Jorge Corte Real lamenta morte de Manoel Santos

Com R$ 1,5 milhão investidos, 33 quilômetros de rede de tubulação instalada, 27.800 litros de água por hora e capacidade de armazenamento de 90 mil litros de água serão 345 casas com água nas torneiras. Cerca de 2.000 pessoas beneficiadas nas comunidades rurais do São João novo, São João velho, Lajedo e Manoel Soares.

Quando inaugurado, o sistema de abastecimento de água do São João será o maior já instalado em uma zona rural no Pajeú. Implantado em uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Governo de Pernambuco, o sistema deverá ser inaugurado nas festividades da emancipação política do município, no dia primeiro de Julho, com a presença do Governador Paulo Câmara.

Na tarde desta sexta (07), o Prefeito de Afogados José Patriota, reuniu as lideranças das comunidades beneficiadas para discutir a inauguração e o modelo de gestão do sistema de abastecimento. “É algo grandioso, uma riqueza para uma região na qual convivemos com tanta escassez de água. Fico muito feliz, como gestor, em poder propiciar uma iniciativa desse porte e com tão grande alcance social,” destacou Patriota.

A reunião aconteceu no centro de monitoramento de gestão, e contou com as presenças do Vice-Prefeito Alessandro Palmeira,  Vereador Rubinho do São João, Secretário Municipal de Agricultura Ademar Oliveira, além das lideranças comunitárias da região beneficiada.

Nota de Repúdio

Diante das graves declarações proferidas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na última sexta-feira, 19 de junho, referindo-se de maneira jocosa aos nordestinos como “paraíbas” e sugerindo a retaliação política a Estados dessa região, a Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste vem a público manifestar sua indignação e repúdio à essa conduta.

A forma como Bolsonaro, mais uma vez, se referiu aos nordestinos naturaliza e estimula o preconceito. Além de ser incompatível com o comportamento que se espera de um presidente da República, a conduta adotada é criminosa, nos termos da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

A ameaça de retaliação contra os estados do Nordeste fere o pacto federativo, penaliza a população e tensiona a unidade nacional. Ao se conduzir dessa forma, o presidente pratica um ato de improbidade administrativa.

A vitória eleitoral não é um salvo conduto para esse tipo de conduta que aposta na divisão do Brasil e dos brasileiros.

O presidente da República tem a missão constitucional de garantir a coesão da República Federativa do Brasil e governar para todos.

Pelos motivos acima expostos, a Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste comunica que serão todas as medidas cabíveis no campo político e jurídico, inclusive abertura de processo judicial contra o Presidente Bolsonaro.

Recife, 22 de julho de 2019.

Deputado Danilo Cabral

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste

Por André Luis

O juiz da Vara do Trabalho de Sertânia-PE, Dr. João Carlos de Andrade, decidiu a favor dos agentes comunitários de Saúde de Afogados da Ingazeira, reconhecendo que o regime que deve ser aplicado na contratação dos servidores deve ser o Celetista e não o Estatutário, como vigora desde a primeira gestão do ex-prefeito Totonho Valadares, em 2006.

Sendo assim, o Município foi condenado a recolher o FGTS de todo o tempo laboral dos agentes, implantar o adicional de insalubridade em grau médio (20%) e pagar o retroativo atendendo o período quinquenal.

Entenda o caso – O ex-prefeito Totonho Valadares, em 2006 durante a sua primeira gestão, efetivou os agentes comunitários de Saúde, erroneamente no regime Estatutário, quando a Lei Federal diz que o regime para contratação desses servidores é o Celetista, exceto se existir uma lei municipal determinando expressamente que o regime seja o Estatutário, o que não é o caso em Afogados da Ingazeira, onde tal lei inexiste.

Automaticamente na sentença o juiz reconhece que o regime deles é Celetista, manda recolher o FGTS desde o primeiro dia que começou a exercer as funções, assinar a carteira e também reconheceu que os agentes comunitários tem direito a insalubridade o percentual de 20%, e determina ainda a implantação nos contracheques de todos os servidores o percentual de 20%, além de mandar pagar o retroativo do período quinquenal que a ação é de 2017 e eles vão receber de 2012 até hoje.

Sentença semelhante também foi aplicada às cidades de Carnaíba e Quixaba, ainda estão para sair as decisões de Santa Terezinha e Brejinho. O advogado das ações é o Dr. Steno Ferraz, que informou a redação do blog que os agentes entraram individualmente, cada um com a sua ação.

Steno também informou que o município pode recorrer, mas o TRT tem a jurisprudência pacifica no sentido da decisão e que tanto o Tribunal Regional do Trabalho como o Tribunal Superior do Trabalho, têm entendimento unanime com relação a esta ação.

A chefe do setor de endemias da Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira Madalena Brito, falou agora pouco à Rádio Pajeú sobre denúncias que recebeu de que 02 indivíduos que estariam se identificando como agente de endemias oferecendo serviço de dedetização em algumas comunidades rurais do município e cobrando até R$80,00 reais dos moradores.

Ela disse que o alvo preferido dos indivíduos são pessoas idosas e alertou a população para que tome cuidado e que isso não procede, “os agentes de endemias da Secretaria não tem autorização para cobrar pelo serviço, pedimos que não aceitem essa prática”, destacou Madalena.

Madalena aproveitou para falar sobre o andamento dos trabalhos de combate ao Aedes no município. Ela disse que os agentes de endemias tiveram as férias suspensas e que não tiveram folga nas festas de final de ano. Disse também que estão progredindo, apesar da rejeição e ressaltou para que a população deixe os agentes entrarem e disse ainda que a lei que foi aprovada na Câmara que visa punir quem não deixar ou de alguma forma atrapalhar o trabalho dos agentes será colocada em prática.

Madalena falou ainda sobre o problema dos lixos nas ruas da cidade e destacou para um problema antigo que o corte da linha que fica no bairro Costa, onde sempre é feito limpeza, mas a população não para de jogar lixo naquela localidade, o que causa um grande transtorno e pediu para que as pessoas tenham mais conscientização.

Em São José do Egito, luto com a morte do jovem egipciense George Denner de Vasconcelos Santos. Ele tinha apenas 29 anos e perdeu uma luta contra o câncer.

Era filho do casal Geraldo Nicolau e Sônia Vasconcelos.

George de Geraldo Nicolau, como era conhecido, tinha feito uma cirurgia que foi considerada exitosa para tratar da doença, mas precisou fazer outro procedimento e no pós-operatório teve complicações.

Era casado com Lara Bitu Vasconcelos e tinha um filho, Pedro Henrique.

Segundo o Blog do Marcelo Patriota, o corpo está sendo velado na Central do PASC. O sepultamento ocorre na tarde de hoje no Cemitério Campo do Silêncio, perto da Compesa.