TJPE prorroga prazo de validade do último concurso para servidores

Caro Nill Júnior,

Gostaria que você denunciasse o descaso que está acontecendo por parte da Secretaria de Agricultura, de Assistência Social  e do próprio governo municipal de Iguaracy.

O município recebeu aproximadamente 150 sacos de feijão da Conab próximo a Semana Santa e os armazenou mal, deixando-os no pio do antigo Matadouro Municipal e sequer realizo a entrega neste período.

Alguns municípios como São José do Egito e Afogados da Ingazeira, como noticiado na imprensa, já realizaram a entrega para famílias em situação de vulnerabilidade e até agora, nada.

Realizei cobrança hoje a Câmara de Vereadores e a população precisa de uma resposta. Porque armazenar essas sementes que já deveriam ter chegado às pessoas a quase dois meses? Será que não sabem quem são as pessoas mais carentes do município ?

Fábio Torres –  Vereador – PSB

Para garantir que os limites prudenciais previstos na Lei Complementar Nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) sejam respeitados, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação direcionada ao prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque.

A recomendação prevê que o prefeito adote todas as providências necessárias para cumprir os limites com gasto de pessoal estabelecido no art. 20 da LRF, bem como os limites impostos pelo art. 42 da mesma Lei, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato.

 Para se adequar ao que determina a LRF, o prefeito deve adotar, especial e iniciativamente, as medidas previstas no art. 169, §3º, I, da Constituição Federal, que consiste na redução das despesas de pessoal com cargos em comissão e funções de confiança.

O gestor municipal também deve se abster de realizar operação de crédito por antecipação de receita, no último ano do seu mandato; e se abster de, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito, não esquecendo que na determinação da disponibilidade de caixa serão considerados os encargos e despesas compromissadas a pagar até o final do exercício.

O promotor de Justiça, Guilherme Graciliano Araújo Lima, explica que chegou à Promotoria de Justiça uma representação dando conta de possível descumprimento pelo prefeito de Serra Talhada dos limites prudenciais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

“A notícia referida aponta que o município de Serra Talhada ultrapassou o limite de 54% da receita corrente líquida estabelecido como teto para os gastos com despesa de pessoal, no termos do art. 20, III, “b”, da Lei de Responsabilidade Fiscal, no ano de 2016”, afirma, no texto da recomendação.

O prefeito tem o prazo de 15 dias para informar ao MPPE sobre o acatamento da recomendação, especificando as providências adotadas, salvaguardando assim responsabilidades de toda ordem.

A Equipe da Secretaria de Cultura de Arcoverde esteve na manhã do último dia 15 de fevereiro, visitando o prédio do Teatro Municipal, onde em breve será instalada a referida repartição municipal. Na ocasião, recebeu a TV LW, que produziu uma matéria para as redes sociais, expondo para toda a população de Arcoverde o intuito dessa mudança.

“Consiste no objetivo de ocupar esse prédio dos artistas de Arcoverde e possibilitar, mesmo que distante do sonho de oferecer um teatro equipado com todas as condições de uso, como um dia foi prometido aos artistas, um equipamento com as condições mínimas para pequenas apresentações, reuniões e ensaios”, informou a secretária municipal de Cultura, Maria Juliana de Aguiar.

Ela esteve acompanhada da chefe do Departamento de Patrimônio, Preservação e Memória, Sandra Lira, e o diretor-executivo de Cultura, Claudiney Mendes.

O espaço do Teatro Municipal está passando por uma série de reparos para receber a Secretaria de Cultura e também os artistas de Arcoverde.

Mal acabou o processo eleitoral municipal de 2020, já tem político de olho em 2024. segundo o blog do Marcello Patriota, o prefeito reeleito de Tuparetama, Sávio Torres, revelou, em conversa com o vice-prefeito Diógenes Patriota e o presidente da Câmara de Vereadores, Arlã Markson, que Diógenes será o nome do grupo para a disputa municipal de 2024.

”O nosso vice Diógenes é um nome forte, que tem uma  aceitação abrangente no grupo e está se cacifando cada vez mais para isso, portanto estamos construindo essa força”, afirmou Sávio.

A conversa aconteceu na chácara do presidente da Câmara, Arlã Markson e ainda segundo Marcello, que estava presente no local, Arlã afirmou que a decisão tem o aval do grupo.

O vice-prefeito Diógenes é filho do ex-prefeito de Tuparetama, Vitalino Patriota. Ele foi eleito vereador a primeira vez em 2012 com 626 votos e em 2016 obteve o 1º lugar como o vereador mais votado com 707 votos pelo Solidariedade.

A prefeitura de Carnaíba entregou nesta sexta-feira (14)  a pavimentação asfáltica de várias ruas do município.  A entrega foi comandada pelo prefeito Anchieta Patriota.

A solenidade foi realizada na Praça José Augusto que fica na Travessa Vereador José Alves, localizada no Centro da cidade.

Na ocasião,  foi formalmente entregue a cobertura asfáltica de mais de 15 mil e 700 metros quadrados.

Segundo nota,  já foram asfaltadas as ruas 4 de outubro, Saturnino Bezerra, Vila Central que liga a PE-320, Rua Maestro Israel Gomes.

Ainda o lado do Pátio de Eventos subindo no sentido Teatro José Fernandes de Andrade, passando ao lado do Conservatório de Música e ligando com a entrada da cidade.