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Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú cobra, na COP30, visibilidade para a Caatinga

Por André Luis

A Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú está participando da Cúpula dos Povos, evento paralelo à COP30, que acontece em Belém (PA), a convite do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN). A rede leva ao espaço internacional as experiências e saberes das mulheres do Sertão do Pajeú, destacando a importância da agricultura familiar, da economia solidária e da convivência com o semiárido.

De acordo com as representantes da Rede, o evento reúne experiências de várias partes do mundo, mas ainda há um grande distanciamento entre os espaços de debate e a realidade dos povos. O espaço foi dividido em duas áreas: a chamada zona azul, onde estão líderes mundiais, grandes empresas e organizações; e a zona verde, que concentra as experiências populares e comunitárias.

As participantes destacaram que as discussões nos painéis estão concentradas nos biomas Cerrado, Mata Atlântica e Amazônia, enquanto a Caatinga, bioma essencial para o equilíbrio climático e ambiental do planeta, segue invisibilizada.

“Elas reforçam que a Caatinga é estratégica e fundamental para a manutenção da casa comum que é o planeta, mas não aparece nas discussões. As políticas públicas de preservação e conservação praticamente não acontecem, em especial pela falta de financiamento voltado a essa finalidade. A Caatinga também precisa estar no centro do debate climático para que mudanças reais aconteçam”, destacaram as representantes da Rede.

Outras Notícias

Túlio Monteiro lidera em Buíque: 48,7% contra 22,3% de Jobson Camêlo, diz Múltipla

O candidato governista Túlio Monteiro (MDB) lidera as intenções de voto  em Buíque. É o que atesta pesquisa do Instituto Múltipla contratada pelo blog. Na pesquisa estimulada,  em que são oferecidas as opções para o eleitor,  ele tem 48,7% contra 22,3% do candidato oposicionista Jobson Camêlo,  do Republicanos. Nesse cenário,  9% disseram votar branco ou nulo […]

O candidato governista Túlio Monteiro (MDB) lidera as intenções de voto  em Buíque. É o que atesta pesquisa do Instituto Múltipla contratada pelo blog.

Na pesquisa estimulada,  em que são oferecidas as opções para o eleitor,  ele tem 48,7% contra 22,3% do candidato oposicionista Jobson Camêlo,  do Republicanos.

Nesse cenário,  9% disseram votar branco ou nulo e 20% não opinaram ou se disseram indecisos.

Na pesquisa espontânea,  Túlio tem 39% contra 15,3% de Jobson. Disseram votar branco ou nulo 4,3% contra 41,4% que citaram outro, se disseram indecisos ou não opinaram.

Quando o assunto é rejeição,  30,7% disseram não votar no candidato Jobson Camêlo de jeito nenhum, contra 22,3% que dizem rejeitar o emedebista Túlio Monteiro.

Governo Arquimedes Valença aprovado por 55,7%

Quando a população de Buíque é chamada a avaliar o governo do prefeito Arquimedes Valença,  55,7% dizem que aprovam contra 26% que desaprovam e 18,3% que não opinaram.

Quando a população classifica a gestão,  8% dizem ser ótima, 36% dizem que o governo é bom, 30% o classificam como regular, 5,3% ruim e 12,7%, péssimo. Não opinaram 8%.

Dados da pesquisa

A pesquisa foi registrada sob o número PE – 03217/2024. Contratada pelo blog,  foi realizada dias 6 e 7 de agosto, com  300 entrevistas.

O intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro para mais ou menos de 5,7% para mais ou para menos.

TCE-PE não homologa Medida Cautelar sobre gestão de resíduos em Serra Talhada

Prefeitura será notificada sobre a necessidade de garantir uma Estação de Transbordo funcional Na última quinta-feira (8), o Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou a decisão referente à Medida Cautelar relacionada à gestão de resíduos sólidos na Prefeitura Municipal de Serra Talhada. A deliberação, proveniente da 3ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara realizada […]

Prefeitura será notificada sobre a necessidade de garantir uma Estação de Transbordo funcional

Na última quinta-feira (8), o Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou a decisão referente à Medida Cautelar relacionada à gestão de resíduos sólidos na Prefeitura Municipal de Serra Talhada. A deliberação, proveniente da 3ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara realizada em 6 de fevereiro de 2024, foi conduzida pelo Conselheiro Carlos Neves e presidida pelo Conselheiro Rodrigo Novaes.

