Arcoverde chega a 52 casos e nove óbitos por Covid-19

A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria de Educação, implantará, na Rede Municipal de Educação, o Diário de Classe Eletrônico, através do sistema i-diário.

Todas as escolas municipais serão contempladas. A ideia inovadora surgiu das experiências exitosas vivenciadas pela professora Cecília Patriota, que foi Gerente Regional de Educação da GRE e, atualmente, está à frente da Secretaria de Educação do município.

O último encontro de representantes de escolas para implantação do i-diário, aconteceu na Escola Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo. Os presentes receberam orientações do professor Afitônio Júnior.

Cecília ressalta que “com a implantação do diário eletrônico, haverá otimização do tempo do professor, gerando melhor aproveitamento do tempo para desempenho de outras atividades pedagógicas”.

O Prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, emitiu nota ao blog pra rebater os comentários do vereador Joel Gomes, publicados semana passada, que questionaram a condução do gestor e falaram da aproximação da chamada terceira via com o vice governador, Raul Henry. Leia o que disse o gestor

• Mantenho com o vice- governador do Estado de Pernambuco, Raul Henry, uma relação de cordialidade, confiança e respeito. Fazemos parte, eu como prefeito e ele com vice-governador, da base de sustentação política do governador Paulo Câmara, portanto, partilhamos de vários objetivos em comum, inclusive de manter a unidade e prosperidade deste grupo de forças que compõem a aliança escolhida pelo povo pernambucano para governar o Estado;

• Sempre estive de mangas arregaçadas trabalhando, junto com meu grupo político e administrativo, para melhorar a qualidade de vida de nossos munícipes. Tenho minha atenção totalmente voltada para a administração do meu município e não disponho de tempo e interesse para envolver-me em discussões menores e sem sentido que não colaboram com o nosso projeto de governo e não trazem benefícios para a população;

• Prezando pela verdade dos fatos e circunstâncias já mais do que conhecidos pela comunidade de Tuparetama, reafirmo que temos que garimpar do entulho de mentiras e infâmias a verdade escondida por traz das ações daqueles que me atacam. É preciso antes de mais nada procurar identificar as origens do sentimento anti-Dêva para se entender os objetivos da sanha implacável dos que agridem a mim e ao meu governo de forma desnecessária, com acusações inverídicas e tanto ódio:

• Não se explicam as acusações, injúrias e infâmias lançadas contra mim e o meu governo apenas pelo ódio pessoal, existe algo de mais concreto, substancial, é o medo que alguns dos meus adversários têm que o povo se identifique com este governo, que é um governo popular e expulse de vez grupos oligárquicos e anti-democráticos que confundem o povo e levam desarmonia a qualquer administração;

• Os componentes da denominada “3ª via” sempre tiveram o meu respeito e continuam tendo um posicionamento dúbio (porém, para o bem da verdade é necessário que se diga que de início não me apoiaram para ser candidato à prefeito, vindo alguns a me apoiarem quando eu já era candidato). Quem sempre esteve ao meu lado e na linha de frente da nossa vitória foi o meu grupo político e o povo de Tuparetama que abraçou a nossa causa sem interesse individualista e sem pedir nada em troca.  É a eles que sempre agradeci e agradeço por tudo que me proporcionaram na minha curta vida pública, é para eles que trabalho, é na sua direção que caminho e aqueles que se afastam de mim é porque não estão caminhando na mesma direção.

• Todos os atuais “dissidentes” que agora me atacam tiveram minha atenção, ocuparam espaços estratégicos e merecidos, de acordo com as possibilidades, cheguei a me indispor com pessoas da minha total confiança – e me arrependo por isso – para conciliar o governo com pessoas que se mostraram inconciliáveis. A mobilização da denominada “3ª VIA” teve início antes mesmo do meu empossamento no governo. Não acreditavam na minha vitória, e quando isso aconteceu achavam que eu ia ceder a propostas indecorosas e indecentes que comprometeriam o bom andamento do meu governo e iam de encontro à vontade do povo que me elegeu. Nesta campanha insidiosa, covarde e constante que fazem contra mim, procuram minar a autoridade e confiança do meu governo, produzindo pretextos inverídicos que justifiquem suas ações , que vale ressaltar, repudiadas pela população.

• Para concluir, respeito a ação legítima da oposição democrática, prezo a democracia e o direito de todos aqueles que queiram participar do processo eleitoral na disputa de mandatos, mas que o façam com dignidade e cheguem a vitória se Deus e o povo permitirem. É preciso que todos conheçam a verdade para que possam escolher, em sã consciência, os que nos governarão na plenitude do mandato recebido pelas mãos do povo. Não abro mão dos meus princípios, nem abandono quem sempre esteve ao meu lado e aqui dou a resposta para a pergunta do nobre vereador: se isso é viver de salto alto, não descerei do salto jamais!

