TJPE prorroga prazo de validade do último concurso para servidores

O pré-candidato a governador de Pernambuco João Campos (PSB) recebeu, na noite desta quinta-feira (30), o título de cidadão de Garanhuns.

A honraria foi entregue em um plenário lotado de apoiadores e lideranças da região. Durante a solenidade, João Campos reforçou os laços com o município, falou do “sentimento de esperança que tem buscado levar para todas as regiões do estado” e também recebeu a Medalha Osvaldo Ferreira da Silva de Mérito Político, entregue em memória de seu pai, o ex-governador Eduardo Campos (1965-2014).

“Se eu já gostava de Garanhuns, agora sendo filho da terra, vou ser duplamente conterrâneo de Lula: pernambucano en de Garanhuns”, valorizou João, lembrando que a cidade foi uma das primeiras com as quais estabeleceu relação política em sua primeira eleição, em 2018, para deputado federal. “Eu não seria prefeito do Recife se eu não tivesse sido deputado federal. Eu não seria pré-candidato ao Governo do Estado se eu não tivesse sido prefeito do Recife. E eu tenho confiança em Deus e no povo que serei governador, e isso passa por Garanhuns”, destacou.

João também falou do potencial do Agreste Meridional e da necessidade de reinaugurar o tempo de avanços vivenciado pela região quando Eduardo Campos era governador ao lado do presidente Lula (PT). “A gente está diante da terceira maior região de influência do estado de Pernambuco. É uma região que tem um ativo importantíssimo na economia, no serviço, na indústria, na agroindústria, e isso mostra a necessidade que a gente tem de fortalecer essa infraestrutura. Uma parte desse sonho está sendo feita pela gestão do prefeito Sivaldo Albino e pelo presidente Lula, com a BR-423, com o Hospital de Amor, mas a gente pode fazer muito mais por Garanhuns”, declarou.

Em seu discurso, o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), saudou o novo filho da terra e reforçou o entusiasmo com o conjunto político liderado por João Campos. “Esta Câmara fez hoje essas homenagens mais do que merecidas. Esse time que está aqui hoje enxerga em você essa esperança, os tempos de Eduardo Campos e sua capacidade no Recife. Nós vamos para a rua com esse time, com o senador Humberto Costa, com Marília Arraes, e vamos levar essa mensagem de confiança e esperança”, disse.

A solenidade foih prestigiada pelo senador e pré-candidato à reeleição Humberto Costa (PT), pelo pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos) e pela pré-candidata a senadora Marília Arraes (PDT), que também foi agraciada com a Medalha Osvaldo Ferreira da Silva de Mérito Político. Ainda discursaram o deputado federal Felipe Carreras (PSB), o ex-deputado estadual Cayo Albino (PSB) e a vereadora Nelma Carvalho (Solidariedade), autora da proposição em homenagem ao ex-prefeito do Recife.

O roteiro de João Campos no Agreste Meridional começou pela manhã, durante visita às obras de duplicação da BR-423, realizada pelo Governo Federal. João também exaltou a participação decisiva do Governo Lula na construção do Hospital de Amor, unidade com padrão internacional que suprirá lacunas no atendimento oncológico em Garanhuns e municípios do entorno.

Em outro momento da agenda, João Campos participou da inauguração da Sala Azul na Escola Municipal Pacífico Carlosy Zoby, espaço voltado à promoção do bem-estar para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O local é o sexto do tipo implantado pela gestão do prefeito Sivaldo Albino. A quinta-feira foi encerrada com a participação do pré-candidato a governador no Festival Viva Garanhuns.

Da Folhapress

Em uma sugestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff iniciou uma tentativa de armistício com o vice-presidente Michel Temer, principal beneficiário do seu pedido de impeachment e que havia se afastado da petista.

O esforço de reaproximação teve início no final do ano passado e envolve a tentativa de dar maior protagonismo ao peemedebista tanto na área política como na econômica, já que o vice-presidente tem se queixado de seu isolamento em questões administrativas.

O governo federal decidiu incorporar na política econômica medidas sugeridas pelo documento “Uma ponte para o futuro”, programa lançado no ano passado pelo PMDB, e pretende reabilitá-lo como principal interlocutor do Palácio do Planalto com o partido aliado.

Em conversas reservadas, Lula defende que Dilma valorize Temer e que ele volte a participar da articulação política no Congresso Nacional em uma tentativa de evitar seu afastamento total do governo federal.

Na avaliação do Palácio do Planalto, o momento é favorável para um armistício diante da aparente perda de força do processo de impeachment e da queda de braço interna no PMDB pela presidência nacional da legenda.

