Câmara visita escola e inaugura terminal rodoviário em Triunfo

Por Vera Magalhães/O Globo

O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin se reuniu nesta segunda-feira com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, para tentar selar sua filiação à legenda. A conversa, que terminou no fim da manhã, praticamente selou o ingresso do ex-tucano na legenda.

A conversa já começou com a garantia de Lula de que ele será o vice independentemente do partido no qual estará, a despeito da resistência de setores do PT ao seu nome. “Lula tem deixado claro para ele que ele será o vice independentemente do partido que escolher”, me disse um dos interlocutores do ex-tucano.

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, disse ao blog que Alckmin só não irá para o PSB se não quiser. “Para mim nunca houve dúvida de que ele viria para o PSB. É muito bem-vindo por todos.”

Na conversa com Siqueira, ficou acertado que Alckmin não vai se envolver diretamente nas tratativas dos palanques estaduais. Ele não quer arbitrar a negociação para a candidatura ao governo de São Paulo.

Márcio França, o principal líder pessebista em São Paulo, um dos articuladores da chapa Lula-Alckmin e parceiro de Palácio dos Bandeirantes do ex-tucano no período entre 2015 e 2018 ainda resiste em retirar sua candidatura ao governo paulista para que se forme um consenso em torno de Fernando Haddad.

Alckmin quer se manter o máximo possível longe dessa polêmica. “A vinda do Alckmin é uma questão nacional. A negociação de São Paulo é de São Paulo, e a decisão será tomada mais lá na frente”, disse Siqueira.

Há alguns entraves à aliança entre PT e PSB localizados em outros Estados além de São Paulo, mas os envolvidos nas negociações acreditam que isso não será óbice ao apoio a Lula. Pode ser, no entanto, impeditivo para que os dois partidos formem uma federação, compromisso mais profundo e com validade maior.

Segundo Siqueira, essas tratativas seguirão em paralelo. O martelo da ida de Alckmin para o PSB deve ser batido em breve. A data da filiação ainda depende de tratativas para que aliados do ex-governador também ingressem na legenda. Ele pediu um tempo para organizar seu time de apoiadores e em breve deve haver o anúncio.

Da Agência Brasil

As lideranças partidárias da Câmara ainda tentam fechar um acordo para prosseguir com a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que, se aprovada, pode instituir um novo sistema eleitoral no país. A matéria, que também prevê a criação de um fundo público para financiar campanhas eleitorais, aguarda votação do plenário desde a última semana.

Segundo o relator da proposta, deputado Vicente Cândido (PT-SP), a falta de consenso pode resultar em novo adiamento da votação ou no esvaziamento da PEC. “Pode não votar nada, isso é o mais provável hoje (23)”, relatou.

O impasse ocorre porque os partidos de oposição adiantaram que votarão de forma contrária à adoção do voto majoritário, conhecido como distritão, como novo modelo para as eleições de deputados e vereadores em 2018 e 2020. Segundo o texto que está em plenário, o modelo majoritário seria uma transição até a instalação do sistema de voto distrital misto a partir de 2022.

Em contrapartida, as bancadas da base governista defendem esse modo de transição e argumentam que, se ele não for aprovado, não garantem os votos também para a criação do fundo público, defendido pela oposição. Cogita-se ainda a possibilidade de adiantar o voto distrital misto para 2018, mas a ideia também não tem consenso.

Artigos podem ser votados de forma separada

Na tentativa de votação de ontem (22), os deputados deixaram pendente a possibilidade de garantir que os artigos da proposta sejam votados de forma separada, como uma tentativa de votar o sistema antes do fundo.

O relator precisa referendar a solicitação, contudo, devido à falta de apoio do próprio partido, Cândido ainda não assinou a solicitação para fatiar a votação da proposta.

Depois de participar de uma reunião com os líderes da minoria e do PT, Cândido disse que o partido continua irredutível na posição contrária ao sistema majoritário e não abre mão do financiamento público. Já o líder do PSDB, Ricardo Trípoli (SP), defendeu a regulamentação do financiamento privado e o voto majoritário como transição.

