Câmara dos Deputados aprova em 1º turno a reforma tributária
Por André Luis
Por André Luis
Nesta quinta-feira (6), a Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno a aguardada reforma tributária, marcando um avanço significativo após mais de três décadas de tentativas frustradas de alteração no sistema de impostos do país. Foram 382 votos a favor, 118 contra e 3 abstenções.
O projeto, que visa mudar a estrutura tributária nacional, agora passará pela análise de destaques e será submetido a um 2º turno de votação.
O texto-base da reforma tributária busca unificar cinco tributos: IPI, PIS e Cofins (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal). Em seu lugar, serão criados dois Impostos sobre Valor Agregado (IVAs), um de âmbito federal e outro estadual/municipal. Essa mudança visa simplificar o sistema tributário e torná-lo mais transparente e eficiente.
Além disso, a reforma também prevê a isenção de impostos sobre a cesta básica, buscando aliviar a carga tributária sobre produtos essenciais para a população. Outra novidade é a criação do chamado “imposto do pecado”, que incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde, como bebidas alcoólicas e cigarros.
Essa aprovação em 1º turno é um marco importante para a reforma tributária, representando um avanço significativo no debate e na busca por mudanças no sistema de impostos. A proposta, se finalmente aprovada, terá impactos profundos na economia brasileira, promovendo maior simplificação, justiça e eficiência na cobrança de tributos.
Ainda há etapas a serem cumpridas antes da efetiva implementação da reforma. A análise dos destaques, que são sugestões de alterações pontuais ao texto-base, e a votação em 2º turno serão momentos cruciais para a definição final das mudanças que serão adotadas.
A expectativa é de que a reforma tributária traga benefícios significativos para o país, simplificando o sistema tributário, estimulando investimentos, reduzindo a burocracia e favorecendo o desenvolvimento econômico. A aprovação em 1º turno representa um avanço importante nesse processo, mas ainda é necessário aguardar os desdobramentos nas próximas etapas para que a reforma tributária se torne uma realidade efetiva no Brasil.
A Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú está participando da Cúpula dos Povos, evento paralelo à COP30, que acontece em Belém (PA), a convite do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN). A rede leva ao espaço internacional as experiências e saberes das mulheres do Sertão do Pajeú, destacando a importância da agricultura familiar, da economia […]
A Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú está participando da Cúpula dos Povos, evento paralelo à COP30, que acontece em Belém (PA), a convite do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN). A rede leva ao espaço internacional as experiências e saberes das mulheres do Sertão do Pajeú, destacando a importância da agricultura familiar, da economia solidária e da convivência com o semiárido.
De acordo com as representantes da Rede, o evento reúne experiências de várias partes do mundo, mas ainda há um grande distanciamento entre os espaços de debate e a realidade dos povos. O espaço foi dividido em duas áreas: a chamada zona azul, onde estão líderes mundiais, grandes empresas e organizações; e a zona verde, que concentra as experiências populares e comunitárias.
As participantes destacaram que as discussões nos painéis estão concentradas nos biomas Cerrado, Mata Atlântica e Amazônia, enquanto a Caatinga, bioma essencial para o equilíbrio climático e ambiental do planeta, segue invisibilizada.
“Elas reforçam que a Caatinga é estratégica e fundamental para a manutenção da casa comum que é o planeta, mas não aparece nas discussões. As políticas públicas de preservação e conservação praticamente não acontecem, em especial pela falta de financiamento voltado a essa finalidade. A Caatinga também precisa estar no centro do debate climático para que mudanças reais aconteçam”, destacaram as representantes da Rede.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado federal Carlos Veras (PT/PE), acionou, nesta sexta-feira (03), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para evitar a paralisação da Operação Carro-Pipa no agreste de Pernambuco. Coordenadores municipais de proteção e defesa civil de prefeituras da região foram alertados pelo Exército sobre a paralisação […]
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado federal Carlos Veras (PT/PE), acionou, nesta sexta-feira (03), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para evitar a paralisação da Operação Carro-Pipa no agreste de Pernambuco.
Coordenadores municipais de proteção e defesa civil de prefeituras da região foram alertados pelo Exército sobre a paralisação da distribuição de água potável por carros-pipa no Semiárido por falta de recursos.
A paralisação afetará, em um momento crítico, mais de 110 mil pessoas de 18 municípios pernambucanos. “Solicitei uma audiência com o ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, com caráter de urgência. Não podemos permitir que a população, que já tem tantos problemas, sofra com a falta de água, que é um bem comum, um direito humano essencial à vida”, explica Veras.
Operação Carro-Pipa: a Operação Carro-Pipa atende cerca de 637 municípios, com uma população de mais de dois milhões de pessoas, na região do semiárido brasileiro.