Com o risco de ser retirado do comando da sigla, na convenção nacional da legenda marcada para março, o vice-presidente colocou a questão do impeachment em compasso de espera e decidiu se dedicar à unidade da sigla, numa tentativa de evitar o fortalecimento de movimentos que articulam sua saída do posto.

Em busca de uma reaproximação, a presidente tem repetido que o episódio da carta enviada em dezembro por Temer com críticas a ela “foi superado” e fez questão de telefonar para ele no Natal para desejar felicidades. Em retribuição, o peemedebista ligou para a petista no Ano Novo.

Na carta desabafo, Temer disse que sempre teve “ciência da absoluta desconfiança” da presidente em relação a ele e disse que passou os primeiros quatros anos de governo como “vice decorativo”.

Na quarta-feira (6), o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, informou ao peemedebista que avalia com a equipe econômica formas de inserir pontos da proposta do partido no plano elaborado para o início deste ano que tem como objetivo retomar o crescimento do país.

O aceno tem como objetivo enfraquecer o apoio no partido ao processo de impeachment e desarmar o discurso na sigla de favoráveis ao afastamento da petista de que o PMDB não é culpado pela atual crise econômica, uma vez que não havia sido até então chamado para participar da elaboração de políticas governamentais.

Com a decisão da presidente, o vice-presidente entrou em contato com dirigentes do partido para informar sobre a decisão da petista e marcar encontros para discutir melhor as propostas econômicas. O aceno político foi bem recebido por aliados e assessores de Temer, que o avaliariam como a abertura de um canal de diálogo que pode evoluir a uma reaproximação dos dois.

Na lista de medidas sugeridas pelo partido, a maior parte delas de viés liberal, o Palácio do Planalto considera incorporar a fixação de uma idade mínima para aposentadoria, a elaboração de uma agenda de transparência e de avaliação dos impactos das iniciativas públicas e a simplificação da carga tributária.

As três iniciativas já vinham sendo avaliadas pelo governo e não fazem parte das medidas mais polêmicas do documento peemedebista, que inclui, por exemplo, a redução do número de impostos e o fim da indexação de benefícios ao salário mínimo.

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, também já demonstrou simpatia por proposta de fixação de um limite para as despesas de custeio. No documento, a ideia é que este limite fique inferior ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).

Foi celebrado no último dia 19 de novembro, o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino. A data foi estipulada em 2014 pela ONU (Organização das Nações Unidas), com o objetivo de celebrar a mulher empreendedora e seu impacto na economia. 

E para celebrar essa data, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoverá, na próxima terça (22), a palestra “empreendedorismo feminino: desafios e oportunidades,” a partir das 19h, na Escola de Referência Estadual Professora Ione de Góes Barros (Colégio Normal). 

A participação é presencial e aberta. A ação faz parte da semana global de empreendedorismo, e é uma parceria firmada entre a Secretaria Municipal de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo e o SEBRAE. 

“Nesse mundo globalizado, as mulheres vêm ocupando, com muito talento, vários espaços na nossa sociedade. E seguindo uma determinação do Prefeito Sandrinho, estamos buscando inserir cada vez mais mulheres nas ações da política municipal de empreendedorismo. Nosso objetivo é ampliar o número de mulheres empreendedoras, fortalecendo o desenvolvimento de Afogados,” destacou o Secretário de administração, Ney Quidute.

Outras atividades relativas ao tema poderão ser acessadas através do site disponibilizado pelo SEBRAE: empreendedorismo.org.br  

Comissão se reuniu pela primeira vez duas semanas após votação no plenário de período extraordinário

Por Anthony Santana/Blog da Folha

Duas semanas após a votação que aprovou a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) feita pela governadora Raquel Lyra (PSD), a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Casa se reuniu pela primeira vez para dar início à tramitação de projetos estratégicos enviados pelo Executivo.

Relatores

Três propostas entraram na pauta do colegiado e foram distribuídas por meio de sorteio para os relatores, que serão deputados da bancada de oposição. Considerado o mais polêmico entre os sorteados, o projeto que trata do repasse de recursos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o Executivo no volume de R$ 180 milhões será relatado pelo deputado Waldemar Borges (PSB).

A matéria chegou a ser encaminhada pelo presidente Álvaro Porto (PSDB) para a análise da Procuradoria da Casa, por dúvidas quanto ao prazo correto para envio. O órgão do Legislativo emitiu parecer indicando que não há inconstitucionalidade no projeto e não cabe rejeição, embora tenha sido constatado que realmente está fora do prazo.