Segundo o líder do DEM na Câmara, Efram Filho (PB), o cenário hoje é o mesmo de ontem, sem nenhum entendimento entre as bancadas que defendem o voto majoritário e as que apoiam a instituição do financiamento público. Para Efraim, o plenário deveria votar mesmo sem acordo e respeitar a divergência de votos. O modelo majoritário tem cerca de 280 votos de apoio.

O deputado explicou que, caso o sistema majoritário seja aprovado em plenário, somente depois o partido pode apresentar uma lei complementar infraconstitucional para agregar o voto em legenda ao sistema. A combinação foi apelidada de distritão misto e prevê que o resultado da eleição para deputados seja calculado a partir do voto no candidato mais votado no estado ou município com os votos nos partidos.

Fim das coligações e cláusula de desempenho

Segundo os líderes, o mais provável é que os deputados aprovem hoje à tarde na comissão especial a PEC 282/2016, que trata do fim das coligações partidárias e estabelece novas regras para que os partidos tenham acesso a recursos do Fundo Partidário e à propaganda eleitoral gratuita do rádio e televisão.

A proposta, relatada pela deputada Sheridan (PSDB-RR), prevê também a formação da chamada federação de partidos entre as legendas que tenham o mesmo programa ideológico no lugar das coligações partidárias que vigoram atualmente nas eleições proporcionais. Pelo substitutivo, também não há obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal.

Derrota também é estendida a Sebastião Dias, dizem analistas

Foi eleita a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Tabira.

Com seis votos a cinco, venceu  chapa II, que apresentou para Presidente Nely Sampaio (reeleita), Marcílio Pires (Primeiro Secretário) e Marcos Crente (Segundo Secretário). Além dos três, Alan Xavier, Dicinha do Calçamento, que pulou de barco novamente – havia votado em Aldo na primeira votação – apoiou a candidata e Didi de Heleno,  o voto decisivo, levaram a atual presidente à reeleição.

Voto decisivo, Didi disse que votaria “com o coração” e apelou para que o próximo presidente unifique a Casa. Parecia constrangido por não ter seguido o grupo com o qual se comprometera dias antes. Também que “não votaria com Sebastião Dias”, deixando clara a posição do prefeito. Outro nome citado como “derrotado” nos bastidores foi o do Federal eleito, Carlos Veras, do PT.

Aliás, esse discurso pedindo unificação da Casa foi uníssono em toda a sessão. Todos que fizeram uso da fala apelaram para unidade do legislativo depois de toda a polêmica envolvendo o processo.

A chapa I, encabeçada por Aldo Santana (Presidente), Aristóteles Monteiro (Primeiro Secretário) e Cléber Paulino (Segundo Secretário) foi derrotada, pois chegou a cinco votos, somados os de Claudiceia Rocha e Djalma das Almofadas, depois da articulação do grupo de Nelly e Rosalvo Sampaio, o Mano.

No seu discurso antes da votação, Nely Sampaio defendeu o processo democrático e o respeito na Casa. Também prestou contas de seu mandato destacando a posição da Câmara no Índice de Transparência divulgado pelo TCE. Também falou em unidade. “Sou muito amiga de cada um de vocês”.

Histórico de mudanças de posição marcaram processo:

Da primeira data da eleição, que seria 22 de outubro até hoje, três vereadores mudaram o voto, dois mais de uma vez.

Inicialmente Djalma das Almofadas que renunciou ao cargo de Primeiro Secretário ao lado de Nely para apoiar Aldo Santana. O segundo foi o vereador Didi de Heleno que justificando que Nely havia desistido da reeleição se sentiu livre para mudar também para Aldo Santana. Agora, votou em Nelly.

O folclórico Dicinha do Calçamento que no período já virou e desvirou várias vezes. Primeiro, pulou da chapa de Nely para Aldo Santana. A presidente da Câmara disse na Rádio Cidade FM que o valor recebido pela mudança teria passado dos R$ 30 mil e estava com as provas.

