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TCE referenda Medida Cautelar e Luciano Duque terá que suspender contratação de empresa para Zona Azul

Por Nill Júnior
Medida faz parte do conjunto de ações para disciplinar o trânsito de Serra Talhada
Medida faz parte do conjunto de ações para disciplinar o trânsito de Serra Talhada

TCE acatou denúncia da Serttel Ltda

Foi referendada pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas uma Medida Cautelar relativa à Prefeitura de Serra Talhada para suspensão do Processo Licitatório nº 039/201 do município. O objeto do referido certame foi a contratação, em regime de concessão, a título oneroso, de empresa para prestação de serviço público de implantação, operação e exploração do sistema de estacionamento rotativo pago, denominado zona azul, com a utilização de paquímetros eletrônicos multivagas e equipamentos portáteis, emissores de tíquetes e sistema informatizado de gestão, nas vias e logradouros da cidade. A informação é da Assessoria de Imprensa do TCE.

Pacote de ações incluiu Zona Azul. TCE acatou reclamação de consórcio e cancelou certame licitatório
Pacote de ações incluiu Zona Azul. TCE acatou reclamação de consórcio e cancelou certame licitatório

A proposta de cautelar, levada para apreciação pelo conselheiro Ranilson Ramos, foi aprovada unanimemente na Sessão de julgamento. De acordo com o Parecer emitido pela Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios, do Núcleo de Engenharia do TCE, foi concluído que eram procedentes os itens constante na denúncia formulada pela sociedade empresária Serttel Ltda.

Os itens apontados referiam-se à vedação de participação de empresas reunidas em consórcio; impossibilidade de exigência de constituição de Sociedade de Propósito Específico – SPE, em razão da proibição da participação em empresas em consórcio; exigência de documentos para habilitação em desacordo com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei de Licitações e Contratos; e irregularidade na exigência de qualificação econômico-financeira das licitantes, este último foi constatado pela análise do TCE.

Por essas razões, a Medida Cautelar, processo TC Nº 1502051-4, foi emitida e ficou suspenso qualquer ato relativo ao citado processo licitatório, ficando o prefeito do Município, Luciano Duque, comunicado sob a necessidade de implementação das medidas suspensivas. Em caso de descumprimento, o gestor municipal poderá ser penalizado com multa, conforme o estabelecido na Lei Orgânica do TCE, Lei Estadual nº 12.600/2004.

A medida fazia parte do conjunto de ações para disciplinar o trânsito de Serra Talhada que reuniu outras ações neste primeiro semestre . O pacote de ações incluiu Zona Azul. O TCE acatou reclamação de consórcio e cancelou certame licitatório.

Outras Notícias

“Entre ruas” leva o frevo para as vias do Recife

Estreia da circulação de Entre Ruas prevê apresentações e oficinas em vários locais do Recife Com estreia marcada para a primeira sexta-feira de outubro (5), a temporada do espetáculo “Entre Ruas”, do Studio Viegas de Dança, vai levar o passo, a história e a trajetória do frevo às praças e ruas que fazem parte da […]

Estreia da circulação de Entre Ruas prevê apresentações e oficinas em vários locais do Recife

Com estreia marcada para a primeira sexta-feira de outubro (5), a temporada do espetáculo “Entre Ruas”, do Studio Viegas de Dança, vai levar o passo, a história e a trajetória do frevo às praças e ruas que fazem parte da memória da dança centenária na cidade do Recife durante os finais de semanas de outubro e novembro.

As ruas Velha, da Imperatriz, do Bom Jesus e do Apolo serão palco para o espetáculo, que também passará pelo Pátio do Terço, Largo de Santa Cruz e pelas praças do Diário e Maciel Pinheiro, onde aconteciam os concursos de passistas que revelaram mestres da dança do frevo como:  Nascimento do Passo, Sete Molas, Egídio Bezerra e Coruja, referências para vários passistas da atualidade. “Entre Ruas, é o frevo de ontem e de hoje. É nossa história cada vez mais viva e vivida pela cidade”, conta o diretor da peça Junior Viégas. Todas as apresentações serão gratuitas.

