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Carnaíba: contas de campanha de Paulinho de Serra Branca continuam desaprovadas

Por André Luis

TRE rejeitou recurso e manteve a desaprovação das contas de campanha do vereador

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), negou, por unanimidade, provimento ao recurso eleitoral do vereador de Carnaíba, Esdras Paulo dos Santos Lira, o Paulinho de Serra Branca (DEM), referente a prestação de contas de sua campanha, nas eleições de 2020, rejeitadas pelo TRE.

Os membros do Tribunal, acompanharam o voto da relatora, Desembargadora Eleitoral, Mariana Vargas.

A sentença julgou desaprovadas as contas, em razão do pagamento de serviço de produção de jingles, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), diretamente ao fornecedor Luiz Raony Avelino Lima, sem que os recursos tenham transitado pela conta bancária específica de campanha.

Segundo a relatora, ao analisar o extrato bancário, foi percebido que o valor de R$300,00, que deveria ser destinado ao fornecedor Luiz Raony Avelino Lima, foi depositado na conta do candidato. 

“Após diligência, o candidato informou que “tendo firmado a contratação do referido serviço, o fornecedor cobrou ao candidato o imediato pagamento da quantia já quando da emissão da nota fiscal, o que levou o Sr. Esdras Paulo dos Santos Lira a, ingenuamente, pagar-lhe em dinheiro em espécie. À sua ótica, deliberou sozinho e acreditou que solucionaria o imbróglio admitindo que o então beneficiário do cheque, Sr. Luiz Raony Avelino Lima, o endossasse ao candidato, razão pela qual se constata o fato de que o ora requerente, de fato, depositou o cheque a si mesmo”. Destacou a relatora.

A Desembargadora Eleitoral, destaca ainda que “mesmo tentando justificar a inconsistência cometida, houve movimentação financeira sem o trânsito na conta bancária da campanha, considerada, assim, uma inconsistência grave”.

E esclarece: “dessa forma, o vício apontado não se ateve ao cheque destinado ao pagamento de fornecedor depositado na conta pessoal do candidato, como alega o recorrente, o cerne da questão consiste no pagamento realizado ao fornecedor Luiz Raony Avelino Lima, com recursos que não transitaram na conta bancária de campanha do recorrente e a infração ao artigo 14 da Resolução TSE 23.607/2019”. Leia aqui a íntegra da decisão do TRE-PE.

Outras Notícias

Márcia debate mudanças climáticas em fórum ambiental de prefeitos na Argentina

A prefeita Márcia Conrado e o secretário municipal de Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues, representam a cidade de Serra Talhada no I Encontro do Fórum de Prefeitos e Prefeitas promovido pelo Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM) na América Latina, projeto financiado pela União Europeia, que acontece até esta sexta-feira (21), na […]

A prefeita Márcia Conrado e o secretário municipal de Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues, representam a cidade de Serra Talhada no I Encontro do Fórum de Prefeitos e Prefeitas promovido pelo Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM) na América Latina, projeto financiado pela União Europeia, que acontece até esta sexta-feira (21), na cidade de Buenos Aires, na Argentina.

O Fórum de Prefeitos é uma nova instância de governança do Pacto de Prefeitos na América Latina, que reúne prefeitos e prefeitas de municípios signatários do Pacto localizados em diversos países da região e que se destacam pelo trabalho e compromisso com a mudança climática. Seu objetivo é fortalecer a voz das cidades na estratégia e prioridades de apoio do Pacto na América Latina.

O município de Serra Talhada faz parte do grupo das 130 cidades brasileiras membros do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia. Do total de municípios, apenas duas foram selecionadas para o Fórum: Serra Talhada-PE e Salvador-BA. “Nosso município vem se destacando dentro das pautas ambientais, adotando estratégias e ações significativas, superando importantes passos para reduzir os impactos da crise climática e trabalhando para construir uma cidade mais sustentável para as próximas gerações. E é com esse objetivo de fortalecer cada vez mais a nossa política ambiental que estamos representando Serra Talhada, Pernambuco e o Brasil no fórum de prefeitos da América Latina em Buenos Aires, uma oportunidade para discutirmos os melhores caminhos contra as mudanças climáticas e os impactos sobre nossas vidas”, comentou a prefeita Márcia Conrado.

