Câmara dos Deputados aprova em 1º turno a reforma tributária
Por André Luis
Por André Luis
Nesta quinta-feira (6), a Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno a aguardada reforma tributária, marcando um avanço significativo após mais de três décadas de tentativas frustradas de alteração no sistema de impostos do país. Foram 382 votos a favor, 118 contra e 3 abstenções.
O projeto, que visa mudar a estrutura tributária nacional, agora passará pela análise de destaques e será submetido a um 2º turno de votação.
O texto-base da reforma tributária busca unificar cinco tributos: IPI, PIS e Cofins (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal). Em seu lugar, serão criados dois Impostos sobre Valor Agregado (IVAs), um de âmbito federal e outro estadual/municipal. Essa mudança visa simplificar o sistema tributário e torná-lo mais transparente e eficiente.
Além disso, a reforma também prevê a isenção de impostos sobre a cesta básica, buscando aliviar a carga tributária sobre produtos essenciais para a população. Outra novidade é a criação do chamado “imposto do pecado”, que incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde, como bebidas alcoólicas e cigarros.
Essa aprovação em 1º turno é um marco importante para a reforma tributária, representando um avanço significativo no debate e na busca por mudanças no sistema de impostos. A proposta, se finalmente aprovada, terá impactos profundos na economia brasileira, promovendo maior simplificação, justiça e eficiência na cobrança de tributos.
Ainda há etapas a serem cumpridas antes da efetiva implementação da reforma. A análise dos destaques, que são sugestões de alterações pontuais ao texto-base, e a votação em 2º turno serão momentos cruciais para a definição final das mudanças que serão adotadas.
A expectativa é de que a reforma tributária traga benefícios significativos para o país, simplificando o sistema tributário, estimulando investimentos, reduzindo a burocracia e favorecendo o desenvolvimento econômico. A aprovação em 1º turno representa um avanço importante nesse processo, mas ainda é necessário aguardar os desdobramentos nas próximas etapas para que a reforma tributária se torne uma realidade efetiva no Brasil.
A Prefeitura de Serra Talhada, em parceria com o 14º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, realizou um encontro com representantes dos blocos carnavalescos da cidade para alinhar estratégias de segurança para o Carnaval 2025. O objetivo é garantir que os foliões possam aproveitar a festa com tranquilidade, reforçando a importância do cumprimento das normas […]
A Prefeitura de Serra Talhada, em parceria com o 14º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, realizou um encontro com representantes dos blocos carnavalescos da cidade para alinhar estratégias de segurança para o Carnaval 2025.
O objetivo é garantir que os foliões possam aproveitar a festa com tranquilidade, reforçando a importância do cumprimento das normas e prazos estabelecidos pelos órgãos responsáveis.
“A segurança dos foliões é prioridade, e essa parceria com a Polícia Militar reforça o compromisso da nossa gestão com um Carnaval organizado e seguro. A união entre prefeitura, forças de segurança e organizadores de blocos fortalece o evento, garantindo uma festa animada e sem preocupações para todos”, destacou a prefeita Márcia Conrado.
Durante a reunião, o 14º Batalhão da PM orientou os organizadores sobre a necessidade de atenção a detalhes como horários, duração dos eventos, percursos e solicitação de reforço policial. Além disso, foi ressaltada a importância da regularização junto ao GT Carnaval, que deve ser feita exclusivamente clicando aqui, e das vistorias do Corpo de Bombeiros, disponíveis em aqui. O prazo final para a solicitação dos serviços da Secretaria de Defesa Social (SDS-PE) é 1º de março de 2025, respeitando o limite de 15 dias de antecedência do evento.
A Prefeitura reforça seu apoio aos blocos carnavalescos e incentiva os organizadores a cumprirem todas as exigências para que a festa aconteça dentro dos padrões de segurança. A parceria com as forças de segurança demonstra o compromisso do município em promover um Carnaval vibrante, mas com responsabilidade, garantindo o bem-estar de todos os participantes.
