Buíque: Prefeitura acata recomendação do MPPE e vai adequar cores dos prédios
Por André Luis
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Buíque, recomendou à Prefeitura e à Câmara de Vereadores do município que adotem medidas para garantir que as cores utilizadas nos prédios e equipamentos públicos da cidade sigam as disposições da Lei Orgânica Municipal. Ao receber o documento, a Prefeitura Municipal informou que acata a recomendação.
O documento, assinado pelo Promotor de Justiça Maurício Carvalho, foi expedido após a instauração do Procedimento Administrativo nº 02822.000.012/2025, que identificou indícios de promoção pessoal por parte do atual prefeito, vez que se visualizou a predominância das cores vermelho, verde e azul em bens públicos, no site oficial do município e em materiais de festividades, bem como que o brasão utilizado também é diferente do oficial. Por outro lado, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, os símbolos de Buíque devem seguir as cores azul, amarelo e branco, presentes na bandeira oficial.
Dessa forma, o MPPE recomendou à Prefeitura e à Câmara Municipal que elaborem um projeto de lei estabelecendo as cores oficiais do município para as pinturas de prédios e equipamentos públicos. Além disso, recomendou exclusivamente ao prefeito que se abstenha de utilizar, nos prédios públicos e em eventos oficiais, cores que remetam à sua campanha política. Também deve garantir a adequação de todas as identificações visuais do município, incluindo veículos, logradouros, redes sociais e documentos oficiais, ao brasão e às cores previstas na legislação municipal.
O não cumprimento pode resultar na adoção de medidas judiciais cabíveis, incluindo ações para garantir a execução das recomendações e possível responsabilização por improbidade administrativa.
A íntegra da recomendação pode ser consultada no Diário Oficial do MPPE, edição do dia 25 de fevereiro de 2025.
No aniversário de 17 anos da lei Maria da Penha – um marco no combate à violência contra as mulheres – a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu um encontro com mulheres vítimas de violência (muitas delas sob medida protetiva) e integrantes da rede de proteção e enfrentamento à violência contra as mulheres. Participaram da […]
No aniversário de 17 anos da lei Maria da Penha – um marco no combate à violência contra as mulheres – a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu um encontro com mulheres vítimas de violência (muitas delas sob medida protetiva) e integrantes da rede de proteção e enfrentamento à violência contra as mulheres.
Participaram da atividade a delegada Andreza Gregório, titular da 13ª Delegacia Especializada da Mulher; o Sargento Messias Alves, representando a patrulha Maria da Penha (PM); a coordenadora municipal de políticas para as mulheres, Risolene Lima; Madalena Leite, Secretária municipal de Assistência Social; a coordenadora do Selo Unicef, Socorro Martins; e Leandro Ramos, advogado do CREAS, que apresentou a tipificação dos diversos tipos de violência contra as mulheres e apresentou as orientações para a prevenção e o enfrentamento.
As participantes também debateram questões relacionadas ao ciclo de violência e responsabilização das vítimas, a função da Delegacia da Mulher e o acompanhamento das medidas protetivas de urgência.
“É fundamental debatermos, darmos visibilidade a essas questões, para que as mulheres possam compreender que elas não estão sós, que existe uma rede de proteção que pode e deve ser acionada em casos de violência. Uma rede que envolve as polícias, o judiciário, as instituições de proteção da assistência social, os organismos de mulheres,” destacou a coordenadora municipal de políticas para as mulheres, Risolene Lima.
17 anos da lei – em 07 de agosto de 2006, era sancionada a lei Maria da Penha, que recebeu esse nome em homenagem à farmacêutica bioquímica Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de violência pelo marido, que tentou matá-la duas vezes.
O PSB parece estar querendo deixar o presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa, cada vez mais tempo. Depois de reunidos por mais de duas horas na tarde desta segunda-feira (19) com o presidente estadual da sigla, Sileno Guedes, 11 dos 15 deputados decidiram não decidir nada. Clodoaldo Magalhães, Raquel Lyra, Francismar Pontes e Lula Cabral […]
Sileno Guedes e Ângelo Ferreira: sertanejo pode ser opção do PSB para primeira Secretaria
O PSB parece estar querendo deixar o presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa, cada vez mais tempo. Depois de reunidos por mais de duas horas na tarde desta segunda-feira (19) com o presidente estadual da sigla, Sileno Guedes, 11 dos 15 deputados decidiram não decidir nada. Clodoaldo Magalhães, Raquel Lyra, Francismar Pontes e Lula Cabral não compareceram, segundo os participantes, porque estão viajando, segundo o blog da Folha.
De acordo com o líder socialista, no encontro, ficou acertado que será buscado um entendimento com os outros partidos que compõem a Frente Popular, para só então tomar uma posição. “Ainda é cedo para decidir. Ainda temos vários dias para isso”, explicou Sileno, acrescentando que o grupo voltará a se reunir na próxima semana.