O presidente da Comissão de Justiça, deputado Alberto Feitosa (PL), vai ser o relator do projeto que ajusta a execução do empréstimo de R$ 1,7 bilhão, aprovado em dezembro, para permitir que os recursos possam ser investidos no Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) do governo do estado.

Já o texto que trata do refinanciamento da dívida do estado com bancos públicos nacionais terá como relator o deputado Sileno Guedes, que é presidente do PSB em Pernambuco, principal partido de oposição à governadora. Em nota enviada à imprensa, ele lembrou a cobrança da oposição sobre empréstimos aprovados pelos parlamentares e prometeu análise criteriosa do assunto.

“Nesses três primeiros anos, a Assembleia fez seu papel legítimo de cobrar a aplicação dos empréstimos já autorizados. E é com esse mesmo critério que vamos analisar o projeto que nos coube, sem abrir mão do que é importante para o desenvolvimento de Pernambuco”, declarou.

Sorteio

Mesmo sem fazer parte da comissão, a líder do governo na Casa, deputada Socorro Pimentel (UB), participou da reunião e ajudou no sorteio que definiu os relatores das matérias. A parlamentar questionou, no entanto, a entrega da relatoria para deputados que não estavam na reunião, caso de Sileno Guedes e Waldemar Borges.

“Acho injusto com quem está presente. Esse período extraordinário é que todos os deputados devem se manter alerta. Isso a gente já sabe desde o início do mês, que teria esse período extraordinário”, reclamou Socorro.

O presidente Alberto Feitosa lembrou que a distribuição entre os membros da CCLJ foi acordada anteriormente e está em concordância com o exposto no regimento interno da Casa. “O questionamento não cabe porque é facultado pelo regimento a regra de distribuição. Quem decide é o próprio presidente. Fiz questão de ligar para todos os membros da comissão e alguns explicaram por que não conseguiriam estar presentes, estamos em um período de recesso parlamentar. Então combinei, para que ficasse mais plural, dar a oportunidade a todos de participar”, explicou.

Cronograma

Apesar de ter distribuído os projetos, o presidente do colegiado não divulgou a data da próxima reunião. Questionado, Alberto Feitosa disse que vai esperar o esgotamento dos prazos regimentais.

“São dez dias de prazo para emendas. Porque tem prazos que se vencem, por exemplo, numa sexta-feira. Tem outro que se vence na segunda-feira. Então vou tentar equalizar para que nesse dia, aí sim, com todos os relatores, e que tenha a maioria dos membros da comissão presentes”, disse o parlamentar.

A deputada Socorro Pimentel afirmou confiar na responsabilidade dos deputados da oposição e se dispôs a dialogar para que os projetos sejam aprovados com celeridade. “Agora vamos esperar porque não temos a maioria da Comissão de Justiça. A nossa expectativa sempre é no sentido de contar com responsabilidade, com bom senso de todos os deputados. O diálogo está sempre mantido porque esses projetos serão muito importantes para que haja o funcionamento dos serviços essenciais em todo o nosso estado”, apelou.

Outro projeto que integra o pacote enviado pelo governo do estado para o período extraordinário, a proposta que modifica a Lei Orçamentária Anual (LOA) será analisada diretamente na Comissão de Finanças, de acordo com o parecer da Procuradoria da Casa. O colegiado ainda não tem previsão de reunião.

Na manhã desta segunda-feira (20.09), Pernambuco recebeu um lote com 1.560 doses de vacinas da Janssen. O voo trazendo esta quinta remessa desse fabricante aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 12h05.

O imunizante, utilizado em dose única, será destinado à aplicação de doses de reforço em idosos com 70 anos ou mais que completaram o esquema vacinal há pelo menos seis meses, além de pacientes imunossuprimidos, ambos de população indígena.

A nova remessa seguirá para as sedes das Gerências Regionais de Saúde (Geres) nesta terça-feira (21.09), onde ficarão à disposição dos gestores municipais para retirada. Até lá, as vacinas ficam armazenadas na sede do Programa Estadual de Imunizações (PNI-PE).

“Com essas novas doses, podemos avançar na proteção da população contra a Covid-19. O imunizante proporciona a completude de novos esquemas vacinais em uma única etapa. Até o domingo (19.09), 172.991 pessoas já haviam recebido doses da vacina da Janssen e estão protegidas contra o vírus”, afirmou a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo.

Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 12.159.500 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.216.270 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.481.720 da Coronavac/Butantan, 3.287.700 da Pfizer/BioNTech e 173.810 da Janssen.