Carnaval de Afogados tem novo rei

Imunobiológicos serão utilizados para aplicação de primeiras doses em adolescentes, além de segundas doses e reforço para a população em geral

Mais 29 caixas térmicas, contendo 200.070 doses de vacinas da Pfizer/BioNTech, chegaram a Pernambuco na noite desta sexta-feira (19.11).

O avião com os imunizantes pousou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre por volta das 20h30 e a carga seguiu para checagem e armazenamento na sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE).

Esta é a segunda remessa da Pfizer recebida pelo Estado esta semana, o que totaliza 484.380 doses. Os imunobiológicos auxiliarão na aplicação das primeiras doses em adolescentes, além de segundas doses e doses de reforço na população em geral. Desde o início da campanha de vacinação, já são mais de seis milhões de doses recebidas apenas desse fabricante.

“O Estado tem recebido um fluxo semanal de novas doses para continuar avançando com a campanha de vacinação. Os municípios estão sendo abastecidos e a população, ao chegar sua vez, não deve hesitar para iniciar ou finalizar seu esquema vacinal, além de tomar a dose de reforço. Nosso problema, hoje, é braço para aplicar a vacina. Só em atraso com a segunda dose são mais de 593 mil pernambucanos. Convocamos esse público para garantir seu direito à imunização. Esse é um ato individual, mas que tem um impacto importante para a coletividade e para o enfrentamento da pandemia da Covid-19”, frisou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 15.436.183 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.879.420 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.287.253 da Coronavac/Butantan, 6.095.700 da Pfizer/BioNTech e 173.810 da Janssen.

A Câmara Municipal de Serra Talhada aprovou, na terça-feira (26), uma Moção de Aplausos ao Hospital São Francisco, que completou 30 anos de funcionamento. A proposição foi apresentada pelo vereador Manoel Enfermeiro.

Durante a sessão, parlamentares ressaltaram a atuação do hospital no atendimento à população da região. O presidente da Câmara, Manoel Enfermeiro, afirmou:

“O Hospital São Francisco tem sido um pilar para nossa cidade. São 30 anos de dedicação, salvando vidas e acolhendo famílias em momentos de fragilidade. A homenagem da Câmara é um reconhecimento justo a todos que fazem parte desta história de compromisso com a saúde pública.”

Antes de assumir o mandato, Manoel trabalhou como profissional de saúde na instituição. Ele lembrou a experiência ao justificar a homenagem:

“Trabalhei grande parte da minha vida dentro deste hospital e sei da seriedade e do esforço de cada funcionário. Esta homenagem não é apenas para a gestão, mas para todos que já passaram e que ainda passam pelos corredores do São Francisco, cuidando com amor e responsabilidade dos pacientes.”

Obras estabelecem diálogo com elementos da cidade e ficam expostas até o dia 3 de agosto

A Fábrica de Criação Popular do Sesc em Triunfo recebe, a partir do dia 14 de junho, às 19h, a exposição “Compacto com Pacto”. Na mostra, o artista Marcelo Silveira estabelece um diálogo com a cidade.

A visitação é gratuita e está aberta ao público de segunda a sábado, das 10h às 18h. A exposição é composta por obras produzidas a partir de fragmentos encontrados de cadeiras emaranhadas, que, fixadas por uma tira de tecido ao teto, se movimentam pela movimentação dos visitantes na sala expositiva.

Lá também estarão as propostas de troca do artista com a tradição carnavalesca da cidade, os Caretas, por meio dos adornos utilizados nas cabeças e suas tabuletas. “Nós queremos criar um canal de identificação com a população local, valorizando a cultura sertaneja”, afirma Marcelo Silveira.

Serviço:

Exposição “Compacto com Pacto”

Data: 14 de junho a 3 de agosto

Local: Fábrica de Criação Popular (Praça Dr. Arthur Viana Ribeiro)

Visitação: Segunda a sábado, das 10h às 18h.

Classificação livre

Informações: (87) 3846-1341

Por Renan Walisson de Andrade*

Com a pandemia, os Tribunais se viram diante de uma realidade anormal, com muitas incertezas e possíveis descobertas. O Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, em toda a sua história, nunca havia realizado uma sessão do Pleno por meio virtual. Com o estado pandêmico, muitas indagações surgiram. Afinal, o que seria da Justiça brasileira, com Tribunais de portas fechadas e demandas judiciais batendo à porta? Não demorou muito para que a resposta a essa indagação surgisse.

O Poder Judiciário brasileiro, rapidamente, encontrou uma possível solução para a continuidade das suas atividades. Embora saibamos que os processos, em sua grande maioria, são eletrônicos, através do tão conhecido Processo Judicial Eletrônico (PJe), outros atos processuais, tais como audiências, despachos com magistrados e magistradas, autocomposição etc., dependiam da presença das partes numa sala de audiência, geralmente localizada nos Fóruns ou Tribunais.

É sabido que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), antes da pandemia, já envidava esforços para que o Judiciário se ‘apegasse’ à realidade digital. Vários Tribunais, inclusive, já digitalizavam seu acervo físico. Com a pandemia, essa ‘inclinação’ ao mundo digital foi antecipada.

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por exemplo, foi um dos primeiros do País a praticar o projeto “Juízo 100% digital”. O Tribunal de Justiça de Pernambuco, também, implantou o aludido projeto. Com a realização da “Audiência 100% Digital”, além da própria audiência que é realizada por meio de algum software de reunião virtual, os atos processuais como intimação, citação também são realizados por meio eletrônico. 