O secretário de Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues, detalhou as iniciativas implementadas em Serra Talhada que estão sendo compartilhadas com outras cidades e países. “O fórum discute as dificuldades que o mundo enfrenta para colocar em prática as ações que amenizem às mudanças climáticas, um momento bastante importante de troca de experiência com outras cidades e outros países, conhecendo as dificuldades de cada um e podendo apresentar as ações exitosas de Serra Talhada, como os nossos planos de arborização urbana, de ação climática, de educação ambiental, o programa Arboriza Serra, o Disque Verde que vamos implantar, a coleta seletiva, nossa meta de ciclofaixa, a substituição do parque de iluminação por LED e as áreas verdes que estão sendo implantadas na cidade, entre inúmeras outras iniciativas. A partir desse fórum serão tirados encaminhamentos para a COP-27, que vai debater de forma global todos os problemas relacionados à ação climática e a energia”, explicou o.

A participação da prefeita Márcia Conrado no encontro está sendo financiada pela União Europeia, incentivadora do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM) na América Latina.

Os prefeitos, no Debate das Dez

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, e o prefeito de Solidão, Djalma Alves, ambos do PSB, são os convidados do Debate das Dez desta segunda-feira. Eles fazem uma avaliação do ano nos seus municípios, as ações, as demandas. também fazem uma análise política do ano, com as eleições de Lula e Raquel Lyra, com as […]

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, e o prefeito de Solidão, Djalma Alves, ambos do PSB, são os convidados do Debate das Dez desta segunda-feira.

Eles fazem uma avaliação do ano nos seus municípios, as ações, as demandas. também fazem uma análise política do ano, com as eleições de Lula e Raquel Lyra, com as saídas de Bolsonaro e Paulo Câmara, além de muitos outros temas na pauta.  Zeinha e Djalma também respondem perguntas de blogueiros da região e dos ouvintes.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou no WhattsApp (87) 9-9956-1213.

Ainda pode ouvir o debate em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Ainda em aplicativos como radios.net ou Tunein Rádio.

Comandante responde vereadores sobre atuação da Guarda em Serra Talhada

Nesta segunda (13), aconteceu mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada, com a participação de Givaldo de Souza, comandante da Guarda Municipal, que fez uso da tribuna para falar sobre a implantação da Lei nº 13.022, que discorre sobre as normas gerais para a guarda municipal de Serra Talhada. De […]

Nesta segunda (13), aconteceu mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada, com a participação de Givaldo de Souza, comandante da Guarda Municipal, que fez uso da tribuna para falar sobre a implantação da Lei nº 13.022, que discorre sobre as normas gerais para a guarda municipal de Serra Talhada.

De acordo com o comandante, desde que a lei foi sancionada, foi apresentado o novo modelo, mas que não foi possível colocar tudo em prática.

“Acionamos o governo municipal para a implantação do projeto em Serra Talhada.  Apresentamos projeto, mas não é nossa responsabilidade. A execução deve partir do poder público. Abre-se a perspectiva de captação de recurso, mas são passos futuros. Estamos cientes que alguns projetos para serem executados.  Não precisa de muita coisa, mas estamos aguardando retorno nas reivindicações. A Guarda passou a escrever sua própria história, hoje está ajustada a ordem e a prestação de serviço a todos serra-talhadenses”, explica o comandante.

Questionando pelo vereador José Raimundo, Givaldo falou sobre o efetivo da guarda. “Atualmente temos oitenta homens, todos concursados e desses, vinte estão cedidos para órgão estaduais, contribuindo com a preservação do bem público”, conta.