O espetáculo, que tem incentivo do Funcultura, foi criado a partir de uma pesquisa com base no filme “Olha o Frevo”, de Rucker Vieira, e em fotografias dos acervos da Fundação Joaquim Nabuco, Casa do Carnaval, Museu da Cidade do Recife e Paço do Frevo. A obra vai preencher os espaços públicos do Recife com muita dança e dará um mergulho no passado, no qual o frevo teve suas primeiras aparições e resistência, enfatizando as décadas de 40, 50 e 60.

Ao todo, serão oito apresentações encenadas pelos bailarinos Arylson Matheus, Bhrunno Henryque, Fiia Cachinhos, Gabriela Carvalho, Jonathan Carneiro, Júnior Souza, Júnior Viégas e Stephany Santiago, que vestem figurino criado por Djalma Rabelo.

“A trilha sonora passeia pela musicalidade que deu origem ao frevo e acompanha a evolução do ritmo, no que se refere à criação dos estilos do frevo”, pontua Alexandre Macedo, que assina a trilha e a coreografia do espetáculo. Assim, as músicas vão do maxixe ao dobrado marcial, passando pela marchinha, frevo de rua, frevo de bloco e frevo canção. Antes do espetáculo, serão oferecidas oficinas de frevo com conteúdo teórico-prático para o público infantil e juvenil, ministradas por Júnior Viégas nos locais das apresentações.

SERVIÇO:

Espetáculo “Entre Ruas”

Outubro

Praça Maciel Pinheiro

5 de outubro, às 17h.

Rua da Imperatriz

6 de outubro, às 10h.

Rua Velha

13 de outubro, às 10h

Praça do Diário

13 de outubro, às 16h

Largo de Santa Cruz

27 de outubro, às 10h

Novembro

Pátio do Terço

10 de novembro, às 10h

Rua do Apolo

10 de novembro, às 16h

Rua do Bom Jesus

18 de novembro, às 16h

Programação Gratuita

O fato e a foto: “Sangria Fest”

Olha a imagem registrada por Luciano Marques Júnior e enviada ao blog. Ela mostra a festa de banhistas em torno da Barragem de Brotas, que continua “sangrando”, versão sertaneja para o ato de verter do sangradouro. De tanta gente que visita o reservatório, aproveitando para um banho refrescante num domingo de sol ou apenas para […]

Olha a imagem registrada por Luciano Marques Júnior e enviada ao blog. Ela mostra a festa de banhistas em torno da Barragem de Brotas, que continua “sangrando”, versão sertaneja para o ato de verter do sangradouro.

De tanta gente que visita o reservatório, aproveitando para um banho refrescante num domingo de sol ou apenas para aqueles que vão ver a partir do paredão do reservatório, foi criado um “título” para o evento: nas redes sociais é batizado de “Sangria Fest”, forma bem humorada de descrever a movimentação.

As chuvas que caíram em cidades como Tuparetama aumentaram hoje o volume da sangria. O trabalho preventivo da prefeitura ajudou a disciplinar o acesso é é prevenir acidentes com banhistas mais exaltados. Ainda assim houve quem se arriscasse no paredão.

Sertão do Estado recebe Caravana de Educação de Trânsito

Numa parceria entre a Secretaria das Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, e a Prefeitura de Petrolândia, Sertão do Estado, começa nesta terça-feira (20), a Caravana DETRAN nos Municípios, com o Fórum de Educação para o Trânsito. O evento que este ano leva o Projeto “Na Faixa […]

Numa parceria entre a Secretaria das Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, e a Prefeitura de Petrolândia, Sertão do Estado, começa nesta terça-feira (20), a Caravana DETRAN nos Municípios, com o Fórum de Educação para o Trânsito.

O evento que este ano leva o Projeto “Na Faixa com a Turma do Fom-Fom”, que tem como objetivo lembrar ao pedestre a importância de atravessar na faixa e aos condutores o respeito que devem ter para com os pedestres.

Tem como foco a prevenção de acidentes de trânsito envolvendo motociclistas, vai reunir especialistas na área de saúde, mobilidade urbana, condutores de veículos e muitos pilotos de motos para discutir, entre outros assuntos, temas ligados à segurança no trânsito das grandes cidades, com palestras, dicas sobre boa conduta no trânsito e sorteio de brindes, quando o público participante será alertado para os elevados números de acidentes envolvendo motociclistas em Pernambuco e as medidas que podem ser tomadas para evitar riscos a própria vida no trânsito.

