Notícias

Comissão de Saúde debate possível redução de Normas Regulamentadoras da saúde do trabalhador

Por André Luis
Foto: Nando Chiappetta

O anúncio do Governo Federal de mudança nas Normas Regulamentadoras (NRs) ligadas à segurança e à saúde no trabalho chamou atenção da Comissão de Saúde, que debateu o tema nesta sexta (31). A preocupação é de que, ao excluir pontos da Lei Federal nº 6.514/1977, que incorpora as NRs à CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a medida resulte em prejuízo à integridade do trabalhador.

Defendendo “desburocratização” e “agilidade”, o presidente Jair Bolsonaro considerou a atual legislação “anacrônica” e “hostil”. No dia 13 deste mês, ele falou, em rede social, sobre o interesse em promover alterações. Atualmente, existem 37 normas. A primeira que poderá ser excluída é a NR-12, que trata da segurança do trabalho em máquinas e equipamentos. Bolsonaro considerou que a mudança propiciará geração de empregos. A previsão é que o novo texto das NRs seja publicado em junho. Ainda este ano, o Governo Federal deve fazer ajustes nas NRs.

O texto da NR-12 “define referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção para garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de utilização de máquinas e equipamentos de todos os tipos, e ainda à sua fabricação, importação, comercialização, exposição e cessão a qualquer título, em todas as atividades econômicas”.

Ao anunciar a modificação, na abertura da 31ª edição do Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), no dia 9, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, declarou que “trazer investimentos para o Brasil passa pela criação de um ambiente propício, acolhedor e saudável para quem vai empreender. Por isso a importância da desburocratização e da simplificação de regras”.

Solicitante da audiência, Isaltino Nascimento (PSB) avalia que “o presidente tem tentado colocar em xeque a relevância da Justiça do Trabalho”. Esta semana, em Plenário, o deputado manifestou preocupações com mudanças na legislação e defendeu que a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco precisa se posicionar sobre o tema. Leia mais sobre o debate que aconteceu na Alepe clicando aqui.

Outras Notícias

Carlos Véras diz que influência de Dinca na gestão não inspira confiança para envio de recursos

O deputado federal Carlos Véras (PT) esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM,  e fez um relato sobre as emendas destinadas a Tabira por ele e as de outros deputados através de sua articulação em Brasília. Semana passada Carlos Véras foi provocado pelo ex-prefeito Dinca Brandino, durante um evento no Povoado Brejinho, […]

O deputado federal Carlos Véras (PT) esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM,  e fez um relato sobre as emendas destinadas a Tabira por ele e as de outros deputados através de sua articulação em Brasília.

Semana passada Carlos Véras foi provocado pelo ex-prefeito Dinca Brandino, durante um evento no Povoado Brejinho, a mostrar emendas de sua autoria destinadas ao município.

Entre as ações conseguidas para Tabira, Carlos Véras destacou uma ambulância para o Bairro de Fátima, R$ 1 milhão pra Saúde no combate à pandemia e reforma de postos, articulação junto ao Governo do Estado para aquisição de roçadeiras elétricas para os agricultores, R$ 3 milhões para construção do Campus da UPE e viabilização de mais R$ 1 milhão junto a outros deputados.

Liberação da verba para construção da academia da saúde e reforma da quadra do Bairro Riacho do Gado, reforma da rodoviária junto ao estado, restauração das rodovias estaduais e compromisso de colocar o valor que falta para construção da pista de caminhada entre Tabira e o Riacho do Gado, entre outras ações citadas por ele.

O deputado relatou que até hoje a única pessoa da gestão de Tabira que o procurou para conversar foi o vice-prefeito Marcos Crente. “Eu nunca recebi uma ligação da prefeita, nunca recebi uma visita dela em meu gabinete nem no meu escritório. Todos os prefeitos nos procuram em busca de recursos para os seus municípios, mas a de Tabira nunca me procurou”, disse o deputado.

Carlos também reclamou que a atual gestão municipal não reconhece e não divulga a autoria das emendas, também não inspira confiança por conta da interferência do ex-prefeito Dinca no governo. “Como a gente vai mobilizar recursos sem o grau de confiança desse governo e a interferência que ele (Dinca) tem? Uma pessoa cheia de processo, desvio de recurso público nas obras, desvio de recurso na merenda escolar. É uma gestão que não tem confiabilidade”, afirmou o parlamentar.