Participando do Debate do Sábado na Gazeta FM, o vereador Vicente de Vevéi defendeu o nome de Alberto de Zé Loló para presidir a Câmara de São José do Egito, depois da decisão que tirou novamente o mandato de João de Maria. Com o reingresso da vereadora Patrícia de Bacana, a base governista volta a […]
Participando do Debate do Sábado na Gazeta FM, o vereador Vicente de Vevéi defendeu o nome de Alberto de Zé Loló para presidir a Câmara de São José do Egito, depois da decisão que tirou novamente o mandato de João de Maria.
Com o reingresso da vereadora Patrícia de Bacana, a base governista volta a ter maioria na casa e, se mantiver unidade, pode fazer o presidente novamente.
Perguntado se quer encabeçar a chapa, Alberto disse que importante é que haja uma escolha conjunta, sem imposição de nomes. Agradeceu a lembrança e disse que, se for o nome, aceita a indicação.
Essa semana, o TJPE derrubou a liminar que garantiu a reeleição de João de Maria presidente da Câmara de São José do Egito.
Em 22 de dezembro do ano passado, a juíza Tainá Prado atendeu vereadores governistas e anulou por força de liminar anulou a reeleição do presidente da Câmara.
A acusação e fundamentação indicava dúvidas sobre a previsão de reeleição no ordenamento jurídico do município. Ainda, a negativa da mesa em não protocolar o pedido de impugnação da candidatura de João, causando o que chamam de atropelo processual.
Uma semana depois, o Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.
“Sustenta o agravante que o juízo de piso lastreou-se em premissa equivocada para embasar a decisão, ao seu ver, equivocada. A decisão agravada aplicou o art. 14 da Lei Orgânica Municipal, o qual proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. No entanto, o mencionado art.14 teria sofrido alteração por força da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica”, argumenta a defesa.
Agora, sob relatoria do Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, acordaram os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara de Direito Público em negar provimento ao Instrumental e dar provimento ao Agravo Interno, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Ou seja, vale a decisão original, que afasta João da presidência. A ação foi de Vicente de Vevéi e de Alberto de Zé Loló.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) encerra a sua agenda em Pernambuco, após visitar, durante o recesso parlamentar, 56 municípios. Nesta quarta-feira (31) Patriota esteve com Marcos Loreto, Presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), e com os Conselheiros Ranilson Ramos, Carlos Porto e Tereza Duere. Também visitou algumas Secretarias de Estado, […]
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) encerra a sua agenda em Pernambuco, após visitar, durante o recesso parlamentar, 56 municípios.
Nesta quarta-feira (31) Patriota esteve com Marcos Loreto, Presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), e com os Conselheiros Ranilson Ramos, Carlos Porto e Tereza Duere.
Também visitou algumas Secretarias de Estado, além do Palácio do Governo, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, com pautas diversas.
O deputado regressará a Brasília amanhã, para o início dos trabalhos legislativos.
Primeira mão Decisão afasta sugestão de ressarcimento de R$ 1,5 milhão e determina ajustes na gestão de combustíveis e patrimônio A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, por unanimidade, regulares com ressalvas as contas de gestão da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde relativas ao exercício financeiro […]
Decisão afasta sugestão de ressarcimento de R$ 1,5 milhão e determina ajustes na gestão de combustíveis e patrimônio
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, por unanimidade, regulares com ressalvas as contas de gestão da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde relativas ao exercício financeiro de 2015, sob o comando do ex-prefeito Tássio Bezerra. A decisão, publicada nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial do TCE-PE, isentou os agentes públicos envolvidos de qualquer ressarcimento ao erário, afastando uma sugestão inicial de devolução de R$ 1.523.921,04, além de descartar a aplicação de multas.
O processo, relatado pelo conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida (vinculado ao conselheiro Carlos Neves), analisou a prestação de contas do então gestor Tássio José Bezerra dos Santos, que atuou como ordenador de despesas, bem como dos membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) Inácio Ramos Neto, Elza Ramos Guerra Souza e Edvanice Alves de Souza. Todos tiveram quitação após o julgamento.
