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Carnaíba: contas de campanha de Paulinho de Serra Branca continuam desaprovadas

Por André Luis

TRE rejeitou recurso e manteve a desaprovação das contas de campanha do vereador

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), negou, por unanimidade, provimento ao recurso eleitoral do vereador de Carnaíba, Esdras Paulo dos Santos Lira, o Paulinho de Serra Branca (DEM), referente a prestação de contas de sua campanha, nas eleições de 2020, rejeitadas pelo TRE.

Os membros do Tribunal, acompanharam o voto da relatora, Desembargadora Eleitoral, Mariana Vargas.

A sentença julgou desaprovadas as contas, em razão do pagamento de serviço de produção de jingles, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), diretamente ao fornecedor Luiz Raony Avelino Lima, sem que os recursos tenham transitado pela conta bancária específica de campanha.

Segundo a relatora, ao analisar o extrato bancário, foi percebido que o valor de R$300,00, que deveria ser destinado ao fornecedor Luiz Raony Avelino Lima, foi depositado na conta do candidato. 

“Após diligência, o candidato informou que “tendo firmado a contratação do referido serviço, o fornecedor cobrou ao candidato o imediato pagamento da quantia já quando da emissão da nota fiscal, o que levou o Sr. Esdras Paulo dos Santos Lira a, ingenuamente, pagar-lhe em dinheiro em espécie. À sua ótica, deliberou sozinho e acreditou que solucionaria o imbróglio admitindo que o então beneficiário do cheque, Sr. Luiz Raony Avelino Lima, o endossasse ao candidato, razão pela qual se constata o fato de que o ora requerente, de fato, depositou o cheque a si mesmo”. Destacou a relatora.

A Desembargadora Eleitoral, destaca ainda que “mesmo tentando justificar a inconsistência cometida, houve movimentação financeira sem o trânsito na conta bancária da campanha, considerada, assim, uma inconsistência grave”.

E esclarece: “dessa forma, o vício apontado não se ateve ao cheque destinado ao pagamento de fornecedor depositado na conta pessoal do candidato, como alega o recorrente, o cerne da questão consiste no pagamento realizado ao fornecedor Luiz Raony Avelino Lima, com recursos que não transitaram na conta bancária de campanha do recorrente e a infração ao artigo 14 da Resolução TSE 23.607/2019”. Leia aqui a íntegra da decisão do TRE-PE.

Outras Notícias

Pernambuco amplia horário de funcionamento em igrejas e demais templos religiosos

Nesta quinta-feira (23), o Governo de Pernambuco anunciou, em coletiva de imprensa, a flexibilização nos horários de funcionamento de igrejas e atividades religiosas a partir da próxima segunda-feira (27). Segundo o governo estadual, a partir de agora as igrejas e demais templos religiosos vão poder ficar abertos das 5h à 1h da madrugada, em dias […]

Nesta quinta-feira (23), o Governo de Pernambuco anunciou, em coletiva de imprensa, a flexibilização nos horários de funcionamento de igrejas e atividades religiosas a partir da próxima segunda-feira (27).

Segundo o governo estadual, a partir de agora as igrejas e demais templos religiosos vão poder ficar abertos das 5h à 1h da madrugada, em dias de semana e nos finais de semana e feriados.

Igrejas e templos religiosos: a capacidade máxima pode chegar a 2,5 mil presentes ou 80% do local, o que for menor, mas a partir de 300 pessoas, será necessário o controle seguro do esquema vacinal, sendo destinados 90% das vagas para pessoas com a segunda dose da vacina ou com uma dose, no caso de vacina de dose única.

Os outros 10% dos lugares serão destinados a pessoas com a primeira dose, e com exame RT-PCR feito 48 horas antes ou teste de antígeno realizado 24 horas antes da celebração. Obrigatório uso da máscara. Vão poder funcionar, das 5h à 1h da madrugada, em todo o Estado, durante a semana e nos finais de semana e feriados.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou durante a coletiva que as medidas de flexibilização no Plano de Convivência anunciadas nesta quinta-feira só estão sendo possíveis graças às ações de proteção, adoção do cuidado pela população e, fundamentalmente, ao avanço da vacinação em Pernambuco.

