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Câmara dos Deputados aprova em 1º turno a reforma tributária 

Por André Luis

Por André Luis

Nesta quinta-feira (6), a Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno a aguardada reforma tributária, marcando um avanço significativo após mais de três décadas de tentativas frustradas de alteração no sistema de impostos do país. Foram 382 votos a favor, 118 contra e 3 abstenções.

O projeto, que visa mudar a estrutura tributária nacional, agora passará pela análise de destaques e será submetido a um 2º turno de votação.

O texto-base da reforma tributária busca unificar cinco tributos: IPI, PIS e Cofins (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal). Em seu lugar, serão criados dois Impostos sobre Valor Agregado (IVAs), um de âmbito federal e outro estadual/municipal. Essa mudança visa simplificar o sistema tributário e torná-lo mais transparente e eficiente.

Além disso, a reforma também prevê a isenção de impostos sobre a cesta básica, buscando aliviar a carga tributária sobre produtos essenciais para a população. Outra novidade é a criação do chamado “imposto do pecado”, que incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde, como bebidas alcoólicas e cigarros.

Essa aprovação em 1º turno é um marco importante para a reforma tributária, representando um avanço significativo no debate e na busca por mudanças no sistema de impostos. A proposta, se finalmente aprovada, terá impactos profundos na economia brasileira, promovendo maior simplificação, justiça e eficiência na cobrança de tributos.

Ainda há etapas a serem cumpridas antes da efetiva implementação da reforma. A análise dos destaques, que são sugestões de alterações pontuais ao texto-base, e a votação em 2º turno serão momentos cruciais para a definição final das mudanças que serão adotadas.

A expectativa é de que a reforma tributária traga benefícios significativos para o país, simplificando o sistema tributário, estimulando investimentos, reduzindo a burocracia e favorecendo o desenvolvimento econômico. A aprovação em 1º turno representa um avanço importante nesse processo, mas ainda é necessário aguardar os desdobramentos nas próximas etapas para que a reforma tributária se torne uma realidade efetiva no Brasil.

Outras Notícias

Alunos de escolas públicas do interior do estado conhecem o Complexo Portuário de Suape

Entre os dias 20 a 24 de outubro, o projeto Horizonte Profissional levará aproximadamente 600 estudantes de escolas de referência e técnicas do sertão e agreste pernambucano para conhecer Suape. No complexo, os grupos participam de uma palestra institucional e recebem material informativo sobre o Complexo. Percorrem, então, o Centro Administrativo e o Centro de […]

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Entre os dias 20 a 24 de outubro, o projeto Horizonte Profissional levará aproximadamente 600 estudantes de escolas de referência e técnicas do sertão e agreste pernambucano para conhecer Suape. No complexo, os grupos participam de uma palestra institucional e recebem material informativo sobre o Complexo. Percorrem, então, o Centro Administrativo e o Centro de Treinamento, onde conhecem de perto as oportunidades diretas e indiretas de trabalho relacionadas às atividades portuárias. Todas as visitas são sempre no período da tarde, das 13h às 16h.

A iniciativa objetiva incentivar os jovens a buscar profissionalização para ingressarem no mercado de trabalho através do Complexo de Suape, já que muitas vagas são ocupadas por pessoas de outros Estados por falta de jovens pernambucanos qualificados para a investida.

O PROJETO* – Criado pela Setur-PE/ Empetur, em março de 2011, o Horizonte Profissional é uma grande oportunidade para os jovens que vão iniciar uma carreira, assim como uma boa maneira de pensar no aproveitamento da mão de obra local e qualificada. A ação é realizada em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Suape. Durante as três primeiras edições, mais de 16 mil estudantes dos municípios de Pernambuco estiveram no Complexo. A perspectiva do Projeto Horizonte Profissional para 2014 é de atender 12.200 estudantes e 530 professores.