O Acórdão nº 135/2024 analisou minuciosamente os aspectos técnicos e legais relacionados ao caso, levando em consideração o pedido de Medida Cautelar e os pareceres técnicos produzidos pela Inspetoria Regional de Arcoverde e pela Gerência de Fiscalização de Obras Municipais Norte – GAON do Tribunal de Contas.

Destacando-se a decisão de não homologar a decisão monocrática que concedeu a Medida Cautelar pleiteada, o tribunal fundamentou-se na necessidade de cumprimento dos requisitos do fumus boni juris (fumaça do bom direito) e do periculum in mora (perigo da demora), ressaltando a natureza excepcional das medidas cautelares. Ademais, considerou-se a importância de garantir a utilidade da deliberação final para evitar possíveis comprometimentos futuros.

Como encaminhamento, determinou-se à Diretoria de Plenário que notifique a Prefeitura de Serra Talhada, especialmente a Prefeita Márcia Conrado, sobre a necessidade de garantir uma Estação de Transbordo funcional e com o adequado tratamento de resíduos sólidos e proteção do meio ambiente, após o cumprimento das etapas de licenciamento ambiental.

À Diretoria de Controle Externo, foi atribuída a responsabilidade de constituir um procedimento interno de controle externo para contextualizar as próximas ações da Prefeitura de Serra Talhada, visando à completa regularização da gestão de resíduos sólidos no município, proporcionando o contraditório e a ampla defesa dos envolvidos.

Essa decisão representa um passo importante no acompanhamento e fiscalização da gestão pública, assegurando a transparência e o cumprimento das normas legais para garantir o bem-estar da população e a proteção do meio ambiente.

Diógenes Patriota conquista R$ 3 milhões em recursos com o senador Fernando Dueire

Em agenda administrativa na capital pernambucana, o prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, consolidou uma conquista para o município após reunião no gabinete do senador Fernando Dueire. O encontro resultou na garantia de R$ 3 milhões de reais em investimentos, destinados a áreas estratégicas da gestão municipal. Do total de recursos assegurados, R$ 1,5 milhão será […]

Em agenda administrativa na capital pernambucana, o prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, consolidou uma conquista para o município após reunião no gabinete do senador Fernando Dueire. O encontro resultou na garantia de R$ 3 milhões de reais em investimentos, destinados a áreas estratégicas da gestão municipal.

Do total de recursos assegurados, R$ 1,5 milhão será aplicado diretamente na reforma e ampliação do hospital municipal. O objetivo da intervenção é modernizar a unidade, ampliando a capacidade de atendimento e oferecendo mais dignidade e conforto aos pacientes e profissionais de saúde.

Os outros R$ 1,5 milhão serão investidos em obras de infraestrutura, com foco na melhoria da malha viária e espaços públicos, visando elevar a qualidade de vida e a mobilidade urbana na cidade.

“Esse recurso chega em um momento fundamental. É fruto de um trabalho de articulação e da parceria sólida que temos com o senador Fernando Dueire, que demonstra, mais uma vez, seu compromisso com o povo de Tuparetama”, destacou o prefeito Diógenes Patriota.

STJ garante continuidade de curso de medicina do Pronera em Pernambuco

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, determinou a continuidade do curso de medicina ofertado a 80 alunos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), no campus Caruaru da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A decisão baseou-se na constatação de lesão à ordem pública, argumentando que o Judiciário havia […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, determinou a continuidade do curso de medicina ofertado a 80 alunos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), no campus Caruaru da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

A decisão baseou-se na constatação de lesão à ordem pública, argumentando que o Judiciário havia interferido indevidamente na execução de uma política pública federal de ensino e inclusão. A turma extra, iniciada em 2026, é resultado de uma parceria entre a UFPE e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para ampliar o acesso à educação superior para beneficiários da reforma agrária.

