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Licitação para Zona Azul em Serra: Prefeitura emite nota. “Empresa licitante discordou, o que é normal”

Por Nill Júnior

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Sobre as matérias que tratam do processo de concessão da Zona Azul do município de Serra Talhada, que tramita no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE), esclarecemos o seguinte:

  1. A determinação do TCE/PE foi para suspender o processo e não para cancelar, bem como não há qualquer aplicação de multa;
  1. A situação é normal em qualquer processo licitatório em que há uma concorrência acirrada. Uma das empresas licitantes ao discordar de algumas cláusulas do edital (aspectos meramente formais) moveu uma dupla impugnação tanto em sede administrativa perante Prefeitura (no processo licitatório), como também no Tribunal de Contas;
  1. Em sede administrativa, o Departamento Jurídico da Prefeitura acatou o pedido da empresa impugnante. Da mesma forma entendeu o TCE/PE ao conceder a liminar;
  1. Não é à toa que quando a PMST surpreendentemente  recebeu notificação do resultado da liminar (visto que já tinha admitido o pedido da empresa impugnante e não sabia dessa Medida Cautelar), o setor de licitação já tinha deliberado pela retificação e estava em vias de lançar um novo edital com reabertura de todos os prazos (conforme orientação do Departamento Jurídico), no entanto, diante da ordem suspendeu o certame licitatório;
  1. Registramos que a Administração Municipal sequer contestou a Medida Cautelar, apenas se manifestou no processo do TCE/PE para demonstrar, com documentos comprobatórios, que já tinha procedido exatamente como a empresa tinha pleiteado, ao passo que pugnou pela continuidade da licitação;
  1. Salientamos também que o referendo do Tribunal de uma liminar é uma etapa natural do curso processual.
  1. Após essa etapa acreditamos, com absoluta tranquilidade, que os esclarecimentos prestados pela PMST serão aceitos, até porque o posicionamento anterior da Prefeitura é idêntico ao do Tribunal de Contas, e a licitação da Zona Azul seguirá seu curso;
  1. Esse episódio só demonstra que a livre concorrência, a transparência e o contraditório são aspectos, entre outros, observados nos processos licitatórios da PMST

Assessoria de Imprensa

Prefeitura Municipal de Serra Talhada

Outras Notícias

Dilma lidera com 36%, mas empata com Aécio no 2º turno, diz Datafolha

Com 36% das intenções de voto na simulação de primeiro turno, a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, mantém a liderança da disputa pelo Palácio do Planalto. Mas, pela primeira vez, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) aparece tecnicamente empatado com ela no teste de segundo turno. Segundo o Datafolha, se o turno final […]

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Com 36% das intenções de voto na simulação de primeiro turno, a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, mantém a liderança da disputa pelo Palácio do Planalto. Mas, pela primeira vez, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) aparece tecnicamente empatado com ela no teste de segundo turno.

Segundo o Datafolha, se o turno final da disputa fosse hoje, Dilma teria 44% dos votos, Aécio alcançaria 40%. Como a margem de erro do levantamento é de dois pontos para mais ou para menos, eles estão na situação limite de empate técnico.

Num eventual disputa de segundo turno contra o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), o resultado seria 45% para Dilma contra 38% para Campos. É também a menor diferença entre os dois na série de nove pesquisas do Datafolha com este cenário desde agosto de 2013.

Em relação à pesquisa anterior, feita no começo do mês, o quadro do primeiro turno apresenta pouca diferença. Em 15 dias, Dilma oscilou de 38% para 36%. Aécio manteve os 20%. Campos oscilou de 9% para 8%.

Juntos, todos os rivais de Dilma também somam 36%. Considerando a margem de erro, portanto, não é possível dizer se haveria ou não segundo turno se a disputa fosse hoje.

A oscilação negativa de Dilma no primeiro turno e a aproximação de seus rivais em simulações de segundo turno são coerentes com o aumento do percentual de eleitores que julgam o atual governo como ruim ou péssimo.

