Câmara vai ao Festival do Jeans, em Toritama

Embarcação virou no início da manhã desta quinta-feira, 24, próximo à Ilha de Itaparica; até 10 horas, 21 passageiros haviam sido resgatados

Do Estadão

Uma embarcação naufragou na manhã desta quinta-feira, 24, próximo à Ilha de Itaparica, na localidade de Mar Grande, na Bahia. Segundo o comandante Flávio Almeida, do 2º Distrito Naval, 129 pessoas estavam na embarcação. Até as 10h30, ao menos cinco corpos foram resgatados sem vida. Uma das vítimas foi transportada para o Hospital do Subúrbio, em Salvador.

A Polícia Militar foi acionada e atuou por meio do Grupamento Aéreo (Graer) e da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Ilha de Vera Cruz), que  também já prestou socorro a algumas vítimas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Mar Grande e ao Hospital Geral de Itaparica.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, dois helicópteros da Polícia Militar da Bahia foram enviados ao local, assim como ambulâncias do Corpo de Bombeiros. Além disso, uma equipe de mergulhadores também está à caminho. Ainda de acordo com a secretaria, um chamado sobre o incidente, pelo 190, foi aberto às 6h30 desta manhã.

Tragédia no Pará

 As buscas por desaparecidos no naufrágio da embarcação “Capitão Ribeiro”, no Pará, foram retomadas na manhã desta quinta-feira, 24, pelo Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil do Estado e a Secretaria de Estado de Segurança Pública. O acidente ocorreu na noite desta terça-feira, 22, no rio Xingu, entre as cidades de Porto de Moz e Senador José Porfírio, no sudoeste paraense.

A embarcação saiu de Santarém e tinha como destino final Vitória do Xingu, ambos no Pará. Dentre as vítimas já identificadas, havia uma criança de um ano, além de adultos entre 18 e 61 anos. Segundo o proprietário da embarcação, 48 pessoas, dentre passageiros e tripulantes, estavam a bordo.

Fruto de uma parceria entre o Governo de Pernambuco, a X Regional de Saúde e municípios, os 8 Agentes de Combate a Endemias de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, receberam Smartphone, com acesso à internet, para o uso do aplicativo e-Visit@, tecnologia de monitoramento on-line para focos de Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Desenvolvido no Mato Grosso do Sul, o e-Visit@ vai garantir agilidade no envio de informações das visitas às residências feitas pelos Agentes, consolidar dados e apoiar as ações de combate a situações de risco para as doenças.

A entrega dos Smartphones aos profissionais aconteceu na manhã desta terça-feira (08/06) e foi comandada pelo prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), juntamente com a secretária municipal de saúde, Selma Marques, e a coordenadora de vigilância em saúde, Cláudia Marcelino.

“O combate as arboviroses tem que ser constante. É uma preocupação do nosso governo, no sentido de fazer com que as pessoas não sejam acometidas. O poder público se preocupa com isso, e nós temos que envolver toda a população, no sentido de fazer diminuir os focos, que é uma função nossa e de toda a sociedade. Queremos fazer essa unidade de esforços da sociedade civil, dos governos do município, do estado e federal para que a gente reduza esses números perigosos que temos no estado de Pernambuco, na região do Pajeú e no País”, disse o prefeito, Anchieta Patriota, durante a entrega dos aparelhos.

“Estamos vivenciando um período muito crítico em todo o país, e nosso estado de Pernambuco e regional são afetados por vivermos em área endêmica. Assim sendo, é muito importante que possamos avançar nas estratégias de enfrentamento das arboviroses, e com a implantação deste novo programa, nós vislumbramos otimizar esse processo de trabalho”, destacou a secretária de saúde, Selma Marques.

Para a coordenadora da Vigilância em Saúde, Claudia Marcelino, os esforços das equipes de saúde, juntamente com as parcerias governamentais tem se mostrado constantes, mas ressaltou que ainda existem muitos desafios no processo de educação em saúde.

“Nós precisamos unir forças entre a gestão, juntamente com nossos parceiros institucionais e a sociedade civil, para fortalecer as nossas ações. Somente assumindo o nosso papel nesse processo de responsabilidade compartilhada, iremos avançar no enfrentamento do aedes aegypti”, declarou Cláudia.

A partir da segunda-feira, todas as atividades sociais e econômicas estarão autorizadas a funcionar até a meia-noite em Pernambuco.

Além disso, os estabelecimentos poderão ter até 70% de ocupação. As mudanças no Plano e Convivência com a Covid-19 foram anunciadas ontem, em coletiva de imprensa realizada no Centro do Recife.

De acordo com o governo do estado, a flexibilização ocorre devido a uma melhoria nos indicadores da Covid. O estado tem, atualmente, 590 pacientes com coronavírus internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Segundo o secretário de Saúde, André Longo, este “é o menor patamar desde outubro de 2020”.

Esta foi a primeira coletiva de imprensa em que houve a participação presencial de veículos de comunicação nas apresentações epidemiológicas de Pernambuco, em mais de um ano.

Desde 2 de agosto, bares e restaurantes estavam autorizados a funcionar até 0h. Agora, com as novas regras, todas as atividades econômicas e sociais podem funcionar, em qualquer dia da semana, até a meia-noite. Portanto, são contemplados igrejas, salões de beleza e espaços de formaturas e outros eventos.

Outra mudança é a redução para um metro da distância necessária em locais como escolas, igrejas, escritórios, academias de ginástica, salões de beleza e demais locais. O uso da máscara segue sendo obrigatório.

Eventos sociais, como aulas da saudade e formaturas, bem como os corporativos, também foram autorizados a aumentar a ocupação para 70%. No caso de eventos sociais, o público máximo é de 100 pessoas.