“Cada vez fica mais claro que as vacinas, além de extremamente seguras, são peças-chave para superarmos o vírus. Esta pandemia só será vencida, e, consequentemente, só poderemos retomar integralmente todas as atividades, quando a maioria de nossa população estiver vacinada. E vacinada com o ciclo completo”, disse.

Juiz que avaliou caso da Múltipla em Salgueiro atestou seriedade do levantamento

Matéria usando só questionamentos da acusação tentou induzir a erro A decisão do Juiz José Gonçalves de Alencar, Juiz Eleitoral da 75ª Zona, em 12 de outubro, avaliou o mérito e as contrarrazões do Instituto, diante da Ação da Coligação Pra Frente Salgueiro que questionava o levantamento registrado sob o número PE 00205/2020 de outubro desse ano. […]

Matéria usando só questionamentos da acusação tentou induzir a erro

A decisão do Juiz José Gonçalves de Alencar, Juiz Eleitoral da 75ª Zona, em 12 de outubro, avaliou o mérito e as contrarrazões do Instituto, diante da Ação da Coligação Pra Frente Salgueiro que questionava o levantamento registrado sob o número PE 00205/2020 de outubro desse ano.

O Múltipla argumentou que  a pesquisa registrada obedeceu rigorosamente ao regramento legal.

“Com pesquisas registradas e divulgadas em várias Cidades do Estado de Pernambuco, a exemplo de Petrolina, Araripina, Carnaíba, São José do Egito, Custódia, Parnamirim, Pedra e outras, referentes a este pleito, com reconhecido acerto em várias eleições ao longo de mais de dez anos de atuação pode o defendente afirmar que a pesquisa sequer tem indícios de fraude”.

“Tornou-se padrão a impugnação de pesquisas eleitorais em face da importância que esse meio informativo tomou e praxe o desejo daqueles que se julgam em desvantagem tentar cercear o legítimo direito do eleitor em conhecer e avaliar o seu resultado. Emerge como uma forma de censura que deve ser combatida e rechaçada. O presente caso não foge dessa regra”, diz o Instituto, para depois desfazer todos os questionamentos da Coligação.

Após ver as contrarrazões do Instituto e o respeito à metodologia, o juiz decidiu, inclusive seguindo parecer no MP, pela improcedência da ação. “Na situação sob exame, em consulta ao site do TSE: http://inter01.tse.jus.br/pesqele-publico/app/pesquisa/listar.xhtml verifica-se que a pesquisa impugnada se encontra registrada sob nº 00205/2020.

“Da análise dos documentos acostados pela representada e constantes do site do TSE, não se vislumbram vícios que possam comprometer a pesquisa realizada. É relevante destacar que o TRE-PE já decidiu que a divulgação de pesquisa eleitoral, regularmente registrada nesta Justiça Especializada, por veículo de comunicação, afasta a viabilidade de aplicação de multa, ainda que haja eventual falha em sua metodologia, pois a pena pecuniária prevista no artigo 17 da Resolução nº 23.453/2015 do TSE (Lei nº 9.504/1997, arts. 33, § 3º, e 105, § 2º) restringe-se à divulgação de consultas de opinião sem o devido registro”.

Nesse sentido concluiu: “Diante do exposto, com amparo no art. 487, I do CPC, em sintonia com o parecer ministerial, julgo improcedente a representação apresentada. “. Por isso no dia seguinte a pesquisa foi divulgada.  O caso foi parecido com o de Victor Oliveira em Serra Talhada. Diferença é que em Salgueiro o juiz deferiu a liminar para esperar que o Instituto se pronunciasse. Veja decisão de 12 de outubro: Sentença Multipla.