Hospital Regional Emília Câmara destaca a importância do aleitamento materno

Através de atividades de incentivo ao aleitamento materno, funcionários do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, celebraram o Agosto Dourado, mês dedicado ao aumento da conscientização da população sobre a importância do aleitamento materno, para a saúde da mãe e do bebê, além dos seus benefícios para a sociedade e o país. […]

Através de atividades de incentivo ao aleitamento materno, funcionários do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, celebraram o Agosto Dourado, mês dedicado ao aumento da conscientização da população sobre a importância do aleitamento materno, para a saúde da mãe e do bebê, além dos seus benefícios para a sociedade e o país.

A fim de chamar atenção dos pacientes e de pessoas que passavam pelo local, a ação foi realizada na entrada da recepção do HREC, respeitando os protocolos sanitários em meio à pandemia pela COVID-19. Nessa ocasião, a enfermeira Natali Moraes, supervisora da maternidade do HREC, reforçou a importância do aleitamento materno. 

Na sequência, a equipe seguiu para a maternidade do Hospital, realizando a distribuição de lembrancinhas às pacientes internadas.

A campanha de Aleitamento Materno do HREC segue até o final do mês, com atividades para o público interno, como sensibilização das equipes e decoração especial.  O evento é uma realização dos Núcleos de Segurança do Paciente e de Educação Permanente (NSP e NEP).

Maternidade 

A maternidade do HREC possui o sistema de “alojamento conjunto”, do qual a mãe permanece junto ao bebê desde o momento do nascimento. Este sistema tem como finalidade incentivar e apoiar o aleitamento materno, desde o primeiro minuto de vida.

As informações sobre aleitamento são iniciadas desde o momento de internação da parturiente. No momento do nascimento, mãe e bebê estando em boas condições clínicas, permanecem em contato pele a pele, para que comece a ser estabelecido o vínculo entre ambos. Na recuperação pós-anestésica, antes da primeira hora de vida, é dado o início ao aleitamento com o apoio da equipe.

Pagar quase R$ 1 milhão a Gusttavo Lima é um escárnio

Por Magno Martins Cachês milionários pagos aos artistas enlatados que invadem os festejos juninos no Nordeste continuam causando controvérsia e causando indignação. A Fundação Municipal de Ação Cultural, da Prefeitura de Maceió (AL), confirmou, ontem, o sertanejo Gusttavo Lima por quase R$ 1 milhão, exatamente R$ 980 mil. Nunca vi nada mais absurdo em se […]

Por Magno Martins

Cachês milionários pagos aos artistas enlatados que invadem os festejos juninos no Nordeste continuam causando controvérsia e causando indignação. A Fundação Municipal de Ação Cultural, da Prefeitura de Maceió (AL), confirmou, ontem, o sertanejo Gusttavo Lima por quase R$ 1 milhão, exatamente R$ 980 mil.

Nunca vi nada mais absurdo em se tratando de uma região pobre como o Nordeste, região com tantos artistas talentosos que não são valorizados. Tenho impressão que um show de Santana, de Flávio José ou Maciel Melo, a melhor trinca forrozeira do Nordeste, não chega a R$ 100 mil.

E por que pagar R$ 1 milhão a esse sertanejo brega? Se eu tivesse dinheiro, pagaria um R$ 1 milhão para me ver livre dele, não ver sua cara nem escutar suas músicas. Falem o que quiser, prefiro Santana, Flávio Leandro, Flávio José, Alcymar Monteiro, Petrúcio Amorim, Irah Caldeira, enfim, os nossos genuínos e maravilhosos intérpretes da nossa canção regional.

O bregadão de R$ 1 milhão vai se apresentar no próximo domingo no São João de Maceió, que começou no dia 8 e tem duração de 17 dias, com mais de 1,5 mil artistas que se apresentam em sete polos culturais espalhados pela cidade. A Prefeitura de Maceió é comandada por João Henrique Caldas (PL).

