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Câmara aprova texto-base da PEC Emergencial em 1º turno

Por André Luis

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A proposta permite ao governo pagar novas parcelas do auxílio emergencial e prevê medidas de ajuste fiscal

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10), em 1º turno, o texto-base da PEC Emergencial. A Proposta de Emenda à Constituição 186/19 permite ao governo federal pagar um auxílio em 2021 com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos e impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.

Foram 341 votos a favor e 121 votos contra o parecer do relator, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), que recomendou a aprovação sem mudanças do texto vindo do Senado na semana passada. Houve 10 abstenções.

Em sessão marcada para as 10 horas desta quarta-feira (10), os deputados analisarão dez destaques apresentados ao texto na tentativa de mudar trechos da PEC. A maior parte deles, de partidos de oposição, pretende diminuir as restrições fiscais impostas e retirar o limite de R$ 44 bilhões para pagar o auxílio.

Segundo o governo, as parcelas da ajuda à população mais vulnerável serão de R$ 175 a R$ 375 por quatro meses (março a junho). Para a família monoparental dirigida por mulher, o valor será de R$ 375; para um casal, R$ 250; e para o homem sozinho, de R$ 175.

Daniel Freitas disse que a votação da PEC pela Câmara é uma demonstração clara “de que somos um país seguro, responsável e solidário”. “Vencemos a primeira etapa desta PEC, que traz responsabilidade e dá garantia para as futuras gerações. Retomamos as rédeas do País e o colocamos na rota do crescimento”, comemorou.

Outras Notícias

Raquel Lyra recebe ministra do Meio Ambiente da Alemanha

A governadora Raquel Lyra recebeu, na tarde desta quarta-feira (4), a ministra do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha, Steffi Lemke. O encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas, teve como objetivo estreitar os laços de Pernambuco com o governo Alemão. “Estamos, junto com o time técnico, discutindo novas possibilidades […]

A governadora Raquel Lyra recebeu, na tarde desta quarta-feira (4), a ministra do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha, Steffi Lemke.

O encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas, teve como objetivo estreitar os laços de Pernambuco com o governo Alemão.

“Estamos, junto com o time técnico, discutindo novas possibilidades de parceria, considerando que Pernambuco é um estado vulnerável às mudanças climáticas. É preciso investir em economia verde, gerando emprego e renda para nossa população e, ao mesmo tempo, garantindo alternativas sustentáveis que permitam que o estado possa conviver melhor com as mudanças climáticas, e com os desafios que temos no semiárido e na Região Metropolitana do Recife”, destacou Raquel Lyra.

Por sua vez, a ministra do Meio Ambiente, Steffi Lemke, reforçou que a aliança internacional visa melhorar a proteção climática e da natureza, reforçando as relações econômicas entre os países. “Essa troca de opiniões que tivemos a oportunidade de ter, a meu ver, constitui uma base sólida para uma boa cooperação entre os governos”, concluiu a ministra.

Também participaram da reunião os secretários estaduais Fernando Holanda (Assessor Especial), Túlio Vilaça (Casa Civil), Ana Luíza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Mauricélia Vidal (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico).

Festival de Carros de Boi reúne vaqueiros e famílias em grande celebração cultural em Flores

O município de Flores, no Sertão do Pajeú, realizou nesta terça-feira (24), a 15ª edição do Festival de Carros de Boi. O evento, considerado o maior do gênero no mundo, reuniu vaqueiros, agricultores, famílias e visitantes em um desfile pelas ruas da cidade que evidenciou a tradição rural e o vínculo da comunidade com suas […]

O município de Flores, no Sertão do Pajeú, realizou nesta terça-feira (24), a 15ª edição do Festival de Carros de Boi. O evento, considerado o maior do gênero no mundo, reuniu vaqueiros, agricultores, famílias e visitantes em um desfile pelas ruas da cidade que evidenciou a tradição rural e o vínculo da comunidade com suas raízes sertanejas.

Organizado pela gestão municipal, o festival teve a participação de dezenas de carros de boi vindos de diferentes localidades do município e da região. O cortejo percorreu ruas do centro de Flores, reunindo admiradores da cultura popular e reforçando a valorização do trabalho no campo.

Em suas redes sociais, o prefeito Gilberto Ribeiro destacou o caráter simbólico do evento:
“Pelas ruas da cidade, desfilou não apenas a força do campo, mas também a beleza da tradição, a bravura dos vaqueiros e o amor do nosso povo pelas suas raízes”, afirmou.