Confira abaixo o cronograma das escolas que participam do Horizonte Profissional nesta semana:

– EREM Gov. Muniz Falcão  –  Trindade
– EREM Alfredo Carvalho  –  Triunfo

Dia 21/10
– EREM Profº Manoel Leite  –  Cedro
– EREM Santa Terezinha  –  Santa Terezinha
– EREM Emílio Melo  –  Tupanatinga
– EREM Cônego Olímpio Torres  –  Tuparetama

Dia 22/10
– EREM Anísio Veras  –  Verdejante
– Escola Justa Barbosa De Sales  –  Vertente Do Lério

Dia 23/10
– EREM Gil Rodrigues  –  Vertentes
– Escola Padre Guedes  –  Vicência

Dia 24/10
– EREM Jerônimo Guedes  –  Canhotinho
– EREM Nossa Senhora Perpétuo  –  Capoeiras

Salgueiro: relatório da CPI dos medicamentos é aprovado

Blog do Magno Foi aprovado hoje o relatório da CPI dos medicamentos e insumos em Salgueiro. O documento apura possíveis fraudes na compra e distribuição de medicamentos e insumos da Secretaria de Saúde da cidade. O projeto prevê também o envio do relatório ao Ministério Público, que dará continuidade às investigações. A vereadora e presidente da Comissão, […]

Blog do Magno

Foi aprovado hoje o relatório da CPI dos medicamentos e insumos em Salgueiro.

O documento apura possíveis fraudes na compra e distribuição de medicamentos e insumos da Secretaria de Saúde da cidade. O projeto prevê também o envio do relatório ao Ministério Público, que dará continuidade às investigações.

A vereadora e presidente da Comissão, Eliane Alves, fez a leitura do relatório e o documento foi posto em votação pelo presidente da Câmara, George Arraes. O relatório foi aprovado por oito votos, com três abstenções e três votos contra.

Na sessão anterior, o projeto chegou a entrar em pauta para ser votado, mas o vereador Antônio Pires, da base do prefeito Clebel Cordeiro, pediu para examinar os autos do documento, o que obrigou os parlamentares a marcarem uma nova data. Dependendo do resultado da investigação do Ministério Público, o prefeito, a secretária de saúde Adja Barros e outros profissionais da pasta poderão ser afastados dos cargos, e até mesmo ser presos.

Clebel pode virar réu do Ministério Pulico Federal pela segunda vez durante seu mandato de prefeito. No dia 17 de dezembro, ele foi preso pela Polícia Federal após ser acusado de furtar águas da transposição do Rio são Francisco e invadir terras da união, sendo solto no dia seguinte após pagar fiança de 100 salários mínimos.

Juiz manda devolver passaporte de Lula

G1 O Juiz Federal Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), derrubou nesta sexta-feira (2) decisão da semana passada que mandou recolher o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o proibiu de viajar ao exterior. Com a decisão, Lula poderá ter o documento de volta e deixará a lista do Sistema […]

G1

O Juiz Federal Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), derrubou nesta sexta-feira (2) decisão da semana passada que mandou recolher o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o proibiu de viajar ao exterior.

Com a decisão, Lula poderá ter o documento de volta e deixará a lista do Sistema Nacional de Procurados e Impedidos da Polícia Federal, ficando liberado novamente para sair do Brasil.

O recolhimento do passaporte de Lula foi determinado no dia 25 de janeiro pelo juiz Ricardo Leite, um dos magistrados de primeira instância de Brasília que conduz investigação sobre suposta prática de tráfico de influência internacional pelo ex-presidente.

Na decisão que proibiu Lula de viajar, Ricardo Leite apontou risco de que um país estrangeiro concedesse asilo político ao petista, o que inviabilizaria um processo contra ele no Brasil, caso não fosse extraditado.

A medida foi tomada após condenação do ex-presidente em outro processo, na segunda instância judicial de Porto Alegre, por corrupção e lavagem de dinheiro em outro processo, relativo ao caso do tríplex.

No recurso ao TRF-1, a defesa de Lula disse que a decisão de Leite feriu o direito do ex-presidente de ir e vir e negou que o petista pretendesse se fixar em outro país, já que quer lançar-se candidato à Presidência da República.

“O paciente já demonstrou suficientemente ter laços fortíssimos com o país, ter cooperado nas ações penais que tramitam em seu desfavor – jamais negando-se a comparecer a qualquer ato quando intimado –, e não haver qualquer perigo de cometimento de prática criminosa”, afirmou a defesa.

