Cadeias públicas de Carnaíba, Flores, Tuparetama e Sertânia serão desativadas
A Secretaria Executiva de Administração Prisional (SEAP) elaborou um planejamento operacional que prevê a desativação gradual de 12 cadeias públicas em Pernambuco. O documento, datado de 1º de dezembro de 2025, integra o processo nº 0012900001.009896/2025-57 e propõe a transferência de 113 pessoas privadas de liberdade para unidades prisionais com melhor estrutura e oferta de serviços.
As unidades previstas para desativação estão localizadas nos municípios de Afrânio, Carnaíba, Flores, Glória do Goitá, Ibimirim, Moreilândia, Nazaré da Mata, Parnamirim, Riacho das Almas, Sertânia, Tuparetama e Vicência. Segundo o planejamento, essas cadeias atualmente operam com baixa ocupação, apresentam infraestrutura insuficiente e geram custos considerados desproporcionais à capacidade de funcionamento.
O estudo aponta que a redistribuição da população carcerária será realizada de forma gradual e com prioridade para manter os detentos o mais próximo possível das comarcas de origem, sempre observando a capacidade das unidades receptoras para evitar sobrecarga. A medida também busca garantir o acesso a serviços essenciais previstos no sistema prisional, como educação, formação profissional e assistência à saúde.
De acordo com o documento, a manutenção das 12 cadeias representa baixa eficiência administrativa e descumpre parâmetros de economicidade, critérios que orientam a administração pública. A SEAP argumenta que a concentração dos custodiados em unidades mais estruturadas permitirá melhor gestão operacional e atendimento mais adequado.
O planejamento agora segue para análise e eventual implementação por parte da Secretaria de Administração Penitenciária.
