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Buíque: Prefeitura acata recomendação do MPPE e vai adequar cores dos prédios 

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Buíque, recomendou à Prefeitura e à Câmara de Vereadores do município que adotem medidas para garantir que as cores utilizadas nos prédios e equipamentos públicos da cidade sigam as disposições da Lei Orgânica Municipal. Ao receber o documento, a Prefeitura Municipal informou que acata a recomendação.

O documento, assinado pelo Promotor de Justiça Maurício Carvalho, foi expedido após a instauração do Procedimento Administrativo nº 02822.000.012/2025, que identificou indícios de promoção pessoal por parte do atual prefeito, vez que se visualizou a predominância das cores vermelho, verde e azul em bens públicos, no site oficial do município e em materiais de festividades, bem como que o brasão utilizado também é diferente do oficial. Por outro lado, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, os símbolos de Buíque devem seguir as cores azul, amarelo e branco, presentes na bandeira oficial.

Dessa forma, o MPPE recomendou à Prefeitura e à Câmara Municipal que elaborem um projeto de lei estabelecendo as cores oficiais do município para as pinturas de prédios e equipamentos públicos. Além disso, recomendou exclusivamente ao prefeito que se abstenha de utilizar, nos prédios públicos e em eventos oficiais, cores que remetam à sua campanha política. Também deve garantir a adequação de todas as identificações visuais do município, incluindo veículos, logradouros, redes sociais e documentos oficiais, ao brasão e às cores previstas na legislação municipal.

O não cumprimento pode resultar na adoção de medidas judiciais cabíveis, incluindo ações para garantir a execução das recomendações e possível responsabilização por improbidade administrativa.

A íntegra da recomendação pode ser consultada no Diário Oficial do MPPE, edição do dia 25 de fevereiro de 2025.

Outras Notícias

Cinco pernambucanos assinam proposta que adia fim da escala 6×1 até 2036

Uma emenda articulada por deputados do Centrão à PEC 221/2019 propõe uma transição de 10 anos para o fim da escala 6×1 e abre brecha para jornadas de até 52 horas semanais. O texto estabelece 40 horas semanais como limite, mas autoriza acordos que excedam o total em até 30%.A lista de deputados federais por […]

Uma emenda articulada por deputados do Centrão à PEC 221/2019 propõe uma transição de 10 anos para o fim da escala 6×1 e abre brecha para jornadas de até 52 horas semanais.

O texto estabelece 40 horas semanais como limite, mas autoriza acordos que excedam o total em até 30%.A lista de deputados federais por Pernambuco que assinaram a referida proposta, conforme o sistema da Câmara dos Deputados e denúncias públicas inclui:

Pastor Eurico (PL)

Clarissa Tércio (PP)

Coronel Meira (PL)

Fernando Coelho Filho (UNIÃO)

Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)

A emenda ainda estipula que a transição de dez anos adie a redução de jornada, mantendo as 44 horas semanais para atividades consideradas essenciais até a criação de uma futura lei complementar.

Rodrigo Novaes reafirma que 1.440 passageiros usaram rotas para Serra e Caruaru em novembro

Por Anchieta Santos Questionado durante o programa Institucional da Prefeitura de Afogados sobre o número de passageiros que teriam utilizado os voos Serra Talhada-Recife e Caruaru-Recife, durante o mês de novembro, o Secretário Rodrigo Novaes não se deu por vencido. Após o programa, ainda no estúdio, responsabilizou a Secretaria de Infraestrutura pelo suposto erro. Um […]

Por Anchieta Santos

Questionado durante o programa Institucional da Prefeitura de Afogados sobre o número de passageiros que teriam utilizado os voos Serra Talhada-Recife e Caruaru-Recife, durante o mês de novembro, o Secretário Rodrigo Novaes não se deu por vencido.

Após o programa, ainda no estúdio, responsabilizou a Secretaria de Infraestrutura pelo suposto erro. Um dia depois após ouvir sua assessoria, Novaes manteve contato com a Produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta para apresentar o resultado final.