Nos corporativos, só pode haver 300 participantes. Outra mudança é o número de integrantes nas apresentações musicais para até cinco pessoas. “Isso é uma conquista importante para a classe artística, que fez esse pleito ao governo de Pernambuco. Permanece proibida a dança, pessoas em pé no salão e fazemos um apelo aos donos de bares, população e até para os músicos e cantores que evitem esse tipo de aglomeração”, afirmou a secretária-executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça.

De acordo com André Longo, secretário estadual de Saúde, os números, embora sejam melhores, não são motivo para descuido no cumprimento de medidas de prevenção à Covid. No estado, desde o início da pandemia, houve 594.106 confirmações e 18.941 óbitos de pessoas com o novo coronavírus.

“Tivemos o menor patamar de casos graves desde 15 de março de 2020, quando começaram a ser feitos os registros. Foram 497 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave na semana epidemiológica 30, 18% a menos que na anterior. Houve 427 solicitações deleites de UTI, uma queda de 3% em relação à semana 29”, declarou Longo.

Prefeitura editou decreto proibindo retomada das aulas

A decisão do Estado de, amparado em decisão judicial, retomar nesta quarta as aulas do ensino médio, não será seguida em São José do Egito no Pajeú.

O Decreto 028/2020, assinado hoje pelo prefeito Evandro Valadares considera que o índice de isolamento social vem bem abaixo da média no município.

O município diz que essa queda pode ser ainda maior com a retomada das aulas na rede estadual de ensino. “Embora haja um grande trabalho no sentido de combater a propagação do coronavirus, o mesmo ainda está em ascensão em nosso município”.

Continuam suspensas as aulas em todos os educandários localizados em São José do Egito, seja na rede pública ou privada.

Segundo denúncia, advogados receberam somente em 2021, R$ 48 mil sem prestar serviços a Prefeitura

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, os Ministério Publico Estadual e Federal, já apuravam há algum tempo as contratações de pessoal, incluindo as contratações de advogados nos municípios paraibanos, verificando o cumprimento integral da lei de licitações e do estatuto da advocacia, e no decorrer deste trabalho está em apuração, após recebimento de denúncia, contra os advogados Abelardo Jurema Neto e seu sócio Fábio Ramos Trindade, ambos com reconhecida atuação em âmbito estadual e donos do Escritório “Jurema E Trindade – Advocacia”.

A denúncia agora em apuração avançada diante da farta comprovação material anexada, foi encaminhada por servidor público da Prefeitura Municipal de Belém-PB, e foram anexadas comprovações de que nenhum dos denunciados prestaram serviços a Secretaria de Saúde de Belém, para o qual foram contratados. Inclusive consta relatório e declaração da própria Secretaria de Saúde informando que apesar de solicitados, os advogados não cumpriram o contrato e que o jurídico da pasta foi conduzida por outra advogada, conforme consta no relatório de atividades enviado ao tribunal de contas.

Segundo a denúncia, protocolada sob o Nº 73897/22, junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PE), em 26 de julho de 2022, os advogados nunca comprovaram sequer uma única petição ou um parecer, nem muito menos fizeram qualquer defesa em favor do município do brejo paraibano que hoje conta com a Prefeita Aline Barbosa, irmã do ex-deputado Ricardo Marcelo, que teria indicado o advogado Abelardo Jurema para supostamente prestar serviços jurídicos haja vista ser este pessoa de sua confiança, inclusive advogado particular em algumas ações e já ter sido procurador da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba quando a Presidência da ALPB era ocupada pelo então deputado estadual e que desistiu de seguir carreira política, passando a cuidar de sua empresa.

Em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Belém, foi dito que “antes mesmo destes fatos serem denunciados, a Gestão municipal já havia determinado a rescisão contratual com este escritório por não atenderem as expectativas da Gestão, agora a Prefeita determinou ao procurador geral e ao controle interno uma ampla apuração, tendo sido aberto uma tomada de contas especial”, informou.

Já em contato com a Gestora Municipal, foi reafirmado que “nossa gestão avança com excelentes resultados, nosso lema vem sendo muito trabalho, legalidade e transparência, então mesmo já ocorrendo apuração em outros órgãos fiscalizatórios, foi determinado que a procuradoria e controladoria de forma conjunta, apurassem o fato e, caso comprovado qualquer ilegalidade, adotaremos imediatamente as medidas cabíveis, em todas as esferas inclusive com a cobrança imediata de tudo que foi pago a esse Escritório. Nosso compromisso é com o povo, e não pactuaremos com qualquer desvio de conduta”, finalizou.

Os graves fatos denunciados, importante ressaltar, que caso se comprovem, configurariam crime previsto na lei de improbidade, acarretando a devolução total do valor recebido, sem comprovação documental, além de multa entre outras cominações legais, inclusive prisão, que podem ser ainda maiores caso seja verificado que o Escritório de advocacia tenha sido remunerado com recursos federais destinados ao combate ao Covid19, e que poderia já ter embolsado a bagatela de quase R$ 50 mil.

Em contato com o TCE, junto ao gabinete do Conselheiro Oscar Mamede, relator dos processos oriundos do Município de Belém, este não quis se posicionar sobre o caso concreto e que aguardará, como determina o regimento interno, a análise da auditoria, para, só depois emitir sua opinião, porém ressaltou que o tribunal está cada vez mais atuante, e que as penalidades estão sendo aplicadas com o rigor, já tendo inclusive ocorrido caso de declaração da inidoneidade da empresas, as impedindo assim de celebrar qualquer contrato público.

Tentamos ainda um contato com os DENUNCIADOS, mas não obtivemos retorno, até o fechamento desta matéria, apesar de termos deixado recado nos contatos disponibilizados.