Ressalvas e determinações
Apesar da decisão favorável, o TCE-PE determinou que o atual gestor do município adote medidas corretivas no prazo de 90 dias, entre elas:
Implantação de controle interno sobre despesas com combustíveis, assegurando que os pagamentos só ocorram após a liquidação regular, conforme a Lei Federal nº 4.320/1964;
Registro detalhado do patrimônio municipal, incluindo a identificação dos bens e dos responsáveis por sua guarda e administração.
As exigências foram baseadas na Lei Estadual nº 12.600/2004 e na Resolução TC nº 236/2024, visando a correção de falhas apontadas durante a análise.
A decisão encerra um processo de quase uma década, marcado por questionamentos sobre a gestão financeira do município em 2015. Com a absolvição dos agentes e as ressalvas impostas, a administração atual terá até julho de 2025 para implementar as melhorias determinadas pelo tribunal.
“CEDOCA foi entregue melhor do que recebemos há 4 anos”, disse em nota Cícero Paulo Segue nota: O ex-presidente do Centro de Excelência em Derivados de Carne e Leite da cidade de Sertânia, no Sertão do Moxotó, CEDOCA, Cícero Paulo, vem através desse conceituado Blog, desmentir as mentiras levianas e desmedidas do atual prefeito de […]
“CEDOCA foi entregue melhor do que recebemos há 4 anos”, disse em nota Cícero Paulo
Segue nota:
O ex-presidente do Centro de Excelência em Derivados de Carne e Leite da cidade de Sertânia, no Sertão do Moxotó, CEDOCA, Cícero Paulo, vem através desse conceituado Blog, desmentir as mentiras levianas e desmedidas do atual prefeito de Sertânia, que até agora nada fez a não ser achar que ainda está em campanha política e busca a todo custo denegrir a imagem do gestor anterior, fantasiando e criando todos os dias mentiras para justificar sua incompetência. E na ânsia de atingir o ex-prefeito Guga Lins, busca distorcer e mascarar a verdade mais uma vez de uma entidade que lutamos muito para reerguê-la.
SOBRE OS FATOS:
Nunca existiu herança maldita, a herança maldita que conhecemos mesmo, foi a que foi deixada pela esposa do atual prefeito há quatro anos, a senhora Cleide Ferreira, quando não tínhamos sequer como pagar salários aos servidores e nem aos prestadores de serviços. Não é demais lembrar que a senhora Cleide Ferreira deixou dívidas, muitas dívidas, tendo hoje bens penhorados e processos na justiça devido a esses desmandos administrativos.
O CEDOCA quando assumimos, encontramos uma situação caótica. Quase nada funcionava. Câmaras frias em estado precário o que ocasionava frequentes perdas de leite, o que nos custou muito para consertar,mas fizemos; O Banco de frio, que é o coração da indústria, funcionava precariamente e precisava ser consertada desde a gestão da ex-prefeito Cleide Ferreira, ou seja do governo anterior; Recebemos uma vistoria da ADAGRO Recife notificação sobre a precariedade do prédio, o qual estava fora do padrão exigido, obrigando-nos a fazer adequações e assim foi feito;
Outro fato de estarrecer é que naquela oportunidade constatamos que o CEDOCA não tinha registro de funcionamento numa total demonstração de irresponsabilidade da gestão da esposa do atual prefeito; Encontramos débitos no comércio, ninguém em Sertânia vendia mais ao CEDOCA, fizemos tudo para limpar o nome da autarquia suja por eles;
Quando assumimos o CEDOCA a folha de pagamento estava com três meses de atraso, ou seja, os funcionários estavam todo esse tempo sem receber, sem contar que os produtores de leite estavam com pagamentos atrasados. Ainda a pedido da ADAGRO, construímos de uma sala isolada para lavar as caixas de transporte de leite; Construímos e isolamos uma sala pra receber os materiais de consumo, como: embalagens do leite, material de limpeza, etc.