A Caravana Detran nos Municípios é um programa do Governado Paulo Câmara, que prioriza a conscientização das pessoas em benefício da segurança no trânsito.

O evento leva para Petrolândia ações de educação de trânsito que também será realizada nas cidades de Jatobá e Tacaratu, Sertão, e estará voltada, de forma especial, para condutores de motocicletas, levando blitiz’s educativas, palestras para alunos da rede estadual e curso de pilotagem defensiva, que vai acontecer numa parceria entre o DETRAN-PE e a Honda/Sertamol, na Orla do São Francisco.

Testemunhas ligam queda de viaduto à retirada de escoras

Testemunhas contaram aos bombeiros de Belo Horizonte que o desabamento do Viaduto Guararapes ocorreu no momento em que trabalhadores da obra retiraram as escoras da estrutura de concreto. Imagens divulgadas na internet nesta quinta-feira, 03, mostram o momento em que a estrutura desabou na Avenida Pedro I. O acidente causou a morte de duas pessoas […]

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Testemunhas contaram aos bombeiros de Belo Horizonte que o desabamento do Viaduto Guararapes ocorreu no momento em que trabalhadores da obra retiraram as escoras da estrutura de concreto. Imagens divulgadas na internet nesta quinta-feira, 03, mostram o momento em que a estrutura desabou na Avenida Pedro I. O acidente causou a morte de duas pessoas e deixou 22 feridos, segundo os bombeiros.

O local do acidente e imóveis do entorno foram vistoriados por peritos e bombeiros. Os imóveis chegaram a sacudir, segundo testemunhas, com o impacto da queda. Mas nenhum detalhe sobre eventuais consequências foi divulgado.

A obra acidentada faz parte da segunda fase (de quatro) de um conjunto de intervenções em Belo Horizonte para melhorar a mobilidade urbana, e implementação do corredor de ônibus expresso (BRT) da cidade. Trata-se de obra financiada com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) da Copa do Mundo, estimado em R$ 713 milhões. Esta fase consistia em duplicar a Avenida Pedro I, construir os viadutos e executar serviços de drenagem pluvial.

Segundo o site de Transparência da Copa, do governo federal, 92% dos serviços estão concluídos. A previsão de entrega da obra, no entanto, indica atraso. Os serviços deveriam estar concluídos em abril.

Copa
A avenida em que se encontra o viaduto é uma das duas ligações entre o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Região Metropolitana da capital, e o centro de Belo Horizonte. Com a interdição da Pedro I, o acesso ao terminal será feito apenas pela Avenida Cristiano Machado, que ontem ficou totalmente sobrecarregada pelo tráfego.

A Pedro I está na mesma região do Estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão, que na próxima terça-feira receberá uma das semifinais da Copa do Mundo. Caso o Brasil passe pela Colômbia na partida desta sexta-feira, 04, a arena receberá justamente a partida da seleção brasileira. Segundo a Fifa, cerca de 70% dos ingressos para esse jogo foram vendidos para moradores de outras cidades e estrangeiros.

Prefeitura de Tabira inicia operação tapa-buracos

A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, iniciou nesta quinta-feira (30) a operação tapa-buracos, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego nas ruas da cidade. Os trabalhos começaram na Rua José Maria, nas proximidades dos Correios, que apresentava sérios danos no calçamento. Contudo, diversas outras ruas também […]

A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, iniciou nesta quinta-feira (30) a operação tapa-buracos, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego nas ruas da cidade.

Os trabalhos começaram na Rua José Maria, nas proximidades dos Correios, que apresentava sérios danos no calçamento. Contudo, diversas outras ruas também receberão a atenção das equipes da secretaria para aprimorar o pavimento.

A operação visa garantir a segurança de pedestres, ciclistas, motoristas e motociclistas, além de evitar que o calçamento em paralelepípedo se deteriore ainda mais, especialmente com a chegada do período chuvoso.

“Essa ação faz parte de um esforço contínuo das Secretarias de Obras e de Serviços Públicos, que estão realizando também serviços de capina, poda de árvores, pintura de meio-fio e remoção de entulhos, buscando melhorar a infraestrutura urbana e a qualidade de vida para os tabirenses”, diz a gestão em nota.