De segunda a sexta são 20 voos por semana, dois por dia. São 80 voos no mês para Serra e mais 80 para Caruaru. Um total de 160 voos com 9 passageiros. Assim, o total atinge realmente o que foi divulgado: 1.440. Então tá.

Bolsonaro decide não participar de debates no 1º turno das eleições

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), pré-candidato à presidência da República, está definindo o tom de sua campanha para o primeiro turno das eleições de 2018. Parte de sua estratégia, informa o jornal O Globo , será não participar dos tradicionais debates televisionados entre os candidatos. Bolsonaro , assim, busca evitar que suas ideias e […]

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), pré-candidato à presidência da República, está definindo o tom de sua campanha para o primeiro turno das eleições de 2018. Parte de sua estratégia, informa o jornal O Globo , será não participar dos tradicionais debates televisionados entre os candidatos.

Bolsonaro , assim, busca evitar que suas ideias e propostas sejam exploradas pelos demais presidenciáveis. O deputado se tornou célebre por sustentar opiniões controversas sobre temas como segurança pública, direitos humanos, representatividade de minorias, saúde, educação e economia, assuntos que fatalmente virão à tona nos debates .

Figurando em segundo lugar na maioria das pesquisas eleitorais, ficando atrás apenas do ex-presidente Lula (PT) , o deputado considera que, ao não comparecer aos debates, ele se “blinda” das críticas e mantem, ao menos, a porcentagem atual de apoiadores, que beira os 20% do eleitorado.

Candidatos de esquerda como Ciro Gomes (PDT) , Manuela D´Ávila (PCdoB) e Guilherme Boulos (PSOL), de centro como Marina (Rede), e de direita Geraldo Alckmin (PSDB) vêm criticando Bolsonaro nas redes sociais na internet e em entrevistas a jornalistas.

Internamente, todas as campanhas consideram que a candidatura do deputado federal pode não ter a consistência que vem demonstrando até aqui. A tese é que, uma vez que tenha que defender suas ideias perante os adversários, Bolsonaro pode se complicar e perder boa parte de seus apoiadores.

Além disso, o deputado contará com parco tempo de propaganda eleitoral na TV e magros recursos financeiros para sua campanha. Por isso, outro ponto de sua estratégia está em concentrar esforços no convencimento pela internet, onde ele conta milhões de seguidores e um canal bem estabelecido de comunicação com os eleitores.

Mesmo dentro de seu partido, contudo, muitos consideram que Jair Bolsonaro pode já ter atingido um “teto” de apoiadores. A esperança é que ainda assim ele chegue ao segundo turno, quando os tempos de TV dos postulantes à presidência se iguala por força de lei.

Betânia: empresário assume PCdoB e entra na disputa pela Prefeitura

No último domingo (29), o empresário Erivaldo Severino Bezerra, conhecido como Bebe Água, lançou seu nome como pré-candidato a prefeito de Betânia. Segundo o blogueiro Itamar França, O evento aconteceu em sua chácara e contou com a presença de várias lideranças políticas. Bebe Água afirmou que a principal motivação para disputar a prefeitura de Betânia […]

No último domingo (29), o empresário Erivaldo Severino Bezerra, conhecido como Bebe Água, lançou seu nome como pré-candidato a prefeito de Betânia.

Segundo o blogueiro Itamar França, O evento aconteceu em sua chácara e contou com a presença de várias lideranças políticas.

Bebe Água afirmou que a principal motivação para disputar a prefeitura de Betânia vem da possibilidade de contribuir e ajudar com o desenvolvimento da cidade por meio da prática da boa política.

Convidado a assumir o Diretório Municipal do Partido Comunista do Brasil – PCdoB pelo deputado federal Renildo Calheiros, o empresário se disse encantando com o projeto político do partido e aceitou o desafio.