Buscamos construir um prédio que onde os funcionários pudessem lavar as notas para poder entrar no laticínio; Construímos uma a área de recepção do leite; Trocamos todas as luminárias internas do laticínio por outras adequadas e exigidas pelas normas da Adagro. Conseguimos o registro provisório de funcionamento do Cedoca, que antes, na gestão deles funcionava de forma irregular; Construímos um novo prédio, compramos e instalamos novos equipamentos para funcionamento de um novo Banco de frios;
Hoje, ao contrário do que pregam, mentido para população, coisa que sabem fazer bem, todos os equipamentos do Banco de frios e das duas Câmara frias são novos; O caminhão baú encontrava-se com o baú sem refrigerar, levamos para Recife onde consertamos a refrigeração e levamos para a ADAGRO Para inspeção e liberação. Todos esses consertos foram feitos por exigência da Adagro, que só depois disso, liberou o certificado de funcionamento do CEDOCA, se não fizéssemos a Adagro fecharia aquela autarquia. Quanto ao caminhão, mandamos fazer o Motor e quando nos foi repassado pela administração de Cleide Ferreira o referido estava seriamente depreciado, com bateria sem funcionar e o moto batido, ao contrário deles, o entregamos em perfeito estado de conservação, melhor, só se for zero.
Todos sabem que a seca e os constantes atrasos nos pagamentos aos produtores de leite por parte do Governo do Estado foi e vem sendo o responsável pela queda de produção de leite em Sertânia. Vale salientar que esses atrasos só aconteciam em Sertânia (Jabitacá, distrito de Iguaracy, por exemplo, o governo sempre pagava em dia ou atrasava poucos dias), o que nos leva a crer que tudo isso acontecia a pedido do então Deputado de Sertânia que certamente pedia a liberação para aquela localidade e solicitava que segurasse o de Sertânia, tendo inclusive dificultado a liberação recentemente pedindo para liberara somente quando ele assumisse a prefeitura de Sertânia. Isso é fato!
Quanto ao débito da previdência, já o encontramos da administração da então prefeita Cleide, esposa do atual prefeito. Mas mesmo assim, fizemos o parcelamento e vínhamos pagando em dias, fizemos o parcelamento para tirar as certidões e participar de licitações. E participamos, vencemos a licitação da prefeitura de Sertânia para o fornecimento de produtos derivados do leite para a merenda escolar, coisa que nunca conseguiram fazer.
O CEDOCA tem muita a receber financeiramente. Faltam receber do governo do Estado as últimas três quinzenas de 2016 que cobrirá possíveis débitos, pois o valor é de R$ 68.197,14. Sem contar que ainda ficou dinheiro em caixa na conta do Banco do Brasil.
Está claro que esse negócio de fechar temporariamente o CEDOCA é para prejudicar a atual associação que tinha contrato com o Estado e é responsável por receber o dinheiro do leite pelo Estado, a ASVASERE, associação que é presidida por um sertaniense, e talvez por ser amigo do ex-prefeito Guga Lins esta ânsia toda de prejudica-lo, pois esta é responsável pelo recebimento por parte do Estado e com esse fechamento eles, quando reabrirem colocarão uma outra associação, que pelo que estou sabendo, não pertence a nenhum sertaniense.
Esta é a verdade sobre o CEDOCA, não existe e nunca existiu nenhuma maquiagem, o governo Guga Lins, bem como a nossa administração a frente daquela autarquia foi sempre pautada na transparência, não precisamos de mentiras, pois entendemos que para que haja harmonia em uma sociedade e para que o bem seja realmente compartilhado por todos, precisa-se apenas de homens honrados exercendo o poder.
Por André Luis
A Prefeitura de Serra Talhada, em parceria com o 14º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, realizou um encontro com representantes dos blocos carnavalescos da cidade para alinhar estratégias de segurança para o Carnaval 2025.
Primeira mão
Você precisa fazer login para comentar.