Já Sinézio Rodrigues, confrontou sobre o prazo estabelecido pela Lei 13.022, que estabeleceu até o ano de 2016 para que as guardas se adequassem às leis, e três anos após o vencimento do prazo, nada foi feito de concreto. “Entendemos que o projeto precisa do apoio do executivo, mas já era para estar funcionando. O prazo foi extrapolado e o que não pode é continuar desobedecendo a lei. É necessário um olhar para a guarda a fim de que ela cumpra o papel social”.

Dentre os artigos presentes na Lei de nº 13.022, a Guarda Municipal deve estar devidamente uniformizada e com equipamentos uniformizados, outro tema questionado pelo vereador com relação a equipe estar armada e capacitada, além do plano de cargos e salários.

“Foi implantada a ouvidoria e qualquer cidadão tem que ter treinamento ao ingressar em um trabalho, a partir do momento que assumimos a guarda, essa foi a primeira interpelação nossa com a gestão, a capacitação e treinamento dos profissionais. Nunca nos furtamos para pedir melhorias para a equipe de Serra Talhada, que tem o papel mais extensivo, não só com os bens materiais”, ressalta o comandante que completa fazendo um apelo aos vereadores no sentido de apoiar a categoria e destravar os impasses que impedem o bom funcionamento da instituição.

“Não temos profissionais recebendo menos que um salário mínimo, e todos os pagamentos estão em dia. Agora, com a ajuda dos vereadores, é possível conseguirmos ir mais longe para o benefício do nosso município”.

Ciro tenta convencer Câmara a apoiá-lo em encontro no Recife

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (26), o ex-governador Ciro Gomes, no Palácio do Campo das Princesas. Na ocasião, discutiram a conjuntura nacional e particularidades regionais. Ciro Gomes (PDT) tentou convencer pessoalmente o governador de Pernambuco e um dos principais quadros do partido, Renata Campos, a se aliarem ao seu projeto ao Palácio do Planalto. “Sigo […]

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (26), o ex-governador Ciro Gomes, no Palácio do Campo das Princesas.

Na ocasião, discutiram a conjuntura nacional e particularidades regionais.

Ciro Gomes (PDT) tentou convencer pessoalmente o governador de Pernambuco e um dos principais quadros do partido, Renata Campos, a se aliarem ao seu projeto ao Palácio do Planalto. “Sigo na luta por uma aliança com o PSB”, disse Ciro nas redes sociais após a reunião.

Ontem, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, fez uma consulta formal a todos os diretórios regionais do partido sobre uma aliança com Ciro. Pernambuco é um dos principais entraves ao “casamento” dos pessebistas com Ciro, porque Paulo Câmara tenta a reeleição e continua querendo o apoio do ex-presidente Lula a sua campanha.

Mas o PT de Lula deu um xeque-mate no PSB com a manutenção da candidatura de Marília Arraes ao governo de Pernambuco até o momento. A cúpula do PSB é favorável a uma aliança com Ciro.

Participaram da reunião, o deputado federal Wolney Queiroz; o ex-prefeito José Queiroz; o prefeito do Recife, Geraldo Julio; o presidente do PDT Recife, Fábio Fiorenzano; e o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Wellington Batista.

Centro de Operações de Emergência vai monitorar casos de dengue em Pernambuco

Planejamento de ações e resposta será coordenado pelo Ministério da Saúde com estados e municípios. Entenda a importância das medidas de prevenção e controle Para ampliar e agilizar a organização de estratégias de vigilância, frente ao aumento de casos de dengue no Brasil, o Ministério da Saúde instalou, nesta quinta-feira (1º), um Centro de Operações […]

Planejamento de ações e resposta será coordenado pelo Ministério da Saúde com estados e municípios. Entenda a importância das medidas de prevenção e controle

Para ampliar e agilizar a organização de estratégias de vigilância, frente ao aumento de casos de dengue no Brasil, o Ministério da Saúde instalou, nesta quinta-feira (1º), um Centro de Operações de Emergência – COE Dengue. O anúncio foi feito pela ministra Nísia Trindade durante a abertura da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília (DF), reforçando que a atuação será coordenada com estados e municípios. A medida permite uma análise minuciosa, porém ágil, dos dados e das informações para subsidiar a tomada de decisão e definição de ações adequadas e oportunas para o enfrentamento dos casos.

