Carnaíba: Rua do Lago continua sem ações de infra-estrutura

Para o parlamentar, o novo texto reduz os repasses do fundo para redes de ensino públicas e prejudica a remuneração de profissionais da educação 

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 4372/20) que regulamenta o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do próximo ano. 

O texto aprovado tem pontos considerados polêmicos, como a inclusão de escolas privadas sem fins lucrativos e o ensino profissionalizante do Sistema S entre as instituições que podem ser beneficiadas com recursos públicos. 

Para o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), o projeto foi alterado e vai prejudicar a remuneração de profissionais da educação das redes públicas e reduzir o repasse para o ensino público. 

“Demos um passo à frente quando aprovamos o Fundeb, porém as alterações realizadas no texto amplia a precarização da educação e é uma ameaça ao cumprimento do piso nacional dos professores. O financiamento de profissionais das redes privadas com verbas do Fundeb representa um risco ao ensino público brasileiro que já é tão fragilizado”, avalia. 

O Fundeb financia a educação básica pública e é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e valores transferidos de impostos federais. Até 2026, o governo federal aumentará a complementação para esses fundos a cada ano, começando com 12% do montante até atingir 23%.

O texto do relator estabelece novos critérios para distribuir o dinheiro a regiões e a etapas do ensino que necessitam de mais apoio para superar desigualdades.

Na aprovação, a Câmara dos Deputados incluiu, por meio de emenda de destaque, a possibilidade de destinação de 10% dos recursos do Fundeb para instituições filantrópicas comunitárias, confessionais e para educação profissionalizante, inclusive promovida por entidades do Sistema S (Senai e Senac) – já financiadas pela taxação de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas brasileiras. Esses valores são recolhidos com os tributos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Medalha de bronze do Brasil na Olimpíada de Londres 2012 no pentatlo moderno,  a brasileira Yane Marques não conseguiu passar nem perto do bom resultado obtido quatro anos atrás, na edição deste ano, no Rio de Janeiro.

Depois de um começo ruim na esgrima, na última quinta-feira, ela teve resultados regulares no segundo dia de provas e acabou ficando na 23ª colocação. A medalha de ouro ficou com a australiana Chloe Sposito. A prata foi para a francesa Eloide Clouvel e o bronze foi da polonesa Oktawia Nowacka.

Yane Marques se complicou na disputa do pentatlo moderno logo na primeira prova. Na esgrima, que é uma de suas modalidades fortes, ela não teve um bom desempenho e perdeu 19 jogos. Foram apenas 16 vitórias e a 21ª colocação.

Nesta sexta-feira, na natação, a pernambucana conseguiu o nono tempo (2m14s14) e ganhou algumas posições, mas vacilou novamente na rodada bônus da esgrima e não conseguiu encostar nas líderes. A penúltima prova foi o hipismo, e a 16ª colocação novamente não lhe rendeu melhores posições no ranking.

O fechamento do pentatlo foi no evento combinado de corrida com tiro, que historicamente não traz bons resultados para Yane. Ela largou na 16ª colocação – 1m07s atrás da líder – e terminou a prova em 23º. Mesmo assim, o público – incluindo alguns sertanejos – aplaudiram a pentatleta afogadense.

A grande surpresa da disputa do pentatlo moderno foi a australaina Chloe Sposito, que não apareceu nas primeiras posições nos primeiros eventos, mas teve uma recuperação impressionante na prova combinada de tiro e corrida e acabou conquistando o ouro.

O Governo de Pernambuco realizou a entrega de 19 veículos para fortalecer ações de segurança e saúde no Estado. Em evento realizado no Palácio do Campo das Princesas nesta sexta-feira (19), a governadora Raquel Lyra entregou nove veículos para a Polícia Militar com atuação na Patrulha Maria da Penha e três a serem utilizados pela Polícia Civil na realização de trabalhos investigativos, o que representa um investimento de R$ 1,5 milhão. Também foram entregues sete vans destinadas à Operação Lei Seca, no valor de R$ 1,3 milhão.

“Lançamos, ainda no ano passado, o programa Juntos pela Segurança, compromisso já no início do nosso Governo, e a gente vem trabalhando com investimento em todas as nossas forças operacionais de polícia e garantindo um trabalho para maior segurança no trânsito. Entregamos hoje 12 viaturas para atuar no combate à violência doméstica e familiar e garantia de acolhimento a essas mulheres, uma parceria com o governo federal, através do Sistema Nacional de Segurança Pública. Também entregamos sete novas viaturas para a Operação Lei Seca, evitando que pessoas alcoolizadas estejam no trânsito podendo ser vítimas ou autores de situações em que colocam a vida de alguém em risco”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A entrega de veículos para as polícias visa fortalecer o patrulhamento preventivo, a investigação policial e o acompanhamento de medidas protetivas de urgência, no combate à violência contra a mulher. Os três automóveis para a Polícia Civil foram entregues simbolicamente para manter o sigilo usado nas investigações.

