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TCE recomenda rejeição das contas do ex-prefeito de Trindade

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas do Estado finalmente encaminhou à Câmara de Trindade a recomendação de rejeição das contas de 2016 do ex-prefeito Antônio Everton Soares Costa,  o Doutor Everton.

Dentre os principais motivos,  sonegação previdenciária,  deixando de recolher mais de R$ 4,3 milhões mesmo retendo as contribuições dos servidores.

Ainda porque, segundo o TCE, gerou enorme crise financeira e fiscal, deixando um rombo de débitos a pagar de quase R$ 8 milhões e déficit geral de quase, pasmem, R$ 24 milhões.

No FUNDEB,  deixou um buraco de mais de R$ 4 milhões. Empanturrou a gestão de créditos suplementares, não agiu na arrecadação própria,  não atou para receber a dívida ativa, faltou com transparência e o pior, foi reincidente.  Em 2015, o TCE já havia emitido parecer pela rejeição das suas contas.

O TCE trata o governo com termos mais polidos para chamá-lo de irresponsável gerencial. “Um crônico governo que não observou normas basilares da República”.

Como Dr Everton foi reeleito em 2016, o TCE ainda solicitou à Coordenadoria de Controle Externo averiguar se entre 2017 e 2019 o prefeito atendeu às recomendações do Tribunal.

O parecer prévio,  alvo de questionamentos pela defesa do ex-prefeito,  passou esse período em reavaliação,  mas a decisão foi mantida.

Dia 20 de novembro,  o TCE  informou que finalmente, o Parecer Prévio, publicado no Diário Oficial do Estado em 28/05/2019 , referente à Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Trindade, exercício de 2016, objeto do Processo T.C. Nº 17100149-7, “foi encaminhado à Câmara de Vereadores do município, para a devida apreciação do opinativo emitido”.

A prefeita Helbinha Rodrigues tem maioria hoje na Câmara e a expectativa é de manutenção e aceite do parecer do TCE pela rejeição das contas.

Ano passado,  o ex-prefeito de Trindade  foi condenado pela prática de crime de responsabilidade na gestão de recursos do antigo Ministério das Cidades.

 De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a sentença atende pedido feito em denúncia oferecida pelo procurador da República em Salgueiro e Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, Marcos de Jesus.

Segundo o processo, o ex-prefeito deixou de realizar prestação de contas no valor de R$ 362 mil referentes a recursos recebidos por meio de contrato de repasse celebrado entre a prefeitura e o Ministério das Cidades, em 2009. O objetivo da contratação era a pavimentação de ruas do município.

O caso evidencia que, além da crise financeira,  há municípios também quebrados por irresponsabilidade fiscal de gestores passados e, em alguns casos,  de atuais.

Outras Notícias

Governo do Estado apoia campanha Setembro Amarelo

Sede do Executivo estadual, o Palácio do Campo das Princesas foi escolhido para simbolizar o engajamento do Governo de Pernambuco na campanha de prevenção ao suicídio e valorização da vida batizada de ‘Setembro Amarelo’. De hoje (10), data em que é celebrado o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, até terça-feira (15), a fachada externa […]

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Sede do Executivo estadual, o Palácio do Campo das Princesas foi escolhido para simbolizar o engajamento do Governo de Pernambuco na campanha de prevenção ao suicídio e valorização da vida batizada de ‘Setembro Amarelo’. De hoje (10), data em que é celebrado o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, até terça-feira (15), a fachada externa do palacete estará iluminada na cor amarela.

A campanha tem o objetivo de mostrar que é possível combater o suicídio, considerado um problema de saúde pública. No Brasil, a cada 45 minutos, uma pessoa tira a própria vida. No Mundo, cerca de 800 mil pessoas se suicidam por ano, o que corresponde a uma morte a cada 45 segundos.

A partir da quarta-feira (16), a iluminação da fachada do Palácio ganhará um novo “tom”: a cor verde. A ação ocorrerá em apoio à Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos 2015, que traz o tema ‘Setembro Verde’. Atualmente, Pernambuco contabiliza 1.302 pacientes na lista de espera por transplante, procedimento que depende da solidariedade da sociedade através da doação de órgãos e tecidos.

Governadores não são obrigados a depor na CPI, decide STF

Foto: Pedro França/Agência Senado O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em votação na quinta-feira (24), decidiu que os governadores podem comparecer à CPI da Pandemia na condição de convidados, mas não como convocados. A maioria dos ministros acompanhou o entendimento da relatora, ministra Rosa Weber, para quem a convocação de governadores fere a Constituição […]

Foto: Pedro França/Agência Senado

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em votação na quinta-feira (24), decidiu que os governadores podem comparecer à CPI da Pandemia na condição de convidados, mas não como convocados. A maioria dos ministros acompanhou o entendimento da relatora, ministra Rosa Weber, para quem a convocação de governadores fere a Constituição em dispositivos como a separação de Poderes, caracterizando intervenção federal não prevista pela Carta Magna.

Por meio da da Advocacia do Senado, a CPI recorreu da decisão de Rosa Weber, que tornou facultativa a presença do governador do Amazonas, Wilson Lima, na CPI. O depoimento ocorreria em 10 de junho. A ministra concedeu habeas corpus preventivo a Lima. Ainda que fosse ao Senado, o governador teria direito a permanecer em silêncio, já que foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República e não deveria fazer prova contra si.

Lima é investigado na Operação Sangria, da Polícia Federal, que apura roubo de dinheiro no combate à pandemia, por meio de suposta organização criminosa no estado, envolvida principalmente na compra de respiradores.

No dia 10 de junho, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), lamentou a ausência do governador do Amazonas.

