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Licitação para Zona Azul em Serra: Prefeitura emite nota. “Empresa licitante discordou, o que é normal”

Por Nill Júnior

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Sobre as matérias que tratam do processo de concessão da Zona Azul do município de Serra Talhada, que tramita no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE), esclarecemos o seguinte:

  1. A determinação do TCE/PE foi para suspender o processo e não para cancelar, bem como não há qualquer aplicação de multa;
  1. A situação é normal em qualquer processo licitatório em que há uma concorrência acirrada. Uma das empresas licitantes ao discordar de algumas cláusulas do edital (aspectos meramente formais) moveu uma dupla impugnação tanto em sede administrativa perante Prefeitura (no processo licitatório), como também no Tribunal de Contas;
  1. Em sede administrativa, o Departamento Jurídico da Prefeitura acatou o pedido da empresa impugnante. Da mesma forma entendeu o TCE/PE ao conceder a liminar;
  1. Não é à toa que quando a PMST surpreendentemente  recebeu notificação do resultado da liminar (visto que já tinha admitido o pedido da empresa impugnante e não sabia dessa Medida Cautelar), o setor de licitação já tinha deliberado pela retificação e estava em vias de lançar um novo edital com reabertura de todos os prazos (conforme orientação do Departamento Jurídico), no entanto, diante da ordem suspendeu o certame licitatório;
  1. Registramos que a Administração Municipal sequer contestou a Medida Cautelar, apenas se manifestou no processo do TCE/PE para demonstrar, com documentos comprobatórios, que já tinha procedido exatamente como a empresa tinha pleiteado, ao passo que pugnou pela continuidade da licitação;
  1. Salientamos também que o referendo do Tribunal de uma liminar é uma etapa natural do curso processual.
  1. Após essa etapa acreditamos, com absoluta tranquilidade, que os esclarecimentos prestados pela PMST serão aceitos, até porque o posicionamento anterior da Prefeitura é idêntico ao do Tribunal de Contas, e a licitação da Zona Azul seguirá seu curso;
  1. Esse episódio só demonstra que a livre concorrência, a transparência e o contraditório são aspectos, entre outros, observados nos processos licitatórios da PMST

Assessoria de Imprensa

Prefeitura Municipal de Serra Talhada

Outras Notícias

Comitiva de Senadores começa a chegar aos EUA para tentar reverter tarifaçã

A comitiva de senadores que vai tentar negociar as tarifas impostas ao Brasil começou a chegar aos Estados Unidos neste fim de semana. Até a tarde de hoje, seis congressistas já haviam desembarcado em solo norte-americano e se preparam para a agenda de negociações. Estão em Washington D.C. cinco senadores que fazem parte da comitiva. […]

A comitiva de senadores que vai tentar negociar as tarifas impostas ao Brasil começou a chegar aos Estados Unidos neste fim de semana.

Até a tarde de hoje, seis congressistas já haviam desembarcado em solo norte-americano e se preparam para a agenda de negociações.

Estão em Washington D.C. cinco senadores que fazem parte da comitiva. São eles: Nelsinho Trad (PSD-MS), Tereza Cristina (PP-MS), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Esperidião Amin (PP-SC) e Fernando Farias (MDB-AL). O senador Carlos Viana (Podemos-MG) está nos EUA e deve se juntar aos colegas amanhã. As informações são da CNN Brasil.

Ainda faltam embarcar os senadores Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, e Rogério Carvalho (PT-SE).

A agenda do grupo começa na manhã de segunda-feira (28), quando os congressistas têm reuniões na Embaixada do Brasil em Washington. Durante a tarde, o grupo vai à sede da U.S. Chamber of Commerce, quando se encontram com lideranças empresariais e representantes do Brazil-U.S. Business Council.

Os senadores que estão nos EUA tentam reverter — ou ao menos postergar — a aplicação das tarifas anunciadas por Donald Trump. No início do mês, o chefe da Casa Branca anunciou tarifa de 50% sobre as exportações brasileiras a partir de 1º de agosto e relacionou a medida à ação penal em que o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu.

A missão é organizada pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS), e foi aprovada por unanimidade pelo Plenário da Casa. O grupo conta com a participação de parlamentares de diferentes partidos, indo desde o PT (Partido dos Trabalhadores) ao PL (Partido Liberal).

São José do Egito realiza audiência pública para discutir LDO 2025 nesta quarta-feira

A Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 de São José do Egito, será apresentada e discutida em uma audiência pública que acontecerá nesta quarta (31), as 19h no auditório da Secretaria de Educação. No Brasil, a Lei de Diretrizes Orçamentárias tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e […]

A Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 de São José do Egito, será apresentada e discutida em uma audiência pública que acontecerá nesta quarta (31), as 19h no auditório da Secretaria de Educação.