Edvan César Pessoa (Dêva Pessoa)

Atendendo a solicitação de moradores do bairro São Cristóvão (Pacus), a Comissão que fiscaliza as obras da MAF da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira esteve conferindo de perto um possível foco do mosquito da dengue em uma estação elevatória das obras que atenderão o saneamento básico no município na última terça-feira (26).

O Presidente da Comissão, Vereador Igor Mariano, informou que irá notificar a Compesa para que cobre da MAF a resolução do problema: “Estivemos conferindo in loco o problema, irei encaminhar ofício para Compesa pedindo urgência na resolução deste problema, as obras estão paradas e na estação elevatória está acumulando muita água das chuvas, estamos em estado de emergência e devemos intensificar o combate ao mosquito da dengue, é um problema de saúde pública”, destacou o parlamentar.

Já o Vereador Raimundo Lima reforçou a importância da participação da população na cobrança: “Recebemos essa denúncia através do debate da Rádio Pajeú, imediatamente nos deslocamos até o local e verificamos a irregularidade, a população é sempre o primeiro fiscal e deve informar aos meios de comunicação e a Comissão que fiscaliza, espero que sejam adotadas medidas urgentes”.

A Comissão que fiscaliza a obra de saneamento acumula uma série de denúncias feitas e resolvidas e continua fazendo seu trabalho, realizando visitas semanalmente. Qualquer informação deve ser repassada para Secretaria da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. (Por Igor Mariano).

Levantamento publicado em maio mostra que pelo menos 106 deputados e 27 senadores são alvos de investigação na Justiça.

A proposta que acaba com a prerrogativa de milhares de autoridades de serem julgadas apenas a partir da segunda instância da  Justiça completa neste domingo (27) 1.300 dias de tramitação na Câmara, sem qualquer perspectiva de votação. O levantamento é do Congresso em Foco.

O texto foi aprovado pelo Senado em 31 de maio de 2017. Passou em 26 de junho daquele ano pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Em 11 de dezembro de 2018, foi aprovado pela comissão especial criada para analisar seu mérito.

Nos dois últimos 747 dias, porém, a PEC ficou engavetada. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não pautou os pedidos apresentados pelos deputados para acelerar a votação em plenário. Maia não considerou prioritária a análise da PEC e preferiu deixá-la na gaveta para o seu sucessor. Os candidatos ao comando da Casa, no entanto, ainda não se posicionaram publicamente sobre o tema.

Em setembro, um grupo de 26 senadores encaminhou a Maia um ofício pedindo a votação da PEC, associando a necessidade de apreciação da PEC ao caso da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo. O deputado alegou que a prioridade este ano era o enfrentamento da pandemia, com medidas mitigadoras dos efeitos econômicos provocados pela covid-19, e as reformas tributária e administrativa, que não avançaram.

Segundo estudo da Consultoria Legislativa do Senado, atualmente mais de 54 mil pessoas são beneficiadas por alguma forma de foro privilegiado. O texto aprovado pela Casa acaba com o foro privilegiado em caso de crimes comuns para deputados, senadores, ministros de Estado, governadores, ministros de tribunais superiores, desembargadores, embaixadores, comandantes militares, integrantes de tribunais regionais federais, juízes federais, membros do Ministério Público, procurador-geral da República e membros dos conselhos de Justiça e do Ministério Público.

Dessa forma, todas as autoridades e agentes públicos hoje beneficiados pelo foro responderão a processos iniciados nas primeiras instâncias da Justiça comum. As únicas exceções são os chefes dos três poderes da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) e o vice-presidente da República.

Autor da PEC, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) foi às redes sociais neste domingo cobrar a votação da proposta. “Há 1.300 dias esperamos para que o projeto que acaba com os privilégios das autoridades saia da gaveta do Rodrigo Maia. Não sabemos quanto tempo ainda teremos que esperar, mas uma coisa é certa: nossa persistência diária nos trará a motivação para lutar por uma justiça que seja igual para todos. Seguiremos tentando e somos gratos pelo apoio de todos vocês”, escreveu.

Pela proposta, as autoridades manterão o foro por prerrogativa de função nos crimes de responsabilidade, aqueles cometidos em decorrência do exercício do cargo público, como os contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; a segurança interna do país; a probidade na administração; a lei orçamentária; e o cumprimento das leis e das decisões judiciais, entre outros.