Segundo o gestor, a iniciativa busca manter viva a memória dos antepassados e reafirmar o compromisso com a identidade cultural do município. “Celebrar o passado, fortalecer o presente e inspirar o futuro — é por isso que seguimos juntos, com respeito à nossa cultura e compromisso com quem faz de Flores uma terra de valor”, completou.

O Festival de Carros de Boi integra o calendário de eventos tradicionais de Flores e tem crescido a cada edição, atraindo visitantes de outras cidades e incentivando o turismo cultural na região.

Oposição pede saída de Temer e eleição direta

G1 Deputados e senadores da oposição pediram na noite desta quarta-feira (17) o afastamento do presidente Michel Temer e a realização de eleições diretas após a divulgação da reportagem de “O Globo” que revela que Temer foi gravado pelo dono da JBS, Joesley Batista, dando aval para a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha […]

G1

Deputados e senadores da oposição pediram na noite desta quarta-feira (17) o afastamento do presidente Michel Temer e a realização de eleições diretas após a divulgação da reportagem de “O Globo” que revela que Temer foi gravado pelo dono da JBS, Joesley Batista, dando aval para a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Os parlamentares se reuniram em um dos plenários da Câmara, entoaram gritos com críticas ao governo Temer e pedidos de ‘diretas já’. No início da noite desta quarta, quando a denúncia contra o presidente veio à tona, sessões deliberativas ocorriam tanto na Câmara quanto no Senado, mas elas acabaram suspensas.

Em nota divulgada na noite desta quarta, Temer confirma que se reuniu com Batista em Brasília. Entretanto, afirmou que “jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha” e que “não participou e nem autorizou qualquer movimento com o objetivo de evitar delação ou colaboração com a Justiça pelo ex-parlamentar.”

 Além da gravação contra Temer, segundo a reportagem de “O Globo”, o dono do frigorífico JBS Joesley Batista entregou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma gravação do senador Aécio Neves (PSDB-MG) pedindo a ele R$ 2 milhões. No áudio, com duração de cerca de 30 minutos, o presidente nacional do PSDB justifica o pedido dizendo que precisava da quantia para pagar sua defesa na Lava Jato.

Câmara hipoteca “respeito e solidariedade” a Lula

“Hoje é um dia triste para o Brasil ver um líder popular da importância de Lula enfrentar este momento. A sua história de vida mostra que Lula é um sobrevivente, um lutador. O ex-presidente da República continua com o nosso respeito e a nossa solidariedade. Não se pode pensar que a manutenção da liberdade de […]

“Hoje é um dia triste para o Brasil ver um líder popular da importância de Lula enfrentar este momento. A sua história de vida mostra que Lula é um sobrevivente, um lutador. O ex-presidente da República continua com o nosso respeito e a nossa solidariedade. Não se pode pensar que a manutenção da liberdade de Lula, neste momento, seja uma ameaça à sociedade que justifique a prisão.”

Paulo Câmara 

Governador de Pernambuco

Solto por Mendes e alvo de novo mandado, ex-presidente do Detro se entrega

G1 O ex-presidente do Departamento de Transportes do Rio (Detro), Rogério Onofre, se entregou no fim da manhã deste sábado (26). Ele era considerado foragido pois não havia sido localizado pela polícia após ser alvo de um novo mandado de prisão expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio. Onofre foi levado para […]

G1

O ex-presidente do Departamento de Transportes do Rio (Detro), Rogério Onofre, se entregou no fim da manhã deste sábado (26). Ele era considerado foragido pois não havia sido localizado pela polícia após ser alvo de um novo mandado de prisão expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio. Onofre foi levado para o presídio em Benfica, Zona Norte do Rio, e chegou ao local por volta das 13h.

Ele foi preso em julho deste ano, na Operação Ponto Final, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber R$ 44 milhões em propina no esquema de corrupção no setor de transporte do estado do Rio.

Na noite de terça-feira (22), Onofre recebeu habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Na quarta, o MPF pediu novamente a prisão. Entre os argumentos estava a acusação de que Onofre vinha ameaçando outros detidos na operação.

A mulher de Onofre também foi presa depois da operação, deflagrada em julho, e solta por ordem de Gilmar Mendes nesta semana. Ela não é alvo de um novo mandado de prisão.

Neste sábado, o advogado de Rogério Onofre, Yuri Sahione, disse ao G1 que está estudando entrar novamente com o pedido de habeas corpus e afirmou que a defesa não concorda com essa decisão.