Nesta sexta-feira (20), a Justiça Eleitoral impugnou a pesquisa identificada pelo número PE-00165/2024 do Instituto DataTrends com levantamento de Sertânia. “Além da antecipação da divulgação do resultado em palanque pela candidata adversária, ela conta com indícios de irregularidade. Além disso, há também indícios de que a contratante e a contratada compõem o mesmo grupo familiar”, […]
Nesta sexta-feira (20), a Justiça Eleitoral impugnou a pesquisa identificada pelo número PE-00165/2024 do Instituto DataTrends com levantamento de Sertânia.
“Além da antecipação da divulgação do resultado em palanque pela candidata adversária, ela conta com indícios de irregularidade. Além disso, há também indícios de que a contratante e a contratada compõem o mesmo grupo familiar”, destaca a coligação em nota.
A resolução ainda prevê multa eleitoral entre R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil, duzentos e cinco reais) a R$ 106.410,00 (cento e seis mil, quatrocentos e dez reais), nos termos do art. 17, da Res. TSE nº 23.600/2019, bem como aplicação da multa do art. 33 da norma mencionada anteriormente, em razão da divulgação irregular do resultado da pesquisa eleitoral ora impugnada.
Segundo consta do site da Justiça Eleitoral, a DataTrends e o blog do Edmar Lyra, já foram devidamente notificados. A decisão foi do Juiz Eleitoral Gustavo Silva Hora, atendendo pedido da Frente Popular.
Bruno Araújo candidato, se cria? A polêmica da vez no Estado é a decisão de Bruno Araújo (PSDB) de não disputar mais o Senado no conjunto de forças do Pernambuco Quer Mudar. Bruno não digeriu o fato de que não nome não foi bem aceito por Armando, que comprou o veto, e disparou divulgando abertamente […]
A polêmica da vez no Estado é a decisão de Bruno Araújo (PSDB) de não disputar mais o Senado no conjunto de forças do Pernambuco Quer Mudar.
Bruno não digeriu o fato de que não nome não foi bem aceito por Armando, que comprou o veto, e disparou divulgando abertamente a carta em que anuncia a decisão de não mais postular o cargo e sua discordância com a motivação da não aceitação.
“Ficou evidente a dificuldade levantada por esse conjunto em dar seguimento ao meu nome para uma das vagas ao Senado, sob argumentos que me reservo o direito de discordar, pois eram de conhecimento de todos desde nossas primeiras tratativas”, disse, antes de sinalizar que pode até ser candidato ao Governo do Estado, dando palanque a Geraldo Alckimin.
Uma coisa não se pode tirar de Bruno: a coerência até aqui com suas ideias e posicionamentos, concorde você ou não. Bruno foi o voto 342 pró impeachment, o que teve os maiores holofotes, alçado à história por ajudar a decretar o fim da era petista no poder.
“Quanta honra o destino me reservou de poder com a minha voz sair o grito de esperança de milhões de brasileiros. Pernambuco nunca faltou ao Brasil. Carrego comigo nossas histórias de luta pela liberdade e pela democracia. Por isso eu digo ao Brasil, sim para o futuro!” – disse emocionado ao decretar o futuro da ex-presidenta Dilma, posteriormente caçada pelo Senado. Bruno manteve a posição de combate ao petismo, mesmo em um estado onde a intenção de voto para Lula beira os 70%.
O voto teve consequências. A primeira delas é que Bruno foi alçado a Ministro de Temer. Ao contrário de Mendonça Filho, mesmo com uma máquina nas mãos, o Ministério das Cidades, responsável por Programas como o Minha Casa Minha Vida, teve uma passagem apática, sem presença no interior e não capitalizou politicamente. Na última pesquisa Múltipla em que apareceu, de janeiro, não chegava a 3% na estimulada, abaixo de Armando, Câmara, Marília, Mendonça e Bezerra Coelho.
Ser rifado na chapa de Armando foi o que se pode chamar de segunda consequência. Ter um símbolo do Impeachment no santinho ao lado de Armando, ainda mais um tucano, poderia consequências desastrosas e alimentaria o discurso de Paulo Câmara, que na última vez em que esteve falando à Rádio Pajeú disse que o palanque precisava explicar a ligação com ministros de Temer. Bruno na chapa seria o bolo da cereja no discurso de quem busca descredenciar o bloco, que quer polarizar a oposição na queda de braço com Marília Arraes, a primeira das duas disputas que terá pela frente.
A pergunta que resta é: o PSDB vai comprar a briga de Bruno e romper definitivamente com o bloco, lançando candidatura própria, ou engole o sapo e, em nome dos espaços que pode manter na Câmara e num possível governo, manter-se na coalisão? O fato é que não há cenário bom para o tucanato pernambucano. Nos outros palanques não tem espaço, com Armando fica fragilizado moralmente e sozinho, não tem força para rivalizar em um estado tomado pelo lulismo.
