Câmara aprova texto-base da PEC Emergencial em 1º turno

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, informa em nota que está concluindo o serviço de melhoramento da estrada vicinal que liga a PE-390 ao Assentamento Três Irmãos e à estrada de acesso ao Assentamento Virgulino Ferreira, na zona rural do município.

No Total, estão sendo investidos R$ 326.696,34 de recursos provenientes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, sendo R$ 1.633,48 de contrapartida da prefeitura. “Estamos melhorando também o acesso aos assentamentos Virgulino Ferreira, Gilvan Santos e Poldrinhos, e em breve vamos recuperar mais estradas rurais ”, explica Cristiano Menezes, Secretário de Obras e Infraestrutura.

A inauguração da estrada está prevista para o dia 13 de maio, dentro da programação de aniversário do município, que completa 166 anos de Emancipação Política. “Vamos entregara obra à população da zona rural do município, especialmente aos moradores dos assentamentos Três Irmãos e Virgulino Ferreira, além das comunidades adjacentes, que vão poder trafegar com mais tranquilidade pela estrada mesmo no período de chuvas”, disse o prefeito Luciano Duque.

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, recebeu, nesta quinta-feira (21), visita de cortesia do prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito. 

Durante o encontro, o chefe do Judiciário estadual colocou à disposição do futuro gestor municipal os serviços e iniciativas do TJPE, como, por exemplo, o Moradia Legal e as Casas de Justiça e Cidadania. 

Em virtude desta situação emergencial causada pela Covid-19, dos 184 municípios de Pernambuco, 183 já decretaram estado de calamidade pública, assim como fez o Governo do Estado de Pernambuco.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) tem orientado para que os municípios pernambucanos publiquem em seu diário oficial o Decreto de Calamidade Pública e faça chegar à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um ofício solicitando a apreciação e aprovação com uma cópia do decreto em anexo.

A Assembleia já apreciou e aprovou 170 decretos de calamidade pública dos municípios, válidos até 31 de dezembro de 2020, restando apenas 14 cidades, que devem ser apreciados nos próximos dias.

Dentre outras medidas, a situação de calamidade permite, por meio da Lei 8666 de janeiro de 1993, que dispõe sobre normas gerais sobre licitações e contratos administrativos, a facilidade para compras emergenciais. Já a aprovação pela Alepe dá as cidades os benefícios da Lei de Responsabilidade Fiscal, na qual os municípios deixam de ficar comprometidos com os percentuais de gastos obrigatórios.

Por André Luis

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), recebeu em sua casa a senadora Teresa Leitão (PT) e o deputado federal Carlos Veras (PT) na noite do último sábado (18). A visita dos parlamentares foi marcada por um clima de festa, já que também foi comemorado o aniversário da esposa do prefeito, Emília Carmem.

“Foi com grande alegria que recebi em minha casa a senadora Teresa Leitão, o meu amigo e deputado federal Carlos Veras, meu amigo Paulo Jucá e Rona Leite”, disse Gilson Bento em suas redes sociais. “Foi um momento muito especial, pois além de celebrarmos o aniversário de minha querida esposa Emília Carmem, também pudemos receber nossos estimados amigos aqui em casa, deixando nossa noite ainda mais alegre”.

O encontro também reforçou a importância do diálogo entre líderes locais e representantes no cenário estadual e federal. A troca de ideias e experiências durante a visita contribui para uma compreensão mais ampla das necessidades da comunidade e para a busca de soluções eficazes.

A vereadora Célia Almeida Galindo, do PSB, presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, anunciou que conseguiu reverter a intenção da prefeitura de suspender os contratos dos servidores prestadores de serviços, principalmente da Educação como fora anunciado.

Segundo ela, após longa conversa com a prefeita Madalena Britto, também do PSB, ficou já acertado a permanência dos servidores que ganham até um salário mínimo.

“Como presidente da Câmara, representante de nosso povo, fomos até a prefeita Madalena, colocamos de forma clara a situação dessas famílias e apelamos para a sensibilidade e o carinho pelo próximo que ela tem, para que revesse com atenção essa situação. De antemão, quero dizer aqui, em primeira mão, que já estamos conseguindo a manutenção dos contratos dos assalariados, aqueles que ganham um salário mínimo”, disse a vereadora.

Ainda segundo ela, a situação dos contratados que recebem acima de um salário mínimo, em sua maioria professores contratados por processo seletivo, também deverão ter uma solução satisfatória nos próximos dias. Célia afirma que está negociando diretamente com a prefeita e a secretaria de Finanças uma fórmula que permita a manutenção desses contratos.

“Sensibilizamos a prefeita diante da crise que afeta tantas famílias, e ela, demonstrando o grande coração que tem, nos garantiu que vai encontrar uma fórmula para resolver a questão desses profissionais nos próximos dias. Se Deus quiser, vamos ter a boa notícia”,  revela.

Diante da queda das receitas devido a pandemia do Covid-19, a prefeitura anunciou a decisão de suspender os contratos dos profissionais de educação, mas diante das negociações feitas pela presidente da Câmara de Vereadores e a prefeita Madalena Britto, a questão caminha para uma solução satisfatória para os contratados.