Carro-forte é explodido entre Serrita e Moreilândia

Depois da troca de declarações entre sindicalistas e governo, eis que surge uma alternativa. Os policiais civis alegam que perderam a paciência depois que o termo de compromisso não foi cumprido integralmente.

No ofício enviado pela Secretaria Estadual de Administração a promessa é de que a matéria chegue na Alepe apenas na segunda da quinzena do mês.

A categoria cobra o envio para Assembleia Legislativa do projeto de revisão do plano de cargos, carreiras e vencimentos. Para o Sinpol, a mudança teria efeito imediato nos salários, já que a progressão salarial passaria de 1,5% para 2%. Em entrevista à Rádio Jornal, o secretário Milton Coelho afirmou que os reajustes só passam a valer em abril.

A novidade será colocada em votação na Assembleia possivelmente em frente ao Palácio do Campo das Princesas. No meio da polêmica, o presidente da Associação dos Delegados, Francisco Rodrigues, afirma que é importante ter bom senso.

Em Fátima de Flores, Edu & Maraial, Zeca Bota Bom e Elson Vaqueiro encerrarm a programação festiva da 70ª Festa das Rosas nesta quinta-feira (31).

O evento foi prestigiado pelo prefeito municipal, Marconi Santana, a primeira dama Lucila Santana, pelo deputado estadual, Joaquim Lira, vereadores e equipe de governo.

Na edição deste ano, a abertura teve a 2ª edição da Corrida das Rosas, divida em disputas com atletas do município e de outras regiões, em duas categorias: masculina e feminina, totalizando: R$ 2.800,00 em premiação. 50 cidades prestigiaram o ato esportivo.

A Secretaria de Bem Estar Social promoveu a Caminhada de Combate ao Abuso de Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescente.

Ainda seguindo a programação da 70ª Festa das Rosas, em homenagem ao maestro Moacir Santos, a Prefeitura de Flores realizou Oficina de música e inaugurou a reforma da Escola Municipal do Bairro Vila Nova, que ganhou ar- condicionado e nova infraestrutura. O momento foi marcado pela homenagem ao ex-prefeito, Antônio Luiz de Albuquerque.

Na sede promoveu exposição, teatro e mostra de Jazz e Blues em homenagem a Moacir Santos, com a Uptow Blues Band e o gaitista carioca Jefferson Gonçalves.

No tocante a ações entregues no período o Sítio Matolotagem recebeu a inauguração da Unidade Básica de Saúde – UBS, o vestiário o Sistema Simplificado de Abastecimento d’ água e o serviço de odontologia. Na sede, o sistema de vídeo monitoramento com a instalação de 120 câmeras.

No distrito de Fátima, o governo municipal investiu R$ 450 mil em pavimentação, R$ 200 mil em novos equipamentos para Unidade Básica de Saúde e autorizou no último domingo o início dos trabalhos de pavimentação da Rua Juscelino Kubitschek.

Sobre as matérias que tratam do processo de concessão da Zona Azul do município de Serra Talhada, que tramita no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE), esclarecemos o seguinte:

1. A determinação do TCE/PE foi para suspender o processo e não para cancelar, bem como não há qualquer aplicação de multa;

2. A situação é normal em qualquer processo licitatório em que há uma concorrência acirrada. Uma das empresas licitantes ao discordar de algumas cláusulas do edital (aspectos meramente formais) moveu uma dupla impugnação tanto em sede administrativa perante Prefeitura (no processo licitatório), como também no Tribunal de Contas;

3. Em sede administrativa, o Departamento Jurídico da Prefeitura acatou o pedido da empresa impugnante. Da mesma forma entendeu o TCE/PE ao conceder a liminar;

4. Não é à toa que quando a PMST surpreendentemente  recebeu notificação do resultado da liminar (visto que já tinha admitido o pedido da empresa impugnante e não sabia dessa Medida Cautelar), o setor de licitação já tinha deliberado pela retificação e estava em vias de lançar um novo edital com reabertura de todos os prazos (conforme orientação do Departamento Jurídico), no entanto, diante da ordem suspendeu o certame licitatório;

5. Registramos que a Administração Municipal sequer contestou a Medida Cautelar, apenas se manifestou no processo do TCE/PE para demonstrar, com documentos comprobatórios, que já tinha procedido exatamente como a empresa tinha pleiteado, ao passo que pugnou pela continuidade da licitação;