Conforme a pesquisa, 29% desaprovam a gestão Dilma. Este é, numericamente, o maior percentual de ruim e péssimo para a petista desde o início de sua gestão, em 2011.

Já o total de eleitores que classificam a administração como boa ou ótima são 32% agora, praticamente a mesma taxa apurada no fim de junho de 2013, imediatamente após a grande onda de protestos pelo país. Naquela ocasião, a taxa de aprovação à gestão petista despencou de 57% para 30%.

Em relação à pesquisa anterior, a taxa de rejeição a Dilma subiu de 32% para 35%. O segundo mais rejeitado é o candidato Pastor Everaldo (PSC), que tem 3% das intenções de voto, mas 18% de rejeição. Os que rejeitam Aécio oscilaram de 16% para 17%. Campos mantém os 12% da pesquisa anterior.

O Datafolha ouviu 5.377 eleitores em 223 municípios na terça (15) e nesta quarta-feira (16). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos e o número de registro no TSE é BR-00219/2014. O levantamento foi encomendado pela Folha em parceria com a TV Globo.

Carnaíba: Prefeitura entrega poço artesiano em comunidade rural

Na manhã deste domingo o Prefeito de Carnaíba Zé Mário esteve na comunidade do Sítio Quintas do Distrito de Ibitiranga, entregando um poço artesiano aos moradores da localidade. A ação é uma parceria da Prefeitura Municipal de Carnaíba através da Secretaria de Agricultura, do Governo de Pernambuco através do PRORURAL, Conselho do Desenvolvimento Rural Sustentável […]

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Na manhã deste domingo o Prefeito de Carnaíba Zé Mário esteve na comunidade do Sítio Quintas do Distrito de Ibitiranga, entregando um poço artesiano aos moradores da localidade.

A ação é uma parceria da Prefeitura Municipal de Carnaíba através da Secretaria de Agricultura, do Governo de Pernambuco através do PRORURAL, Conselho do Desenvolvimento Rural Sustentável e Associação de Desenvolvimento Rural do Sítio Quintas.

O poço tem chafariz e atingiu uma profundidade de 60 metros, com uma vazão de 5 mil litros/hora. Vai atender mais de 35 famílias, estando instalado na propriedade de Paulo Marcolino, com a administração da Associação Rural das Quintas.

Estiveram presentes além do gestor do município, os secretários Ozéas Magno (obras) e Edval Morato (agricultura), dos vereadores Luiz Alberto e Zé Ivan, além do diretor de agricultura Glaybson Martins, do presidente associação Zé Barreiros e população local.

Serra Talhada está com matrículas abertas para ano letivo 2022 

A temporada de matrículas para o ano letivo 2022 da Rede Municipal de Ensino de Serra Talhada já está aberta.  No Ensino Fundamental I e II, as vagas seguem até o dia 14 de janeiro para estudantes novatos, tendo em vista que os alunos já matriculados são remanejados automaticamente.  Alunos evadidos da escola em anos […]

A temporada de matrículas para o ano letivo 2022 da Rede Municipal de Ensino de Serra Talhada já está aberta. 

No Ensino Fundamental I e II, as vagas seguem até o dia 14 de janeiro para estudantes novatos, tendo em vista que os alunos já matriculados são remanejados automaticamente. 

Alunos evadidos da escola em anos anteriores têm até o dia 27 de janeiro para realizarem suas matrículas. 

As vagas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) também já estão disponíveis e voltar a estudar pode ser a meta para 2022 para esse público. 

A novidade é que neste ano a EJA será ofertada com ensino em módulos e os interessados podem procurar as instituições de ensino para saber mais sobre a nova modalidade. 