No Brasil, a Lei de Diretrizes Orçamentárias tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias.

As audiências públicas são momentos para se debater o orçamento do município, e planejar como será feito para o ano seguinte. Qualquer pessoa pode e deve participar desses momentos importantes de discussão.

Célia Galindo: “não sou empecilho. A condução cabe à prefeita e ao pré-candidato”

Caro Nill Junior, Tenho 32 anos de vida pública, outros tantos de comerciária, comerciante, em Arcoverde. Construí minha vida profissional e política aqui, e não foi de um dia para outro. Sou filiada e pré candidata a vereadora pelo PSB. Portanto, não tenho nenhuma interferência no MDB do empresário Wellington Maciel ou no PP do […]

Caro Nill Junior,

Tenho 32 anos de vida pública, outros tantos de comerciária, comerciante, em Arcoverde.

Construí minha vida profissional e política aqui, e não foi de um dia para outro. Sou filiada e pré candidata a vereadora pelo PSB. Portanto, não tenho nenhuma interferência no MDB do empresário Wellington Maciel ou no PP do Sr. Israel Rubis.

Não cabe à vereadora Célia autorizar, concordar, assinar ou abonar qualquer aliança política de outro partido que não seja ao qual pertenço.

Não sou, nunca fui e nem serei empecilho à qualquer candidatura, pois, graças a Deus, vivemos numa democracia e foi graças a ela que construí minha história e parte da história de Arcoverde.

A condução da chapa cabe à prefeita e ao pré candidato, não à vereadora Célia.

Sempre pensei em Arcoverde e, por isso, como a primeira mulher eleita, estou hoje em meu oitavo mandato contribuindo para o passado, o presente e o futuro da cidade que aprendi a amar e que me acolheu com tanto carinho.

Não me interessam pré julgamentos, mesmo quando vem de onde menos se esperam.

Célia nada tem contra ninguém, pois ao longo desses oito mandatos, aprendi a respeitar as diferenças, o contraditório e as opções das pessoas.

Vamos continuar defendendo Arcoverde, os mais necessitados e aqueles que sempre acreditaram em nossa palavra e em nosso trabalho.

Vereadora Célia Almeida Galindo – PSB

Gilson Bento peregrina por gabinetes em Brasília

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, esteve participando da Marcha dos Prefeitos em Brasília. Segundo o gestor em sua rede social, além da pauta municipalista, ele fez uma verdadeira maratona pelos gabinetes dos deputados do estado, em busca de recursos para o município. Ele esteve acompanhado do deputado estadual Gustavo Campos e teve encontro com os […]

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, esteve participando da Marcha dos Prefeitos em Brasília.

Segundo o gestor em sua rede social, além da pauta municipalista, ele fez uma verdadeira maratona pelos gabinetes dos deputados do estado, em busca de recursos para o município.

Ele esteve acompanhado do deputado estadual Gustavo Campos e teve encontro com os Deputados Federais Sílvio Costa Filho, Osséssio Silva, André de Paula, Fernando Rodolfo e Ricardo Teobaldo.

“Fiz pedidos de emendas para que Brejinho possa continuar avançando em nossa gestão”, disse o prefeito. Gilson acompanhou a caravana de prefeitos sertanejos na marcha, que ainda teve nomes como Luciano Torres, Zeinha Alves, Djalma Alves e Irlando Parabólicas.

Militar reformado do Exército assassinado em Teixeira-PB era natural de Itapetim

A vítima do latrocínio registrado no início da noite do sábado (16), na cidade de Teixeira, na Paraíba, trata-se do sargento aposentado do Exército Severino Lino da Silva, 70 anos, conhecido por Sargento Silva. Em Teixeira, era carinhosamente conhecido por “Véi do Milhão”. As informações são do Blog do Marcello Patriota. Sargento Silva era natural […]

A vítima do latrocínio registrado no início da noite do sábado (16), na cidade de Teixeira, na Paraíba, trata-se do sargento aposentado do Exército Severino Lino da Silva, 70 anos, conhecido por Sargento Silva.

Em Teixeira, era carinhosamente conhecido por “Véi do Milhão”. As informações são do Blog do Marcello Patriota.

Sargento Silva era natural de Itapetim, tinha uma Chácara no sítio Caiana e uma casa em Teixeira-PB. 

O sepultamento do militar reformado aconteceu no Cemitério Municipal de Itapetim, na noite deste domingo (17), por volta das 19h, familiares e amigos estavam abalados. O cortejo seguiu ao som do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Fluminense, que era sua grande paixão, além dos filhos.