Levantamento publicado pelo Congresso em Foco em maio mostra que pelo menos 106 deputados e 27 senadores são alvos de investigação na Justiça. A pesquisa exclusiva foi feita pelo site nas bases de dados do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais eleitorais e de Justiça estaduais e levou em conta inquéritos e ações penais e eleitorais que tramitam nessas instâncias.

Entre os investigados está o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), suspeito de se apropriar indevidamente de parte do salário de seus servidores na Assembleia Legislativa no esquema chamado de “rachadinha”. Flávio recorreu ao Supremo, pedindo a prerrogativa de ser investigado apenas pelo Supremo por ser parlamentar federal, para tirar as investigações da Justiça do Rio. 

Mas tanto Flávio quanto o seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, já tinham se manifestado em vídeo criticando o foro, alegando que o mecanismo favorece a impunidade. A mesma posição era defendida por outros dois filhos do presidente: o vereador Carlos e o deputado federal Eduardo Bolsonaro.

Desde o início da atual legislatura, em fevereiro de 2019, foram apresentados 20 requerimentos para que o texto fosse incluído na pauta do plenário da Câmara. Nenhum dos pedidos foi apreciado. A reportagem procurou neste domingo o presidente Rodrigo Maia para comentar o assunto, por meio de seu celular, mas não houve retorno até o momento. O texto será atualizado caso ele se manifeste.

Apoiador da extinção do foro especial, o ministro Luis Roberto Barroso, do STF, revelou que, enquanto o Supremo leva, em média, um ano e meio para receber uma denúncia, um juiz de primeira instância o faz, em média, em 48 horas. Essa diferença se dá, segundo ele, porque o procedimento nos tribunais superiores é muito mais complexo.

O texto aprovado no Senado manteve o parágrafo 2º do artigo 53 da Constituição Federal, que prevê que parlamentares não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Em tais casos, os autos do processo devem ser remetidos dentro de 24 horas à Casa Legislativa respectiva, para que, pelo voto da maioria dos parlamentares, o pedido de prisão seja acatado ou rejeitado. A PEC também inclui expressamente no artigo 5º da Constituição a proibição de que seja instituído qualquer outro foro por prerrogativa de função no futuro.

Em meio à dificuldade da Câmara em decidir sobre o assunto, o Supremo resolveu em 2018 restringir o alcance do foro privilegiado a crimes cometidos por parlamentares durante o exercício do mandato e a fatos relacionados às funções desempenhadas.

O grupo de senadores que cobra de Maia a votação da PEC de Alvaro Dias considera o atual modelo insuficiente, pois mantém a prerrogativa para milhares de outras autoridades.

“Como foi apontado pelo relator no Senado [Randolfe Rodrigues], “o que está em jogo é a credibilidade do Parlamento: não podemos permitir que a descrença nas instituições ponha em risco o legado conquistado a duras penas no pós-anos de chumbo. É necessário e urgente que se mostre à cidadania que as virtudes do sistema representativo superam em muito seus vícios e que a instituição importa mais que seus passageiros membros”, diz trecho do ofício entregue ao presidente da Câmara.

Para ser aprovado em plenário, o texto precisa do apoio de pelo menos 308 dos 513 deputados em dois turnos de votação. Se for alterado, terá de voltar ao Senado. Se não houver mudança de mérito, estará pronto para promulgação, ou seja, para ser incluído na Constituição.

O presidente da Câmara de Tabira, Valdemir Filho (MDB), que assumiu a Casa em janeiro deste ano, vem cumprindo a parceria com a Prefeitura, devolvendo recursos economizados para fazer obras e serviços.

A Câmara já fez a devolução para compra de trinta colchões para a Casa de Apoio do município em Recife, agora presta contas da obra da Rua Francisco Felizardo Marciel, que teve R$ 150 mil de recursos devolvidos pela câmara.

“Agradeço a Deus e ao povo que me colocou aqui, mas também aos vereadores Edmundo Barros, Didi de Heleno, Eraldo Moura, Vianey Justo e Ilma Soares que me deram a oportunidade de presidir esta casa e vamos honrar com nossa palavra e trabalhar por Tabira cada vez mais,” afirmou o presidente.

Valdemir Filho ainda concluiu dizendo, “vamos devolver mais R$ 200 mil para que a prefeita Nicinha Melo faça o calçamento de mais três ruas e a compra de um aparelho de Raio X novo para o hospital, presentear Tabira como ela merece em nome de todos os vereadores.”