Os veículos foram adquiridos graças ao empenho da governadora junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de doação da Secretaria Nacional de Segurança Pública. “São três viaturas que serão destinadas à Delegacia da Mulher para investigações de violência doméstica, de crimes contra mulheres, e nove viaturas ostensivas da Patrulha Maria da Penha, que serão distribuídas em unidades da Região Metropolitana do Recife, visando fazer visitas às residências daquelas mulheres que prestaram queixa de violência doméstica e que tenham medida protetiva”, explicou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Na Patrulha Maria da Penha, as viaturas vão contemplar os municípios de Recife, Olinda, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Abreu e Lima, Igarassu, Itapissuma e Itamaracá. Já os veículos para a Polícia Civil terão como destinos o Departamento de Polícia da Mulher (DPMUL) e a 3ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), localizada em Petrolina, no Sertão pernambucano.

LEI SECA – As sete vans para a Operação Lei Seca serão fundamentais para fortalecer o bom andamento dessas ações, pois funcionam como escritórios móveis. Os veículos são equipados com mesa (bancada) para notebook, sistema de iluminação, ar-condicionado, tomadas, autonomia de energia para os equipamentos eletrônicos como notebook, impressoras, etilômetros e aparelhos celulares. A ação também envolve o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran).

Com a estrutura móvel é possível garantir maior celeridade às condições da operação, fiscalizações e ações educativas. “A gente precisa ressaltar que em 2023 foram mais de 40 mil vítimas de acidentes de trânsito, atendidas nos hospitais do Estado de Pernambuco. Por isso, a importância da gente trabalhar na prevenção, que é uma ação de saúde pública. Essa é uma operação conjunta de trabalhar a educação no trânsito e coibir a questão de dirigir alcoolizado, fazendo esse trabalho também de forma interiorizada em Pernambuco”, registrou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.

A Operação Lei Seca no Estado de Pernambuco foi criada através da Lei Estadual nº 14.491 de 29 de novembro de 2011 com o objetivo de reduzir os acidentes de trânsito, motivados por motoristas que dirigem automóveis sob efeito de bebidas alcoólicas. A operação funciona com a realização de blitz diária, atendendo e fiscalizando todo o território do Estado de Pernambuco.

Acompanharam o evento os secretários Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas) e Juliana Gouveia (interina da Mulher); o presidente do Detran-PE, Vladimir Lacerda; o coordenador operacional da Operação Lei Seca, Major Gabriel Andrade; o chefe da Polícia Civil, delegado Renato Leite; e o gerente-geral de Polícia Científica, Fernando Benevides.

A primeira edição do Festival de Fotografia Fora de Foco inicia as fases de formações gratuitas em Afogados da Ingazeira-PE. Com produção da Pajeú Filmes e incentivo da PNAB PE através da Secretaria de Cultura, Governo do Estado de Pernambuco, Ministério da Cultura e Governo Federal, o festival promove três oficinas com direito a certificados. Se você tem interesse por fotografia, saiba como se inscrever a seguir:

“Corpo-Espaço-Câmera, com Milena Travassos”: as aulas serão dias 18 e 19 de abril, das 9h às 16h, em local a definir; podem se inscrever, pessoas a partir de 16 anos, fotógrafos ou não, atores, atrizes, modelos, dançarinos e dançarinas. A proposta é provocar as possibilidades da relação criativa entre o corpo e a fotografia.

“Oficina de Fotografia Analógica, com William Tenório”: as aulas serão dias 20 a 23 de abril, das 19h às 22h, em local a definir; nela serão compartilhados conhecimentos fundamentais dos processos de fotografia analógicos, como saberes sobre câmeras analógicas, formas de revelação e digitalização, teoria e prática. Todos os equipamentos para a realização da oficina serão disponibilizados e não é preciso ter experiência com fotografia. Podem se inscrever, pessoas a partir de 16 anos, fotógrafos ou não.

“Oficina Sertão Azul: oficina de revelação fotográfica com cianotipia, com Karol Santiago”: as aulas serão nos dias 22 e 23/04 (3h de aulas em cada dia) ; a cianotipia, por sua simplicidade e praticidade, é uma excelente introdução aos processos de revelação alternativos. Ao longo da oficina, os participantes serão introduzidos à teoria das técnicas de revelação, incluindo uma contextualização histórica, seguida por demonstrações práticas do processo. Podem se inscrever pessoas a partir dos 12 anos, interessadas e com disponibilidade para participar das aulas.

Para se inscrever é só acessar ao link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe-NXswzm_fvsxvaQ4uKL7XY1ZwxDs6Y1qHJxoTqO_u1mLMkw/viewform  até dia 15/4; a lista de selecionados será anunciada via email e também nas redes sociais do projeto: @foradefoco.festival

As inscrições do processo seletivo ficam abertas até o dia 2 de dezembro. Estão sendo oferecidas quatro vagas, sendo uma destinada para pessoa com deficiência.