No ano passado, o valor do show de Gusttavo Lima virou polêmica, principalmente quando ocorria em cidades muito pequenas, com poucos habitantes. Os Ministérios Públicos do Rio de Janeiro e de Minas Gerais chegaram a abrir investigações para apurar a situação em Magé (RJ) e Conceição do Mato (MG), respectivamente.

Em Roraima, o Ministério Público também passou a investigar a contratação do sertanejo pela Prefeitura de São Luís por R$ 800 mil. O MP pediu informações do município sobre como os recursos foram arrecadados e se haveria retorno para os moradores.

Em nota, a Prefeitura de Maceió esclareceu que o cachê de quase R$ 1 milhão do Gusttavo Lima seguiu a tramitação legal e que o artista apresentou a documentação que comprova que este é o valor de mercado dele. Pode até ser, mas não deixa de ser imoral, um escárnio.

NJTV : a festa do Afogados FC na Copa do Brasil

  Até o prefeito Patriota disse empolgado: “um galo já foi pra panela. Que venha o outro” Um excepcional vídeo editado por Wally Filmes trouxe com excepcional qualidade a festa do Afogados FC na noite de ontem no estádio Vianão.  O Afogados FC  recebeu o Atlético Acreano no Estádio Valdemar Viana de Araújo e goleou […]

 

Até o prefeito Patriota disse empolgado: “um galo já foi pra panela. Que venha o outro”

Um excepcional vídeo editado por Wally Filmes trouxe com excepcional qualidade a festa do Afogados FC na noite de ontem no estádio Vianão.  O Afogados FC  recebeu o Atlético Acreano no Estádio Valdemar Viana de Araújo e goleou por 3 a 0. Os gols foram de Diego Ceará (2) e Douglas Bomba.

A conquista repercute Brasil afora, afinal, Afogados é uma cidade com 40 mil habitantes encravada no Sertão do Estado. Passou de fase, feito que não conseguira por exemplo Sport e Bahia.

Na segunda fase da Copa do Brasil, o Afogados receberá o Atlético mineiro, outro feito inédito. O vencedor avançará diretamente à terceira etapa. Se houver empate em Afogados da Ingazeira-PE, a vaga será decidida nos pênaltis.

Com a vitória, até o prefeito e presidente da AMUPE, José Patriota, comemorou. “O primeiro galo foi pra panela”, disse ao fim do vídeo, referência ao Galo Carijó, mascote do Atlético do Acre. “Que venha o outro Galo”, disse em referência ao outro Atlético, de Belo Horizonte. Sonhar não é pecado…

Associação de rádios comunitárias condena incêndio a prefixo em Buíque

A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (ABRAÇO – BRASIL) vem, por meio desta nota, manifestar seu total repúdio ao ato criminoso e covarde, incêndio praticado contra a Rádio Comunitária Vale FM. Nesta sexta-feira 07 de junho, localizada na cidade de Buíque, Pernambuco. A Vale FM é dirigida pelo radialista Ricardo Resende. Após perícia da Policia […]

A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (ABRAÇO – BRASIL) vem, por meio desta nota, manifestar seu total repúdio ao ato criminoso e covarde, incêndio praticado contra a Rádio Comunitária Vale FM. Nesta sexta-feira 07 de junho, localizada na cidade de Buíque, Pernambuco.

A Vale FM é dirigida pelo radialista Ricardo Resende. Após perícia da Policia Científica ficou configurado como “incêndio criminoso, nada do que existia em suas dependências sobrou porque foi consumido pelas chamas que na velocidade do vento destruiu tudo”, lamentou o dirigente da RadCom Ricardo Resende.

Até quando as rádios comunitárias que lutam pela democratização da comunicação neste país sofrerão perseguições por simplesmente exercer o direito que nos é garantido pelo artigo quinto da constituição federal?

O quanto perdemos em democracia, espaço, cultura, informação e acesso da população, quando crimes desta natureza, fecham mesmo que temporariamente uma rádio comunitária do povo.

Acreditamos na agilidade da justiça em solucionar o crime e nos solidarizamos com a direção da rádio comunitária Vale FM que breve através dos microfones estará lutando, transmitindo e resistindo sempre…

Geremias dos Santos

Presidente da Abraço Brasil