Lula entregou o passaporte na última sexta (26), mesmo dia em que faria uma viagem à Etiópia, comunicada às autoridades com antecedência, para participar de evento que discutiu o combate à fome.

Em Arcoverde, pré-candidato da prefeita burla decreto

Blog do Magno Em Arcoverde, o empresário Wellington Maciel, que é o pré-candidato ungido pela prefeita Madalena Britto, não está nem aí para as ações e decretos de enfrentamento à Covid-19 no município. Ele segue descumprindo todas as determinações que visam a preservar vidas em razão da pandemia. Prova disso é que, ontem, esteve com vários apoiadores […]

Blog do Magno

Em Arcoverde, o empresário Wellington Maciel, que é o pré-candidato ungido pela prefeita Madalena Britto, não está nem aí para as ações e decretos de enfrentamento à Covid-19 no município.

Ele segue descumprindo todas as determinações que visam a preservar vidas em razão da pandemia. Prova disso é que, ontem, esteve com vários apoiadores em um restaurante, sem qualquer tipo de proteção. Na imagem, não há resquício de máscaras, cujo uso é obrigatório.

Nunca é demais frisar que bares e restaurantes estão proibidos de funcionar em Arcoverde justamente pelos protocolos de combate ao novo coronavírus. Além disso, a cidade continua a penar com a expansão da doença: já são 574 casos confirmados e, somente ontem, houve o registro de 20 novos casos.

Até o momento, 27 pessoas morreram devido à doença no município. Os números alarmantes em nada preocupam Wellington Maciel, que demonstra não ter o mínimo de empatia pelos arcoverdenses vitimados pela Covid-19. Pelo contrário: na sua visão, há muito o que comemorar. Um péssimo começo para quem quer administrar uma cidade desta magnitude.

Fica a pergunta: será que a prefeita Madalena vai ter coragem de fazer valer sua própria determinação e punir o restaurante que abriu as portas para o seu apadrinhado se divertir? Melhor ainda: terá coragem de puxar a orelha de Wellington, o empresário mais rico da cidade?

Davi Alcolumbre derruba “império de Renan” e é eleito para presidir Senado

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) é o novo presidente do Senado Federal brasileiro. O senador foi eleito neste sábado (2) com 42 votos, após uma sessão no Senado que durou dois dias e foi marcada por tumultos e confusões. Com apoio direto do Planalto e chancela do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, Alcolumbre se […]

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) é o novo presidente do Senado Federal brasileiro. O senador foi eleito neste sábado (2) com 42 votos, após uma sessão no Senado que durou dois dias e foi marcada por tumultos e confusões.

Com apoio direto do Planalto e chancela do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, Alcolumbre se elegeu com discurso de enfrentamento contra a chamada “velha política”, se colocando como alternativa à candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL).

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), eleito neste sábado (2) para comandar a casa nos próximos dois anos, está em seu primeiro mandato como senador.

Aos 41 anos, ele começou a sua carreira política como vereador na cidade de Macapá. Exerceu o mandato por dois anos (de 2001 a 2003), quando deixou o cargo no meio para assumir seu primeiro mandato como deputado federal.

Reelegeu-se duas vezes para a Câmara dos Deputados, totalizando três mandatos consecutivos. Nas eleições de 2014, foi eleito senador para um mandato de oito anos. Em 2018, concorreu ao governo de Amapá, mas foi derrotado.

Casado e pai de dois filhos, Alcolumbre nasceu em Macapá (AP) em 19 de junho de 1977. É o quarto filho do mecânico José Tobelem e da empresária Julia Alcolumbre.

Ele começou a trabalhar no comércio da família. Iniciou o curso de ciências econômicas no Centro de Ensino Superior do Amapá (Ceap), mas não o concluiu e resolveu seguir o caminho da política.

Alcolumbre é próximo do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), que, nos bastidores, articulava apoio para ele.

Nas eleições de 2018, Davi Alcolumbre declarou, à Justiça Eleitoral, ter R$ 770 mil em bens.