Participamos de algumas audiências, realizadas em duas Comarcas da Paraíba, e constatamos essa nova realidade. Na Comarca de Piancó, a audiência foi presidida pelo juiz de Direito Pedro Vasconcelos. Em Princesa Isabel, a presidência foi da eminente juíza de Direito Maria Eduarda Borges Araújo. Todas as audiências foram realizadas por meio da plataforma Cisco Webex, disponibilizada pelo CNJ aos magistrados de todo o País.

Em Pernambuco, participamos de sessão da 1ª Câmara Regional de Caruaru, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), sob a presidência do desembargador Demócrito Reinaldo Filho, magistrado que conseguiu relatar um Habeas Corpus (HC), levar a julgamento e transitar em julgado, em apenas 19 (dezenove) dias, conforme noticiado pela imprensa do TJPE. Em regra, tal procedimento leva meses, desde a apreciação da liminar, colheita de informações do juízo a quo, parecer do Ministério Público até o julgamento pelo órgão colegiado. Essa agilidade nos mostra que é possível a efetivação da tão sonhada celeridade processual. 

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), participamos de sessão da 6ª turma, presidida pelo ministro Antônio Saldanha Palheiro. No Tribunal da Cidadania percebemos que vários causídicos, de outros estados, realizaram sustentações orais, sem qualquer dificuldade ou cerceamento de defesa.

Em regra, raros são os advogados ou as advogadas, do Sertão, que se deslocam a Brasília, para audiências nos Tribunais Superiores. O custo de uma viagem interestadual, não é tão acessível, sobretudo nas regiões com menos potencial econômico, o que faz com que as grandes bancas de advocacia, com melhor estrutura financeira, angariarem a maior parte da clientela que precisa recorrer à Brasília.

Com as audiências por meio virtual, os patronos, aqui do Sertão, ou de qualquer outra região do Brasil, poderão sustentar oralmente, nos Tribunais Superiores, do conforto do seu lar ou do local de trabalho. Também é possível agendar audiência com ministros e ministras, para despachos sobre processos em andamento.

Assim, quando este período pandêmico passar, a meu sentir, as audiências por meio virtual devem continuar, e aos profissionais essenciais à Justiça, deve ser facultado a escolha pela realização do ato por meio eletrônico, como opção para os que não dispõem de recursos financeiros para ir a Brasília. Quem puder se deslocar até lá, que assim o faça. A experiência, certamente, será fantástica. É importante sentir o calor humano, estar junto das pessoas exercendo tão grande múnus, no entanto, as duas portas devem permanecer abertas: a da nova realidade virtual e a dos trabalhos presenciais. 

Acreditamos que após a pandemia, o Sistema de Justiça deve continuar se modernizando, inclusive com a implantação de salas, nos Fóruns e Tribunais, devidamente equipadas e seguindo as medidas sanitárias, para que as pessoas que não têm acesso à internet possam participar. 

Esperamos voltar aos trabalhos presenciais, de maneira segura, sem, contudo, abandonar toda essa experiência positiva trazida à baila, na pandemia. Que o Sistema de Justiça se adapte e continue aproximando a Justiça do cidadão. Afinal, bem disse o ministro Humberto Martins, quando da realização da 1ª edição do projeto Fale com o Presidente – de mãos dadas: magistratura e cidadania: “nós somos apenas inquilinos do poder, o proprietário do poder é o cidadão”. Nesse sentido, atual é a lição de Rui Barbosa, no discurso de paraninfo da turma de 1920, da Faculdade de Direito de São Paulo, intitulado Oração aos Moços, para o qual “a justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”.

*Renan Walisson de Andrade é acadêmico do 9º período de Direito na Faculdade de Integração do Sertão (FIS) e ex-estudante voluntário do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, classificou como “injusta” a reclamação de prefeitos que dizem que o Recife está sendo privilegiado na divisão de doses de vacinas contra a covid-19.

Enquanto a capital já vacina até profissionais de educação, há município no interior que nem sequer conseguiram vacinar idosos com 62 anos de idade.

Questionado em entrevista ao Passando a Limpo da Rádio Jornal sobre a reclamação dos prefeitos, Longo respondeu: “Primeiro, essa reclamação é injusta, é rinha política. Todos sabem que há critérios técnicos desde o Ministério da Saúde e que nós seguimos a risca”, afirmou o secretário.

“Nós temos uma pactuação dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), existe uma comissão de gestores, que se reúne para discutir essa divisão. Não há que se falar [em privilégios]. São críticas injustas e impróprias. É disputa política”, disse categórico.

Por outro lado, André Longo disse que os municípios são autônomos para organizar a vacinação como preferirem. “Essa mesma autonomia fez com que o prefeito de Petrolina resolvesse vacinar os garis. Em Igarassu, os guardas municipais. E, agora, no Recife, os professores. Nenhum dos três seguiu o que foi pactuado”, completou.

“Claramente, não há vacina distribuída para gari, para guarda municipal e para professor. Não há crime em vacinar professor, gari e guarda municipal. Só se coloca em uma ordem de prioridade por questões técnicas”, argumentou. “A gente refuta qualquer privilégio para qualquer cidade”, reforçou.