Nesta sexta-feira (20), a Justiça Eleitoral impugnou a pesquisa identificada pelo número PE-00165/2024 do Instituto DataTrends com levantamento de Sertânia.
“Além da antecipação da divulgação do resultado em palanque pela candidata adversária, ela conta com indícios de irregularidade. Além disso, há também indícios de que a contratante e a contratada compõem o mesmo grupo familiar”, destaca a coligação em nota.
A resolução ainda prevê multa eleitoral entre R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil, duzentos e cinco reais) a R$ 106.410,00 (cento e seis mil, quatrocentos e dez reais), nos termos do art. 17, da Res. TSE nº 23.600/2019, bem como aplicação da multa do art. 33 da norma mencionada anteriormente, em razão da divulgação irregular do resultado da pesquisa eleitoral ora impugnada.
Segundo consta do site da Justiça Eleitoral, a DataTrends e o blog do Edmar Lyra, já foram devidamente notificados. A decisão foi do Juiz Eleitoral Gustavo Silva Hora, atendendo pedido da Frente Popular.
G1 PB As apresentações musicais do São João 2018 de Campina Grande foram suspensas por uma liminar concedida pela juíza pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ana Carmem Pereira Jordão. A determinação foi tomada com base em uma ação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), que cobra o pagamento de direitos autorais […]
As apresentações musicais do São João 2018 de Campina Grande foram suspensas por uma liminar concedida pela juíza pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ana Carmem Pereira Jordão.
A determinação foi tomada com base em uma ação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), que cobra o pagamento de direitos autorais pelas músicas executadas durante a festa no ano de 2017 e também pelas que vão tocar na edição 2018 do “Maior São João do Mundo”. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (4), quatro dias antes da abertura marcada para 8 de junho.
A decisão atinge tanto a Prefeitura de Campina Grande, quanto a empresa Aliança, contratada para a realização do evento, após processo licitatório. A assessoria de imprensa da Aliança informou que a empresa ainda não tem conhecimento da liminar e que não recebeu notificação.
Em entrevista à rádio CBN João Pessoa, o prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues disse que ainda não foi notificado, mas que vai recorrer ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Ele destacou que o evento é gratuito.
Segundo a assessoria da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, para que o São João seja realizado é preciso que seja realizado o pagamento de R$ 598 mil em relação aos direitos autorais das músicas tocadas no São João 2017 mais as que vão ser tocadas no evento deste ano. Esse valor representa 10% do que foi pago à empresa em licitação para a realização do evento em 2017 com aditivo para o São João 2018.
O município de Calumbi recebeu, nesta quinta-feira (4), uma ambulância semi-UTI destinada à Secretaria de Saúde. O veículo foi entregue pelo prefeito Joelson ao secretário da pasta, Alisson Silva, e adquirido por meio de emenda parlamentar do deputado Fabrizio Ferraz. Segundo o gestor, a nova ambulância tem o objetivo de reforçar o atendimento na rede […]
O município de Calumbi recebeu, nesta quinta-feira (4), uma ambulância semi-UTI destinada à Secretaria de Saúde. O veículo foi entregue pelo prefeito Joelson ao secretário da pasta, Alisson Silva, e adquirido por meio de emenda parlamentar do deputado Fabrizio Ferraz.
Segundo o gestor, a nova ambulância tem o objetivo de reforçar o atendimento na rede de saúde, garantindo melhores condições de deslocamento para pacientes e profissionais.
Durante a solenidade, Joelson também destacou investimentos já conquistados para outras áreas do município e mencionou recursos para a construção de uma creche na cidade, orçada em mais de R$ 7 milhões; a destinação de R$ 1 milhão para pavimentação asfáltica de ruas; previsão de R$ 900 mil para reforma das praças de Calumbi e Roças Velhas; além de R$ 1,8 milhão para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no distrito Tamboril.
O prefeito ainda mencionou recursos de R$ 200 mil destinados ao hospital e R$ 150 mil para aquisição de equipamentos e materiais hospitalares, que aguardam liberação de emendas parlamentares.
De acordo com Joelson, os investimentos representam um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da saúde, educação e infraestrutura do município.
Justiça Eleitoral aponta falhas insanáveis na prestação de contas da comissão provisória municipal do partido Do Causos & Causas O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) recomendou a desaprovação das contas da Comissão Provisória Municipal do Partido Republicano Brasileiro (PRB) de Santa Cruz da Baixa Verde, município da 71ª Zona Eleitoral, sediada em Serra Talhada. […]
Justiça Eleitoral aponta falhas insanáveis na prestação de contas da comissão provisória municipal do partido
Do Causos & Causas
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) recomendou a desaprovação das contas da Comissão Provisória Municipal do Partido Republicano Brasileiro (PRB) de Santa Cruz da Baixa Verde, município da 71ª Zona Eleitoral, sediada em Serra Talhada. A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (27), aponta uma série de irregularidades consideradas graves e insanáveis na prestação de contas referente às eleições de 2024.