6. Salientamos também que o referendo do Tribunal de uma liminar é uma etapa natural do curso processual.

7. Após essa etapa acreditamos, com absoluta tranquilidade, que os esclarecimentos prestados pela PMST serão aceitos, até porque o posicionamento anterior da Prefeitura é idêntico ao do Tribunal de Contas, e a licitação da Zona Azul seguirá seu curso;

8. Esse episódio só demonstra que a livre concorrência, a transparência e o contraditório são aspectos, entre outros, observados nos processos licitatórios da PMST

Assessoria de Imprensa

Prefeitura Municipal de Serra Talhada

Recentemente, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou quatro vereadores de Olinda por fraude à cota de gênero, conforme noticiado. Esse caso escancara uma prática recorrente e vergonhosa em que partidos políticos, para cumprir a exigência legal de candidaturas femininas, lançam candidaturas fantasmas. Tal manobra não só desrespeita as mulheres, mas também corrompe o processo democrático.

A Lei das Cotas, que determina uma proporção mínima de candidaturas femininas, visa promover a igualdade de gênero na política. No entanto, a persistência das candidaturas fictícias demonstra que muitos partidos estão mais interessados em burlar a lei do que em promover a representatividade. Esses partidos acabam por utilizar mulheres apenas como “laranjas”, comprometendo a integridade das eleições.

A morosidade da Justiça Eleitoral agrava esse problema. Embora a decisão do TRE-PE seja um passo importante, ela ocorre num momento crítico, pois estamos em um ano eleitoral. Os vereadores que foram punidos com a perda de seus mandatos, ocuparam os cargos, injustamente durante três anos e meio. 

A lentidão na resolução de casos de fraude compromete a confiança do eleitor no sistema democrático. A Justiça Eleitoral precisa agir com mais celeridade para que as irregularidades sejam corrigidas logo após as eleições para que a correção seja feita em tempo hábil, evitando-se assim, que candidatos eleitos irregularmente não possam tomar posse.

Com as eleições municipais se aproximando, é crucial que os partidos tomem medidas concretas para evitar a repetição dessas fraudes. A Justiça Eleitoral deve estar atenta e pronta para agir rapidamente, evitando que a impunidade prevaleça. A cassação de mandatos por fraudes de gênero é uma medida necessária, mas deveria ser preventiva, assegurando que candidaturas sejam legítimas desde o início.

Os partidos precisam se conscientizar de que fraudes desse tipo não só arriscam a cassação de mandatos futuros, mas também minam a credibilidade das instituições democráticas. A integridade do processo eleitoral é fundamental para a confiança pública e a efetiva representação da sociedade. É imperativo que a lei seja cumprida e que a representatividade de gênero seja respeitada, não apenas no papel, mas na prática.

Pesquisa Ibope divulgada, há pouco, no NETV segunda edição, da TV Globo, sobre a corrida eleitoral no Recife, apresenta um empate técnico entre o ex-prefeito João Paulo (PT) e o atual prefeito e candidato à reeleição, Geraldo Júlio (PSB).

João Paulo aparece na pesquisa com 27% das intenções de voto, enquanto Geraldo apresenta 26% pontos percentuais.

Os demais candidatos aparecem com os seguintes números: Daniel Coelho (PSDB) – 11%;Priscila Krause (DEM) – 8%; Edilson Silva (PSol) – 4%; Carlos Augusto (PV) – 1%;Simone Fontana (PSTU) – 1%; Pantaleão (PCO) – 1%. Brancos e nulos,   15%. Não sabe/não respondeu – 6%.

A pesquisa foi encomendada TV Globo e pela Folha de Pernambuco. O Ibope ouviu 805 eleitores entre os dias 18 e 21 de agosto. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de três pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral Pernambuco (TRE-PE) sob o protocolo PE-02025/2016.

Avaliação da administração de Geraldo: Na mesma pesquisa, os eleitores também responderam sobre a avaliação da administração do prefeito Geraldo Julio. Para  15% a gestão é Péssima, contra 11% que a acham  Ruim , 46% que a consideram Regular, 20% boa e 5% Ótima. Não sabe/não respondeu – 3%.