É o tal de se o tucano correr o bicho pega, se ficar o bicho come, se voar lhe cortam as asas…
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O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), fala nesta segunda ao Debate das Dez do programa Manhã Total sobre seu estado de saúde e que passos irá dar daqui pra frente na sua agenda. Se para em nome do tratamento que terá que fazer ou se conseguirá conciliar com a gestão de Afogados. Nos últimos dias aumentaram rumores sobre sua saúde. Mas quem anda com ele diz que o quadro é tratável, com boas perspectivas.
Tratamento
O petista Jair Almeida, que disputou a prefeitura de Afogados em 2012, falou esta semana que os médicos que o acompanham no IMIP identificaram o tipo de linfoma que o acometeu e já iniciaram o tratamento. Serão cerca de seis meses de luta, que promete enfrentar com muito vigor e confiança na recuperação. Jair agradeceu às orações e disse estar crente de que sairá bem dessa. Assim seja…
Venham todos a mim
Em entrevista que vai ao ar nesta segunda-feira na Rádio Pajeú, a vereadora Marília Arraes mostrou-se confiante no fim da novela petista até 2 de agosto, quando acredita, será confirmada a candidatura própria do partido. Dentre outras coisas, afirmou que não recusaria apoio de Armando Monteiro em um eventual segundo turno, mesmo que traga na mala um dos que ela costuma chamar de “golpistas”.
Fazendo conta
Gonzaga Patriota faz conta para ter 120 mil votos que poderão lhe garantir novo mandato federal. Acha que dobra a votação em Petrolina – foram 12 mil votos em 2014 – e não acredita em queda vertiginosa na votação no Pajeú. Nem em Afogados, onde José Patriota o trocou por João Campos. “Ele agora vai ter dois deputados”, brinca. Gonzaga ainda tem apoio do ex-prefeito Totonho Valadares (PSB).
Pare, olhe, siga
Além de prometer dar solução ao trânsito caótico de Tabira, a municipalização anunciada pela gestão Sebastião Dias está economizando R$ 40 mil com a fabricação própria dos semáforos, capitaneada por um profissional local. Outra solução anunciada pelo Secretário Flávio Marques é a de mão e contramão nas duas vias que margeiam o Terminal Rodoviário.
Eles estão voltando
Se a gente fizer um recorte nos últimos dias, aumentou proporcionalmente, e muito, o número de políticos visitando a região por metro quadrado. Armando Monteiro, Paulo Câmara, Marília Arraes, Mendonça Filho, Bezerra Coelho Filho, Zé Humberto, Ricardo Costa, Sílvio Costa, Edilson Silva…
Pode se preparar, tô voltando…
Os assaltos voltaram à PE 275, entre Cruzeiro do Nordeste e Jabitacá. Com a estrada esburacada, criminosos a mão armada estão aproveitando a marcha lenta para agir. Veículos de passeio e motos já foram levados nas últimas 72 horas. Até o cantor Maciel Melo, que esteve em Jabitacá este fim de semana, aproveitou para engrossar o côro: “o governo tem que fazer algo rápido”.
Frase da semana:
“Devolvo a meu Partido a honrosa indicação que recebi para que defina o melhor caminho”.
Do tucano Bruno Araújo, na bomba política da semana, dizendo ter sido preterido para disputar o Senado.
Tabira, São José do Egito e Afogados da Ingazeira serão palco de encontros com objetivo de impulsionar o setor O deputado estadual José Patriota (PSB) estará presente nesta sexta-feira (19) nos municípios de Tabira, São José do Egito e Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. Ele ajudará a promover reuniões em parceria com as […]
Tabira, São José do Egito e Afogados da Ingazeira serão palco de encontros com objetivo de impulsionar o setor
O deputado estadual José Patriota (PSB) estará presente nesta sexta-feira (19) nos municípios de Tabira, São José do Egito e Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú.
Ele ajudará a promover reuniões em parceria com as Câmaras dos Dirigentes Logistas (CDL) dos respectivos municípios, com o intuito de fortalecer a cadeia produtiva da construção civil na região.
Os encontros terão a participação especial da advogada especialista em Direito Ambiental e Articulação Institucional, Anne Cabral. Ela abordará o tema do acesso legal e seguro à areia e aos insumos necessários para a construção, trazendo esclarecimentos e diretrizes importantes para o setor.
“A garantia de acesso legal e seguro aos insumos é um fator fundamental para o desenvolvimento da construção civil. Nosso objetivo é fortalecer essa cadeia produtiva, impulsionando o setor e contribuindo para o crescimento econômico da região”, afirma o deputado José Patriota.
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