“Os deputados são simpáticos à ideia de renovação, da proporcionalidade, mas, da mesma forma, o PSB delega aos deputados o que for melhor para a unidade da casa”, explicou o socialista, que explicou que tem se reunido com os líderes do partido.
Ao postergar a definição, o PSB tenta demonstrar que tem o controle do processo na Assembleia Legislativa. Dono da maior bancada na Alepe, com 15 deputados, o partido pode requerer tanto a proporcionalidade como chegar a um consenso em torno da reeleição de Uchoa, uma hipótese que parece ficar mais distante.
Segundo o Blog do Magno, dos 15 deputados que integram a bancada do PSB na Assembleia, apenas dois defendem candidatura própria à Presidência da Casa. A maioria esmagadora disse ao presidente estadual da legenda, Sileno Guedes, que apoia a recondução do presidente Guilherme Uchoa (PDT).
Com Uchoa, estão Ângelo Ferreira, Waldemar Borges, Aglaílson Júnior, Pastor Adalto, Vinicius Labanca, Diogo Moraes, Francismar Pontes, Lula Cabral, Clodoaldo Magalhães, Lucas Ramos e Nilton Mota.
Com candidatura própria, Aluízio Lessa e Raquel Lyra. Miguel Coelho está indeciso.
Ângelo no páreo pela Primeira-Secretaria: outra informação é de que do encontro, foi considerada a deliberação de que, na proporcionalidade, o partido quer a primeira-secretaria. E dois nomes estão na disputa pelo cargo: Ângelo Ferreira, atual líder da bancada, e Lula Cabral.
Pacote inclui restauração da PE-076 e PE-064 e ações emergenciais na PE-004 e PE-041 Pernambuco avançou, nesta quarta-feira (19), em mais um conjunto de obras para reforçar a infraestrutura viária de três regiões do Estado. A governadora Raquel Lyra assinou quatro novas ordens de serviço que somam mais de R$ 25 milhões dentro do programa […]
Pacote inclui restauração da PE-076 e PE-064 e ações emergenciais na PE-004 e PE-041
Pernambuco avançou, nesta quarta-feira (19), em mais um conjunto de obras para reforçar a infraestrutura viária de três regiões do Estado. A governadora Raquel Lyra assinou quatro novas ordens de serviço que somam mais de R$ 25 milhões dentro do programa PE na Estrada, com intervenções na Mata Sul, Mata Norte e Região Metropolitana. Durante as assinaturas, a gestora destacou que a recuperação das estradas é decisiva para destravar o desenvolvimento e garantir mais segurança à população.
“São R$ 25 milhões em quatro ordens de serviço em áreas estratégicas que vão melhorar a qualidade de vida da população, fortalecer o turismo e atrair novos investimentos. As intervenções na Zona da Mata Norte e Sul e no Litoral Sul ajudam a reposicionar a infraestrutura viária do Estado. Pernambuco garante o escoamento da produção, melhoria da competitividade e assegura à população o direito de ir e vir com mais segurança e qualidade”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Todos os recursos das obras são provenientes de autorizações de crédito obtidas pelo Estado. Entre as intervenções autorizadas, está a restauração da PE-076, entre a Reserva de Saltinho, na PE-060, e o município de Tamandaré, um dos principais acessos ao Litoral Sul, com investimento de R$ 9,9 milhões. Também foi liberada a obra do trecho remanescente da PE-064, em Sirinhaém, que receberá R$ 11,3 milhões para recuperar 6,09 km de rodovia.
“Tudo o que está sendo feito no Litoral Sul, o que está sendo feito pelo nosso turismo é para colocar nossas praias no lugar onde sempre deveriam estar. É um dia de comemorar porque trabalho feito em conjunto, feito a muitas mãos, gera resultado. E o resultado é Pernambuco crescendo”, afirmou o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho.
A governadora ainda autorizou ações emergenciais na PE-004 e na PE-041, ambas com pontos críticos de erosão. Na PE-004, em Condado, serão recuperados 3,5 km de pista, com R$ 1,6 milhão. Já a PE-041, próximo a Igarassu, receberá melhorias ao longo de 11,02 km, totalizando R$ 2,2 milhões, incluindo pavimento, drenagem e terraplanagem.
A prefeita de Igarassu, Elcione Ramos, destacou a relevância das intervenções para o norte da Região Metropolitana. “É mais mobilidade para nossa cidade e quem ganha é toda a região. Estamos recebendo obras muito importantes, que há muito tempo não recebiam esse olhar especial”, afirmou.