“A mensagem é de mobilização nacional, de união de esforços com estados e municípios. De um Brasil unido contra a dengue. Nós estamos, desde novembro, com uma série de ações para monitorar o avanço da doença. Temos o SUS, com toda sua capilaridade, os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. É um movimento de governo, mas também precisamos do apoio da sociedade”, frisou a ministra.

A fala da ministra da Saúde reitera a coordenação, por parte da pasta, de uma série de atividades preparatórias para a sazonalidade de 2024. Desde o ano passado, o governo federal está em constante monitoramento e alerta quanto ao quadro das arboviroses no Brasil, convocando a sociedade, unindo esforços e trabalhando pela conscientização das medidas de prevenção em todo o território nacional.

Em 2024, até o momento, o Brasil registrou 243.721 casos prováveis de dengue, sendo 52.069 casos na semana epidemiológica 1 (31/12 a 6/1), 63.995 na semana 2 (7 a 13/1), 79.872 casos prováveis de dengue na semana 3 (14 a 20/1) e 47.785 casos na semana epidemiológica 4 (21 a 27/4). Os dados são do painel de atualização de casos de arboviroses do Ministério da Saúde. Em Pernambuco, neste ano, foram registrados 560 casos prováveis de dengue.

Com o acionamento do COE, o Ministério da Saúde vai ampliar o monitoramento da situação, com ênfase em dengue, para orientar a execução de ações voltadas à vigilância epidemiológica, laboratorial, assistencial e de controle de vetores. O planejamento das ações e a resposta coordenada serão feitos em conjunto com estados e municípios e de forma interministerial.

A importância dos agentes de endemias no combate à dengue

O Aedes aegypti utiliza todo o tipo de recipiente capaz de acumular água para depositar seus ovos. Alguns são conhecidos: garrafas e embalagens descartáveis, latas, vasos de plantas, pneus e plásticos. Mas há lugares que, muitas vezes, o mosquito utiliza para se reproduzir e que são desconhecidos das pessoas. É aí que entra o trabalho dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). Em Pernambuco, 5.195 agentes estão atuantes na força-tarefa contra a dengue.

“Esses profissionais que atuam na linha de frente de combate ao mosquito são treinados e capacitados para detectar riscos de vetores para os próprios residentes e para a comunidade, orientando as famílias e visitando as casas uma a uma. Ninguém quer que a sua residência seja um local de risco. Por isso, é importante abrir as portas para esse serviço de proteção”, ressalta a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.

Pessoas com doenças crônicas, gestantes, crianças menores de 2 anos e idosos acima de 65 anos são mais suscetíveis às complicações da dengue, chikungunya e zika. Caso tenha um desses perfis, os cuidados de combate ao mosquito devem ser redobrados: mantenha a caixa d’água bem fechada, guarde pneus em locais cobertos, limpe bem as calhas de casa, amarre bem sacos de lixo e não acumule entulho, esvazie garrafas PET, potes e vasos, coloque areia nos vasos de planta, e receba bem os agentes de saúde.

Sintomas e prevenção

Os sintomas de dengue, chikungunya ou Zika são semelhantes. Eles incluem febre de início abrupto acompanhada de dor de cabeça, dores no corpo e articulações, prostração, fraqueza, dor atrás dos olhos, erupção e coceira na pele, manchas vermelhas pelo corpo, além de náuseas, vômitos e dores abdominais. A orientação do Ministério da Saúde é para que a população procure o serviço de saúde mais próximo de sua residência assim que surgirem os primeiros sintomas.