O relatório detalha quatro principais violações à legislação eleitoral:
Atraso na entrega: A prestação de contas final foi protocolada apenas em 22 de abril de 2025, mais de quatro meses após o prazo legal que se encerrava em 9 de dezembro de 2024.
Falta de prestação parcial: O partido não apresentou a prestação de contas parcial obrigatória, que deveria ter sido entregue entre 9 e 13 de setembro de 2024, comprometendo o controle sequencial dos recursos.
Documentação incompleta: ausência de extratos bancários completos das contas nº 858242 e nº 858528 (Banco Bradesco); falta de declaração de ausência de movimentação financeira; erro cadastral ao informar uma conta do Bradesco como sendo do Banco do Brasil; omissão de uma conta bancária movimentada durante a campanha; descumprimento de diligência: A comissão provisória não sanou as falhas mesmo após notificação da Justiça Eleitoral, que concedeu prazo de três dias para regularização. O pedido de prorrogação do prazo foi indeferido por falta de justificativa adequada.
Consequências
Caso a desaprovação seja confirmada, a comissão provisória municipal do PRB em Santa Cruz da Baixa Verde poderá sofrer as seguintes consequências: perda do direito a recursos do Fundo Partidário; inelegibilidade dos responsáveis pelas irregularidades; possível abertura de ação por parte do Ministério Público Eleitoral.
O partido, representado por quatro advogados, ainda pode recorrer da decisão. O TRE-PE encaminhará cópia dos autos ao Ministério Público Eleitoral para análise de medidas adicionais.
Cumprindo uma extensa agenda de visita a aliados no interior do estado, o deputado federal Sebastião Oliveira (PL) esteve na manhã deste sábado no município de Quixaba. O Federal participou da Convenção do Avante e reforçar apoio à pré-candidatura a prefeito de Zé Pretinho. O evento contou com a presença do prefeito Tião de Gaudêncio, […]
Cumprindo uma extensa agenda de visita a aliados no interior do estado, o deputado federal Sebastião Oliveira (PL) esteve na manhã deste sábado no município de Quixaba.
O Federal participou da Convenção do Avante e reforçar apoio à pré-candidatura a prefeito de Zé Pretinho.
O evento contou com a presença do prefeito Tião de Gaudêncio, vice-prefeito, vereadores e outras lideranças.
“Ex-prefeito por quatro mandatos, Zé Pretinho carrega a experiência de um bom gestor e a marca de um administrador aprovado pela competência e capacidade de trabalho. Não tenho dúvida que o seu retorno à prefeitura irá garantir a manutenção do excelente trabalho que vem sendo tocado pelo prefeito Tião”, disse.
“Mantenho meu compromisso de continuar a conseguir recursos para este município pelo qual guardo grande apreço e carinho”, destacou Sebastião Oliveira.
Segundo nota, Sebá foi responsável pela conquista da pavimentação de acesso ao município e também do acesso ao distrito de Lagoa da Cruz, asfalto das principais ruas da cidade, além de destinação de recursos para a construção de passagens molhadas, compra de ambulâncias e tratores, além de emendas para a manutenção da saúde do município.
A campanha da candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra, conseguiu uma vitória na Justiça Eleitoral ao ser determinada a retirada de um post com fake news publicado pelo perfil do Instagram “Marília Arraes Debochada”. A decisão foi proferida pela desembargadora eleitoral auxiliar, Virginia Gondim Dantas, por propaganda irregular negativa, com caráter nitidamente desinformativo. A […]
A campanha da candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra, conseguiu uma vitória na Justiça Eleitoral ao ser determinada a retirada de um post com fake news publicado pelo perfil do Instagram “Marília Arraes Debochada”.
A decisão foi proferida pela desembargadora eleitoral auxiliar, Virginia Gondim Dantas, por propaganda irregular negativa, com caráter nitidamente desinformativo.
A decisão ordena a imediata retirada do falso conteúdo postado, sob pena de multa diária. Requer também o número dos IPs usados para o cadastro e manutenção da conta.
Segundo nota da assessoria de Raquel, a fake news traz matéria antiga, sem mostrar a data de publicação, falando em crescimento da violência em Caruaru, quando, na verdade, com o programa Juntos pela Segurança o município alcançou uma redução de mais de 50% de homicídios e de mais de 70% de crimes contra o patrimônio.
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