O deputado estadual Romero Sales Filho destacou o impacto positivo das requalificações já realizadas. “Em Ipojuca, todas as estradas foram requalificadas. Elas já são retrato do que o Governo de Pernambuco tem feito, com obras de excelente qualidade”, declarou. O deputado estadual France Hacker reforçou a importância das entregas na vida da população. “Foi esta gestão que tirou os sonhos dos pernambucanos do papel. Agora, se andarmos pelo Estado, vamos ver o que tem sido feito, assim como o povo sente e reconhece”, disse.
PE NA ESTRADA – As novas ordens de serviço reforçam a execução do PE na Estrada, que já recuperou mais de 1.300 km de rodovias desde 2023, somando R$ 1,7 bilhão aplicados. Até o final de 2026, o Governo de Pernambuco deve investir R$ 5,1 bilhões na reestruturação da malha viária estadual, por meio da Semobi e do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE).
Também estavam presentes no evento os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais); o deputado estadual Antônio Moraes; e os prefeitos Armando Pimentel (Itambé), Manoel da Retifica (Sirinhaém) e Júnior de Irmã Teca (Itapissuma); além de André Fonseca, diretor-presidente do DER.
Entrega garante uma resposta mais eficiente às necessidades da população e reforça a Patrulha Escolar A governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, realizaram, nesta quinta-feira (8), a entrega de 112 novas viaturas à Polícia Militar (PMPE) e ao Corpo de Bombeiros (CBMPE). A ação faz parte do Juntos pela Segurança, que já […]
Entrega garante uma resposta mais eficiente às necessidades da população e reforça a Patrulha Escolar
A governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, realizaram, nesta quinta-feira (8), a entrega de 112 novas viaturas à Polícia Militar (PMPE) e ao Corpo de Bombeiros (CBMPE). A ação faz parte do Juntos pela Segurança, que já substituiu 85% dos carros das corporações, entregando a elas mais de 2.200 novas viaturas.
“O programa Juntos pela Segurança vem investindo cerca de R$ 1 bilhão para garantir mais segurança pública em Pernambuco. Hoje, entregamos 112 viaturas que fazem parte de um investimento de mais de R$ 96 milhões anuais na troca desses veículos. Esse esforço garante uma resposta à população, ampliando a nossa frota e garantindo mais segurança para os homens e mulheres que trabalham nas forças operacionais de polícia do Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Resultado de uma parceria entre a Secretaria de Defesa Social (SDS) e a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE), 60 destas viaturas serão destinadas à Patrulha Escolar. A ação tem o objetivo de garantir maior segurança ao ambiente escolar, atuando nos arredores das escolas e cobrindo todas as 16 Gerências Regionais de Educação.
De acordo com o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, todas as regiões do Estado serão beneficiadas com os novos veículos. “Com essa nova frota teremos maior tempo de permanência na rua, veículos antigos que quebravam com certa frequência estão sendo substituídos, mas também existe o acréscimo no número de veículos”, enfatizou o titular da pasta.
Reforçando as ações de combate à criminalidade em todo o Estado, a Polícia Militar recebeu 30 novas viaturas de tração 4×4. De acordo com o comandante da PMPE, coronel Ivanildo Torres, esses veículos garantem a presença policial mesmo em áreas de difícil acesso. “O policiamento ostensivo necessita de viaturas qualificadas. Com elas, conseguimos chegar na população da zona rural”, pontuou.
Para o Corpo de Bombeiros foram destinados 22 novos automóveis, que serão utilizados nas ações de vistorias técnicas em todo o Estado. O comandante do CBMPE, coronel Francisco Cantarelli, ressaltou que as viaturas serão utilizadas nos Centros de Atividades Técnicas. “São centros que correspondem pela prevenção e segurança contra incêndios, fazendo fiscalizações, vistorias e celeridade nos processos de atendimento daquelas empresas que buscam regularização”, finalizou o coronel.
Também estiveram presentes na solenidade os secretário estaduais Alexandre Schneider (Educação e Esportes), Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização), Dominique Oliveira (executiva de Defesa Social) e o coronel Clóvis Ramalho (executivo de Proteção e Defesa Civil); o chefe da Polícia Civil, Renato Leite; e o deputado estadual Antônio Moraes.
