Com municipalização, afogadenses precisam aprender a estacionar

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito de São José do Belmonte, Romanilson Mariano,  que priorize, na formalização de contratos administrativos para aquisição de bens e serviços, a modalidade licitatória do Pregão na sua forma eletrônica.

Para o MP, ele precisa obedecer o Decreto nº 10.024/2019, com exceção aos casos de comprovada inviabilidade, os quais deverão ser devidamente justificados.  

A recomendação foi emitida após a Promotoria receber a informação de que o município estaria invertendo a prioridade legalmente outorgada ao Pregão Eletrônico, priorizando de forma absoluta o Pregão Presencial. “O fato vem gerando constantes denúncias de irregularidades relativas à direcionamento de licitações, objeto de diversas ações judiciais nesta comarca”, destacou a promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida, no texto da publicação. 

Ainda segundo o documento, o município deverá promover a adequada e imediata divulgação da recomendação, afixando-a em quadro de avisos da Prefeitura Municipal. Foi dado um prazo de dez dias úteis para que seja demonstrado o cumprimento das determinações, podendo-se prorrogar o prazo de resposta a pedido e desde que devidamente justificado.  

A inobservância dos termos da recomendação caracterizará o dolo do destinatário em eventual responsabilização por ato de improbidade administrativa, podendo implicar na adoção de todas as medidas administrativas e judiciais necessárias à garantia da sua eficácia. 

O deputado estadual Luciano Duque usou suas redes sociais nesta segunda-feira (17), para comentar a mais recente reunião da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O encontro foi mais uma oportunidade para discutir o impacto positivo do uso medicinal da cannabis em diversas condições de saúde.

“Participamos de mais uma reunião da Frente Parlamentar da Cannabis e do Cânhamo Industrial da Alepe. Momento de discutir o uso medicinal dessa substância que faz a diferença na vida de tantas pessoas com doenças crônicas, autistas, pacientes com Alzheimer, Parkinson e tantas outras condições. Continuamos na luta para aprovar o projeto de nossa autoria que prevê a distribuição gratuita do canabidiol na rede SUS estadual,” escreveu Luciano Duque em suas redes sociais.

A reunião abordou a importância do canabidiol (CBD) no tratamento de condições crônicas e neurodegenerativas, destacando o papel essencial que essa substância pode desempenhar na melhora da qualidade de vida de pacientes com doenças como Alzheimer, Parkinson, além de autistas e pessoas com outras condições crônicas.

Luciano Duque, um defensor da causa, ressaltou o empenho contínuo para a aprovação de seu projeto de lei, que visa incluir a distribuição gratuita de canabidiol no Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco. A proposta, segundo o deputado, busca ampliar o acesso a tratamentos que podem transformar a vida de milhares de pacientes no estado.

A reunião da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial é parte de um esforço maior para desmistificar e regulamentar o uso terapêutico da cannabis, reconhecendo seus benefícios comprovados cientificamente. A frente parlamentar tem trabalhado para sensibilizar legisladores e a população sobre a necessidade de políticas públicas que apoiem essa forma de tratamento.

A iniciativa de Luciano Duque e a atuação da Frente Parlamentar refletem um movimento crescente no Brasil e em várias partes do mundo, onde o uso medicinal da cannabis vem ganhando reconhecimento e suporte legal, permitindo a pacientes o acesso a tratamentos mais eficazes e com menos efeitos colaterais em comparação com terapias convencionais.

Por André Luis

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, divulgou em suas redes sociais o encontro com prefeitos de cidades do Pajeú em Brasília.

Na foto, além do próprio Gilson, o prefeito de Flores, Marconi Santana; de Ingazeira, Luciano Torres; e de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira.

O encontro aconteceu nesta terça-feira (18), durante Mobilização Municipalista, realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Eles assinaram a carta do Movimento Municipalista brasileiro aos candidatos à presidência da República aprovada pelos mais de 500 gestores reunidos no evento

O documento conclama aos candidatos para que se comprometam com o conjunto de estratégias que são imprescindíveis ao fortalecimento dos Municípios e essenciais ao desenvolvimento sustentável brasileiro, apresentados pelo movimento municipalista, liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Da Coluna do Domingão

Se havia alguma dúvida dos que viram o movimento pró Raquel Lyra de Flávio Marques (PT) ou uma esperança mínima de que ele viesse seguir a orientação do PT estadual por João Campos,  a pá de cal foi jogada ontem. Marques estampou no peito com letras garrafais o adesivo “Tô com Raquel”.

O PT estadual e o principal aliado de Flávio,  Carlos Veras,  consolidaram apoio à pré-candidatura de João Campos para o Governo do Estado. Veras inclusive recebeu João Campos em sua propriedade rural em Tabira para fortalecer a base da Frente Popular.

Embora seja do PT e aliado histórico de Carlos Veras, o prefeito de Tabira tem mantido alinhamento com a governadora Raquel Lyra (PSDB).

Município registrou mais dezoito novos casos da doença.

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira informou no boletim epidemiológico, deste sábado (17), que foram registrados 18 novos casos para covid-19 no município. Desses, 15 já estavam em investigação.  

São oito pacientes do sexo masculino, com idades entre 4 e 69 anos; e dez pacientes do sexo feminino, com idades entre 15 e 50 anos. 

Entre as mulheres: três estudantes, três agricultoras, uma do lar, uma profissional da saúde, uma empresária e uma cabeleireira. Já entre os homens: dois agricultores, um menor, um estudante, um agrônomo, um profissional da segurança, um auxiliar de produção e um de profissão não informada. 

Ainda segundo o boletim, entram em investigação os casos de treze mulheres, com idades entre 1 e 63 anos; e os de cinco homens, com idades entre 2 e 69 anos.

A Secretaria também confirmou o óbito de uma paciente do sexo feminino, 56 anos, portadora de algumas comorbidades, e que estava internada em leito de UTI no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada. Nossas condolências aos familiares e amigos.

O boletim também informou, que 31 pacientes apresentaram resultados negativos para covid-19 e que sete pacientes receberam alta por cura após avaliação clínica e epidemiológica. 

Afogados atingiu a marca de 872 pessoas (90,83%) recuperadas para covid-19. Atualmente, 74 casos estão ativos em nosso município. o município atingiu a marca de 5.225 pessoas testadas para covid-19.