Um novo ciclo está surgindo e uma nova perspectiva para Pernambuco, diz Rubens Júnior

Na sexta-feira (7), o secretário-executivo da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Rubens Júnior, participou de um evento ao lado do presidente do PSDB, Fred Loyo, para apoiar a pré-candidatura de Anderson Lopes à prefeitura de Itapetim. Em entrevista ao Blog do Nill Júnior, Rubens Júnior destacou as ações recentes do governo e os planos […]

Na sexta-feira (7), o secretário-executivo da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Rubens Júnior, participou de um evento ao lado do presidente do PSDB, Fred Loyo, para apoiar a pré-candidatura de Anderson Lopes à prefeitura de Itapetim. Em entrevista ao Blog do Nill Júnior, Rubens Júnior destacou as ações recentes do governo e os planos futuros para o Sertão do Pajeú.

Rubens Júnior iniciou falando sobre as recentes ações da governadora Raquel Lyra em Afogados da Ingazeira, incluindo a inauguração de um equipamento essencial para o Hospital Regional e a abertura de novos leitos de UTI. “Estamos concluindo o trabalho da Adutora do Pajeú e já trabalhando em estradas nas imediações do Pajeú”, afirmou o secretário. Ele ressaltou que a governadora garantiu um recurso de R$ 1,1 bilhão para investir em estradas, e que tem um projeto para atingir 700 km de imediato.

Rubens Júnior reconheceu os desafios enfrentados pelo estado nas estradas, mas enfatizou que esforços estão sendo feitos para superá-los. “O estado tem dificuldades nas estradas? Tem, isso nós não podemos esconder, até porque as pessoas passam nas estradas, mas nós estamos fazendo, estamos chegando”, disse ele.

A governadora Raquel Lyra, segundo Rubens Júnior, está focada em investir não apenas no Pajeú, mas em todo o interior de Pernambuco, especialmente nas regiões mais esquecidas. Ele criticou o PSB por não corresponder às expectativas do Pajeú durante seus 20 anos de liderança na região. “O Pajeú deu a resposta ao PSB, sempre correspondeu com o PSB, mas o PSB não correspondeu com o Pajeú”, destacou.

A entrevista também abordou as eleições municipais, com Rubens Júnior expressando confiança na vitória dos candidatos apoiados pela governadora. Ele mencionou especificamente a candidatura de Anderson Lopes em Itapetim e de Danilo Simões em Afogados da Ingazeira, este último pelo PSD, um partido aliado do governo. 

“Nós vamos ganhar a eleição aqui em Itapetim, com o nosso querido Anderson Lopes, com o grupo do nosso querido Zeinha Torres, lá em Iguaracy e com Danilo Simões em Afogados da Ingazeira”, afirmou Rubens Júnior. 

Rubens Júnior concluiu afirmando que o ciclo do PSB está chegando ao fim, dando lugar a uma nova perspectiva para Pernambuco sob a liderança de Raquel Lyra. “Um novo ciclo está surgindo e uma nova perspectiva para Pernambuco. Está surgindo um novo olhar sobre Pernambuco. O estado de mudança está sendo promovido pela governadora Raquel Lyra”, declarou.

Maria Dapaz se apresenta em Campos do Jordão

A cantora Maria Dapaz irá se apresentar no Cinemúsica de Campos do Jordão/SP  sábado (26) às 19h. Ela vai falar de Luiz Gonzaga e cantar antes da projeção do filme “Gonzaga De Pai prá Filho” Na próxima quinta-feira, 24/07, às 19h00, abre a programação do 4º Encontro Cinemúsica de Campos do Jordão na sede da […]

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A cantora Maria Dapaz irá se apresentar no Cinemúsica de Campos do Jordão/SP  sábado (26) às 19h. Ela vai falar de Luiz Gonzaga e cantar antes da projeção do filme “Gonzaga De Pai prá Filho”

Na próxima quinta-feira, 24/07, às 19h00, abre a programação do 4º Encontro Cinemúsica de Campos do Jordão na sede da AmeCampos com entrada franca.