Na hora do voto, eleitor vai priorizar candidatos que apontem solução para emprego e renda, segurança e saúde. Corrupção também é prioridade Por Paulo Veras/JC Online Emprego e renda. Mais saúde e segurança. Menos corrupção. Esses são os temas que os eleitores devem levar em consideração na hora de escolher seus candidatos na próxima eleição. […]
Assim como o motorista Robson Barreto, de 38 anos, morador do Ibura, eleitor vai querer mais emprego, mais saúde e segurança e menos corrupção em 2018 Foto: Filipe Jordão/JC Imagem
Na hora do voto, eleitor vai priorizar candidatos que apontem solução para emprego e renda, segurança e saúde. Corrupção também é prioridade
Por Paulo Veras/JC Online
Emprego e renda. Mais saúde e segurança. Menos corrupção. Esses são os temas que os eleitores devem levar em consideração na hora de escolher seus candidatos na próxima eleição. São os desejos para 2018 de gente como o motorista Robson Barreto, morador do Ibura, na Zona Oeste do Recife, que diz esperar mais seriedade dos representantes no novo ano. “O que a gente tem visto é só corrupção. Isso faz com que a gente perca a credibilidade nos políticos. Ficamos até sem saber em quem votar”, admite.
Em novembro, o Ibope foi às ruas perguntar os problemas que angustiam os brasileiros. A corrupção apareceu em primeiro, como uma preocupação para 62% dos entrevistados, um recorde para o tema. Depois vieram a saúde pública (50%) e a segurança (44%). Em seguida, o desemprego, com 38%, e a pobreza, para 35%.
Para especialistas ouvidos pelo JC, a geração de empregos, o poder de compra e qualidade de vida serão os fatores decisivos para o eleitor definir seu voto na corrida presidencial. Nas disputas para governador, assuntos do cotidiano como segurança e saúde devem dominar a pauta das eleições.
“A questão principal não só dessa, mas de todas as eleições presidenciais no Brasil é a economia. O ponto número 1 deve ser o emprego e o desenvolvimento econômico. Nacionalmente, a discussão vai ser se o País está melhorando ou não”, projeta o publicitário Chico Malfinatani, que atua em campanhas em todo o Brasil. “O segundo tema mais importante será a violência. É o caso do Bolsonaro. Isso vai ter um peso, embora não seja o mais decisivo. É um tema em que a direita transita com mais fluência. E a esquerda tem dificuldade de mexer”, lembra.
Para o cientista político Adriano Oliveira, professor da UFPE, além da economia no plano nacional, a pauta da segurança pública estará muito presente nas eleições para governadores. “Mas eu ressalto sempre que só o número de homicídios não traz impopularidade para os governos estaduais. Veja que a oposição sempre explora os homicídios, mas a questão fundamental é a sensação de insegurança pública. Esse é o tema que pode desgastar governos e que certamente será explorado”, explica.
Além dos temas tradicionais, como saúde, segurança e educação, o cientista político Felipe Borba, professor da UniRio, sugere que reformas, como a da previdência, que têm dominado o noticiário político, não ficarão de fora da disputa eleitoral. “O eleitor é racional. Ele procura, dentro das opções que estão colocadas, a que ele imagina que é melhor para ele. Ou seja, vai buscar aquele candidato que ele imagine que vai resolver os problemas da sua vida. Outro tema central serão essas mudanças feitas pelo Michel Temer, como a reforma da Previdência, que não passaram ainda pelo crivo do eleitor. Temer colocou uma série de pautas que não foram debatidas na eleição, como a reforma trabalhista, a da previdência, e o teto de gastos”, projeta.
Corrupção iguala partidos
Em 2011, apenas 9% dos eleitores consideravam a corrupção a principal prioridade do País, segundo o Ibope. Levantamento do jornal O Globo mostrou que o tema passou a ganhar força principalmente a partir de 2015, em meio às manifestações de rua, mas só no ano passado apareceu como a principal angustia do brasileiro. Ainda assim, especialistas acham que o tema terá impacto menor na decisão de voto do eleitor.
“Não vejo espaço para o debate sobre a corrupção. É claro que haverão candidatos que explorarão. Mas em virtude de os principais partidos estarem acusados por alguma prática de corrupção, esse tema deve se esvaziar”, diz Adriano Oliveira. “Não prevejo que a Lava Jato vá provocar uma onda de mudança na escolha do eleitor. Candidatos acusados que tenham estrutura de campanha tenderão, sim, a ser reeleitos”, projeta.
Em setembro, pesquisa do Datafolha mostrou que 74% dos eleitores discordam que o fato de um político ser corrupto é irrelevante caso ele administre bem o País. Já 67% dizem não ser aceitável a corrupção no País caso ela sirva para gerar empregos. “Não é que o eleitor esteja relativizando, mas quando chega o momento eleitoral, ele precisa resolver aspectos cotidianos da vida, como transporte, segurança e educação. Não é atoa que o Lula está liderando as pesquisas, mesmo com as denúncias. Existe na memória do eleitor, aquela sensação de que a época do Lula havia uma vida melhor”, explica Felipe Borba.
Para Chico Malfitani, o tema será mais importante para a classe média, mas ele acaba igualando as principais siglas. “Isso explica porque o Lula está em primeiro lugar. As pessoas achavam que viviam melhor naquele período”, argumenta.
Você precisa fazer login para comentar.