No ato da matrícula, os pais, responsáveis ou os próprios alunos (no caso da EJA) devem comparecer à instituição de ensino desejada munidos dos seguintes documentos:

Cópia da Certidão de Nascimento 

Histórico Escolar (ou declaração provisória)

Comprovante de Residência 

Uma foto 3×4 

Cópia do documento do responsável (RG e CPF)

Comprovante do tipo sanguíneo 

Cópia da carteira de vacina 

Cópia do Cartão do SUS 

Nº do NIS do aluno (cartão Bolsa Família – Auxílio Brasil) 

CPF do aluno

Márcia Conrado fala hoje à Cultura

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  fala hoje ao programa Sertão Notícias,  da Cultura FM,  com Tony Alencar.  É a primeira entrevista desde que o Deputado Estadual Luciano Duque anunciou rompimento com a gestora, depois da revelação de uma conversa vazada com a médica Klenia Mourato, criticando a gestora. Márcia fala também sobre o momento do […]

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  fala hoje ao programa Sertão Notícias,  da Cultura FM,  com Tony Alencar. 

É a primeira entrevista desde que o Deputado Estadual Luciano Duque anunciou rompimento com a gestora, depois da revelação de uma conversa vazada com a médica Klenia Mourato, criticando a gestora.

Márcia fala também sobre o momento do seu governo,  a expectativa para os próximos meses de gestão, além da guerra de narrativas entre ela e o ex-prefeito. Duque chegou a dizer à Revista da Cultura que Márcia estava entregando obras iniciadas ou alocadas por ele. E a gestão Márcia tem taxado Duque de “prefeito das obras inacabadas”.

O programa vai ao ar às 11h da manhã,  na Cultura FM 92,9. A entrevista com Márcia vai ao ar ao meio dia. Você pode acompanhar também pelas redes sociais e aplicativos. 

Sancionada lei que amplia atuação da Codevasf em todo o Estado

Com objetivo de permitir a integração entre as regiões hidrográficas, o Governo Federal sancionou o Projeto de Lei que amplia a atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) em Pernambuco.  A proposta tem como objetivo permitir a integração entre regiões hidrográficas, possibilitando o aproveitamento e utilização dos recursos hídricos.  Com a […]

Com objetivo de permitir a integração entre as regiões hidrográficas, o Governo Federal sancionou o Projeto de Lei que amplia a atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) em Pernambuco. 

A proposta tem como objetivo permitir a integração entre regiões hidrográficas, possibilitando o aproveitamento e utilização dos recursos hídricos. 

Com a aprovação da medida, serão realizadas também ações preventivas e corretivas para combater os impactos ambientais. 

Para o deputado SIlvio Costa Filho (Republicanos), relator da proposta na Câmara dos Deputados, a sanção do PL é necessária para ajudar na economia dos municípios, sobretudo na vida dos pequenos agricultores e trabalhadores do campo.

“A partir de agora, com a sanção, a nossa expectativa é que a Codevasf possa receber recursos, ampliar seus investimentos e, sobretudo, ajudar na retomada da economia do Nordeste. Sabemos da importância da Codevasf para o desenvolvimento regional. Ela tem um papel fundamental na preservação das bacias, com serviços de hora-máquina, perfuração de poços, infraestrutura, entre outros, atuando para apoiar o homem do campo, os trabalhadores rurais, que muitas vezes são esquecidos”, destacou o parlamentar. 

Criada em 1974, a Codevasf é uma empresa pública federal atualmente vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional e opera no processo de articulação para o desenvolvimento de forma integrada e sustentável. 

Atualmente, o órgão atua em vários estados brasileiros de forma direta e através de parcerias para desenvolver a agricultura irrigada, revitalizar bacias hidrográficas, estruturar atividades produtivas e oferecer água para dar segurança hídrica. 

Com a ampliação sancionada, a Codevasf terá sede e foro no Distrito Federal e atuação nas bacias dos rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru, Mearim, Gurupi, Turiaçu, Pericumã, Una, Real, Itapicuru e Paraguaçu, nos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Goiás, Piauí, Maranhão, Ceará, Mato Grosso, Pará, Tocantins, Distrito Federal, Paraíba e Rio Grande do Norte. 

“Quem conhece a Codevasf, sabe da sua importância e do belo papel que desempenha para ajudar os municípios não só de Pernambuco, mas de todos os estados que ela atende. Por isso, trabalhamos ao lado de parlamentares, governistas e de oposição, pela ampliação e pelo fortalecimento da companhia”, pontuou o deputado.