A sala de Saraus da AmeCampos tem lotação limitada, mas pode garantir lugar através do telefone (12) 3662.2611.

Veja detalhes da programação no flyer anexo e no site www.cineclubearaucaria.org.

Dia 30/07 segue para Paraty para a abertura da FLIP (Feira Literária Internacional de Paraty)

Dia 03/08 volta para Recife cumprindo agenda em Pernambuco.

Zeca e Júlio agradecem votação e dizem estar prontos para enfrentar Madalena em 2016

Zeca descartou ser o candidato, mas diz que terá nome forte na próxima eleição Participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú, os deputados eleitos Zeca e Júlio Cavalcanti avaliaram a votação obtida no primeiro turno das eleições. Zeca conquistou seu primeiro mandato Federal com 97.057 votos. Júlio foi reeleito com 47.685 votos. O Federal eleito […]

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Zeca descartou ser o candidato, mas diz que terá nome forte na próxima eleição

Participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú, os deputados eleitos Zeca e Júlio Cavalcanti avaliaram a votação obtida no primeiro turno das eleições. Zeca conquistou seu primeiro mandato Federal com 97.057 votos. Júlio foi reeleito com 47.685 votos.

O Federal eleito afirmou que toda votação em se tratando de projeção é muito subjetiva. “Toda previsão é subjetiva. Mas fomos reconhecidos no Sertão do Moxotó e Pajeú, por cidades como Serra, Afogados, Itapetim, Solidão, Quixaba”, disse. Júlio prometeu projetos nas áreas de desenvolvimento hídrico, saúde, apoio à população.

Duplicação de BR até Arcoverde: Zeca falou também de sua principal bandeira em campanha, a duplicação da BR 232 até Arcoverde. Ele defendeu que ela vá até Cruzeiro do Nordeste. “No legislativo, vamos fiscalizar e cobrar. Vamos pegar o fio da meada. Saber se existe projeto junto à Câmara. A duplicação desenvolveu a região por onde passou. Somarei forças na base da presidenta Dilma”.

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Ele afirmou também que tem tido contato permanente com Armando. Afirmou ser um grande quadro para um Ministério, mesmo admitindo desafios na montagem da equipe. “Ele tem envergadura política para isso. Mas a decisão é da Presidenta Dilma”.

Júlio Cavalcanti cobrou promessas de campanha de Paulo Câmara na política de valorização do servidor. “Ele tinha as contas do Estado nas mãos e prometeu muito para

Zeca foi perguntado sobre a decisão de  Madalena Brito em apoiar “Desde o início não concordamos com a posição que a prefeita tomou, mas respeitamos. Foi uma decisão unilateral de apoiar Câmara. Antes, tínhamos compromisso firmado com Armando e ela participou disso. Na eleição dela o Senador se empenhou. Fomos pegou de surpresa. Respeitamos, mas não mudamos de lado ou de caminho”.

Perguntado sobre o corpo mole de Madalena em pedir votos para eles com a “fadiga de material político”, Zeca foi direto. “Pensei que só a gente tinha notado isso. Vocês acertaram. Isso aconteceu, mas ainda saímos vitoriosos”, afirmou.

Apoio do grupo em 2016 em Arcoverde: Zeca foi perguntado sobre que nome o grupo deve apoiar contra Madalena daqui a dois anos, entre nomes como o dele, Luciano Pacheco, Júlio  ou Eduíno, Zeca disse ser muito cedo. Essas coisas tem que ser pensadas com muita calma e tranquilidade. Pode ser qualquer nome menos o meu. Temos nomes como Luciano Pacheco, que é muito leal e vários outros nomes”. Questionado se a eleição contra Madalena seria um clássico como Rosa Barros x Israel, Zeca brincou. “Estou pronto pra clássico, pra pelada, pra o que vier”.

Ouça declaração de Zeca sobre decisão de Madalena e análise do grupo sobre sucessão em 2016: