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Câmara prorroga suspensão de público nas sessões e mantém medidas de controle em Santa Terezinha

Por Nill Júnior

O Presidente da Câmara de Santa Terezinha, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior, considerando todos os decretos federais, estaduais e municipais que mantém o estado de emergência pelo Cornavirus, decidiu prorrogar a suspensão, a partir do dia 31/07/2020, a presença de público nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Terezinha.

A medida vale  até o dia 31 de agosto do corrente ano, podendo o prazo ser prorrogado.

Os Projetos de Lei que necessitem de regime de Urgência de votação deverão ser votados em Sessões Extraordinárias, sem presença de público, com a presença apenas de servidores do Poder Legislativo e Imprensa. A população poderá acompanhar os trabalhos em nossas redes sociais, as quais já fazem a transmissão ao vivo das Sessões;

Também as sessões solenes, audiências públicas e qualquer evento agendado para o Plenário da Câmara Municipal de Santa Terezinha – PE, ocorrerão com a presença de 30% (trinta por cento) da sua capacidade máxima de lotação.

Os vereadores ou servidores que sentirem sintomas da doença ou mesmo gripais poderão se ausentar das reuniões mediante apenas comunicação verbal, sendo consideradas tais como justificáveis.

A Câmara irá funcionar com serviços essenciais para atender demandas de urgência da população e Parlamentares, sendo desenvolvida uma escala provisória para os Servidores.

A Câmara Municipal de Vereadores de Santa Terezinha – PE deverá imediatamente proporcionar a todos o uso de álcool/gel, máscaras de proteção e papel toalha para a higiene pessoal de todos os frequentadores desta Casa de Leis.

Outras Notícias

Blog e Diretor do Múltipla analisa pesquisa

Diretor do Instituto Múltipla, o economista Ronald Falabella analisou no Instagram do blog pesquisa divulgada em parceria com o blog, que movimenta Arcoverde desde a meia noite. Em resumo, ela apontou que os principais nomes da oposição, Zeca Cavalcanti e Madalena Britto venceriam o atual prefeito, Wellington Maciel , se a eleição fosse hoje. A […]

Diretor do Instituto Múltipla, o economista Ronald Falabella analisou no Instagram do blog pesquisa divulgada em parceria com o blog, que movimenta Arcoverde desde a meia noite.

Em resumo, ela apontou que os principais nomes da oposição, Zeca Cavalcanti e Madalena Britto venceriam o atual prefeito, Wellington Maciel , se a eleição fosse hoje.

A pesquisa também apontou o momento de avaliação do governo Wellington Maciel.

Ronald avaliou os números e falou dos desafios para os principais pré-candidatos. Clique abaixo e assista:

 

Governo avalia imposto sobre pagamentos com alíquota de 0,40% para saques e depósitos

G1 O secretário-adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, apresentou nesta terça-feira (10) as alíquotas em estudo pelo governo federal do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). Segundo ele, cada saque e cada depósito em dinheiro deverá ser taxado com uma alíquota inicial de 0,40%. Cada […]

G1

O secretário-adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, apresentou nesta terça-feira (10) as alíquotas em estudo pelo governo federal do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Segundo ele, cada saque e cada depósito em dinheiro deverá ser taxado com uma alíquota inicial de 0,40%. Cada operação de débito e de crédito deve ser submetida a uma alíquota de 0,20%.

A proposta foi apresentada durante o Fórum Nacional Tributário, organizado pelo SIndifisco Nacional.

A ideia da equipe econômica é que a contribuição sobre pagamentos substitua gradativamente a contribuição patronal sobre salários (folha de pagamentos), a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e, também, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

“É uma alíquota de 0,20% no débito e crédito para poder desonerar parcialmente a folha em algo equivalente a um FGTS [7%]”, disse o secretário-adjunto ao final do evento.

A área econômica do governo avaliou que a tributação atual sobre a folha de pagamentos (patrão e empregado juntos), que soma atualmente 43,5%, é “muito acima” de outros países da região, como México (19,7%) e Chile (7%), representando um “desestímulo à contratação de mão de obra”.

Por outro lado, o secretário-adjunto da Receita Federal afirmou que a reforma proposta pelo governo deve propor benefícios como ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), e o reembolso de impostos às pessoas com baixa renda.

A reforma tributária a ser apresentada pelo governo também deve prever a unificação de impostos. O novo imposto deve se chamar Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e unificará PIS, COFINS, CIDE e IPI.

Pela proposta divulgada nesta terça pela Receita Federal, a unificação seria gradual e começaria pela unificação de PIS e COFINS. O novo tributo teria um regime não cumulativo por valor agregado com uma alíquota única de 11%. A CIDE e o IPI seriam incorporados posteriormente.

Carlos Veras diz que voto de Danilo Cabral a favor do impeachment de Dilma é fato superado

Com o nome cada vez mais forte para compor a majoritária na frente popular no cargo de senador, o deputado federal Carlos Veras (PT) falou ao programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta quinta-feira (24). Ele negou que internamente o martelo já tenha sido batido em torno do seu nome para concorrer ao senado. […]

Com o nome cada vez mais forte para compor a majoritária na frente popular no cargo de senador, o deputado federal Carlos Veras (PT) falou ao programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta quinta-feira (24).

Ele negou que internamente o martelo já tenha sido batido em torno do seu nome para concorrer ao senado. Disse que as discussões continuam e que no mês de março o partido anunciará oficialmente.

Falando sobre Danilo Cabral, pré-candidato a governador pela frente popular, Carlos fez vários elogios a ele e disse que foi uma escolha muito boa, uma vez que Danilo soma mais do que divide dentro do grupo.

Diante de tantos elogios a Danilo Cabral, o deputado tabirense foi questionado se para eles, petistas raízes, seria fácil votar em um “golpista” que votou a favor do impeachment de Dilma.

“Danilo votou a favor do impeachment por orientação do seu partido naquela época. Ele reconhece hoje que o voto foi equivocado. O próprio PSB reconhece que errou e isso já é fato superado”, disse Carlos Veras.

Militantes cantam “eu te amo” para Dilma em SC

A presidente Dilma Rousseff mostrou-se comovida pela recepção que teve de militantes de diversos partidos que apoiam sua reeleição ao chegar a um ato da campanha política no final da manhã desta sexta-feira (17), no Centro de Eventos Sul, em Florianópolis. “Vocês tocaram meu coração e muito me conforta, mas de forma muito intensa, essa […]

dilmafloripa

A presidente Dilma Rousseff mostrou-se comovida pela recepção que teve de militantes de diversos partidos que apoiam sua reeleição ao chegar a um ato da campanha política no final da manhã desta sexta-feira (17), no Centro de Eventos Sul, em Florianópolis. “Vocês tocaram meu coração e muito me conforta, mas de forma muito intensa, essa recepção”, afirmou.

A plateia ficou entusiasmada e cantou “Dilma, eu te amo”. A presidente respondeu “o bom de amar é que eu amo vocês”, e complementou: “A coisa mais triste é amor não correspondido”. O auditório, no qual cabem 4 mil pessoas em cadeiras móveis, estava lotado, com a maioria da plateia em pé.

O governador reeleito Raimundo Colombo (PSD) reconheceu que em 2010 fez campanha por um adversário de Dilma, José Serra (PSDB), mas destacou que o melhor sentimento que existe é o da gratidão, passando a enumerar obras que o governo federal fez ou está tocando no Estado, como a duplicação de rodovias federais e sistema contra enchentes no Vale do Itajaí.

Em seu discurso, Dilma repetiu a citação de feitos dos governos petistas, como juros menores, redução do desemprego, ampliação de vagas nas universidades e prometeu que a União vai participar diretamente dos esforços para melhorar a segurança pública do País. À tarde, a presidente segue para ato de campanha em Curitiba (PR).

TCE recomenda rejeição das contas de 2019 de Sebastião Dias 

Tribunal considerou irregularidades nos limites de despesa com pessoal e no repasse do duodécimo à Câmara de Vereadores.  Por Juliana Lima  O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Tabira a rejeição das contas e governo do ex-prefeito Sebastião Dias Filho, relativas ao exercício financeiro de 2019.  O […]

Tribunal considerou irregularidades nos limites de despesa com pessoal e no repasse do duodécimo à Câmara de Vereadores. 

Por Juliana Lima 

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Tabira a rejeição das contas e governo do ex-prefeito Sebastião Dias Filho, relativas ao exercício financeiro de 2019. 

O Tribunal de Contas considerou a reincidente extrapolação do limite de Despesa Total com Pessoal durante todo o exercício financeiro, tendo alcançado o percentual de 56,20% da Receita Corrente Líquida do Município ao término do exercício, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal; a aplicação do equivalente a 21,97% da receita vinculável na manutenção e desenvolvimento do ensino, restando descumprido o limite mínimo exigido pelo art. 212 da Constituição Federal; e os repasses do duodécimo à Câmara de Vereadores que atingiram valores inferiores ao limite estabelecido na Constituição Federal. 

O Parecer Prévio foi emitido à unanimidade pela Primeira Câmara, durante sessão ordinária da última terça-feira (25/01). O relator do processo foi o conselheiro Carlos Porto. Acompanharam o voto do relator os conselheiros Marcos Nóbrega e Valdecir Pascoal.