— Respeitamos a decisão da ministra, mas temos de recorrer. Acredito que o governador perde uma oportunidade ímpar de esclarecer ao Brasil, e principalmente ao povo amazonense, o que ocorreu no Estado. Não é uma coisa rotineira: falou oxigênio, pessoas perderam vidas — lamentou.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi outro que criticou a ausência do governador.

— Foi uma oportunidade que perdeu de esclarecer à opinião pública, explicar por que que tinha R$ 478 milhões depositados no fundo de saúde e mesmo assim faltou oxigênio, faltaram medicamentos e leitos. Tivemos várias situações, compra de ventiladores em lojas de vinho — disse Braga.

Assim como o gestor do Amazonas, outros governadores acionaram o STF para pedir a suspensão de “qualquer ato da CPI referente a convocação”, o que acabou sendo acatado pela maioria dos ministros da Corte na decisão da quinta-feira.

No twitter, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou a posição do STF.

“É todo dia um 7×1 diferente: meu requerimento que deu origem à CPI previa investigar todas as esferas do Executivo. Foi desrespeitado pelo STF! Ao deixar governadores de fora, nossa Justiça torna-se cega não pela imparcialidade, mas por fechar os olhos para a corrupção”, criticou.

Rogério Carvalho (PT-SE) sugeriu à mesa da CPI transformar todos os requerimentos de convocação de governadores em convite.

Fonte: Agência Senado

Arcoverde: Prefeita decreta feriado junino

Em Arcoverde, a animação da festa de São João  está garantida pela pomposa  programação oferecida pela Prefeitura da Cidade. A decoração junina já começa a enfeitar as ruas e o clima é de expectativa para o início das festividades, segundo nota ao blog. A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, assinou o decreto 113, que determina ponto […]

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Em Arcoverde, a animação da festa de São João  está garantida pela pomposa  programação oferecida pela Prefeitura da Cidade. A decoração junina já começa a enfeitar as ruas e o clima é de expectativa para o início das festividades, segundo nota ao blog.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, assinou o decreto 113, que determina ponto facultativo na terça-feira, dia 23, para as repartições públicas municipais, exceto para os serviços cujo funcionamento seja indispensável à população da cidade.

O Decreto 114, também assinado pela prefeita, determina que o São João, comemorado no dia 24 de junho, será feriado municipal.

Flávio Leandro, de “Chuva de Honestidade”, na Quarta com Live

O cantor, poeta e compositor Flávio Leandro é o convidado da nossa Quarta com Live. Será nesta quarta às 19h no Instagram do blog. Flávio é um dos maiores nomes do forró autêntico da atualidade. Mas lutou muito. Começou a compor desde cedo, ao 13 anos, com fortes influências dos amigos. Seu primeiro CD Travessuras, foi lançado em […]

O cantor, poeta e compositor Flávio Leandro é o convidado da nossa Quarta com Live. Será nesta quarta às 19h no Instagram do blog.

Flávio é um dos maiores nomes do forró autêntico da atualidade. Mas lutou muito. Começou a compor desde cedo, ao 13 anos, com fortes influências dos amigos.

Seu primeiro CD Travessuras, foi lançado em 1997. Lançou em 2000 o CD Brasilidade, que mescla forrós pé-de-serra. E no ano seguinte, lançou mais um disco, dessa vez de forma acústica e posteriormente o CD Forró Iluminado.

Emplacou várias músicas de diversos artistas como, Elba Ramalho, Flávio José, Jorge de Altinho, entre outros.

Flávio é autor uma das músicas mais cercadas de debate,  seja pela  letra atualíssima,  denunciando a indústria da seca, seja pelo uso por políticos até no plano nacional sem autorização: Chuva de Honestidade.

Recentemente,  Flávio Leandro voltou a reclamar do uso sem autorização.  “Mais uma vez venho mostrar minha indignação pela utilização sem autorização de Chuva de Honestidade por políticos medíocres e oportunistas.  Ponto!”

Flávio esteve participando ano passado da programação dos 60 anos da Rádio Pajeú.  Sertanejo de Bodocó,  se identifica com a região.  Ele também fala dos impactos da pandemia do novo coronavirus para a classe artística.

Participe: para perguntas, você já pode interagir pelo WhattsApp (87) 9-9600-7297. Faça sua pergunta ao poeta a partir de hoje!

BB de Buíque é alvo de bandidos

Usando os mesmos métodos  e deixando um cenário de guerra em meio a tiros e explosões pela segunda vez bandidos fortemente armados destruiriam a agência do Banco do Brasil, a segunda investida contra o Banco do Brasil, na madrugada desta sexta-feira 13 em Buíque, no Agreste do Estado. Numa ação que começou por volta das […]

2017-01-13-photo-00000023Usando os mesmos métodos  e deixando um cenário de guerra em meio a tiros e explosões pela segunda vez bandidos fortemente armados destruiriam a agência do Banco do Brasil, a segunda investida contra o Banco do Brasil, na madrugada desta sexta-feira 13 em Buíque, no Agreste do Estado.

Numa ação que começou por volta das 03h35 , tiros e explosões acordaram uma boa parte dos moradores que residem ao entorno da agência bancaria localizada na Rua Cleto Campelo , próximo a casa de Saúde no centro da cidade.

Coincidência ou não, o arrombamento que deixou a agência do BB parcialmente destruída, aconteceu três dias antes de completar um mês após outra ação do mesmo tipo que aconteceu no dia 16 de dezembro na agência da Caixa Econômica Federal.

O alvo da ação era o cofre da agência, isso por que não existe sinal no local de explosão dos caixas eletrônicos . Apesar da ousadia dos bandidos, passados poucos minutos da ação criminosa, ao tomarem conhecimento dezenas de policiais militares cercaram as imediações enquanto outras dezenas saíram na captura dos suspeitos que seguiram pela PE 270 sentido Tupanatinga.