresentadas também as ferramentas do Governo do Estado que podem ser utilizadas para envio de manifestações, como o telefone – 162 e a internet, pelos sites www.scge.pe.gov.br ou no www.ouvidoria.pe.gov.br. A OGE coordena ainda a Rede Estadual, que conta atualmente com 60 ouvidorias.