“Ele é um homem capaz, trabalhador, que batalha diariamente por uma Betânia Melhor. Vamos unir força e lutar ativamente na construção de um futuro melhor para a cidade de Betânia. Nesse espaço de ideias e objetivos compartilhado, temos a oportunidade de fazer a diferença, de fazer melhor”, disse o deputado federal Renildo Calheiros em vídeo enviado para o evento de filiação.

Estiveram presentes no evento, os vereadores Agnar, Ratinho, Lena Cazuza, Duinha, Peloka de Lena Rocha, Expedita Quilombola, ainda os pré-candidatos a vereador Lurdinha do Sindicato, Mônica da Cachoeira dos Leites, Deda da Malhada dos Bois, Abel Gaí dos Bredos, Itamar do Fórum, Eron Lima, Adriano de Deda, Bolinha, Fernando de Praxedes, também os empresários Marquinhos Queiroz, Tailson, Tatá do Mercado, Ageozinho, Arnô Soldado, Petinha de Mestre Elinha e Vanilson do Assentamento.

Raquel Lyra sanciona lei que autoriza empréstimo de R$ 1,5 bilhão 

A governadora Raquel Lyra sancionou, nesta terça-feira (16), a lei que autoriza o Governo de Pernambuco a contratar empréstimo de R$ 1,5 bilhão junto a instituições financeiras. Os recursos serão aplicados em obras e serviços de infraestrutura, com foco em setores como mobilidade, abastecimento de água, saúde, segurança, educação e modernização da gestão pública. Entre […]

A governadora Raquel Lyra sancionou, nesta terça-feira (16), a lei que autoriza o Governo de Pernambuco a contratar empréstimo de R$ 1,5 bilhão junto a instituições financeiras. Os recursos serão aplicados em obras e serviços de infraestrutura, com foco em setores como mobilidade, abastecimento de água, saúde, segurança, educação e modernização da gestão pública.

Entre os projetos prioritários estão o Arco Metropolitano e a duplicação da BR-232, que devem receber parte dos investimentos. “Estamos trabalhando para que esse recurso chegue o quanto antes na vida das pessoas, nas nossas estradas, na entrega de água e nos nossos hospitais. Esse empréstimo somente é possível porque Pernambuco organizou a casa, porque conseguimos garantir nossa capacidade de endividamento e, mais do que tudo, a capacidade de execução dos recursos”, afirmou Raquel Lyra durante a solenidade.

A lei foi aprovada no último dia 10 pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a partir do Projeto de Lei nº 2692/2025, articulado pela base governista.

Segundo o Governo, os recursos também serão utilizados em ações de expansão e recuperação da malha viária, construção e equipagem de unidades de saúde, além de obras em áreas urbanas e rurais. A deputada Socorro Pimentel (União-PE), líder do governo na Alepe, destacou que “a autorização de crédito no valor de R$ 1,5 bilhão vai trazer para Pernambuco muito mais desenvolvimento, fazendo com que as obras cheguem perto da população”.

Além da operação já sancionada, dois novos projetos de empréstimo estão em tramitação na Alepe. O Projeto de Lei Ordinária nº 3057/2025 prevê crédito de R$ 1,7 bilhão para o Programa de Investimento Intersetorial. Já o PLO nº 3088/2025 solicita autorização para empréstimos com o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, totalizando US$ 152 milhões, voltados à modernização da gestão fiscal e à sustentabilidade das contas públicas.

A assinatura contou com a presença de deputados estaduais de diferentes bancadas, entre eles Nino de Enoque, Cleiton Collins, Doriel Barros, Izaias Regis, João Paulo, Adalto Santos, Luciano Duque, William Brigido, Gustavo Gouveia, Wanderson Florêncio, Joaquim Lira, Joel da Harpa, Danilo Godoy, Roberta Arraes, Jeferson Timóteo, Renato Antunes, Claudiano Filho, Romero Sales Filho, Henrique Queiroz Filho, Antônio Moraes e Jarbas Filho.