A criação da turma extra de medicina e a seleção dos estudantes foram formalizadas por meio de uma resolução e um edital. Contra essas medidas, um vereador ingressou com ação popular, alegando violação à moralidade administrativa, isonomia, impessoalidade e igualdade de acesso e permanência na escola. Embora os efeitos da resolução e do edital tenham sido suspensos por liminar, a UFPE e o Incra recorreram, permitindo a continuidade da seleção e o início do ano letivo.

Posteriormente, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) acatou parcialmente um agravo de instrumento, determinando a interrupção das atividades ao final do primeiro semestre letivo. As autarquias federais, ao recorrerem ao STJ, sustentaram que houve uma interferência indevida na organização e no funcionamento da administração pública.

Argumentaram que a turma especial, oriunda de um regular processo administrativo com um termo de execução descentralizada de R$ 18,6 milhões a cargo do Incra e com a participação de estudantes de todo o país, estava sendo prejudicada.

Em sua análise, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, pontuou que a decisão do TRF-5 caracterizou lesão à ordem pública. Ele destacou que o Poder Judiciário, ao desconsiderar a presunção de legitimidade dos atos administrativos, interveio na execução de uma política pública federal consolidada há quase três décadas.

O ministro Herman Benjamin ressaltou que o Pronera, política pública de inclusão voltada à ampliação do acesso à educação formal para beneficiários da reforma agrária, tem abrangência nacional. A turma especial de medicina, em particular, atende ao princípio da igualdade de condições no acesso ao ensino, beneficiando 80 estudantes de diversas regiões do país.

A atuação futura desses profissionais está voltada para atender áreas historicamente desassistidas e com difícil acesso a serviços de saúde. O ministro enfatizou que a ordem pública, neste caso, deve ser vista sob a perspectiva de uma política de inclusão em benefício de toda essa turma de estudantes de medicina.

O ministro Herman Benjamin também considerou o cronograma das atividades acadêmicas. Ele observou que as aulas do segundo semestre do curso estão previstas para iniciar em 10 de agosto. Para viabilizar a oferta de disciplinas, matrículas, logística, definição de salas, laboratórios, insumos e alocação de professores, a administração da universidade necessita de um prazo de 60 a 90 dias.

Dessa forma, o presidente do STJ avaliou que a manutenção da decisão do TRF-5 colocaria em risco a organização administrativa da UFPE, reforçando a configuração de lesão à ordem pública. A decisão garante, assim, a continuidade dos estudos para os 80 alunos da turma extra.

Mendonça Filho confirmado como federal de Evandro Valadares

O Deputado Federal Mendonça Filho será mesmo o novo federal do prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares. A informação foi confirmada pelo Secretário de Planejamento, Paulo Jucá, falando ao Debate do Sábado, da Gazeta FM. Jucá destacou que o fato de ainda não ter anunciado não prejudicou São José do Egito. “As emendas […]

O Deputado Federal Mendonça Filho será mesmo o novo federal do prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares.

A informação foi confirmada pelo Secretário de Planejamento, Paulo Jucá, falando ao Debate do Sábado, da Gazeta FM.

Jucá destacou que o fato de ainda não ter anunciado não prejudicou São José do Egito. “As emendas de Tadeu Alencar ainda estão em execução esse ano. Essa semana por exemplo, foi marcada pela entrega de duas caçambas e um caminhão pipa, incorporados à frota municipal.

Paulo adiantou que a parceria com Mendonça não elimina a relação com outros parlamentares, citando Pedro Campos e outros parlamentares.

Uma justificativa, quando ministro da Educação, Mendonça garantiu ações importantes para o município de São José do Egito. Deixou o ministério com a obra de uma escola e duas quadras, em andamento, além da entrega de dois ônibus e da autorização de funcionamento da Faculdade do Vale do Pajeú.