Depois Dicinha voltou o apoio para a chapa de Nely e o vereador Aristóteles Monteiro confessou a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que os comentários seriam que o valor atingiria R$ 120 mil, desde que ele trouxesse Didi de volta. Conseguiu…

O presidente da Câmara de arcoverde, Weverton Siqueira, o Siqueirinha, adotou o tom “não me queimo com ninguém” na entrevista ao blogueiro Tiago Felipe, do Olha Aqui Notícias.

Claro, na pauta, o processo de cassação da vereadora Zirleide Monteiro, analisado por uma Comissão Prévia formada por Sargento Brito, Everaldo Lira e Célia Cardoso. Siqueirinha disse que, seja qual for o parecer, ele vai a plenário. E que depois disso, se a maioria simples decidir por levar o processo de cassação adiante, ele deve durar cerca de três meses, com a garantia do direito ao contraditório. “Se não finalizar, o processo é arquivado”.

Ainda disse que, passando o parecer, não quer dizer que Zirleide será cassada. Disse ter falado com a vereadora por telefone. “Eu disse a ela: só Deus que sabe como está sua cabeça. Ela muito abalada ainda, ninguém pensou que ia ter essa repercussão. Ela sentiu muito e se arrepende do que disse”.

Como Pilatos, em mais de uma vez Siqueirinha disse “tirar um fardo das costas”, ao dar andamento ao processo e fazer a escolha da comissão. Em suma, disse que a pressão saiu dele para recair sobre a comissão. Também afirmou que desde a terça, foram inúmeras ligações de políticos, Deputados, Senadores, representantes de ONGs, advogados, blogs, TVs, especialistas e influencers cobrando uma posição da Casa. Destacou que seguiu o regimento, inclusive convocando o sorteio mesmo em um feriadão, na sexta pós Finados.

Mas, na linha do presidente da Comissão Prévia, Sargento Brito, quis “atender aos dois senhores”, defendendo a vereadora e pais de crianças especiais ao mesmo tempo. “Não desejo o que a vereadora Zirleide está passsando pra ninguém, Está sendo perseguida e tendo um linchamento virtual. Na TV, falei quie isso não fazia parte do mandato dela, que já tinha apresentado projetos para autiosmo e deficientes, mas também, fiquei muito comovido com os pais de autistas e deficientes aqui de Arcoverde. Foi uma coisa muito forte. Entendo o lado das mães e do lado da vereadora”.

Foi muito evasivo sobre o futuro, sem se posicion ar ou cravar nada. “Vai se ver se não temn elementos para ser arquivada ou se tem elementos para seguir a denúncia”. Em outro momento: “Vai se analisar se houve uma quebra de decoro ou não”. Também: “Não tenho ideia de como vai sair. Pode ser que aconteça tudo e nada ao mesmo tempo. Não sei qual é a decisão, mas vai ser a melhor”.

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Para o ministro Alexandre de Moraes, na fase atual da investigação, a manutenção da prisão preventiva ainda é necessária e adequada.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. 

O ministro negou pedido de revogação da prisão preventiva apresentado pela defesa no Inquérito (Inq) 4923, que investiga a responsabilidade de autoridades nos delitos ocorridos na Praça dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro.

A defesa de Torres alegava que a medida não seria mais necessária em razão do avanço das investigações. Argumentava que, dos 2.151 presos nas investigações dos atos de vandalismo, somente 263 continuam segregados. Já em relação às autoridades públicas, Anderson Torres é o único que não ocupa mais cargo na administração do DF e, portanto, não teria condição de interferir nas investigações.

Medida necessária

Em sua decisão, o ministro considerou a manutenção da prisão necessária à investigação criminal. Ele destacou, em especial, depoimentos de testemunhas e a apreensão de documentos que apontam para a participação do ex-secretário na elaboração de uma suposta “minuta golpista” e em uma “operação golpista” da Polícia Rodoviária Federal no segundo turno das eleições do ano passado.

O relator observou, ainda, que Torres só permitiu o acesso das investigações a seu e-mail e seu telefone celular 100 dias depois dos atos, evitando a verificação das mensagens trocadas antes, durante e depois das invasões.